Foto: Paulo Slachevsky/El Desconcierto

Via Spectre Journal

A teoria da reprodução social ( TRS) tenta vincular a análise marxista da expansão do valor às relações sociais por meio das quais as forças de trabalho que estão na base dessa expansão do valor são produzidas e reproduzidas continuamente. O que, então, aqueles comprometidos com a TRS como um modo de concretizar o marxismo poderiam dizer a respeito da “deficiência”? Afinal, se o foco do TSR é a reprodução das forças de trabalho, e os deficientes são frequentemente marginalizados e totalmente excluídos do livre desenvolvimento e da realização de suas forças de trabalho, pode parecer que há um problema real para a teoria [1] Por trás dessa preocupação, há três pensamentos críticos em relação à própria ideia de “forças de trabalho” que podem causar problemas para algumas versões do TSR.

A primeira preocupação crítica diz respeito ao lado “trabalhista” do termo “força de trabalho”. Se as forças de “trabalho” se referem apenas aos poderes que permitem que alguém trabalhe, e trabalhe mais especificamente sob as condições impostas pelo capital, então qualquer teoria baseada nesses poderes do trabalho, incluindo a TRS, seria profundamente equivocada. Ela não apenas deixaria de fora aqueles que, por uma série de razões, são excluídos dessa atividade, mas essas exclusões seriam, de fato, constitutivas. Com isso, quero dizer que esse tipo de exclusão não seria uma lacuna teórica que poderia simplesmente ser preenchida com mais pesquisas ou reflexões. Na medida em que tal teoria refletisse apenas sobre as forças de trabalho atualizadas, ela não seria capaz de pensar em todos os outros tipos de atividade prática.

Ao tentar compreender o capital, essa teoria não teria os recursos para apontar para além dele. A teoria não seria capaz de visualizar todas as atividades não valorizadas do ponto de vista restrito do capital. Crucialmente, ela não seria capaz de pensar e integrar as atividades daqueles que têm dificuldade ou simplesmente não podem acessar os mercados de trabalho nas sociedades capitalistas. Não poderia ver todas as atividades que são diferentes daquelas que trabalham, pelo menos em algum sentido, para o capital. Por esse motivo, ela teria uma visão realmente limitada de “trabalho”.

Aqui a conexão com a “deficiência” é óbvia. Muitos já observaram como a divisão e a seleção de forças conduzidas aos mercados de trabalho e a capacidade de competir efetivamente nesses mercados são determinantes significativos do que é considerado uma “habilidade” e o que, do outro lado, é uma “deficiência”. Como Marta Russell argumentou, por exemplo, o que conta como “capaz” aqui e agora, embora longe de ser absolutamente determinante, é em grande parte determinado pelo que é explorável como força de trabalho[2]. As coisas nunca são tão simples, e o caso não deve ser exagerado. Para deixar claro, muitas pessoas que não trabalham não são deficientes. Há bebês e pensionistas aposentados, por exemplo[3]. E é igualmente claro que muitas pessoas com deficiência de fato competem e garantem salários nos mercados de trabalho. Não pretendo descartar esses casos como discrepantes ou como exceções que comprovam a regra. Seria errôneo pensar que o capital impõe essa “regra” de maneira simples.

Mas seria igualmente errôneo minimizar a força do capital nesse aspecto. As divisões de trabalho do capital, por meio de sua demanda por mais-valia, selecionam significativamente alguns trabalhos enquanto, por meio de uma noção socialmente determinada de deficiência, marginalizam e desvalorizam outros possíveis trabalhos e formas de trabalho.

O segundo pensamento crítico, então, diz respeito à outra metade do termo: não “trabalho”, mas “força”. O que significa “força” no contexto da reflexão sobre as forças de trabalho? Para a teoria da reprodução social, a “força” da “força de trabalho” é determinado socialmente. E, de forma igualmente óbvia, nossas forças socialmente determinadas e afirmadas variam amplamente na extraordinária diversidade de pessoas que realmente vivem e respiram. Por esse motivo possivelmente banal, a TRS deve realmente evitar qualquer tipo de achatamento em sua determinação social de nossas “forças”.

