Por Humberto Tumini, Presidente do Libres del Sur, Argentina

Na Argentina, pela quarta vez nos últimos 50 anos, os setores de poder tentam impor um modelo de país adequado, em essência, aos seus interesses. Primeiro foi com a ditadura militar, depois com Carlos Menem, mais tarde com Macri e agora com Milei. Com os três primeiros fracassaram; poderão ter sucesso agora?

O projeto, que por suas características pode ser chamado de neoliberal, no essencial — e guardadas as diferenças concretas de cada momento em que foi implementado — busca fundamentalmente uma reorganização da economia. Gerando um processo de concentração econômica e de renda em favor dos grandes bancos e empresas, nacionais e internacionais, e dos setores abastados da sociedade. Tudo isso baseado no conhecido argumento de que “é preciso encher a taça dos ricos, para que depois ela transborde para o restante da sociedade”.

A reestruturação da economia busca aqui, concretamente, alcançar algo mais ou menos parecido — e até mesmo desejado — com o que fizeram os oligarcas no século XIX; daí os elogios a Roca e à geração de 1880. Ou seja, abandonar a estratégia de país industrial que tivemos de 1946 em diante, salvo algumas exceções, sob o argumento de que hoje não é possível competir no mundo e que manter nossa indústria protegida apenas gera maiores gastos do Estado e preços elevados para nossos produtos. Portanto, defendem que é preciso abrir a economia à concorrência mundial e deixar sobreviver apenas aqueles que, por sua produtividade e algumas vantagens comparativas, puderem fazê-lo. Essa estratégia foi justamente a que matou, lá no século XIX e início do XX, a possibilidade de termos indústrias próprias, inviabilizadas pelas importações inglesas, muito melhores e mais baratas do que aquilo que se podia produzir aqui. Pagamos depois as consequências.

Mas, para isso — não ter indústria e importar o que se consome — é preciso possuir grande capacidade exportadora, como tínhamos há mais de 100 anos com os grãos e a carne, em um país que então tinha apenas quatro ou cinco milhões de habitantes. Por essa razão, esses novos modelos neoliberais enfatizam a capacidade de exportação de produtos primários. Também buscam desenvolver, no âmbito privado, obviamente, os serviços — finanças, comércio, turismo, conhecimento, segurança, saúde, educação etc. — como parte da geração de empregos.

Claro, é preciso acrescentar a manutenção de um forte vínculo com o império dominante do capitalismo mundial em cada momento, para ser, de diversas formas, ajudado por ele quando necessário. Evidentemente, em troca de todo tipo de concessões — antes aos ingleses, agora aos norte-americanos.

De todo modo, caminhar rumo a esse novo modelo de país, desmontando o anterior, significa avançar sobre os direitos, conquistas e rendimentos de diversos setores para beneficiar outros: os grandes bancos, as grandes empresas e os ricos, neste caso. O que nunca é fácil nem rápido. Requer força política, oposição fraca, controle social, certos fundamentos econômicos — como a capacidade exportadora — e distintos níveis de repressão; tudo isso inicialmente durante um período mais ou menos prolongado.

O FRACASSO DAS TENTATIVAS ANTERIORES EM NOSSO PAÍS

• Os militares, em 1976, com certo consenso cidadão e argumentando que vinham pôr fim à violência que assolava o país, entraram a sangue e fogo para nos impor esse novo modelo de país, com um renomado oligarca no comando da economia: Martínez de Hoz. Enquanto reduziam a renda das maiorias populares, abriam a economia destruindo setores industriais e aumentando o desemprego; desregulavam atividades para favorecer a concentração econômica; diminuíam os gastos do Estado para ampliar os ganhos do poder econômico; e cortavam conquistas e direitos por toda parte. Conseguiram manter a paz social por meio da repressão e do medo. Conseguiram fazê-lo durante vários anos; no entanto, o modelo econômico começou a naufragar por volta de 1980, até que, um ano depois, terminou em um fracasso absoluto. A mobilização social reapareceu, assim como os questionamentos políticos; recorreram à guerra das Malvinas para tentar alongar a situação, foram derrotados e tudo acabou.

