Se aproxima mais um 8 de março, a data fundamental do movimento feminista, com origem na luta das mulheres soviéticas, e que historicamente marca a negação das mulheres ao papel de subalternidade imposto pelo sistema capitalista e a tomada do protagonismo político feminino na luta revolucionária. Mesmo diante da tentativa da ordem de subverter o significado desta data essencial, procurando dar ao 8 de março um verniz midiático e comercial, ano após ano o movimento feminista segue apontando para o sentido fundamental do dia internacional de luta das mulheres trabalhadoras: a defesa das nossas vidas e a luta contra o sistema que nos subjulga e nos massacra.

Feministas nas ruas contra os fascistas

Em 2023, não nos faltam motivos para tomar as ruas. Ainda que tenhamos alcançado a fundamental vitória democrática da eleição de Lula, o episódio golpista de 8 de janeiro nos aponta que só há uma saída para a derrota definitiva do bolsonarismo: fortalecer as nossas mobilizações. 

Bolsonaro sempre foi, desde seus tempos de deputado quase anônimo, a personalização do programa misógino, racista e LGBTfóbico da extrema direita. Ele, junto com os representantes mais entusiastas de um programa proto-fascista, sempre encararam o movimento feminista como uma de suas principais antíteses. E é por de fato ser o avesso ao que representa e constrói o bolsonarismo que as mulheres foram ponta de lança na luta contra eleição de Bolsonaro em 2018, com o Ele Não, eram as que mais rejeitavam seu governo genocida e foram as principais mobilizadoras de voto na sua derrota eleitoral. É fundamental que as feministas mais uma vez assumam este lugar de antinomia ao bolsonarismo e se coloquem em luta contra os golpistas e fascistas.

Por um futuro feminista

Para o enfrentamento ao fascismo, além da organização das mulheres e do conjunto do povo nas ruas, é necessário apresentarmos um programa alternativo que corresponda às demandas e anseios das brasileiras e brasileiros, tão debatidos no último processo eleitoral. O processo de lutas da Primavera Feminista forjou e reavivou bandeiras fundamentais e que devem ser mobilizadas na disputa de corações e mentes.

É preciso combater o feminicídio e a violência de gênero sem tréguas. A Lei Maria da Penha foi uma enorme conquista das mulheres. Entretanto, ano após ano o feminicídio segue batendo recordes alarmantes, tendo o Brasil registrado em 2022 pelo menos um feminicídio por dia. Esta foi uma das principais pautas da eleição presidencial. É importante lembrar que somos o país que mais mata pessoas trans, em sua maioria, mulheres trans. 

Recentemente o governo federal apresentou um bom plano para agir sobre os casos de violência doméstica e algumas medidas de incentivo à independência financeira das mulheres. Mas ainda precisamos avançar nas políticas de prevenção à violência, que passam necessariamente por formação e debates sobre gênero e sexualidade desde as escolas. 

Além disso, para que as mulheres de fato saiam de uma situação de vulnerabilidade social e econômica são necessárias alterações estruturais, invertendo a lógica que impera hoje, a começar pela revogação das reformas neoliberais de Temer e Bolsonaro, e avançando no debate de taxação das grandes fortunas. Dessa forma, será possível de fato investir nos aparelhos públicos de acolhimento e reparação para vítimas, mas também promover a valorização social do trabalho das mulheres. 

Para que haja emancipação real das mulheres é fundamental que haja o reconhecimento do papel central que cumpre o trabalho do cuidado, exercido majoritariamente por mulheres e muitas vezes de maneira não  paga, para a reprodução social na nossa sociedade. 

É desta lógica do papel forçoso da responsabilização das mulheres pelo cuidado que se desdobra a realidade da maternidade compulsória no Brasil. A bandeira da Justiça reprodutiva é fundamental para reverter essa lógica e dar às mulheres o papel decisório sobre sua vida e sua reprodução. Por um lado, a defesa da legalização do aborto segue sendo uma luta fundamental e urgente para a vida das mulheres, que continuam morrendo em decorrência de procedimentos perigosos. De outro lado, a defesa do direito das mulheres, em especial as mulheres negras, em ter a garantia de que seus filhos seguirão vivos, com acesso a políticas públicas, à saúde e educação e que não morrerão assassinados pelas mãos do Estado.

Basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados

A combinação da intensificação da crise econômica internacional com a crise sanitária da COVID-19 assolou o Brasil e atingiu com maior violência as mulheres negras, indígenas, ribeirinhas e de regiões periféricas. A política ultra-neoliberal levada a cabo por Bolsonaro priorizou o lucro do grande capital, entregou o patrimônio nacional a preço de banana e, para o povo trabalhador, promoveu ainda mais austeridade. 

O endividamento das famílias brasileiras é uma realidade, e bateu recordes em 2022. A fome voltou a fazer parte do dia a dia de uma camada cada vez mais ampla da população. As mulheres chefes de família e mães solo se veem em uma situação desesperadora para garantir comida na mesa de casa. Com ofertas de trabalho cada vez mais escassas, essas mulheres são compelidas a trabalharem em postos cada vez mais precarizados e mal remunerados.

A luta pela revogação de todas os ataques neoliberais é uma luta feminista. É por isso que as mulheres brasileiras reivindicam que o governo Lula revogue as Reformas da Previdência e Trabalhista, instaure a taxação das grandes fortunas, acabe com a política de paridade de preços internacional dos combustíveis que aumenta nosso custo de vida e consolide uma política de renda básica universal.

5 anos de luta por justiça: Quem mandou matar Marielle e Anderson?

Infelizmente, chegamos ao quinto ano sem respostas sobre quem mandou matar a vereadora do PSOL, Marielle Franco, e seu motorista, Anderson Gomes. 

A luta de Justiça por Marielle e Anderson, é mais que uma reivindicação sobre um caso individual, mas um demanda de justiça pelo povo negro e, em especial, pelas mulheres negras que querem seguir avançando de forma constante na conquista de direitos e na ocupação de espaços da política institucional, sem medo da morte. Esta é uma disputa que se traduz em um enfrentamento direto às milícias e à extrema direita racista e misógina, e que precisa de uma resposta contundente que impeça a sensação de impunidade. 

Precisamos seguir pressionando pela resolução do caso, seja pela investigação estadual ou pelo novo inquérito aberto pelo Ministério da Justiça, e devemos exigir do governo federal uma política consistente de combate e coibição da violência política de gênero.

Construir um forte e significativo dia de luta no 14 de março é fundamental para lembrar Marielle e Anderson, exigir respostas e afirmar que não aceitamos que sejamos interrompidas.

Ocupar as ruas para conquistar direitos!

Convocamos todas e todos para ocuparem as ruas em um forte março de mobilização feminista. Nesta quarta, 8 de março, a militância do Coletivo Juntas e do Movimento Esquerda Socialista estará em peso nas manifestações do movimento feminista e contruiremos as iniciativas unitárias por justiça para Marielle e Anderson.

Estaremos nas ruas defendendo:

• Sem anistia! Nenhum perdão para os golpistas e fascistas!
• Por um feminismo antirracista e anticapitalista, em defesa dos 99%!
• Justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes!
• Chega de feminicídio e violência machista!
• Chega de assédio nas ruas, nas escolas, nas universidades e no trabalho. Nosso corpo não é público!
• Aborto Legal, seguro e gratuito já!
• Pela garantia do aborto previsto em lei para todas as meninas e mulheres
• Chega de transfobia! Mulheres trans merecem viver!
• Pelo direito de ser e de amar! Chega de lesbofobia!
• Pelo fim da cultura do estupro!
• Não é amor, é trabalho não remunerado! Queremos o reconhecimento e a socialização do trabalho do cuidado! 
• Revoga LAP já!
• Não ao “Novo ensino médio”! Educação pública de qualidade para todas e todos!
• Pela imediata revogação da Reforma Trabalhista e da Previdência!
• Em defesa do SUS e das suas trabalhadoras e trabalhadores!
• Pela taxação das grandes fortunas!

Paula Kaufmann, Carla Zanella e Adriana Herz são membras da Coordenação Nacional do Coletivo Juntas!

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