Fábio Felix propõe botão de emergência para proteger mulheres em aplicativos de transporte
Sessão Plenária

Fábio Felix propõe botão de emergência para proteger mulheres em aplicativos de transporte

Projeto busca garantir resposta imediata da polícia em casos de assédio e violência, enfrentando a vulnerabilidade que atinge 74% das passageiras no Brasil

Redação da Revista Movimento 16 set 2025, 09:00

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

A luta das mulheres por segurança no transporte urbano ganhou um reforço importante no Distrito Federal. O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) apresentou um projeto de lei que prevê a criação de um botão de emergência em aplicativos de transporte, ligado diretamente à Secretaria de Segurança Pública. A proposta, já em análise nas comissões internas da Câmara Legislativa (CLDF), tem como objetivo garantir resposta rápida da Polícia Militar em situações de risco.

Na prática, o dispositivo enviará automaticamente a localização do veículo e dados do passageiro ao batalhão da PM mais próximo, agilizando o socorro em casos de violência. Hoje, embora alguns aplicativos contem com recursos semelhantes, eles apresentam limitações.

“Esses botões geralmente acionam apenas a central da empresa ou contatos cadastrados, o que pode ser insuficiente em situações de alto risco”, alertou o parlamentar.

O projeto surge em um cenário alarmante: pesquisa dos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, aponta que 74% das mulheres já sofreram algum tipo de violência em deslocamentos urbanos. Situações de assédio, importunação sexual e até agressões físicas têm se tornado parte da rotina de passageiras em todo o país.

Para Fábio Felix, o Estado não pode se eximir de sua responsabilidade:

“É dever do poder público garantir que as mulheres do Distrito Federal possam se deslocar com segurança, dignidade e liberdade, sem o temor de sofrer assédio, violência ou até mesmo morte ao utilizarem serviços essenciais de transporte”, afirmou.

O projeto é mais um exemplo do papel que mandatos progressistas vêm desempenhando no combate às violências de gênero, propondo mecanismos concretos de proteção. Após tramitar nas comissões e ser votado em plenário, o texto seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Enquanto conservadores seguem minimizando ou invisibilizando as estatísticas de violência, a iniciativa de Fábio Felix demonstra que políticas públicas sérias podem salvar vidas.


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