O que aconteceu, tendo tanto poder político como tinham os militares? Que as exportações do país continuaram sendo fundamentalmente agropecuárias. Somente com elas não era possível sustentar um modelo econômico aberto a todo tipo de importações, com um dólar subvalorizado que facilitava esse processo. Tiveram de se endividar primeiro e depois já não puderam arcar com essa dívida, pois o setor externo não fornecia os dólares necessários. Sobreveio a crise.

• No final dos anos 1980, veio Menem com o mesmo modelo neoliberal. Contou, após alguns abalos econômicos iniciais devido a conflitos dentro dos setores de poder, não só com o apoio destes, mas também com o controle do Partido Justicialista, da CGT, das Câmaras do Congresso e da maioria dos governadores; e enfrentando uma oposição política fraca. Teve também o apoio dos Estados Unidos, que, com o Plano Brady, aliviou a dívida externa reduzindo os juros e estendendo os prazos de pagamento. E, além disso, um contexto internacional favorável, pela abundância de petrodólares em busca de bons negócios, o que facilitou a obtenção de enormes recursos em empréstimos e em pagamentos pela venda das empresas estatais.

Todo esse conjunto de elementos favoráveis permitiu-lhes abrir a economia e ir subvalorizando o dólar, favorecer os investimentos estrangeiros, fazer reformas trabalhistas em benefício das empresas, privatizar até mesmo as aposentadorias, estimular a concentração produtiva e de renda, e dissimular temporariamente, com trabalho informal, o desemprego crescente — assim como o impacto cada vez maior sobre a indústria nacional.

Quando veio a crise da dívida no México, conhecida como a crise do “Tequila”, o modelo de país menemista primeiro cambaleou e depois fracassou. Deixou um Estado enfraquecido, uma produção nacional muito deteriorada, um mar de desempregados e novos pobres, e uma dívida externa muito maior. Com De la Rúa, que não teve melhor ideia do que manter a Convertibilidade, o modelo desabou. O que aconteceu com essa segunda tentativa neoliberal de reformular o país? Assim como na anterior, a da Ditadura, as exportações não aumentaram — e continuaram sendo majoritariamente agrícolas, antes mesmo da chegada dos chineses e da soja. Com baixa capacidade exportadora e abertura externa, somadas a uma dívida crescente, não havia saída.

A terceira tentativa foi com Macri, em 2015. Mais breve. Chegou com menos força política (ganhou o segundo turno presidencial por dois pontos), tinha o peronismo e a CGT com grande protagonismo, aos quais se somavam organizações sociais presentes em todo o território. Nesse contexto, decidiu-se então pelo “gradualismo”; isto é, avançar na nova versão do modelo neoliberal, concentrador e agressivo com as maiorias populares, de maneira mais lenta.

Isso lhe permitiu manter apoio político e vencer as eleições de meio de mandato em 2017, ainda que já estivesse, paulatinamente, abrindo a economia, reduzindo o valor do dólar para favorecer importações, diminuindo os gastos do Estado, reduzindo a renda das maiorias e assim sucessivamente. O mesmo de sempre. Endividando-se também.

Sentindo-se fortalecido, em dezembro de 2017 foi ao Congresso com uma lei para afetar as aposentadorias e assim liberar recursos para os setores econômicos mais poderosos, dos quais pretendia retirar impostos. A reação popular foi muito forte — “jogaram 14 toneladas de pedras contra nós”, diriam depois. Perceberam que não seria tão simples. Para piorar, em 2018 veio uma alta das taxas de juros nos Estados Unidos, o que comprometia o dólar baixo, e depois uma enorme seca que reduziu fortemente as exportações agropecuárias — as únicas importantes que seguíamos tendo. A história terminou aí: foram ao FMI e se endividaram em 45 bilhões de dólares para sobreviver até as eleições presidenciais. Acabou-se Mauricio, o “novo Roca”. A falta de capacidade exportadora foi novamente o tendão de Aquiles do projeto do establishment.

