Sobre o Conceito de Revolução em Frantz Fanon
Ler Fanon é ler um revolucionário, alguém que teve a coragem de defender a revolução enquanto o principal instrumento para a verdadeira emancipação
Pensar a revolução na concepção de Frantz Fanon, penso eu, é tentar analisar essa questão em um momento em que a teoria fanoniana está em pleno vapor, onde as universidades, os movimentos sociais, os grupos de estudos etc., cada vez mais vez mais incorporam Fanon às suas percepções e seus arcabouços. Isso, por seu turno, demonstra a força com a qual os estudos decoloniais ou anticolonias têm penetrado nos debates e na produção intelectual. Elemento extremamente positivo dada a colonização do saber por que passamos aqui no Brasil e em outros países do sul global. Todavia, assim como todas as teorias, sobretudo as de maior alcance e envergadura, há uma disputa no interior do pensamento fanoniano, ou seja, qual Fanon e quais os fanonismos? Este artigo, não terá por objetivo central esmiuçar as polêmicas em torno do pensados aqui em questão, pois só isso já poderia render um livro. Aliás intelectuais como Deivison Faustino, Kevin Okoth, Hommi Bhabha, Muryatan Barbosa e Achille Mbembe, para ficarmos naqueles que tive a oportunidade de ler, já se debruçaram sobre esta questão.
Assim, meu objetivo é entrar parcialmente nesse debate, partindo do princípio de que ler Fanon é ler um revolucionário, ler alguém que teve a coragem de defender a revolução enquanto o principal instrumento para a verdadeira emancipação qual seja, a liberdade incondicional. Bem verdade, a polêmica não está na afirmação se Frantz Fanon era ou não um revolucionário, pois sua vida foi marcada pela luta direta pela revolução, desde os dezoito anos de idade, quando este se apresenta como voluntário para lutar pelo exército francês contra a ocupação nazista, até sua morte precoce aos 36 anos, em plena guerra revolucionária argelina. Nessa perspectiva, a questão aqui colocada é qual Fanon deve ser central no atual momento? Não é novidade a clivagem que se faz entre um jovem Fanon da obra Pele Negra Máscaras Brancas e de um Fanon mais maduro de o Condenados da Terra. Tema esse que Okoth, em África Vermelha (2025), nos traz ao analisar essa ênfase dada aos pensadores do Afropessimismo ou AP 2.0, como ele prefere denominar. Nessa obra, Okoth, no capítulo denominado, Qual Fanon? Sobre a Negritude e a Libertação nacional nos traz:
Há, por exemplo, a afirmação absurda do AP 2.0 de que devemos estabelecer uma clara distinção entre o Fanon pensador da negritude e o Fanon pós-colonial, ou que apenas o Fanon do ‘negro/escravo’ é o verdadeiro Fanon e, portanto, devemos ignorar seus escritos anticoloniais posteriores. Mas essa separação não é tão precisa quanto acadêmicos como Wilderson fazem parecer. O apagamento do pensamento anticolonial no AP 2.0, ao que parece, estende-se até ao seu pensador mais estimado. Contudo, não podemos compreender o desenvolvimento intelectual e político de Fanon sem considerá-lo um pensador tanto da negritude quanto da libertação nacional. (Okth, pág. 123/124).
Ora, o que Okoth quer nos dizer nesse trecho é que tentar a separação de um Fanon, seja o da negritude, seja o da libertação nacional, é tirar Fanon do seu próprio todo, pois não há dois Fanons, mas um Fanon que, à luz das várias realidades por ele vivida, tem a capacidade de trazer à luz novas interpretações. Desse modo, o Fanon que chega à Argélia não é um pensador que não reflete suas análises da negritude, assim como o Fanon da França, não pode ser visto como alguém que não reflete a libertação nacional. O debate aqui é que, ao levar-se em conta somente um Fanon da negritude, perde-se a essência do conceito de revolução. Tema este elaborado melhor com o seu contato com a luta argelina e as lutas subsaarianas por independência. Nesse sentido, analisar o conceito de Frantz Fanon sobre a Revolução é tê-lo em sua totalidade, é tê-lo no front da segunda guerra contra o nazismo, é tê-lo no seu contato com o mundo branco metropolitano francês, é tê-lo no contato com o mundo colonial branco francês, é tê-lo em seu exílio na Tunísia, é tê-lo nas suas viagens pela África negra.
