Via Sin Permiso

De 4 a 7 de maio, uma delegação de 24 ativistas de diferentes países europeus, jornalistas e deputados de esquerda[1] foi à cidade ucraniana de Lviv, ao norte da Ucrânia, para se encontrar com socialistas, anarquistas, feministas, ambientalistas e sindicalistas ucranianos[2]. A cidade foi uma visão enganosa com suas avenidas e parques limpos. Parecia não haver guerra. Mas podia ser ouvido. Todos os dias os alarmes de ataque aéreo soavam, uma, duas, até mesmo três vezes. Mas em vez de correr para as adegas dos prédios, como tínhamos sido aconselhados a fazer, as pessoas se mantiveram calmamente no lugar. Após um alarme, o pub Pradva B, um dos pubs mais conhecidos onde eu estava encontrando amigos, o pessoal me disse que estava fechado por esse motivo. Insistindo na comunicação com eles via Telegram, me disseram “estamos dentro”. Na verdade, no porão meus amigos e todos os jovens bebiam suas cervejas. Você tem que saber estas coisas quando vai para um país com uma guerra.

Como parte da delegação, ouvi as histórias de muitos sindicalistas. Líderes dos mineiros, construção, energia atômica e ferrovias, etc. Quando me apresentei ao líder ferroviário do depósito de Kiev, Aleksandar, ele me convidou para ir com ele à capital e subir no motor. Eu estava muito tentado pela proposta… mas eu tinha outras tarefas a fazer. Por isso, marcamos uma data para a próxima.

Durante os dois dias de conferências, muitas das organizações presentes falaram. A primeira coisa que aprendi é que para sindicalistas, feministas, ambientalistas, organizações de direitos humanos, não há diferença entre a luta que estão travando contra a invasão russa com ou sem armas. Se Putin vencesse, todos os direitos seriam abolidos e sua nação não teria nenhuma chance de sobreviver como nação, nenhuma chance de legislar, nenhuma chance de políticas progressistas. Na área ocupada de de Donetsk enfermeiras reclamaram que o exército russo as tinha forçado a trocar seus contratos por outros piores e isto foi endossado pela federação sindical russa. É por isso que os sindicatos têm o cuidado de manter um vínculo e saber como seus membros estão se saindo na linha de frente, seja no exército regular ou na defesa territorial. Trata-se de uma defesa civil que recebe apoio popular, sindical e de ONGs, e também participa da luta armada… quando tem armas.

A retaguarda é organizada por todos os tipos de associações que surgiram. Mulheres feministas de diferentes grupos estão encarregadas de entregar ajuda, comida aos soldados ou… fazer piercings e cuidado pessoal para outras mulheres. Elas também ajudam as mulheres que sofrem abusos, seja estupro se forem atacadas por soldados russos, seja abuso por soldados ou maridos ucranianos. As armas, a tensão e a violência desta guerra, muitas vezes resultam em ataques contra as mulheres. Mas muitos deles estão no exército e na defesa territorial e se fazem respeitar.

Os ciganos também sofrem de discriminação de longa data. Muitos deles não têm papéis, apesar de terem nascido na Ucrânia. Mas eles estão participando do exército, das defesas. O mal é quando as mulheres têm que deixar seu país, sem papéis sua situação é ainda mais dramática. O governo concordou em acelerar a inclusão deste grande grupo, mas a lei não está sendo implementada.

Guerra e direitos

Todos os coletivos mostraram a contradição que têm. Por um lado, eles lutam pela defesa de seu país contra a agressão russa e estão convencidos de sua vitória. Por outro lado, eles têm que enfrentar políticas neoliberais que beneficiam os oligarcas e os ricos. No meio da guerra, a luta de classes não desaparece, embora seja amortecida pela tarefa principal, que é a derrota do inimigo comum. Eles não entendem que existem setores que são contra a Ucrânia receber armas para se defender. Alguns militantes de esquerda a comparam com a guerra civil espanhola onde a República não pôde vencer, entre outras coisas, por causa do embargo imposto pela França e Inglaterra, enquanto Franco recebeu ajuda da Alemanha nazista e da Itália fascista.

Mas agora vou me concentrar na ajuda que os sindicatos da Ucrânia estão pedindo. O governo Zelenski sucedeu outros governos que já aplicavam as mesmas receitas neoliberais de todo o capitalismo, ocidental e oriental: cortes em serviços como saúde, corrupção, destruição da natureza para embolsar dinheiro para os mais ricos. Há outros exemplos: o governo levantou a proteção das florestas e áreas de alto interesse natural para liberalizá-las, seja para construir estâncias turísticas e de esqui, seja para permitir o corte de madeira de florestas primárias, ou para ocupar mais terras agrícolas. Tudo isso só pode servir e ser explorado pelos oligarcas. Assim, estes militantes estão com Zelensky diante da guerra provocada pela Rússia, bem como contra Zelensky na maioria das reformas econômicas, ambientais e sociais que ele implementa.