NA REGIÃO, DOIS PROJETOS NEOLIBERAIS BEM-SUCEDIDOS

Não foi apenas na Argentina que esses modelos neoliberais foram tentados e implementados. Em nossa região sul-americana houve, além disso, dois casos em que os poderosos tiveram êxito em sua instalação: Chile e Peru. Em ambos os países, conseguiram por várias décadas estabilidade e crescimento econômico. Este último, ainda que com clara desigualdade, acabou incrementando a renda das maiorias e reduzindo a pobreza em um contexto de crescimento do PIB acima da média do restante da região.

Como conseguiram isso? Para começar, é preciso levar em conta que essas duas nações eram, há cinquenta ou quarenta anos, típicas da América Latina (e muito diferentes da Argentina): com poucas indústrias a proteger; portanto, uma classe alta com limitada diversificação de interesses, uma pequena classe média e amplos setores populares de trabalho informal e renda muito baixa. Ou seja, a instalação de um modelo de concentração econômica não implicava necessariamente uma agressão tão dura e generalizada aos setores prejudicados por ele.

Em segundo lugar, ambos os países tinham saída exportadora que permitia abastecer o mercado interno com importações generalizadas. No Chile, fundamentalmente o cobre; no Peru, o petróleo, o gás e a mineração (sobretudo cobre e ouro).

Mesmo assim, para impor o modelo dos ricos e poderosos, e conseguir que funcionasse de modo aceitável na economia e com governabilidade na política, tiveram de fazê-lo inicialmente por meio de longas ditaduras. A de Pinochet no Chile durou 12 anos, de 1973 a 1985; a de Fujimori no Peru durou 10 anos, de 1990 a 2000.

TERÁ ÊXITO ESTA QUARTA TENTATIVA DA DIREITA NA ARGENTINA?

Milei, aproveitando-se de uma sociedade golpeada por mais de uma década de crise econômica, descrente e crítica da classe política, profundamente desiludida com o governo de Alberto Fernández, avançou muito mais rapidamente do que Macri com o modelo neoliberal que, pela quarta vez nos últimos 50 anos, os donos do poder local tentam instalar de acordo com seus interesses e os de seus aliados internacionais.

Nesses dois anos de governo, implementou o encolhimento do Estado que havia anunciado. Cortando funções, demitindo funcionários públicos, reduzindo os salários dos que permaneceram e as aposentadorias, diminuindo os orçamentos de saúde e educação — entre muitos outros serviços —, eliminando a maioria dos programas sociais, paralisando as obras públicas e restringindo recursos às províncias. Retirou impostos de empresas e de pessoas de maior renda, enquanto aumentava impiedosamente as tarifas dos serviços públicos. Paralelamente, foi desregulando e abrindo a economia, afetando assim setores significativos da mesma; agravado tudo isso por uma atividade produtiva que praticamente não cresceu. Milhares de empresas, sobretudo pequenas e médias, fecharam; o desemprego subiu; a informalidade já atinge quase metade dos argentinos e argentinas em idade de trabalhar; os salários caem de forma contínua.

Ou seja, caminham na direção de materializar o princípio central desses modelos: a reconfiguração do país com base em um grande deslocamento de renda para os grandes bancos, empresas e ricos — às custas das classes médias, dos trabalhadores, dos mais humildes e de parte do empresariado nacional. Cortando conquistas e direitos para isso. E quem reclamar ou protestar, recebe ameaças, repressão, pressão, denúncias, difamações etc.

A estratégia econômica de dólar baixo e crescente abertura externa para manter a inflação sob controle e poder ganhar as eleições, como era de se esperar em um país muito endividado, sem reservas, sem crédito externo, com exportações limitadas, muita gente viajando ao exterior e outros poupando em dólares, tropeçou várias vezes. Ali estiveram o FMI e os EUA para “tirar as castanhas do fogo”.

