Bancada do PSOL protocola PEC pelo fim da escala 6×1
Proposta já conta com o apoio de 234 parlamentares de diferentes partidos e ideologias, um número significativamente superior ao mínimo de 171 assinaturas exigidas para que uma PEC comece a tramitar na Câmara
Foto: Tatiana Py Dutra/Revista Movimento
A jornada de trabalho no Brasil pode estar prestes a passar por uma transformação histórica. Na terça-feira (25), a deputada federal Erika Hilton, juntamente com toda a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar a escala de trabalho 6×1, modelo que obriga os trabalhadores a atuarem seis dias por semana para ter direito a apenas um dia de descanso.
A proposta já conta com o apoio de 234 parlamentares de diferentes partidos e ideologias, um número significativamente superior ao mínimo de 171 assinaturas exigidas para que uma PEC comece a tramitar na Câmara. Esse avanço foi impulsionado por uma forte mobilização popular, com manifestações ocorrendo em diversas cidades do país e um intenso debate nas redes sociais.
O tema ganhou relevância nacional por meio do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL). O grupo defende que o modelo atual é exaustivo e prejudicial à qualidade de vida dos trabalhadores, dificultando o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
A PEC propõe um novo padrão para a jornada de trabalho no Brasil: um máximo de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três dias de descanso. Essa mudança visa melhorar as condições laborais, aumentar a produtividade e proporcionar mais tempo para o convívio social, lazer e bem-estar dos trabalhadores.
Para que a proposta avance, é necessário o apoio de, pelo menos, 308 deputados na votação do plenário da Câmara. Caso seja aprovada, seguirá para o Senado, onde precisará do voto favorável de pelo menos 49 senadores.
O fim da escala 6×1 representa mais do que uma simples mudança na legislação trabalhista – trata-se de um avanço significativo na luta por melhores condições de vida para milhões de brasileiros. O debate sobre a valorização do tempo livre e o respeito ao descanso do trabalhador está cada vez mais forte, e a aprovação dessa PEC pode marcar um novo capítulo na história das relações de trabalho no país.