Contudo, isso não dizer que em determinados estudos não se possa dar maior ou menor ênfase a determinada parte do todo. Por exemplo, nos estudos sobre identidade a questão na negritude terá mais peso, nos estudos sobre descolonização, a libertação nacional será mais enfatizada, pois quem escreverá com base no pensamento fanoniano não precisará percorrer a obra inteira, mas precisará saber que está tendo acesso a parte ou partes de um todo. Aliás uma das frases mais célebres de Fanon é justamente afirmar que “o racismo é parte de um todo”, frase essa contida em um artigo sensacional denominado Racismo e Cultura. Nessa pegada, analisar o racismo é também a analisar o todo, este todo contido no capitalismo, no colonialismo, na cultura etc. Pois como bem nos disse o autor nesse mesmo artigo, qual seja Racismo e Cultura:
Racismo não é um todo, mas o elemento mais visível, mais cotidiano, às vezes o mais grosseiro, em suma, de uma estrutura. (Fanon, Racismo e Cultura, pág. 70, in: Por Uma Revolução Africana, 2021).
Dessa forma, essa estrutura é o todo e o racismo é a parte mais visível e fundamental de uma estrutura capitalista e colonialista e, por isso, racista. Para solidificar uma estrutura violenta e altamente espoliadora foi preciso racializar as relações, estabelecendo uma clivagem onde a raça leva a uma desumanização alicerçada no não reconhecimento que coloca brancos e negros em campos opostos da humanidade. Achille Mbembe, em sua obra Crítica da Razão Negra (2018, pág. 29) vai colocar que o conceito de raça serve para justificar um mito de superioridade ocidental que fundamenta uma ávida busca e justificativa por poder. Ou seja, ao definir o que é raça, o branco definiu para que serve a raça e qual o papel da raça na estrutura de poder. Ao definir o negro, o branco define-se a si mesmo, aquilo que Fanon chamou de brancura e negrura, que prende ambos em lados opostos, em lados fetichizados entre a glória de um lado e a monstrificação do outro, narcisismo e duplo narcisismo.
O branco ao definir uma identidade para o negro encontra um gozo suplementar em colocar-se como superior, mas para o garantir precisa de um outro sempre inferiorizado. (Damico, Ohnmacht, Souza).
Nesse sentido, a inferioridade e a superioridade vão criar uma relação subjetiva e objetiva nesse todo, onde a raça é um dos parâmetros centrais de poder e de não-poder.
Bem, se o racismo cria uma identidade negro, uma negrura, é possível percebermos que Pele Negra, Máscaras Brancas e os Condenados da Terra não são obras estranhas a si mesmas, mas são de uma análise que deve ser vista como um todo, pois se José Damico, Taiasmin Ohnmachht e Tadeu de Paula e Souza no artigo acima citado, denominado Anti-narciso e o devir revolucionário de Frantz Fanon: diálogos entre psicanálise, política e racismo estão certos, podemos ver que o racismo e o colonialismo criaram identidades inferiorizadas para legitimar uma exploração objetiva no mundo capitalista. Entender o conceito de revolução em Fanon é perceber a sua obra em suas fases complementares. Porém, é evidente que o Fanon da Argélia, ao ver a revolução com seus próprios olhos, refletiu sua problemática com maior ênfase. Seja em seus dois livros Os Condenados da Terra e o Ano V da Revolução Argelina ou em seus escritos para o periódico rebelde El Moudjahid (O Lutador, em português), Fanon dialoga com uma revolução em curso, vê a história dando um salto de qualidade e age sobre ela.