Em 1º de maio de 2021, ou seja, antes do início da guerra, os sindicatos se manifestaram diante do Parlamento denunciando as medidas neoliberais que estavam sendo aprovadas aproveitando a pandemia. A bandeira que levavam era clara: “Não à ditadura dos patrões, trabalho decente para a Ucrânia”. Mas em meio à guerra, essas políticas continuaram e a lei marcial cerceou os direitos da sociedade civil de se defender. Por exemplo, greves e manifestações são proibidas; muitos trabalhadores não receberam o salário do mês anterior, ou apenas parte deles.

Uma lei antitrabalhador

Agora, o principal ponto de colisão é o projeto de lei № 5371, que os sindicatos e seus assessores jurídicos definem como “inconstitucional e incompatível com as normas da UE e da OIT”. O artigo 38 da Constituição da Ucrânia consagra o direito dos cidadãos de participar na gestão dos assuntos do Estado. Entretanto, em condições de guerra, o trabalho do legislador é encerrado, o que exclui a possibilidade de plena participação do público no processo legislativo. Em 12 de maio, esta Minuta foi posta à votação sem aviso prévio e aprovada com um prazo mais curto para a preparação da segunda leitura (a data da segunda leitura não está especificada). A tentativa de acelerar a promoção desta iniciativa escandalosa é vista como uma tentativa de neutralizar possíveis resistências e evitar a discussão pública. Muitos deputados têm opiniões neoliberais, ou seja, expressam a vontade de classe dos empregadores. Atualmente, não há partidos ou facções no parlamento que defendam os interesses dos trabalhadores e se oponham aos planos de restringir seus direitos. Sob a lei marcial, a capacidade dos trabalhadores de se oporem coletivamente às iniciativas antipopulares é limitada: as greves são proibidas e as manifestações podem ser proibidas sem uma ordem judicial.

Segundo Mykhailo Volynets, líder da Confederação dos Sindicatos Livres da Ucrânia (KVPU) sob esta lei, o empregador tem o direito ilimitado de rescindir unilateralmente o contrato de trabalho por sua própria iniciativa: “não exige que o empregador forneça motivos para a demissão”. Como resultado, um trabalhador não poderá reclamar se seus direitos forem violados, pois o empregador não é obrigado a justificar seu despedimento. O empregador só é obrigado a pagar a indenização estipulada no contrato de trabalho. A KVPU considera que a proposta de conceder ao empregador o direito ilimitado de demitir funcionários a seu pedido não está em conformidade com a legislação européia.

A lei afeta pequenas e médias empresas, até 250 trabalhadores, que respondem por cerca de 75% da Ucrânia. A relação contratual estaria sujeita a mudanças determinadas pelos empregadores em matéria de horário de trabalho, feriados, remuneração, horas extras e horas extras. O advogado e conselheiro sindical Vitaly Dudin, que também preside a organização Movimento Social, diz que somente “os esforços coordenados dos trabalhadores podem deter uma perigosa reforma trabalhista”. Para isso, é necessário poder divulgar o desacordo dos sindicatos de todas as maneiras possíveis, divulgar informações sobre essas inovações perigosas, exigir dos deputados que não votem a favor do Projeto № 5371 como inconstitucional e incompatível com as normas da UE e da OIT”. Dudin e Volynets pedem o apoio de todos os sindicatos europeus em sua luta.

Notas

[1] A delegação da Europa Ocidental consistia de parlamentares de esquerda da Polônia, Dinamarca, Suíça, Finlândia, representantes das cidades de Lyon e Genebra, representantes de organizações de esquerda, feministas e sindicais do Reino Unido, França, Espanha, Bélgica, Suíça, fundações anticoloniais e de direitos humanos e jornalistas da Áustria e da Alemanha.

[2] Participantes da Ucrânia (entre outros):

Free Trade Union of Railway Workers of Ukraine (Darnitsa locomotive depot,

Trade Union of Construction Workers of Ukraine

Kyiv city Trade Union of Healthcare Workers.

Nurses movement “Будь як Ніна”(Be like Nina), Lviv regional trade union of medical workers and medical staff

Free trade union of Ukrainian health workers  (Sosnivka city)

Atomic trade union of Ukraine

Independent Trade Union of Miners of Ukraine (Kryvyi Rih city)          

Independent Trade Union of Miners of Ukraine (Chervonograd city)

Independent Trade Union of Miners of Ukraine (Chervonograd city)

Queer Cooperative and Feminist Workshop

Human rights activist

Ecodia

FFF Ukraine

Жіночі перспективи (Women’s Perspectives)

Bilkis

KSENA Charitable Foundation

“Народна Дія”(People’s Action)

Operation Solidarity

Commons journal

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