Conseguiram vencer as eleições de meio de mandato recorrendo mais uma vez ao medo, em parte da população, de retornar às altas inflações, às crises e aos conflitos, ao “regresso dos kukas”. Um sucesso nada pequeno, dadas as circunstâncias. Mas, no entanto, com uma perda grande de seus eleitores de 2023 — quatro milhões, concretamente. Muitos ficaram em casa; outros migraram para diferentes expressões políticas opositoras. Algo a se considerar.

Agora, com um capital político menor do que no início, entram em uma segunda etapa para tentar continuar o trabalho de remodelação da estrutura econômico-social do país em função dos interesses dominantes e às custas das maiorias populares, como vimos nesses primeiros dois anos de governo. Analizemos os prós e os contras que, tudo indica, terão pela frente.

• Para começar, digamos que, ao contrário das tentativas anteriores dos militares, de Menem e de Macri, desta vez vai se desenhando no horizonte a possibilidade de contar com uma saída exportadora que permita, ao longo do tempo, pagar a dívida externa (ao menos os juros, renovando o capital) e financiar as importações de uma economia aberta como a que projetam, sem crises recorrentes do setor externo. O campo, acompanhado da agroindústria, Vaca Muerta, o lítio e a mineração de cobre, ouro e prata, junto com a indústria do conhecimento, podem permitir essa nova realidade.
• Em segundo lugar, no novo contexto mundial — que veio para ficar por vários anos — de confrontação entre os Estados Unidos e a China, a potência norte-americana, utilizando seu poder econômico e os organismos internacionais que controla (FMI, BID, Banco Mundial, BIRF, etc.), mostra-se disposta a sustentar governos como o atual, ou outro semelhante, que se disponham a segui-la em suas estratégias.

Já tivemos indícios claros disso com os salvamentos a Milei por parte do FMI em abril e, diretamente, de Trump em outubro.

• Em terceiro lugar, é preciso acrescentar que uma parte do que hoje se denomina Círculo Vermelho local (o poder nacional), que até pouco tempo atrás tinha seus interesses fundamentalmente no mercado interno — o que o levava, majoritariamente, a acabar no lado oposto aos modelos neoliberais aplicados (ainda que, de início, os apoiasse) — agora se dividiu. Há os que seguem com seus negócios centrados no mercado interno e os que, paulatinamente, vão se deslocando para as novas atividades exportadoras. Estes últimos, assim como o agronegócio, embora não concordem com a estratégia de dólar subvalorizado porque os prejudica, não veem com maus olhos outros aspectos do modelo de Milei, como a abertura externa e a desregulamentação que antes os afetava negativamente. Sem falar no enxugamento do Estado, na redução de impostos e no barateamento da mão de obra — questões que sempre promoveram e aplaudiram.
• Por fim, no terreno político, é preciso considerar que, embora o peronismo continue sendo a principal oposição, carrega o estigma do fracasso de seu último governo (usado como cavalo de batalha por Milei nas últimas eleições) e vive importantes disputas internas. À que opõe Cristina a Kicillof somam-se governadores que começam a se descolar. Nesse último caso, é preciso levar em conta que muitas dessas províncias dependem, em grande medida, de suas exportações agropecuárias, de energia, de produtos minerais e de outros, como açúcar e vinho — atividades contempladas no modelo de país atualmente em curso.

Como contrapartida do que foi dito anteriormente, temos que:

• A economia continua frágil. A maioria de seus principais segmentos — indústria, construção, comércio etc. — está abaixo de novembro de 2023, e não é fácil para o governo reativar a atividade porque, se aumentam as importações, reduz-se o superávit comercial indispensável para juntar dólares. As rendas por salários e aposentadorias estão entre 20% e 30% abaixo das de 2023, impedindo a recuperação do consumo e deixando muitíssimas famílias sem conseguir chegar ao fim do mês. Para poder manter o superávit fiscal acordado com o Fundo, é necessário continuar usando a “motosserra”, já que o freio econômico, somado aos impostos que foram retirados (PAIS, Bens Pessoais, retenções zero em setembro), reduziu as receitas. A inflação mensal se mantém em 2%, o que aumenta as pressões de distintos setores para que o câmbio suba, enquanto seguimos sem acumular reservas e com as reservas líquidas negativas (16 bilhões de dólares, mais do que onde as deixou Alberto). O risco-país não cai de 600 pontos, tornando muito oneroso se endividar, ao mesmo tempo em que teremos que pagar 10 bilhões de dólares em 2026.
• As novas exportações, fora do campo e da agroindústria, tendem a crescer, mas ainda de forma paulatina. O petróleo e o gás de Vaca Muerta avançam mais rápido, mas só no final da década alcançarão um bom desenvolvimento. O lítio é de menor volume e seu mercado mundial está retraído por causa da desaceleração dos carros elétricos, sobretudo nos EUA. Os grandes empreendimentos de mineração de cobre, ouro e prata estão em seus inícios e só depois de 2030 começarão a amadurecer. A indústria do conhecimento avança, mas pouco a pouco, já que enfrenta muita concorrência mundial. Quanto ao projeto de uma base de dados na Patagônia, recentemente divulgado, resta ver se será concretizado e em quanto tempo.
• O cenário econômico mundial não parece promissor para os próximos anos. O Banco Mundial apontou que, em 2026, o preço das matérias-primas (grãos, petróleo, minerais) vai diminuir, acompanhando o baixo crescimento da economia global. A isso se somam dois possíveis “cisnes negros” que podem piorar tudo: a) o aumento da guerra comercial iniciada por Trump com elevações de tarifas; b) o risco de estourar uma bolha de sobreinvestimento em Inteligência Artificial, como ocorreu com as empresas .com no começo dos anos 2000. Toda essa situação duvidosa, entre outros fatores, limita os investimentos que se buscam com instrumentos como o RIGI, por exemplo.
• O avanço que o novo modelo requer sobre as rendas, conquistas e direitos da maioria, para aumentar a renda dos setores concentrados e dos ricos (e para pagar a dívida externa que temos), ainda está pela metade. Prova disso são as reformas que o poder exige do governo nos terrenos trabalhista, tributário e previdenciário; todas orientadas nessa direção. A experiência indica que, quando essas agressões de cima para baixo se estendem no tempo, costuma surgir a protesto social que compromete os projetos e os governos dos poderosos. Temos muita experiência no país a esse respeito. Não por acaso, no Chile e no Peru tais políticas foram impostas com longas ditaduras e, aqui, sempre foram levadas adiante com estratégias repressivas — ferozes, como na ditadura, ou mais limitadas, como com Menem, Macri e agora Milei.
• Embora hoje a maior parte do establishment apoie Milei, seu projeto e suas medidas, é fato que uma parte do empresariado local se vê prejudicada em seus interesses econômicos, e outra parte do poder não vê com bons olhos que ele seja a condução para remodelar o país. Se a economia continuar aos trancos, se parte das fábricas for afetada pela falta de consumo e pela concorrência de importações de baixo custo, se crescer a resistência social, se o alinhamento com os EUA continuar (uma economia competitiva com a nossa, com um presidente pouco apreciado aqui por parte do Círculo Vermelho), se Milei continuar agredindo economistas e meios de comunicação que expressam esses setores, será difícil que eles não passem à oposição e comecem a colocar obstáculos ao governo.
• Por fim, é preciso considerar que a opção de centro-direita que se buscou com Provincias Unidas fracassou. O cenário político ficou então desenhado com uma direita conduzida por Milei de um lado e o peronismo e seus aliados do outro, com um centro quase inexistente como força de expressão relevante. Nessa polarização, se o peronismo e seus aliados conseguirem, nos próximos tempos, resolver suas diferenças de forma aceitável — como conseguiram em 2019 com a Frente de Todos — e se dotarem de um projeto claro e viável de país, além de uma estratégia para disputar e atrair o centro político (que não parece algo que Milei e seu agressivo governo sejam capazes de conquistar), poderão ser competitivos em 2027 e ter chances de êxito frente à direita.

Em resumo, o projeto antinacional e antipopular, profundamente reacionário, liderado por Milei está avançando, mas a batalha está longe de terminar. Como nos últimos 50 anos, veremos quem vence quem.

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