A Revolução como Parteira da Liberdade
Racismo e colonialismo são palavras opostas à liberdade, pois nem com um e nem com o outro se pode ser livre. Não pode haver racismo sem dominação. Durante seu período na Argélia, Fanon percebeu que o colonialismo era um regime violento por excelência. Na carta ao Ministro Residente (Por Uma Revolução Africana, 2021), Fanon pergunta: “A condição da Argélia? Uma desumanização sistematizada”. Desumanização essa que aliena e faz com que o argelino se tornasse um estrangeiro em seu próprio território. A alienação é inimiga da liberdade, sabe-se isso dos psiquiatras aos sociólogos e a alienação imposta naquele momento na Argélia era de ordem psíquica, cultural, econômica e política. A isto, Fanon chamou de estrutura colonial e contra isso ele vai ser enfático, afirmando sem rodeios que a única solução é a destruição total dessa estrutura que aliena, despersonaliza e atomiza. Para o pensador martinicano, a revolução é a retomada de uma consciência, uma consciência que leva à luta sem retorno à libertação nacional e isso deve ser feita pelo próprio povo a partir de suas conclusões e de suas experiências. “Se há uma atitude estéril, é a que consiste em um oprimido se dirigir ao “coração” de seu opressor” frase do artigo Escuta, homem branco, de Richard Wright (idem, 2021). A revolução não acontecerá com atitudes estéreis, pois o racismo e o colonialismo não eram e não são uma questão convencimento do Outro, mas da luta contra o mundo e o modo de vida que o Outro impôs, uma vez que este mundo se baseia na desumanização, violência e não reconhecimento. Ora, se não há humanização, há desumanização e se há isso, há dominação e violência. Sendo parte de um todo o racismo e colonialismo eram (e são) elementos de sustentação ao capitalismo e a resposta mais contundente a esse sistema é a revolução.
Para Fanon, a revolução como parteira da liberdade deve ser democrática e socializante. Nesses aspectos, a revolução não é nem a volta ao passado e nem uma restruturação melhorada do presente, deve ser algo novo sob o ponto de vista econômico, destruição total da sociedade colonial em todas as suas formas econômicas, culturais e, sobretudo, racistas. Se referindo às revoluções na África negra, ele vai chamar a atenção para a penetração de ideias populares e socialistas nesses países, ao passo que as nos países que tiveram suas independências negociadas com os colonialistas, as ideias populares ficaram mais distantes. Além disso nessas situações que ele chamará de pacifistas, os intelectuais nacionais burgueses tiveram mais peso nas decisões, levando a uma descolonização incompleta. Diga-se de passagem, Fanon teceu duras críticas às elites nacionais e seus partidos políticos que eram incapazes de levar a luta anticolonial de forma radical e consequente. Em Os Condenados da Terra, ele vai afirmar:
Os partidos políticos nacionalistas não insistem nunca na necessidade da prova de força, porque seu objetivo não é exatamente a transformação radical do sistema. Pacifistas, legalistas, partidários da ordem. (…) São violentas nas palavras e reformistas nas atitudes. Quando os quadros políticos nacionalistas burgueses dizem uma coisa, avisam sem rodeios que realmente não a pensam. (pág. 33).
Para o psiquiatra da Martinica, a noção de compromisso com a burguesia metropolitana estava no cerne da política da intelectualidade nacionalista burguesa colonial. Dessa maneira, a revolução proletária deveria varrer a burguesia colonial junto com a colonialista, pois essa, na sua visão, era uma burguesia sem capital e preparadora do salão de festas das classes dominantes dos países imperialistas. Não obstante, Fanon sabia também que determinada aliança era necessária, pois mesmo que as palavras de libertação nacional feitas pelos partidos nacionalistas burgueses fossem vazias de conteúdo, elas traziam um sonho de liberdade ao povo. Isso porque o regime colonial era tão violento que mínimas palavras eram motivo de repressão, além do mais, os partidos burgueses às vezes radicalizavam suas palavras para não perderem a influência nas massas e isso dava um certo sentido progressista aos seus movimentos, ainda que recuassem antes de dobrar a esquina.
