Foto: Câmara Municipal de Pelotas

Uma decisão judicial que derrubou as emendas de bancada e reduziu drasticamente o teto das emendas individuais em Pelotas (RS)) desencadeou um intenso debate sobre o futuro do orçamento público no município. O impacto ultrapassa os R$ 20 milhões e revela um desafio maior: como reorganizar prioridades, fortalecer a gestão e aproximar a população das decisões sobre o destino do dinheiro público?

No programa Contraponto, da Rádiocom, o vereador Jurandir Silva (PSOL), líder do governo na Câmara, ofereceu uma análise ampla e corajosa da crise orçamentária – e apontou caminhos que passam por menos disputas internas, mais responsabilidade coletiva e, sobretudo, maior participação popular. Sua entrevista sintetiza uma visão progressista sobre como transformar um momento de instabilidade em oportunidade de reconstrução.

“É muita coisa para um município como o nosso”

Jurandir começou recordando a explosão no valor das emendas ao longo dos últimos anos. Criadas em 2021 com teto de R$ 300 mil por vereador, as emendas cresceram sem controle.

“Este ano, um parlamentar de bancada única poderia indicar até R$ 3 milhões em recursos. É muita coisa para um município que depende majoritariamente de verbas carimbadas da União e do Estado”, observou.

Segundo ele, o salto ocorreu sem que a cidade tivesse estrutura técnica para acompanhar tantas indicações. 

“Até hoje tem emenda nossa, do primeiro ano, que nunca saiu do papel”, explicou, lembrando que a então prefeita Paula Mascarenhas (PSDB)  já havia alertado para o problema.

Com repasses obrigatórios engessando grande parte do orçamento, o aumento de emendas pressionou os recursos livres. 

“Saímos de R$ 7 milhões por ano para R$ 42 milhões em 2024. Isso engessa a gestão e cria uma disputa descontrolada dentro da Câmara”, pontuou Jurandir.

Liminar vira o jogo e obriga a repensar prioridades

A liminar acolheu um pedido do Ministério Público e reduziu o limite das emendas individuais pela metade, fixando-o em 1,55% da receita corrente líquida, além de suspender completamente as emendas de bancada. O corte foi imediato e atingiu operações já em andamento.

“O Judiciário não esperou 2026. Cortou as emendas de bancada que seriam executadas ainda em 2025. Isso significa que as operações em andamento tiveram que ser interrompidas. É confuso até para a prefeitura”, avalia o vereador.

Mesmo diante da perplexidade, Jurandir vê o momento como chance para reorganizar a gestão:

“Isso força todo mundo a pensar melhor no uso do dinheiro público.”

Planejamento é chave

O vereador destacou que muitos entraves não surgem da política, mas da realidade da execução. Ele citou uma emenda de R$ 150 mil para o Horto Municipal que não saiu do papel porque nenhuma empresa aceitou o contrato. Outro caso foi uma emenda de R$ 200 mil para exames de imagem, rejeitada pelas empresas devido ao valor.

No fim, os recursos foram realocados para a saúde: “Reforçamos os leitos no inverno, enfrentando a superlotação do pronto-socorro. E isso só aconteceu porque houve diálogo.”

Para Jurandir, esses episódios mostram que a política das emendas precisa estar alinhada à capacidade real do Executivo.

“Planejamento, diálogo e clareza de prioridades são fundamentais. Caso contrário, o dinheiro fica parado”, concluiu.

Democratizar o orçamento

O vereador defendeu que o corte nas emendas pode abrir espaço para uma transformação profunda na forma como o município distribui recursos:

“Se é para discutir democratização, que tal envolver o povo diretamente? Vamos além do voto a cada dois anos.”

Ele propõe iniciar experiências de orçamento participativo, mesmo que em pequena escala, para fortalecer a confiança da população e qualificar o gasto público.

“É preciso educar politicamente a sociedade, explicar as limitações e criar um ambiente real de decisão coletiva”, disse. Para Jurandir, cabe ao Executivo liderar essa mudança: “O vereador não executa, quem executa é o governo. Por isso, essa responsabilidade precisa partir do Executivo.”

Reconstruir pontes para 2026: “A cidade acima das disputas”

Encerrando a entrevista, Jurandir avaliou a relação entre Câmara e Executivo após um ano de tensões. Com a eleição de Michel Promove (PSB) para a presidência da Casa, ele espera uma nova fase de cooperação institucional:

“Os poderes são independentes, sim, mas precisam ser harmônicos. É isso que vai permitir que a cidade avance.”

Ele reafirmou seu compromisso político com a vice-prefeita Daniela Brizolara (PSOL).

“Não existe a menor possibilidade de eu deixar a Dani na mão. Vamos seguir construindo juntos esse projeto”, afirmou, proetando um projetou um 2026 mais estável e mais maduro:

“Vamos continuar tendo polêmicas e divergências, claro. Mas nos temas estratégicos, a cidade precisa estar acima das disputas.”

---