Os tijolos dos muros globais
Migrar deveria ser um direito básico.
Migrar deveria ser um direito básico. É como pensa não só a camada mais progressista da sociedade, mas também muitos conservadores. Não é atoa que, em sua campanha à presidência dos Estados Unidos de 2020, Joe Biden declarou que “a imigração faz os Estados Unidos mais forte” e ainda que iria “desfazer os ataques de Trump à política de imigração norte-americana”[1]. A declaração não veio atoa: as pesquisas indicavam que muitas cidades de maioria imigrante “votaria vermelho”, abandonando o voto no Partido Democrata. Biden venceu, mas a mudança de fato aconteceu: latinos e asiáticos apostaram em Trump[2].
Parecia lógico que Biden daria a disputa pelos direitos dos imigrantes. As mudanças na política de imigração foram parte fundamental de sua plataforma de campanha, e era preciso reconquistar esse setor. Tudo parecia seguir por um caminho positivo: no primeiro dia de governo, Biden já cancelou as restrições de viagem do governo Trump, que atingia principalmente muçulmanos e países africanos. Em uma coletiva de imprensa, Jake Sullivan, consultor de segurança nacional do Governo, declarou que o banimento de viagens era “uma mancha na história dos Estados Unidos” e “calçada em xenofobia”[3]. Também anunciou que a DACA (Ação Diferida para as Chegadas da Criança), fundada em 2012 pelo governo Obama, seria fortificada, e passaria a ter a autonomia para dar vistos de permanência às crianças sob seus cuidados. Além disso, pausou todas as deportações. É inegável que causou impacto, até mesmo nos mais desconfiados em suas promessas de giro à esquerda.
Não foi o que aconteceu. O ano fiscal dos Estados Unidos finaliza em setembro. Com a apuração dos dados, a notícia: o Governo Biden promoveu o maior número de extradições da história dos Estados Unidos. No total foram 1,7 milhões de pessoas. Julho e agosto foram os meses com mais detenções: mais de 200 mil em cada. A média para o mesmo período em outros anos era de 50 mil detenções. As principais nacionalidades apreendidas e extraditadas foram, em números, de 608 mil mexicanos, 309 mil hondurenhos, 279 mil guatemaltecos e 96 mil salvadorenhos.
O trajeto até a fronteira do México com os Estados Unidos é cruel: são muitos os relatos de ataques por gangues, levando todos os poucos pertences dos que viajam. Estupro de mulheres é outro crime “comum”. Muitos contam que faz parte da viagem encontrar corpos mortos: muitos não aguentam a longa viagem e desistem no caminho. Foi o que aconteceu com a brasileira Lenilda dos Santos, técnica de enfermagem de Rondônia, que não aguentou a travessia e foi abandonada por coiotes e colegas. Sozinha, não sobreviveu ao deserto e foi encontrada morta em setembro deste ano. A filha contou que a mãe resolveu migrar para conseguir pagar a faculdade das duas filhas.
A situação dos haitianos é uma das mais graves: o país vive não só uma crise política e um desastre econômico, mas também sofre com as mudanças climáticas. O Haiti é o país com mais refugiados climáticos da América Latina, e muitos destes buscam asilo nos Estados Unidos. A resposta do governo Biden tem sido desastrosa: em setembro deste ano, o mundo assistiu horrorizado as cenas de policiais a cavalo impedindo que haitianos atravessassem a fronteira, atropelando pessoas, as arrastando pelas roupas e as chicoteando. Eram quase 15 mil imigrantes acampados embaixo da ponte entre Del Río, na margem do Rio Grande do lado dos EUA, e Ciudad Acuña, no México.
A administração age com deportação quase imediata: foram muitos os casos de haitianos colocados em aviões para o Haiti no mesmo dia que atravessaram a fronteira, sem chance de recorrer ao pedido de asilo. A mais recente notícia estarrecedora é que o Governo Biden está usando aviões secretos para deportar crianças desacompanhadas, para manter a notícia em sigilo[4]. Só entre julho e agosto foram quase 40 mil crianças desacompanhadas encontradas na fronteira. 188 eram brasileiras. É um aumento de 655% em comparação a 2020. A situação é tão desesperadora para os haitianos que se tornou prática padrão remover os cadarços dos sapatos de todos a bordo dos aviões. O motivo? O alto número de pessoas cometendo suicídio dentro dos aviões, apavoradas de desembarcarem no Haiti.