Portanto, podemos afirmar que Frantz Fanon foi um revolucionário que pensava a revolução de forma popular e insurrecional, com homes e mulheres do povo como sujeitos da história, pois se para ele “o colono faz a história e sabe que a faz”, caberá ao colonizado fazer a história a partir de sua luta antirracista e anticolonial pela liberdade.
Sobre o Sujeito da Revolução
A revolução liberta o povo das amarras do racismo (embora este nação acabe simplesmente com a revolução) e da dominação de classes nas colônias e nos países periféricos (termos esse que não é de Fanon). Mas para ele, nos países coloniais o campesinato é o eixo revolucionário. Talvez esse seja o ponto mais polêmico da teoria de Fanon sobre a revolução em relação à parte da teoria marxista. Ocorre que para ele, em um sistema marcado pela violência e miséria, o campesinato não tem nada a perder:
O camponês, o desclassificado, o esfomeado é o explorado que depressa descobre apenas importar a violência. Para ele, não há nada de compromissos, não há a possibilidade de arranjos (idem, pág. 33).
Além disso, Fanon via que as ideias revolucionarias e insurrecionais da Frente de Libertação Nacional tinham mais peso nos camponeses, por diversos fatores, mas pode-se dizer que a influência dos partidos burgueses nacionalistas, com seus compromissos chegavam com maiores dificuldades no interior da Argélia e isso também deveria ser nos demais países coloniais. Também, a condição objetiva dos camponeses fazia com que estes usassem de todos os meios para libertar-se do jugo francês em solo argelino. Outra análise importante, é que para o martinicano o reduzido proletariado urbano recebia algumas benesses do regime colonial. Porém, isso não fazia com que os sindicatos não se mobilizassem. Acontece que mesmo em suas mobilizações estes excluíam a grande massa campesina. Estes, homens do campo, viam no operariado, pessoas que comem muito bem, nas palavras de Os Condenados da Terra, e não se viam nessa luta. Entretanto, a questão do sujeito histórico da revolução em Frantz Fanon não pode ser vista somente sob o prisma campesinato versus operariado, uma vez que ele nunca se opôs a unidade proletária, nem na Argélia nem entre os trabalhadores metropolitanos e coloniais. Fanon não relativizava a questão da classe, pois o racismo também serve para dividir as classes em favor da burguesia.
Nessa questão, Fanon se aproxima a Marx no livro I de O capital, no capítulo denominado A Assim Chamada Acumulação Primitiva, onde Marx afirma que “o trabalho de pele branca não pode se emancipar onde o trabalho de pele negra é marcado a ferro” (O Capital Livro I, pág. 372).
Fanon por seu turno, falou que a revolução argelina é fundamental para a democracia na França, por isso a necessidade de unidade entre os trabalhadores dos países colonizados e dos países colonizadores. Porém, ele não estava entusiasmado com essa possibilidade, pois a via como remota ao afirmar que “Num país colonial, dizia-se, há uma continuidade dos interesses entre o povo colonizado e a classe trabalhadora do país colonialista. A história das guerras de libertação travadas pelos povos colonizados é a história da não verificação dessa tese” (Por Uma Revolução Africana, pág. 129).
A tese a que Fanon se refere é o processo de capitulação de sindicatos e partidos operários quanto ao apoio explícito à revolução argelina e outros países africanos. Para ele, parte dessa capitulação de daria por dois motivos a saber, melhora das condições de vida dos trabalhadores europeus devido ao aumento da exploração dos trabalhadores das colônias e pelo racismo dos trabalhadores brancos. Todavia, esse “pessimismo” de Frantz Fanon não foi motivado por posições sectárias, mas pela experiência vivida na Argélia e na França: colonialismo e racismo. De fato, parte significativa dos trabalhadores europeus e estadunidenses acompanharam o chauvinismo de suas direções e o racismo de suas culturas e isso os afastou da luta anticolonial. Em verdade, muitas organizações de esquerda apoiaram a luta por independência das colônias africanas. Mas Fanon também denunciava os “poréns” para condição de apoio.
