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Em meio ao avanço de grandes projetos privados sobre territórios urbanos e ambientais, a atuação do vereador Gabriel Aguiar – o Gabriel Biologia – tem transformado o debate climático em uma disputa concreta sobre cidade, território e justiça social. Biólogo, militante ecossocialista e um dos principais nomes do PSOL no Ceará, Gabriel ganhou projeção nacional ao denunciar o desmatamento promovido pela concessionária Fraport Brasil  no entorno do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Segundo o parlamentar, a empresa alemã teria devastado mais de 50 hectares de Mata Atlântica preservada – área que funcionava como barreira climática natural para comunidades periféricas da Aerolândia, uma das regiões mais vulneráveis da capital cearense. A denúncia envolve suspeitas de fraudes em laudos ambientais, supressão ilegal de vegetação nativa, aterramento de nascentes e lagoas, além de impactos diretos sobre centenas de famílias afetadas por enchentes, calor extremo e perda de patrimônio.

Para Gabriel, o caso simboliza uma lógica recorrente do capitalismo urbano: grandes corporações acumulam lucros enquanto comunidades pobres arcam com os custos sociais e ambientais do chamado “desenvolvimento”. Em sua leitura ecossocialista, a crise climática não pode ser dissociada das desigualdades sociais – e são justamente as periferias as primeiras vítimas da destruição ambiental legitimada pelo poder público.

Na entrevista a seguir, o vereador detalha as denúncias contra a Fraport, fala sobre a articulação entre governo e iniciativa privada no avanço do projeto e explica como sua atuação política busca conectar defesa ambiental, combate às injustiças climáticas e proteção das populações periféricas de Fortaleza:

Quando vocês começaram a perceber que a expansão do aeroporto deixava de ser apenas uma obra de infraestrutura e passava a representar um risco climático e social para Fortaleza?

O Aeroporto Internacional Pinto Martins já existe há muitas décadas e está situado 100% em área pública, em terreno da União. O aeroporto foi construído no meio desse terreno e todo o restante do terreno, de mais de 160 hectares, é floresta de Mata Atlântica nativa preservada. O aeroporto e esse terreno estão situados no epicentro da cidade de Fortaleza. É o local mais central que tem na cidade, que está em todas as rotas de carro, de ônibus, de todos os fluxos, norte, sul, leste e oeste da cidade. E por conta das pistas de decolagem, que são imensas, essa é a área mais quente da cidade de Fortaleza e também a que mais alaga.

Então, a área de maior vulnerabilidade climática e socioambiental da cidade de Fortaleza é o entorno do aeroporto. E a única barreira que protegia as comunidades do entorno, que são comunidades periféricas, de baixo IDH, de grande vulnerabilidade socioambiental, era essa floresta – que tinha nascentes, lagoas, riachos, além de toda a mata desenvolvida. Quando a gente olha os mapas térmicos da cidade, o ponto mais quente da cidade é o aeroporto. E ao redor do ponto mais quente, um dos pontos mais frios é essa floresta. E depois da floresta vêm as comunidades, sem saneamento, sem infraestrutura. Então, quando nós soubemos do que estava sendo ameaçado fazer, de derrubar a mata, a gente já alertou da gravidade do problema.

O que está por trás desse projeto de expansão defendido pela concessionária alemã Fraport Brasil?

Todo o terreno é público, mas foi feita uma concessão de 20 anos para uma empresa alemã, a Fraport. Essa empresa fez esse contrato com o interesse de administrar o aeroporto, mas mais do que isso, ela tem o interesse de converter o aeroporto de Fortaleza, que é um aeroporto de passageiros, em um aeroporto de cargas para multinacionais – para a Amazon, para a Shopee, para outras grandes empresas de capital estrangeiro. Para fazer isso, ela precisa de uma área muito superior à área atual do aeroporto, porque precisa construir galpões para essas multinacionais com quarteirões de área. E para fazer isso, então, a Fraport resolveu derrubar a floresta de quase 160 hectares. Ela já iniciou derrubando 50 hectares.

Você afirma que o desmatamento teria ocorrido em desacordo com a legislação ambiental. Quais seriam as principais irregularidades?

