Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Quatro pessoas foram presas pela Polícia Civil gaúcha na manhã desta terça-feira (23) durante a Operação Capa Dura. A ação faz parte de uma investigação que escrutina pelo menos 11 licitações, possivelmente fraudulentas, realizadas pela Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre (Smed) na compra de materiais didáticos para a rede pública. Entre os detidos, está a ex-secretária de educação da Capital Sônia da Rosa.

Conforme a diretora do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), delegada Vanessa Pitrez, dentre as 11 concorrências cinco resultaram em contratos irregulares referentes a compra de 544 mil livros em 2021. As outras seis estão relacionadas a outros materiais, mas sem fraude foi confirmada até o momento.

Ao todo, 11 empresas estão por trás das compras – entre elas a Inca Tecnologia de Produtos e Serviços e Sudu Inteligência Educacional – ligadas ao empresário Jailson Ferreira da Silva, também preso na operação.

A investigação confirmou a realização de reuniões prévias entre representantes da Inca e Sedu com membros da Seduc antes de serem firmadas vencedoras da concorrência “por adesão à ata de registro de preço”, modelo em que é possível aproveitar a licitação realizada por outro ente público para fazer uma aquisição. Neste caso, se aproveitou de uma compra feita pelo governo do Sergipe.

Segundo a delegada, o Executivo optou por essa operação para evitar descumprimentos na meta orçamentária.

“A prefeitura estava com parte do orçamento destinado para a educação não gasto. O prazo para gastar 25% que obrigatoriamente devem ser investidos pelas prefeituras estava se esgotando. Havia risco de apontamento, até mesmo de acusações de improbidade administrativa. E pela rapidez da aderência na “carona” dessas atas e na aquisição desses materiais, a prefeitura optou então por jogar esses 25% do orçamento aí, que deveria ter sido planejado para a Destinação da Educação, na compra excessiva desses materiais”, disse Pitrez, em coletiva de imprensa.

A CPI que não deu em nada

Sônia da Rosa e Jailson Ferreira da Silva foram alguns dos depoentes em uma CPI proposta pelo vereador e presidente do PSOL municipal, Roberto Robaina, e outros parlamentares de oposição em junho passado. A comissão, que visava esclarecer irregularidades, gastos excessivos e o desperdício do material adquirido – comprado à revelia das escolas e incompatível com as metodologias de ensino – que foi posteriormente abandonado.

Porém, os parlamentares da base de apoio do prefeito Sebastião Melo (MDB) obstruíram o andamento da CPI criando uma segunda comissão para proteger os acusados. Por fim, as CPIs foram unificadas e o relatório final concluiu que não havia irregularidade alguma na compra dos materiais.

‘Todos os presos nesta manhã na Operação Capa Dura foram ouvidos na CPI. Interroguei todos, e em todos os depoimentos, vereadores da base do governo Melo tentaram IMPEDIR perguntas, OBSTRUIR questionamentos e PROTEGER os que deveriam falar a verdade. Não à toa, essa mesma base recorreu à Justiça para me retirar da relatoria da CPI presidida pela vereadora Mari Pimentel. Nós sabíamos das falcatruas. O governo também. Nós queríamos investigar. O governo não! Que essa gestão falcatrua esteja no fim. Pelo bem de Porto Alegre”, comentou Roberto Robaina nas redes sociais.

Além de Sonia e Jailson, foram presos Mabel Luiza Leal Vieira, ex-assessora técnica do gabinete da Smed, e Michele Bartzen,  ex-coordenadora pedagógica da Smed. Outros oito servidores públicos municipais  foram afastados dos cargos, incluindo Alexandre Borck, presidente do MDB municipal de Porto Alegre e secretário municipal Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos.

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