Outono Vermelho – a classe trabalhadora dá um basta
Em todo o Brasil os trabalhadores estão erguendo greves e mobilizações, sobretudo no funcionalismo público.
O capitalismo oprime e explora a classe trabalhadora e impõe o sistema de lucro “A história da sociedade até os nossos dias é a história da luta de classes” – Karl Marx.
O Brasil desde a sua invasão (colonização) tem pela lógica a exploração dos meios de produção e a opressão social desde a escravidão. A República é marcada pela consolidação do capitalismo.
Os últimos anos nada está sendo fácil na vida das/os trabalhadoras/es no Brasil. O avanço da lógica capital na exploração e retirada de direitos é a pauta prioritária de governos de plantão. O atual governo sobre o comando do Bolsonaro e seus asseclas está marcado pelo abandono social, retirada de direitos, congelamento de salários, inflação e juros altíssimos que levam a massa populacional para a margem da pobreza, ao desespero social e ao desânimo político. O serviço público assim como os servidores públicos foram fortemente atacados por esse governo, pois, Bolsonaro trabalha para o enfraquecimento do Estado e com isto vai se fortalecendo politicamente para um possível golpe. Um Estado fraco, com o serviço público desmontado é um Estado forte para ditaduras, fascismo e dominação capitalista.
Com todos esses ataques, os servidores públicos estão levantando-se para dar um basta, vemos em todo o Brasil estourar greves e mobilizações, com foco na valorização do servidor público e contra o desmonte do serviço público, aplicados pelos governos Federal, Estaduais e Municipais. O governo federal congelou salários e gratificações com a Lei Complementar 173/2020, e ainda tentou aprovar a reforma administrativa através da PEC 32/2020, sem sucesso até o momento. Governos Estaduais na mesma lógica, aplicam o desmonte na carreira pública, sem diferenciação entre governos de direita e os do PT (exemplo governo da Bahia e Rio grande do Norte). E as prefeituras (igualmente aos Estados) entram em uma guerra não querendo aplicar o piso salarial nacional do magistério e muitas prefeituras criam superfúgios para não pagarem os salários aos seus servidores, entrando na onda do tal “subsidio” (como se servidor público trabalhasse por comissão), e, mesmo a prefeitura do PSOL em Belém ataca fortemente os servidores públicos.
Estado de São Paulo e o desmonte ao serviço público
Doria ao assumir o Governo do Estado de São Paulo, assumiu o compromisso de desmontar o serviço público e cumpriu sua promessa de campanha, nunca vista antes na história de São Paulo. Tiveram tantos ataques ao serviço público com a gestão de Doria. Doria cumpriu tudo o que prometeu, retirou todos os direitos de servidores públicos, confiscou salário de servidores aposentados, privatizou tudo que conseguia, entregou parte do serviço público para a terceirização e injetou dinheiro público na iniciativa privada, reformou a previdência fazendo com que todos se aposentem com bem mais idade e bem mais tempo de contribuição e desvalorizou a carreira pública. Nada surpreendente, ele cumpriu o que ele prometeu em sua campanha: acabar com o funcionalismo público.
Doria consolidou tão bem a sua política nefasta, que conseguiu unir as prefeituras do Estado em sua lógica, bem como, o presidente do TJ/SP (Tribunal de justiça) que não quer negociar com os servidores do judiciário.
A classe trabalhadora e servidores dão o BASTA
O ano de 2022 está sendo marcado por fortes mobilizações, a classe trabalhadora e servidores públicos não aguentam mais viver nessas condições de salário e vencimentos desvalorizados e o poder de compra sendo impossibilitada pela forte inflação. Não é possível esperar a próxima eleição para resolver a situação econômica do país, por isso a classe trabalhadora e servidores públicos ocupam as ruas.
No Brasil estamos vendo um Outono Vermelho, greves estourando, mobilizações e o povo dando um basta à inércia política de abandono social. No Estado de São Paulo não é diferente, servidores estaduais ocuparam as ruas contra o desmonte ao serviço público. Grandes empresas não apresentam valorização aos trabalhadores e ainda fecham suas portas deixando centenas de miliares de trabalhadores nas ruas, como o caso da Toyota.
A taxa de desemprego é uma fraude construída por Bolsonaro, que dá a sensação que a população está empregada, mas na verdade colocam na taxa pessoas que abriram MEI, trabalhadores autônomos, e pessoas com ocupações provisórias. Mas não fala que na verdade não existe empregos e o povo precisa se virar com o mínimo, sem a dignidade das condições de trabalhadores.
Serviço público municipal um capítulo à parte
O serviço público municipal vem sendo uma das categorias mais atacadas nos últimos anos, por ser uma categoria fracionada em mais de 5 mil prefeituras em toda a extensão nacional, acaba sendo um setor da sociedade que tem muita dificuldade de fazer um levante orquestrado dando uma dinâmica nacional à pauta de serviço público. Por essa lógica, prefeitos e prefeitas se oportunizaram para fazer o que bem entender com essa categoria.
O serviço público municipal (servidor municipal), é altamente cobrado pela população, pois é ele que está na ponta do atendimento ao povo, tanto na saúde, educação, serviço social, segurança pública, entre outros. Mas também é a categoria de servidores públicos que vem há décadas sem valorização salarial, com o desmonte ao serviço em forte avanço.
O que vemos com muita força nas últimas semanas é um levante de servidores municipais em todo o território nacional, o que já podemos falar como o maior levante orquestrado na história de servidores municipais no território brasileiro. As respostas das prefeituras no Brasil a fora sobre essas greves e mobilizações e fingir que nada está acontecendo. E aqui não podemos deixar passar, a prefeitura de Belém – Prefeito Edmilson do PSOL, que inclusive está contratando servidores para trabalhar no lugar de grevistas.
No Estado de São Paulo são várias servidores públicos de várias categorias em greve ou mobilizações, seguem informações de algumas cidades; Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André, Amparo, Ourinhos, Itanhaém, Mongaguá, Piracicaba, São José dos Campos, Guarulhos, São Caetano do sul, Araraquara e muitas outras.
Araraquara é uma história à parte, porque de fato é o símbolo do que representa o PT em um poder executivo aos servidores públicos. O prefeito de Araraquara – Edinho do PT, não abre diálogo com servidores e apresentou o projeto de subsídio, o mesmo projeto de Doria do PSDB. Eles tratam o servidor público como cargo de vendedores, como se servidor recebesse comissão de vendas. O subsídio nada mais é do que limitar o salário na aposentadoria de servidores.
Falta de representação sindical
Com esse outono vermelho, ficou ainda mais nítido a importância do fortalecimento dos Sindicatos enquanto instrumento de luta e órgão de representação da classe trabalhadora (privada e pública). Mesmo com o levante da classe trabalhadora, ainda vemos representantes sindicais inertes à luta, burocratizados e ligados à classe patronal. Representantes sindicais esses que estão dentro de governos e cumprem o papel de desmobilização da luta da classe trabalhadora.
O problema nunca será o Sindicato, pois esse é o nosso instrumento de representação da classe trabalhadora, o problema são os representantes que estão dirigindo esses instrumentos, que usam para causa própria, se burocratizam e servem como quinta coluna contra a classe trabalhadora.
A saída é a filiação aos Sindicatos, é disputar os órgãos sindicais, é estar em organizações sindicais sérias e que lutam pelos direitos da classe trabalhadora. A saída é a união de classe contra o capitalismo, assim como Marx nos ensina “Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência”.
Só a luta transforma!