Foto: Barqueata de Resistência realizada em Alter do Chão, território ameaçado pela dragagem e pela privatização do Rio Tapajós. (Comunicação CITA)

Via IHU

O coração hídrico do Brasil pulsa na Amazônia, e seus principais vasos – rios como o Tapajós, o Madeira e o Tocantins – estão no centro de um embate que redefine fronteiras entre desenvolvimento, soberania e sobrevivência.

Um projeto articulado entre o agronegócio e setores do governo federal ameaçava transformar esses cursos d’água em meras hidrovias de eficiência logística, através de um processo duplo: a concessão à iniciativa privada (uma forma de privatização da gestão dos rios) e a dragagem intensiva para garantir o escoamento de grãos. Esta equação, vendida como progresso, ignorava o custo social e ambiental astronômico, e revelava os contornos de uma política que beneficiaria uma elite econômica em detrimento de povos tradicionais e do patrimônio natural do país.

Os rios em questão são mais do que rotas; são ecossistemas complexos, berços de biodiversidade e, sobretudo, a espinha dorsal de vida para centenas de comunidades indígenas e ribeirinhas.

O Tapajós, de águas verde-azuladas, é vital para os Munduruku, que há séculos dependem da pesca e de suas margens para cultura e subsistência.

O Madeira, um gigante de águas barrentas e grande produtor de peixes, sustenta inúmeras comunidades e tem importância ecológica imensurável.

O Tocantins, já impactado por barragens, permanece como fonte de vida para povos como Apinajé e Krahô.

O responsável pela intenção de transformar estes rios em corredores de navegação é o agronegócio, especificamente o complexo soja-milho do Mato Grosso, Rondônia e sul do Pará. A justificativa é econômica: escoar a produção pelos rios até os portos do Norte seria mais barato e competitivo do que pelo eixo Centro-Sul, considerado caro e saturado. Para viabilizar navios graneleiros de grande calado, é necessária a dragagem contínua e o aprofundamento do leito dos rios.

Na noite de sexta-feira, 6 de fevereiro, o governo federal, por pressão dos povos indígenas, suspendeu a licitação que habilitara uma empresa para dragagem do rio Tapajós ao custo de R$ 61,8 milhões. A nota foi assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, “nenhuma medida relativa a ações ou serviços no rio Tapajós avançará sem que os povos da região sejam amplamente consultados e sem que todas as normas vigentes sejam rigorosamente cumpridas. O decreto não autoriza concessões da hidrovia nem a realização de obras como dragagem.”

O ICMBio e o Ibama emitiram pareceres técnicos apontando os impactos ambientais e riscos decorrentes da dragagem caso prosseguisse.

Portanto, graças à mobilização dos povos originários e do Ministério Público Federal no Pará, conseguiu-se evitar a privatização do uso e da gestão de um bem público fundamental.

Caso a dragagem prosseguisse, o Estado ficaria com o ônus, ao assumir os riscos políticos e os conflitos, enquanto o setor privado receberia o bônus: gerenciar a infraestrutura com garantia de lucro, através de tarifas, e o agronegócio obteria sua rota de escoamento a um custo operacional reduzido. Seria uma simbiose perfeita entre poder público e capital, com os custos socializados e os lucros fortemente privatizados.

A reação dos povos indígenas serviu de alerta máximo e resistência. Quase nunca são informados e consultados previamente, como determina a Convenção 169 da OIT. O §3º do art. 231 da Constituição estabelece que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, e a pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas. Portanto, a Constituição exige autorização do Congresso Nacional e consulta às comunidades indígenas impactadas.

Os impactos de uma possível dragagem são evidentes: revolve sedimentos, libera possíveis contaminantes, destrói habitats de desova e alimentação de peixes, envenena a água e afeta a perenidade e a qualidade do pescado. Para comunidades que dependem da pesca não apenas como alimento, mas como elemento cultural e de renda, seria um golpe devastador. A navegação intensiva de grandes embarcações altera a dinâmica do rio, aumenta o risco de acidentes e contaminações por óleo e afasta os peixes, comprometendo a segurança alimentar.

A “privatização” do rio significaria, na prática, o controle do acesso. Locais sagrados, áreas de pesca tradicional e as próprias margens poderiam se tornar zonas de conflito com as empresas concessionárias, que priorizariam o tráfego de commodities. A militarização e o aumento do fluxo de pessoas em regiões frágeis também trazem violência, grilagem e pressão sobre territórios já demarcados.

O que está em jogo na proposta do agronegócio no Tapajós, no Madeira e no Tocantins transcende a discussão sobre logística. É a materialização de uma visão de país onde a natureza é um recurso a ser explorado até a exaustão para benefício e lucro de poucos.

A resistência indígena e de movimentos socioambientais não é contra o desenvolvimento, mas por um desenvolvimento que não signifique a morte dos rios e o extermínio de modos de vida. Cabe à sociedade brasileira decidir se seus rios serão estradas líquidas para o agronegócio ou veias vivas de uma Amazônia diversa e soberana.

O futuro mostrará que a decisão de suspender a licitação que habilitara uma empresa a dragar o rio Tapajós definirá muito mais do que o curso das águas; definirá o rumo do país.

Governo é como feijão, só funciona na panela de pressão.