Pela lei, ela não poderia derrubar por uma série de mecanismos legais. O primeiro é a Lei da Mata Atlântica, uma lei federal que coloca regramentos sobre a supressão da Mata Atlântica no Brasil. Ela diz que toda supressão vegetal precisa ter um estudo fitossociológico. Esse estudo vai dizer o grau de desenvolvimento daquela floresta. Se é uma floresta inicial, média ou avançada. Quase toda essa floresta em questão, sem dúvida, é de estágio avançado. A empresa não fez o estudo fitossociológico, que é uma obrigação legal, e disse que essa floresta estava em estágio inicial e médio, ou seja, que não era uma floresta e que, portanto, ela poderia suprimir integralmente essa floresta.

A Fraport também ignorou o Código Florestal Brasileiro, que diz que recursos hídricos, nascentes, lagoas e riachos, você não pode derrubar a mata ciliar. E omitiram a existência de recursos hídricos na área. Fizeram um laudo dizendo que não havia lagoa, nem nascente, nem riacho. Que era só grama, capim. Então, eles fizeram um laudo fraudulento. E também esconderam a fauna. Falaram que não tinha fauna e não fizeram manejo de fauna.

Quando nós começamos a perceber as falhas do licenciamento, pedimos uma reunião. Mas quando eles viram que a coisa estava sendo revelada, aceleraram e derrubaram tudo em três dias. E foi impossível a gente fiscalizar porque eles subiram um paredão de areia ao redor da floresta, de seis metros de altura, que nos impossibilitou visualizar. E quando a gente subia drone para filmar, eles o bloqueavam com ondas de rádio. Só conseguimos ver o desmatamento quando a Universidade Federal do Ceará compartilhou com a gente os dados de satélite que ela tinha. E aí a gente viu que tinham derrubado mais de 50 hectares de floresta preservada, aterrado o riacho, as nascentes, devastado toda a lagoa e transformado tudo num grande deserto de areia compactada.

Quais foram os impactos imediatos para a fauna e para a população da região?

Centenas de animais silvestres morreram, fugiram, foram atropelados e invadiram as casas das comunidades. Uma cena muito trágica. O impacto para as comunidades foi imediato, porque sem a floresta, sem a lagoa, sem o riacho e com essa elevação de seis metros que eles fizeram, a topografia inverteu completamente. E no lugar da água entrar no solo, ela passou a escorrer rapidamente da área para a comunidade.

O resultado foi uma onda de calor insuportável, que fez idosos passarem mal, pessoas serem hospitalizadas; uma nuvem de poeira sem precedentes; e depois vieram as chuvas. Sessenta e sete casas receberam ordem de evacuação.

Como foi a atuação da empresa diante da tragédia vivida pelos moradores?

A Fraport foi de casa em casa oferecendo hotel, Airbnb, pousada, mas exigindo que as famílias assinassem um documento dizendo que a empresa não tinha culpa de nada.Os moradores não assinaram e permaneceram lá. Foram perdidos eletrodomésticos, móveis, carros; duas casas desabaram, 11 foram interditadas. Pequenos comércios fecharam as portas. E hoje a comunidade está adoecida. Tem gente entrando em surto psiquiátrico, se dissociando da realidade.

É um caso escancarado de injustiça socioambiental, de injustiça climática, de uma empresa internacional usando área pública. E, detalhe: ela tem isenção de imposto. A Fraport sequer paga IPTU de um terreno desse tamanho.

Vocês acionaram diferentes órgãos públicos. Qual foi a resposta até agora?

Nós já levamos esse caso para o Ministério Público Estadual, para o Ministério Público Federal, para a Polícia Federal. Mas existe uma blindagem muito grande. Pela lei, alguém deveria sair preso. Trata-se de produção de laudos fraudulentos em processo de licenciamento ambiental. Deveria haver reflorestamento completo da área, recuperação dos recursos hídricos e anulação das licenças.Nada disso aconteceu ainda. Não tem ninguém responsabilizado. A obra está parcialmente paralisada, mas a etapa 1 continua sendo feita porque existe uma defesa do Governo do Estado protegendo essa obra.