Retornando um pouco sobre o sujeito revolucionário em Fanon e Marx, os dois viam que a revolução torna os explorados em sujeitos da história. Na coletânea de artigos de Marx e Engels, agora reunidas em um livro denominado A Guerra Civil dos Estados Unidos, estes afirmaram que quando os negros escravizados pegaram em armas contra o Sul, se tornaram sujeitos da história. Já para Fanon o colonizado faz a história quando pratica a violência desintoxicante e, portanto, libertadora. Disso, Fanon parte para um conceito fundamental de que a revolução transforma o ser durante seu acontecimento, pois não há um sujeito pronto que faz a revolução. Aliás, a luta sequer começa como revolução. É a transformação do sujeito no contato com a luta e com outros sujeitos que muda o ser e a própria luta. Assim, é possível perceber em várias passagens do livro O Ano V da Revolução Argelina, onde destaca que:
Antes da rebelião, há a verdade do colono e o vazio do colonizado. Desde 1954 (ano do início da revolução), o europeu constata que uma outra forma de vida se pôs em movimento, paralela à sua, e que, na sociedade argelina, ao que parece, as coisas não se reproduzem mais como antes. (O Ano V da Revolução Argelina, pág. 77).
Adiante, Fanon fala sobre a transformação família argelina durante os anos revolucionários:
O ponto mais importante dessa modificação, parece-nos, é que a família, homogênea e quase monolítica, é despedaçada. Cada elemento dessa família ganha em personalidade o que perde em pertencimento a um mundo de valores mais ou menos confusos.
Ou seja, as estruturas sociais, antes homogêneas e monolíticas, se transformam. A mulher, antes submissa ao pai, marido e irmãos, agora chega em casa com um AK 47 ou dorme entrincheirada. Às vezes volta grávida de um companheiro com quem teve relações na clandestinidade e não vê por que esconder sua barriga ao voltar para casa. O filho rompe com o pai por este ser colaboracionista dos franceses. A língua francesa, antes evitada por ser a língua do dominador, vira uma necessidade de aprendizado para saber quais os planos da polícia e do exército franceses, bem como para buscar a solidariedade de outros colonos brancos. O rádio, antes visto como um instrumento invasor francês, será visto como um aparelho para a ampliação das ideias revolucionárias, através da Voz da Argélia. A frase mais emblemática da análise da relação entre sujeito e revolução é essa:
A revolução profunda, a verdadeira, justamente porque transforma o homem e renova a sociedade”. (Idem, pág. 177)
Note-se que Fanon enfatiza como sujeitos revolucionários o povo enquanto massa social racializada e proletarizada (em se tratando de luta anticolonialista). Sua preocupação com o papel dos partidos políticos fica secundarizada, fato que o distancia do leninismo. Mas o pensador da Martinica não chega a elaborar uma teoria do papel de um partido revolucionário, tal qual o fez Lenin, que, nesse caso, era principal líder da revolução russa. No caso de Fanon, sua experiência com os partidos argelinos e franceses não foram das melhores. No entanto, ele não se dedicou a criticar as formações partidárias, uma vez que a FLN, não era um partido, era força clandestina revolucionária, mas era também uma organização política. O fato é que Fanon dedicou sua análise na luta emancipatória do “homem comum”, que modifica sua percepção de existência a partir da ausência de uma essência humana e é essa falta de essência que o coloca na possibilidade de transformar o seu próprio ser. O professor Marcos Queiroz, no prefácio à edição brasileira de O Ano V da Revolução argelina fala sobre isso:
É a história de gente comum tomando o destino do mundo em suas próprias mãos. Ao secundarizar o papel dos partidos, das vanguardas, e dos intelectuais. O Ano V da Revolução Argelina centra seu foco na resistência exercida diariamente, no emergir da consciência livre, nos entremeiois da dominação colonial. As armas, a estratégia coordenada e o programa são fundamentais, mas a libertação é subjetiva a verdadeira energia de qualquer processo revolucionário. (Ibidem, pág. 14).