Em 2019, as “gaiolas de crianças” chocaram o mundo. Era inacreditável tratar seres humanos daquela forma. Biden atacou Trump e prometeu que, sob sua administração, o mundo assistiria ao fim daquela política. O fim foi apenas uma pausa: em junho as gaiolas voltaram a ser o cenário comum dos campos de detenção de imigrantes. Em viagem à Guatemala em junho deste ano, a vice-presidente Kamala Harris disse em discurso “Não venham”, condenando a imigração de guatemaltecos aos Estados Unidos.
Biden usa das mesmas ferramentas legais que Trump para barrar a entrada e permanência de pessoas. Um exemplo é o “Título 42”, uma seção da Lei do Serviço de Saúde Pública que permite ao governo dos EUA bloquear temporariamente a entrada de não-cidadãos norte-americanos nos EUA, em razão de questões de saúde pública. Os especialistas do CDC, Centro de Controle de Doenças, foram contra a medida, mas ela foi implementada por Trump do mesmo jeito. E segue em vigor no governo Biden, que aproveita dela para colocar os funcionários da imigração dos Estados Unidos na fronteira Sul a serviço de expulsar o mais rápido possível todos os imigrantes, sem direito a uma audiência perante a um juiz de imigração.
Cerca de 12 mil imigrantes foram permitidos a ficar nos Estados Unidos e requerer um pedido de visto. Mas não existe nenhuma explicação oficial entre a diferença destes 12 mil para todos os outros quase 100 mil extraditados. A administração insiste que investiu em estudos para garantir que todos os que foram colocados em aviões de volta para o Haiti teriam condições seguras de vida no país. Não é preciso ser um especialista em relações internacionais para saber que o governo é incapaz de provar a veracidade da informação. Karen Musalo, diretora fundadora do Centro de Estudos sobre Gênero e Refugiados e da Clínica de Refugiados e Direitos Humanos da UC Hastings College of the Law, disse em entrevista a VOX que “A administração não foi forçada a tratar os haitianos desta forma. Esta é uma decisão deliberada que a administração tomou, que é ilegal, é racista, é deplorável”.[5]
Outras nacionalidades também sofrem com a política anti-imigração. Em maio, um avião com mais de 100 brasileiros deportados aterrissou em Belo Horizonte. Esse número é uma fração pequena dos mais de 56 mil brasileiros que foram apreendidos na fronteira do México com os Estados Unidos, um salto dos 18 mil brasileiros apreendidos em 2019.
A crise só piora: um relatório de 26 páginas da organização de direitos humanos Humans Rights Watch divulgou 160 denúncias, coletadas pelo próprio governo norte-americano, que envolvem agressões físicas graves, ataques racistas, abuso e violações sexuais e extorsão de imigrantes, cometidos pelos agentes da Patrulha Fronteiriça, da CBP (Alfândega e Proteção Fronteiriça) e agentes da ICE (Imigração e Fiscalização Alfandegária). Uma das diretoras da organização, Clara Long, disse ao Correio Braziliense que “um solicitante de asilo contou que o agente o golpeou tão intensamente que perdeu a consciência e sofreu edema cerebral.”[6]
Imigrantes são pessoas e migrar é um direito. Está na Declaração Universal de Direitos Humanos. Só se torna refugiado quem precisa de refúgio, e países hoje devastados por guerras civis, terrorismo, acidentes climáticos e crises econômicas não foram sempre assim: o imperialismo atuou e atua sobre eles. Os Estados Unidos são parte do problema e se recusam a se responsabilizar. Hoje, o direito de migrar fica reservado às elites globais. As únicas redes favorecidas com a construção de muros são as redes de tráfico de pessoas. Fatou Diome, escritora senegalesa, escreveu: “Nenhuma opulência será poupada enquanto houver miséria em outras partes do mundo, especialmente após séculos de reiterada e sistemática espoliação colonial. Migrar é, sobretudo, um exercício de reparação a injustiças históricas.” Pontes hão de ser construídas.
[1] https://twitter.com/joebiden/status/1204835741554987008?lang=en
[2] https://www.nytimes.com/interactive/2020/12/20/us/politics/election-hispanics-asians-voting.html
[3]https://www.voanews.com/a/2020-usa-votes_day-1-biden-dismantles-some-trumps-immigration-orders/6201000.html
[4] https://nypost.com/2021/10/18/biden-playing-deadly-game-using-secret-flights-to-move-migrants/
[5] https://www.vox.com/policy-and-politics/22709353/biden-border-immigration-trump-haiti-title-42
[6] https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2021/10/4957133-pesadelo-americano.html