Como o governo estadual reagiu às denúncias?

Quando confrontados, inclusive o próprio governador disse que não é da conta dele, que isso é uma questão privada da empresa. Mas foi o Governo do Estado que licenciou, que mobilizou e que, inclusive, articulou para que nós não conseguíssemos preservar essa área.

Há também uma crítica à forma como a legislação ambiental foi flexibilizada no plano diretor. O que aconteceu?

Na conferência da cidade, o campo popular conseguiu aprovar que toda essa área virasse zona de preservação ambiental. Mas eles adicionaram um artigo dizendo que zonas de proteção ambiental que têm projetos econômicos específicos, como no caso do aeroporto, não precisam seguir a legislação ambiental.

Sua atuação é frequentemente associada ao ecossocialismo. Como esse conceito se traduz, na prática, nas políticas que você defende para Fortaleza, especialmente nas periferias?

Todos os fatores promotores de injustiça socioambiental têm um ponto em comum -seja na perda de biodiversidade, fauna e flora, seja na destruição da paisagem, dos recursos hídricos, seja nos danos gravíssimos à população, à saúde mental, econômica, infraestrutural  da população – que é a sanha do acúmulo de capital, que é o próprio capitalismo.

Então, a costura que nós fazemos naturalmente é que a origem de todas essas fontes de promoção de justiça é o próprio sistema socioeconômico que a gente está vivendo. Por isso a gente pode  até resolver um desses e vem outro logo em seguida, em outra área. A gente defende que é necessário, claro, combater, expor, detalhar esses pontos específicos, mas sabendo que todos eles têm o mesmo plano de fundo, que é consequência  do sistema capitalista que a gente vive. A gente precisa, dentro disso, denunciar a sua origem e propor caminhos. Dentro dessa proposta de caminhos, a gente propõe não apenas seguir essa maneira de lidar com a natureza, mas aumentar drasticamente a distribuição de riqueza, mudar a nossa forma de se relacionar com a natureza, com o sistema Terra, com a nossa casa comum. Porque o desenvolvimento, o acúmulo infinito de riqueza, o crescimento exponencial indefinido é incompatível com o sistema Terra. Dentro disso do programa máximo ecossocialista, como nosso horizonte de luta, temos de pensar soluções não apenas imediatas para um bairro, para uma comunidade, (16:06) mas a longo e médio prazo, para o nosso processo civilizatório. 

E a gente está muito acostumado,  nas periferias de Fortaleza, na zona rural do Ceará e no litoral do Ceará também, a lidar com essas consequências do capitalismo, com a expulsão de comunidades tradicionais, com a imposição desse modelo socioeconômico em comunidades que não compactuam com ele. Às vezes, eles nem vão saber dizer o que é o capitalismo, mas são comunidades – como a gente tem aqui (16:45) em Fortaleza, comunidade Boca da Barra, comunidade Olho d’Água, a comunidade da Casa de Farinha – tradicionais, que viviam em abundância no passado. Tinham água limpa brotando do chão, com camarão, peixe, mariscos, frutos nativos de alta qualidade nutricional gratuitos para pegar no tempo certo… Viviam em plenitude, mesmo com o menor IDH da cidade, porque não havia, na leitura capitalista, produção de riqueza ali. Hoje, eles estão com um IDH bem maior e uma vida bem pior. As nascentes estão poluídas e eles têm que comprar água; eles também não podem mais comer do peixe, a floresta já não é mais tão produtiva, por conta do desmatamento, por conta do clima; por conta da violência urbana também, eles perderam territórios, as crianças também não podem brincar nas áreas que sempre brincaram, por conta da segurança pública. Os ordenamentos urbanos começaram a chegar lá, especulando. Então, na prática, eles estão vivendo uma tragédia. O sistema chegou nelas como um promotor de violências e injustiças. 

Como você responde às críticas de setores empresariais que defendem esse tipo de empreendimento em nome da geração de empregos e crescimento econômico?

