Fábio Felix propõe botão de emergência para proteger mulheres em aplicativos de transporte
Projeto busca garantir resposta imediata da polícia em casos de assédio e violência, enfrentando a vulnerabilidade que atinge 74% das passageiras no Brasil
Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
A luta das mulheres por segurança no transporte urbano ganhou um reforço importante no Distrito Federal. O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) apresentou um projeto de lei que prevê a criação de um botão de emergência em aplicativos de transporte, ligado diretamente à Secretaria de Segurança Pública. A proposta, já em análise nas comissões internas da Câmara Legislativa (CLDF), tem como objetivo garantir resposta rápida da Polícia Militar em situações de risco.
Na prática, o dispositivo enviará automaticamente a localização do veículo e dados do passageiro ao batalhão da PM mais próximo, agilizando o socorro em casos de violência. Hoje, embora alguns aplicativos contem com recursos semelhantes, eles apresentam limitações.
“Esses botões geralmente acionam apenas a central da empresa ou contatos cadastrados, o que pode ser insuficiente em situações de alto risco”, alertou o parlamentar.
O projeto surge em um cenário alarmante: pesquisa dos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, aponta que 74% das mulheres já sofreram algum tipo de violência em deslocamentos urbanos. Situações de assédio, importunação sexual e até agressões físicas têm se tornado parte da rotina de passageiras em todo o país.
Para Fábio Felix, o Estado não pode se eximir de sua responsabilidade:
“É dever do poder público garantir que as mulheres do Distrito Federal possam se deslocar com segurança, dignidade e liberdade, sem o temor de sofrer assédio, violência ou até mesmo morte ao utilizarem serviços essenciais de transporte”, afirmou.
O projeto é mais um exemplo do papel que mandatos progressistas vêm desempenhando no combate às violências de gênero, propondo mecanismos concretos de proteção. Após tramitar nas comissões e ser votado em plenário, o texto seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Enquanto conservadores seguem minimizando ou invisibilizando as estatísticas de violência, a iniciativa de Fábio Felix demonstra que políticas públicas sérias podem salvar vidas.