O Papel da Violência na Luta Revolucionária
A questão da violência ocupa diferentes formas nas mais variadas teorias que vai da ciência política, psicologia até a religião. Assim, esse tema se estende de argumentações históricas, instintivas e morais. Isso, por seu turno, coloca a violência como algo que está intimamente ligado à construção social de antes e de nossos tempos. Não à toa, se ligarmos nossos aparelhos eletrônicos e os conectarmos a redes sociais, canais de televisão etc., certamente seremos bombardeados por imagens que remetem à prática sistemática da violência. Não obstante, a questão é analisar quais violências são legitimadas e quais são deslegitimadas primeiramente. Qual a violência é vista como benéfica e qual dever ser vista como maléfica. Contra quem é tolerada a violência e contra quem a violência não pode ser tolerada. Nessa premissa, precisa-se ver quais os corpos estarão nessa legitimidade ou ilegitimidade de praticar ou sofrer a violência. Depois, é preciso ver, a partir dessa legitimação, qual o papal da violência num contexto maior.
Para isso, vamos recorrer à análise da teoria de Frantz Fanon, objeto central deste artigo, e a Friederich Engels, onde nesse faremos uso de dois textos: O Papel da Violência na História, de 1887-1888, e o Anti-Dühring, de 1878. Mas como começo, partiremos da legitimação da violência e seu contrário, para entendermos o papel dessa na história, uma história marcada sagazmente pelo racismo e pelo colonialismo. O racismo é parte de um todo, frase aqui mencionada várias vezes. Bem… o racismo é parte de uma dominação maior que também é de classe, de nação de cultura etc. Embora o racismo e a luta antirracista não sejam anexos menores da dominação de uma classe sobre a outra e da luta de classes, ele não pode ser visto de forma isolada de um todo.
Quando falamos em racismo e violência não se pode não falar em necropolítica, termo esse já desenvolvido de forma mais detalhada em outros artigos escritos por mim. Mas, basicamente, como o próprio termo traz consigo, necropolítica será uma forma de gestão racional da morte, numa sociedade marcada pela desigualdade social e racial (também de gênero), onde a violência desempenhará um papel fundamental. Dessa forma, a necropolítica precisa de parâmetros, regras tácitas, preceitos morais, culturais, econômicos etc., para traçar essa gestão mórbida. Indubitavelmente, a raça entrará como uns dos parâmetros centrais da aplicação dessa macro violência, qual seja a necropolítica exercida a partir do necropoder. Ora, como essa agressão racionalizada é voltada aos corpos, é preciso estabelecer quais são os corpos que serão a porta de entrada de tal prática e é aí, exatamente aí que o racismo está. Da escravização ao neoliberalismo, a raça tem sido utilizada como conceito de legitimação de uma hierarquia social atroz, de forma que ser negro é ser colocado em uma porção de hierarquias que se inserem em uma hierarquia social maior que é a estrutura social, nesse caso estrutura social desigual e racista. A síntese, como já observara Michel Foucault, é que para o bem-estar e a segurança de uns (uma minoria racial e econômica) é preciso a morte de outros (seja de fato ou simbólica). Ocorre que, quanto mais o capitalismo gera crises, ele gesta a morte. Além disso, o atual estágio desse modo de produção é cada vez mais predatório com a natureza e com a humanidade, reformulando e atualizando velhas formas desumanizadas de exploração. Fanon viu no colonialismo a forma mais acabada de um sistema moderno de violência e morte, onde o racismo desempenha um papel central numa sociedade cindida. Tanto o colonialismo, quanto o neoliberalismo, ambos enquanto fases históricas do capitalismo, legitimam a sua violência. Nessa perspectiva, faz-se necessário subjetivar a aplicação dessa violência. Uma das formas é tornar a violência do opressor como um direito natural, o que legitima a sua violência e deslegitima a contraviolência. O sociólogo Florestan Fernandes vai destacar essa narrativa:
É incorporada a violência daqueles a quem é atribuída a responsabilidade de defender a ordem, a moralidade ou a religião e todo um padrão de civilização, é objetivada como um direito natural. (FERNANDES, in FAUSTINO, pág. 200, 2022).