É só mostrar, na prática, que estão gerando desemprego. Muitos estão agora sem ter como trabalhar por conta dos danos da Fraport. Gente que trabalha em postos de saúde, professores, diaristas, não conseguiram trabalhar porque tinham que estar em casa, salvando os filhos no alagamento, tentando salvar os móveis. Muitos perderam o emprego, foram advertidos e deixaram de ganhar por vários dias. O desenvolvimento e a riqueza são para a empresa. O emprego é para um punhado muito pequeno de pessoas, enquanto os danos são socializados em grande escala.

Existe articulação com movimentos sociais, coletivos ambientais e organizações internacionais para enfrentar casos como o da Fraport? Como essa rede atua?

Temos um grupo com dezenas de movimentos sociais e ambientais. A gente vem nessa luta em defesa dessa floresta já há alguns anos, porque, por dois anos,  houve um projeto “boi de piranha” para mascarar os planos da Fraport e fazer o desmatamento antes, que foi o Fortal – a maior micareta do Brasil – no local da floresta. Para isso, eles iam desmatar 20 hectares. E a gente montou um movimento, o “Fortal no aeroporto não”. Esse movimento agregou vários coletivos, juventudes e movimentos sociais. Fizemos atos dentro do aeroporto, na frente do aeroporto, fizemos ato na SEMAS, que é a superintendência que licenciou esse desmatamento, e nas redes sociais.

Então, existe hoje uma forte luta socioambiental aqui na cidade, no estado, contra a Fraport e contra esse desmatamento. E, agora, a gente está tentando ao máximo levar a luta para fora do Ceará e para fora do Brasil, tentando chegar em forças internacionais que consigam lá no território da empresa pressionar e denunciar. 

Seu mandato fala em “ambientalismo popular”. Como envolver trabalhadores e moradores das periferias em uma agenda ecológica que muitas vezes é vista como distante da realidade imediata dessas populações?

A gente defende muito nesse diálogo o que a gente chama de ambientalismo popular, que é uma ferramenta de luta ou um programa mínimo, um programa imediato.A gente fala que a gente tem que tratar ao mesmo tempo da questão do fim do mundo e da questão do fim do mês. Porque a gente não pode responsabilizar a população humana, a civilização pelos problemas que são do sistema socioeconômico, que beneficiam 1%, 2% da população em detrimento de 99%, 98%.

Então, a gente tem no ambientalismo popular uma ferramenta de disputa das maiorias sociais. Como? Com propostas concretas que não apenas caminham para resolver os problemas ambientais, climáticos, mas que também aumentem a qualidade de vida das maiorias sociais. Porque você não vai se preocupar com o fim do mundo se você tem um gravíssimo problema no fim do mês. E nem vai se preocupar com o fim do mês se você está lutando pela próxima refeição. E essa ainda é uma realidade muito marcante aqui no Ceará.

Então, a gente já entendeu que, com décadas de movimento ambiental no Brasil, a gente não conseguiu fazer com que a maioria da população entenda a relevância disso e concilie isso com outras pautas. Inclusive, nós temos um cenário crônico, que nós temos que resolver, dos movimentos trabalhistas e sociais caminhando muitas vezes em paralelo aos movimentos ambientais. E, por vezes, até isso sendo forçadamente antagonizado com o discurso do emprego, da renda, do desenvolvimento. Antagonizando com o discurso da preservação ambiental, da preocupação climática.

A gente precisa urgentemente unir os movimentos da classe trabalhadora, os movimentos ambientais com essa pauta única do ambientalismo popular. Da promoção de justiça social e ambiental, da garantia de direitos da maioria da qualidade de vida ao mesmo tempo que reduzimos buscando zerar o desmatamento, que reduzimos buscando zerar as emissões de gás de efeito estufa e que buscamos também uma reforma urbana para que os problemas de saneamento básico e de transporte não sejam a terceira maior causa de emissão de gás de efeito estufa. E a gente pensa nisso com propostas concretas.

