Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O relatório final do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no último dia 14, incorporou as emendas apresentadas pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) que tratam da integração entre a educação e o enfrentamento da crise climática. As contribuições da parlamentar foram acolhidas pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), e inseridas no Objetivo 8 do PNE, que estabelece metas e estratégias para garantir escolas mais seguras, sustentáveis e preparadas para os efeitos das mudanças climáticas.

Entre as propostas incorporadas estão a obrigatoriedade da educação ambiental na educação básica, a garantia de conforto térmico nas escolas públicas e a elaboração de planos de mitigação e adaptação à crise climática por parte das redes de ensino.

“Essas três medidas representam uma conquista muito importante de um trabalho que a gente vem desenvolvendo há meses na Câmara. A educação tem um papel central na formação de uma nova consciência ambiental e na adaptação das escolas a uma realidade em que eventos climáticos extremos se tornaram cada vez mais frequentes”, afirmou Sâmia.

“Propusemos que as escolas brasileiras se adaptem à realidade climática de cada região — seja com isolamento térmico, arborização ou estruturas verdes — e que a educação ambiental seja incorporada de forma permanente ao currículo. O novo PNE precisa preparar nossas escolas para resistirem e ensinarem sobre os desafios do nosso tempo”, completou.

O texto aprovado prevê que, até o quinto ano de vigência do plano, ao menos 60% das redes de ensino desenvolvam e implementem planos de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima — percentual que deverá alcançar 100% das redes até o fim do decênio. Também determina que todas as instituições de ensino possuam estrutura física adequada ao conforto térmico e promovam ações de educação ambiental em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental e as diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Sâmia, que preside a Subcomissão Especial sobre Climatização nas Escolas, também celebrou o reconhecimento das contribuições do mandato pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que apresentará em novembro, na COP de Belém, um painel sobre o papel das escolas diante do colapso climático.

“Essa é uma vitória coletiva, construída com técnicos, educadores, estudantes e movimentos sociais. É um passo para que o direito à educação caminhe lado a lado com o direito a um meio ambiente equilibrado”, concluiu a deputada.

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