Vitória do povo de axé na Assembleia gaúcha
Projeto de Luciana Genro reconhece os Assentamentos de Bará ligados ao Príncipe Custódio de Xapanã como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul
A luta por respeito e valorização das tradições afro-gaúchas conquistou uma grande vitória na Assembleia Legislativa. Foi aprovado o projeto de lei apresentado pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) que reconhece os Assentamentos de Bará ligados ao Príncipe Custódio de Xapanã como patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul.
A iniciativa é fruto de uma construção coletiva com o povo de terreiro e representa um passo importante na preservação da memória, da ancestralidade e na reparação histórica ao povo negro e às religiões de matriz africana.
“Reconhecer os Assentamentos de Bará como patrimônio cultural é uma forma concreta de enfrentar o racismo religioso e valorizar a resistência do povo de terreiro. O que é sagrado para o povo negro também precisa ser protegido pelo Estado”, afirmou a parlamentar.
O projeto toma como inspiração o exemplo do Bará do Mercado Público de Porto Alegre, já tombado como patrimônio cultural do município, e estende essa proteção aos assentamentos ligados ao Príncipe Custódio de Xapanã, figura histórica que trouxe e fortaleceu o Batuque no Rio Grande do Sul no início do século XX.
A aprovação do projeto é também um reconhecimento ao legado de Custódio, líder religioso que foi fundamental para a organização das religiões afro-brasileiras no estado. Seus assentamentos, espalhados por Porto Alegre, inclusive no Palácio Piratini , representam a presença viva do orixá Bará, símbolo de abertura de caminhos, prosperidade e proteção.
Luciana Genro tem sido uma das principais vozes na defesa da liberdade religiosa e no combate ao racismo religioso no parlamento gaúcho. Além desse projeto, ela apresentou outras propostas que valorizam as tradições afro-gaúchas, como o PL que reconhece oficialmente o Batuque Gaúcho como Patrimônio Cultural Imaterial do estado e o PL que consagra o Toque de Tambor como linguagem sagrada e prática cultural imaterial.
É autora da lei que instituiu o Dia Estadual do Tamboreiro, Alabê e Tata no calendário oficial do RS e também tem articulado audiências públicas em todo o estado para ouvir o povo de axé e construir políticas públicas contra a intolerância religiosa. Em junho, a deputada destinou R$100 mil em emenda parlamentar para a realização da Festa em Homenagem ao Bará do Mercado Público, evento que reuniu centenas de pessoas na capital e reafirmou a força da fé e da cultura afro-gaúcha.
“O Estado é laico, mas isso não significa ser indiferente. Significa garantir igualdade de tratamento e respeito a todas as expressões de fé. Essa vitória é do povo de axé, da memória e da resistência que mantém viva a alma negra do Rio Grande do Sul”, concluiu Luciana.