Notemos, então, que um lado pode usar da força para manter a dominação, pois a legitima em nome da ordem, da moral etc., enquanto o outro lado tem sua resistência vista como um ato de selvageria, descontrole, imoral. Sobre isso, parte da esquerda aceitou essa premissa e partiu para um discurso pacifista de “resistência”, em parte, tentando persuadir o opressor de que a violência dele pode ser eliminada ou severamente atenuada através de um diálogo reflexivo. Cabe frisar, que não se trata aqui de dissuadir qualquer possibilidade de diálogo. Todavia, estamos tratando de revolução, sendo assim, é certo que essa não se dará a partir do diálogo.
Diante dessa disjuntiva, Fanon e Engels vão se debruçar sobre a violência revolucionária, cada um ao seu tempo e com seus métodos de análise. Para ambos, a violência é mais um instrumento essencial de dominação, embora não seja o único, pois há outras formas mais tácitas, como as ideologias, culturas etc. Engels, no seu escrito denominado O Papel da Violência na História, fala que a violência aparece a partir do estabelecimento da desigualdade e a desigualdade como fruto da apropriação privada e, sobretudo, a apropriação do trabalho excedente. Aliás, o Engels formula essa tese no livro A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Note-se que família, propriedade privada e Estado só serão possíveis com desigualdade e violência, seja em menor ou maior grau de acordo com o tipo de sociedade e de modo de produção. No regime social de propriedade privada, para o revolucionário alemão, haverá, invariavelmente, a reprodução social da violência e da guerra. A violência será, pois, uma forma de controle que mantém a produção e a reserva social dessa produção, o excedente, nas mãos da classe social dominante e das classes sociais que gozam de certos benefícios como a pequena burguesia e os extratos mais altos das classes médias, embora essas também possam sentir o peso da violência contra si em determinadas ocasiões. Por fim, para o pensador prussiano, classes sociais, diferenciação social e violência só desaparecerão com uma revolução proletária. Mas para isso, antes, será necessária a aplicação da violência da classe oprimida que, por sua vez, será uma violência revolucionária, que nas palavras de Florestan seria uma contraviolência. Ou seja, a revolução teria como instrumento uma contraviolência proletária contra a burguesia.
Para Frantz Fanon, a violência é a linguagem do colono para com o colonizado. Essa violência possui uma dimensão objetiva e outra subjetiva que agem em consonância. A primeira é material, aquilo que ele chamou de sistema colonial de exploração da terra e do homem (mulher também). Um sistema de dominação econômica de e espoliação sem mediação. A outra dimensão, a subjetiva, parte da premissa do não reconhecimento e, portanto, a desumanização. O colono não vê no colonizado um ser humano. Isso se dá porque a construção narcisista que o branco colono e metropolitano fez de si o separa totalmente da visão monstrificada que ele fez do colonizado não branco. O professor e doutor em direito Marcos Queiroz, em seu artigo para o site da revista Jacobina, analisa que a percepção marxista de Fanon lhe “permite compreender como essa subjetividade patológica do colonialismo está fincada em condições materiais” (QUEIROZ, 2025). Mais adiante, Queiroz arremata:
Fazem parte da sua constituição sombria: por um lado, o capital produz a raça que produz a morte; por outro, a possibilidade permanente de morte significa a raça que calibra tudo. Eis o moinho satânico gerador de patologias e extermínios. (Idem).
