Foto: Ascom Luciana Genro

Conhecida por sua atuação em defesa da educação pública e dos servidores, a deputada Luciana Genro (PSOL) recebeu em seu gabinete o professor Gilvan Andrade. Educador da rede municipal de Cachoeirinha há mais de três décadas, ele relatou à parlamentar diversos casos de perseguição política que estariam sendo praticados pela atual gestão do município. Apesar de ter sua trajetória reconhecida através da atuação como consultor em diferentes administrações da Secretaria Municipal de Educação, o servidor afirmou ser mais uma das vítimas do uso político do poder público local para calar quem se opõe à atual gestão.

Após ser chamado para uma conversa sobre sua “postura” nas redes sociais e instado a “moderar” suas opiniões, o professor então se sentiu pressionado a cessar suas postagens, chamadas de “exageradas”. Como se recusou a ser coagido, acabou, meses depois, respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) baseado no artigo 153, inciso X, da Lei Complementar 03/2006, que proíbe servidores de se referirem de modo “depreciativo” a autoridades públicas.

“Trata-se de uma interpretação autoritária da lei, usada para intimidar servidores e calar vozes críticas. Todas as postagens citadas no processo foram feitas em um perfil particular, sem qualquer vínculo com os canais oficiais da prefeitura. Fato que torna o processo não apenas desproporcional, mas uma clara violação ao direito à liberdade de expressão e à livre manifestação do pensamento”, pontuou Luciana Genro.

O caso do professor não é o único. Outros servidores também vêm sendo alvos de perseguição. A orientadora educacional Ana Paula dos Santos, concursada há 11 anos, e o educador Guilherme Runge, com 17 anos de carreira, por exemplo, também estão enfrentando processos administrativamente após denunciarem, em uma audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, junto com o Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha/SIMCA, casos de abuso sexual, racismo, misoginia, LGBTfobia e capacitismo dentro da rede municipal de ensino de Cachoeirinha.

“Ao invés de acolher e investigar com seriedade as denúncias, a gestão municipal optou por punir quem teve coragem de falar”, lamentou Luciana Genro. “É mais fácil perseguir professores, educadoras e servidores que denunciam injustiças. O poder público deveria escutá-los e corrigir os problemas”, defendeu a deputada. Os casos foram trazidos ao mandato por meio do presidente do PSOL Cachoeirinha, Lucas Cardoso.

O mandato da deputada seguirá acompanhando de perto os casos dos servidores de Cachoeirinha, irá cobrar esclarecimentos e, se comprovada a perseguição política, buscará providências das autoridades competentes. “A liberdade de expressão é um pilar da democracia e não pode ser destruída por quem teme a crítica”, finalizou a deputada estadual.

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