Foto: STMC/Reprodução

Em resposta à aprovação do PL da Dosimetria e a uma escalada de retrocessos conduzida por um Congresso cada vez mais alinhado à extrema direita, movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis e organizações democráticas convocam mobilizações em todo o país neste domingo (14). Os atos denunciam o “Congresso Inimigo do Povo”, e exigem a defesa da democracia, o fim da impunidade para os golpistas de 8 de janeiro e a retirada de projetos que atacam direitos sociais, ambientais e civis.

A principal manifestação está marcada para Brasília, com marcha ao Congresso a partir das 9h, saindo do Museu da República. Na Avenida Paulista, em São Paulo, o ato começa às 14h, em frente ao Masp. Em Fortaleza, a ADUFC convoca concentração às 15h, no Espigão da Avenida Rui Barbosa. Diversas capitais e cidades médias também organizam mobilizações simultâneas (veja abaixo).

PL da Dosimetria: a anistia velada que o país rejeita

O estopim da convocatória foi a aprovação, na madrugada de 10 de dezembro, do PL 2.162/2023, o chamado PL da Dosimetria. A proposta, aprovada por 291 votos a 148, reduz drasticamente as penas dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro ao impedir a soma das sanções previstas para crimes cometidos no mesmo contexto. Movimentos e juristas alertam que a medida pode derrubar a pena de Jair Bolsonaro de 27 anos para pouco mais de dois anos, colocando em risco a inédita responsabilização dos golpistas.

“Parte do Congresso tem atuado como inimigo do povo, forçando uma anistia que o país rejeita”, afirmam as organizações no chamado às ruas.

O projeto favorece diretamente Bolsonaro e a cúpula militar envolvida na conspiração golpista: Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Alexandre Ramagem. A proposta segue agora para o Senado, onde Davi Alcolumbre já sinalizou pressa para votá-la ainda antes do recesso.

Violência contra parlamentares e jornalistas acende alerta

A mesma madrugada que aprovou a manobra pró-golpistas foi marcada por cenas de violência dentro do plenário. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que fazia um protesto legítimo contra sua cassação, foi retirado à força por policiais legislativos a mando do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Parlamentares, sobretudo mulheres, denunciaram agressões. Jornalistas relataram empurrões, chutes e censura, com a TV Câmara sendo retirada do ar no momento da operação.

As imagens geraram forte reação da sociedade e de entidades como o Sintrajud, que denunciam a perseguição política ao deputado como retaliação por sua atuação contra o orçamento secreto. “Glauber fica” se tornou um dos assuntos mais comentados do dia seguinte, pressionando o plenário – que rejeitou sua cassação, mas impôs uma suspensão de seis meses.

Marco Temporal e Reforma Administrativa: mais retrocessos em curso

A ofensiva do Congresso não para no PL da Dosimetria. Na noite anterior, o Senado aprovou uma PEC que inscreve o Marco Temporal na Constituição, medida considerada o maior ataque aos povos indígenas desde 1988. Organizações como a Apib, o Cimi e a Terra de Direitos apontam riscos de novos ciclos de violência, grilagem e expulsões.

Além disso, movimentos denunciam que a Reforma Administrativa voltou a avançar nos bastidores. A proposta ameaça a estabilidade do funcionalismo, abre caminho para perseguições políticas e pode destruir serviços essenciais à população.

Pautas dos atos de domingo

Os protestos de domingo têm como eixos centrais:

• Revogação do PL da Dosimetria e punição integral dos golpistas de 8 de janeiro.
• Defesa da democracia e repúdio à escalada autoritária dentro do Congresso.
• Barra ao Marco Temporal e proteção aos direitos territoriais indígenas.
• Contra a Reforma Administrativa, em defesa dos serviços públicos e dos trabalhadores.
• Fim da violência política, denunciando as agressões contra Glauber Braga, parlamentares e jornalistas.
• Combate à impunidade e ao conluio entre extrema direita e setores do Legislativo.

Junte-se à mobilização nacional*

Belo Horizonte

9h, na Praça Raul Soares

Brasília

14h, no Museu Nacional da República

Campinas

9h, no Largo do Pará

Curitiba

14h, na Boca Maldita

Florianópolis

9h30, na Ponte Hercílio Luz (lado Ilha)

Fortaleza

14h, no Espigão da Avenida Rui Barbosa

Porto Alegre

14h, nos Arcos da Redenção

Recife

14h, na Rua da Aurora

Rio de Janeiro

13h, no Posto 5 (Copacabana)

Santos

10h, na Estação da Cidadania

São Paulo

14h, no Masp

*Lista em atualização

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