Dessa maneira, o capitalismo sob sua forma colonialista e, por tanto, imperialista, explora e patologiza as relações, tratando-se de um sistema de alienação por excelência objetiva e subjetiva. Fanon fala que o argelino é um estrangeiro em sua própria terra e isso é alienação, pois é estrangeiro também em seu próprio corpo, desumanizado, explorado e violentado. Ou seja, o colonizador é que funda um mundo de dominação baseado na violência, o corre que ele legitima a sua violência em argumentos civilizatórios, argumentando que o colonizado só entende a linguagem da violência, mas que essa violência é para o bem de ambos, colono e colonizado. Nesse aspecto, Fanon inverte a questão, pois se o colono pratica a violência sistemática, é ele que conhece somente tal linguagem. Nessa esfera, de desumanização e violência, o autóctone se humaniza com a violência revolucionária, pois é assim que ele deixa de parecer como coisa, é assim que ele se desaliena. Nesses termos, a violência será um instrumento para a libertação das amarras da sociedade colonial. Ademais, Fanon é taxativo, assim como Marx e Engels, de que a revolução é a construção de uma nova sociedade, sem a manutenção do presente, mas, principalmente, sem o retorno ao passado. Aliás, no livro o Ano V da Revolução Argelina, ele narra as transformações no calor do cotidiano revolucionário, pois Fanon viveu a revolução. Mas, infelizmente, morreu de forma prematura, e não a viu prosperar no ano de 1962, um ano depois de sua morte.
Em suma, Fanon foi um autêntico revolucionário. O foi na segunda guerra, o foi como psiquiatra, tendo um papel percussor no movimento antimanicomial, o foi como intelectual orgânico da revolução argelina e o foi quando se posicionou a favor dos ideais mais revolucionários da independência da África negra, constituindo um panafricanismo radical.
Retomando o ideal inicial desse artigo, não existe um manual de estudos de Fanon, mas o certo é que uma leitura de sua obra não pode deixar de dar atenção ao revolucionário.
Bibliografia
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_______________ – Os Condenados da Terra, in: marxismo.org.
______________ – Escritos Políticos, Editora Boitempo, 2021, São Paulo-SP.
_____________ – Alienação e Liberdade, Editora Ubu, 2022, São Paulo-SP.
_____________ – Por Uma Revolução Africana, Editora Zhar, 2021, Rio de Janeiro-RJ.
_____________ – O Ano V da Revolução Argelina, Editora Zahar, 2025, Rio de Janeiro-RJ.
FAUSTINO, Deivison – Frantz Fanon e as Encruzilhadas, Editora UBU, 2022, São Paulo –SP.
FOUCAULT, Michel – Em Defesa da Sociedade, Editora WMF Martinsfontes, 2021, São Paulo-SP.
MARX, Karl – O Capital, Livro I: o processo de produção do capital, Editora Boitempo, 2013, São Paulo-SP.
__________ – A Guerra Civil dos Estados Unidos, Editora Boitempo, 2025, São Paulo-SP.
MBEMBE, Achille – – Crítica da Razão Negra, Editora M1, 2018, São Paulo-SP.
OKOTH, Kevin Ochieng -África Vermelha, Editora Boitempo, 2025, São Paulo-SP.
Artigos
ANTUNES, Gilvandro – Frantz Fanon e os Cem Anos de um Revolucionário da Liberdade e da Desalienação, Dossiê Marxismo Negro, in: Revista Movimento: crítica, teoria e ação, Editora Movimento, 2025, Porto Alegre-RS.
DAMICO, José, OHNMACHT, Taiasmim, SOUZA, Tadeu de Paula – Anti-narciso e o devir revolucionário de Frantz Fanon: diálogos entre psicanálise, política e racismo, in: Diálogos da Diáspora, 2025, Porto Alegre-RS.
QUEIROZ, Marcos – Fanon e a Violência Revolucionária – in: https://jacobin.com.br/2020/07/fanon-e-a-violencia-revolucionaria/