Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Na última semana, o mandato de Sâmia Bomfim (PSOL-SP) avançou em duas importantes conquistas para a defesa da saúde e dos direitos das mulheres no Congresso. Na Câmara, foi aprovado o Projeto de Lei 5063/23, relatado por Sâmia e de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que institui a política nacional de apoio e prevenção à estafa mental relacionada à maternidade. 

Trata-se de um passo fundamental para enfrentar uma realidade alarmante: 9 em cada 10 mães brasileiras sofrem com o que passou a ser conhecido como burnout materno, caracterizado por um estado de exaustão física, mental e emocional, que vai muito além do cansaço. Uma dor vivida por mães que lidam com a sobrecarga resultante de expectativas irreais da maternidade, divisão desigual do trabalho do cuidado e uma cobrança para que sejam mães sempre disponíveis, pacientes e perfeitas, colocando essas mulheres cada vez mais suscetíveis ao burnout e até mesmo a depressão pós parto. 

O projeto avança no reconhecimento do problema e garante políticas públicas que ofereçam suporte, além de incentivar a divisão de responsabilidades que hoje recaem de forma desproporcional sobre as mulheres.

Já no Senado, foi aprovado o projeto que prevê a criação da Semana Nacional da Gestante (PL 853/19), iniciativa de autoria da deputada Sâmia, já aprovada pela Câmara. A iniciativa reforça direitos já assegurados pelo SUS, como pré-natal, parto e pós-parto de qualidade, licença-maternidade e atendimento prioritário. A proposta vai agora para sanção presidencial, e sua instituição será essencial assegurar que gestantes tenham acesso a informações, ao cuidado e à dignidade que merecem.

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