Por exemplo, o Passe Livre Triplo Zero para garantir o fim das catracas ao mesmo tempo que descarboniza os ônibus e zera os acidentes de trânsito. A gente pensa na agricultura regenerativa como aumento de impostos de trabalho e renda por meio da regeneração de áreas degradadas ilegalmente. A gente pensa sempre nessa linha de projetos sobre a máxima de que salvar o planeta dá trabalho. E dar trabalho é uma coisa boa. Trabalho, renda, oportunidade. Então, a gente tem construído nisso e tem funcionado, porque a gente tem conseguido trazer as comunidades, periferias, movimentos sociais para essas bandeiras do ambientalismo popular. Às vezes, a pessoa não precisa ir preocupada com o clima. Ela pode ir preocupada em ter saneamento básico na casa dela. Ela pode querer um ônibus de qualidade gratuito. Ela pode querer uma oportunidade de um trabalho para o filho dela, para que ele entre numa startup de energia solar, que gera energia descentralizada na comunidade ou no assentamento rural. Ou que os filhos de um agricultor, que não têm interesse nenhum em agricultura, possam reencantar-se com ela por meio de algum projeto de agricultura regenerativa, que dê significado a ele, que dê uma renda. Então, a gente tem trabalhado com essa ideia do trabalho verde a serviço da transição. Isso gera, inclusive, por vastos dados acadêmicos, muito mais oportunidade de emprego do que a manutenção do sistema de energia e exploração que existe hoje.

Que modelo de cidade que você propõe para Fortaleza, diante dessa crise climática? E quais os interesses econômicos que precisam ser enfrentados para que esse projeto avance?

A gente tem um problema também crônico e que se agudiza em Fortaleza – porque é uma das cidades mais desiguais do mundo, com índice de violência altíssimo – e que é a realidade hoje de 87% dos brasileiros e brasileiras que vivem em cidades: as áreas urbanas ocupam só 0,6% do território nacional.

São áreas muito pequenas em território com quase 90% da população. Isso, por si só, já é um problema geográfico e ecológico. Então, a gente defende uma transformação significativa do modelo de urbanismo e do modelo de cidade. A gente tem cidades setorizadas, os próprios planos diretores promovem isso, zoneamentos muito drasticamente apartantes de IDH, colocando cada coisa num lugar diferente da cidade. A ideia é fazer uma distribuição inteligente das diversas classes sociais misturadas nos bairros, que haja a  possibilidade de você se deslocar a pé, de bicicleta, as distâncias do seu trabalho, lazer e moradia. E não as cidades apartadas, como nós temos agora, muito setorizadas.

A questão do saneamento básico, que ainda é uma realidade muito dura em todas as grandes cidades. Os saneamentos muito abaixo do mínimo necessário. Aqui em Fortaleza, quase uma a cada três pessoas não têm saneamento básico. Essa é metade das emissões de gases de efeito estufa da cidade.Não temos nenhuma política de resíduo orgânico, porque as cidades são o concreto em oposição ao agroecológico, ao verde. Então, o resíduo orgânico é visto como lixo e isso não é pouca coisa. Isso é mais da metade dos resíduos das casas e ele é jogado em algum aterro ou lixão, em quase todas as cidades.

Esse resíduo poderia ser comportado em programas municipais de plantio, de calçadas, de hortas comunitárias ou até para a venda mesmo do adubo. Isso é uma questão grande e sistêmica de todas as casas. A própria reciclagem praticamente não existe. Aqui a gente recicla menos de 2% dos resíduos e tudo também vai para o lixão.

A mobilidade urbana ainda é centrada no carro individual. Em Fortaleza, isso representa 46% das emissões. A gente deveria ter uma mudança radical para o transporte coletivo eletrificado, descarbonizado. Isso também reduz drasticamente os acidentes de trânsito, os engarrafamentos e melhora a utilidade entre as calçadas. 

Aqui a gente está seguindo o sentido dos superprédios, o sentido dos condomínios fechados, que agora passaram a ser legalizados em Fortaleza. Você poder fechar ruas e praças públicas para condomínios de alto padrão. Então o apartheid de IDH continua: temos bairros com IDH 0,97, do topo do mundo, e bairros com IDH 0,1.

Então, a gente defende uma reforma drástica, radical, em como se desenham as cidades hoje em dia.

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