Via 24 Heures

Um coletivo unitário “pelo direito a viver com dignidade do seu trabalho” reivindica uma renda mínima legal de 23 Francos suíços (o equivalente a 130 Reais) por hora. Nos cantões da Suíça, a iniciativa popular permite submeter ao voto via referendo a criação, a modificação ou a obrigação de uma lei cantonal. Para tanto no cantão de Vaud é necessário que a proposta tem recolhido 12 000 assinaturas de eleitores num prazo de 4 meses.

Não deixa de ser uma aberração que num país entre os mais ricos os trabalhadores mais precarizados ainda não sejam beneficiados por este mecanismo elementar de proteção do salário-mínimo. Estima-se que em 2017, 14% dos assalariados recebiam salários muito baixos. Trata-se então de uma urgência social. Mas trata-se de uma tarefa difícil. Recentemente o parlamento federal votou uma lei que estabelece que a disposição dos acordos coletivos federais se impõem a disposições decididas ao nível dos cantões, uma clara tentativa de caducar a instauração do salário-mínimo em 5 cantões suíços.

Os sindicatos, partidos de esquerda e associações que compõem o coletivo anunciaram ter protocolado duas iniciativas com o objetivo de instaurar um salário-mínimo de 23 fr por hora -4133 fr. bruto por mês para uma duração de trabalho semanal de 41h30- indexado sobre o custo da vida desde o 1° de janeiro deste ano. 10% dos assalariados seriam beneficiados pela medida.

Reproduzimos a seguir a entrevista da copresidente do comité Gabriella Lima. Grabiella Lima é membro do partido da esquerda anticapitalista, ecologista e feminista SolidaritéS (SolidariedadeS).

Por que este projeto agora?

Estamos no meio de uma crise econômica extremamente forte, com uma alta do custo de vida que atinge em cheio os assalariados os mais precarizados. A greve dos entregadores de Smood, pouco tempo atras e um bo exemplo disto. E um setor onde os salario são baixos, como também na economia domsestica e na restauração Aindo não temos um dispositivo para combater a exploração dos mais pobres dos trabalhadores. O Cantão distribui muitas bondades fiscais para as grandes empresas e seus acionistas. Está na hora de premiar os assalariados.

O que te permite dizer de desta vez vai dar certo, que está na hora de instaurar um salário-mínimo?

Insisto, é uma exigência do contexto econômico. Acabamos de sair de dois anos de pandemia que evidenciaram a extrema pobreza de parte da população. As mentalidades estão mudando. Nos cantões vizinhos, iniciativas similares tem sido muito favorável acolhidas. O ano 2023 vai testemunhar a greve das mulheres, Elas estão são 60% dos salários baixos. Temos que pensar medidas para garantir a equiparação salarial entre homens e mulheres. O salário-mínimo e umas delas.

O parlamento federal acaba de decidir que os acordos setoriais nacionais irão prevalecer sobre as decisões ao nível dos cantões sobre o salário-mínimo. Vocês escolheram o bom momento?

Sim. Este ataque frontal contra o salário-mínimo já instaurado em cinco cantões tem que ser rechaçado. Ate os patrões estão divididos sobre esta ingerência no direito de cada cantão. Por isso que propusemos dois textos: um para sacramentar na constituição o princípio do salário-mínimo, e o outro, legislativo, par introduzir um salario-minimo de 23 fr. por hora. O texto esta inspirado no modelo do cantão de Neuchatel, validado pelo tribunal Federal e também adotado em Genebra. Logo após os serviços do Cantão validarem o nossos textos, vamos, nesta primavera, começar a recolher assinaturas.

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