O fato de que as capacidades específicas são tremendamente diversas é onde o pensamento crítico pode entrar. Ele entra exatamente aqui porque o capital de fato achata nossas capacidades. Ele o faz, seguindo a primeira preocupação, ao valorizá-las principalmente na medida em que as forças são atualizáveis de uma forma favorável à extração de mais-valia por meio da exploração.

Embora o capital se desenvolva por meio de uma divisão do trabalho que realiza tantos tipos de trabalho concretamente diferentes, o capital também homogeneíza as diferenças qualitativas de nossas capacidades ao reduzi-las a uma medida comum: o que pode ser comprado pelo custo de um salário[4]. O salário, por sua vez, é uma expressão da forma-dinheiro do capital e cobre diretamente os custos necessários para explorar e reproduzir os poderes como mercadorias. Os salários, por sua vez, só podem ser quantitativamente diferentes.

Seria útil pensar que essa homogeneização torna abstratos não apenas os diferentes tipos concretos de trabalho[5] , mas, do ponto de vista da exigência de vendê-los, as forças em sua base que estão sujeitas a essa mercantilização. Os marxistas costumam pensar e criticar a forma social específica ou a “forma” dessa abstração mercantilizada[6]. Diane Elson descreve como o domínio da forma capitalista de valor se estende além da produção direta de valor para os processos que o condicionam e sua reprodução, enquanto Amy De’Ath sugere estender essa percepção para a teorização da reprodução social da feminização e da racialização[7].

Além de ampliar o foco na violência que determina a forma e que molda as forças de trabalho especificamente de gênero e racializados, como recomenda De’Ath, também podemos ampliar o foco. Isso permitiria que a TSR discutisse a violência determinante da forma que molda as forças de trabalho como úteis, ou seja, como mercadorias exploráveis em si mesmas. Para nossos propósitos, Guido Starosta e Gastón Caligaris afirmaram que “a força de trabalho humana não é um valor de uso por sua própria natureza material”, mas que “ela se torna determinada pela forma como tal quando subsumida pelo capital como a condição ativa para sua valorização”, e “todas as determinações da forma-mercadoria estão presentes na produção da força de trabalho”[8].

Apesar de serem naturalmente inerentes ao que Marx chamou de personalidade viva de um indivíduo, as capacidades são produzidas por meio de relações sociais dominadas pela forma-mercadoria.

As TRS podem conceituar as “forças” da “força de trabalho” e as forças por meio dos quais suas capacidades são produzidas e reproduzidas, como sujeitos a pressões de uma versão da forma mercadoria. Por meio dessa forma, a força de trabalho, essa mercadoria peculiar que está na base do capital, torna-se abstrata em sua própria maneira peculiar.

Como a força de trabalho é um potencial de trabalho e não uma atividade de trabalho específica e real, pode parecer estranho sugerir que ela possa se tornar abstrata. Afinal, como forças não realizadas, as forças de trabalho aguardam sua concretização, de modo que, antes de qualquer realização, poderia parecer que as forças não poderiam ser nem concretas nem abstratas. No entanto, a falta de qualquer realidade específica não deve nos impedir de pensar na determinação abstrata da forma das forças de trabalho.

Apesar de serem naturalmente inerentes ao que Marx chamou de personalidade viva de um indivíduo, as capacidades são produzidas por meio de relações sociais dominadas pela forma mercadoria e são continuamente reproduzidas com base na forma dinheiro, ou seja, por meio de um salário. Na medida em que são criadas para serem, e depois reproduzidas regularmente como mercadorias compradas e vendidas, as forças de trabalho são muito parecidas com outras mercadorias e, embora não sejam totalmente subsumidas, estão, no entanto, sujeitas à força da determinação da forma do capital.

Os perigos desse tipo de determinação da forma da “força de trabalho” para a “deficiência” podem ser desvendados e esclarecidos. Como argumentou Roddy Slorach, “a deficiência continua enraizada na forma como o modo de produção capitalista subordina o trabalho concreto (e o trabalhador concreto) ao trabalho abstrato, intercambiável e homogêneo”[9]. O conjunto de relações sociais capitalistas é responsável pela imposição da forma abstrata e homogeneizada de força que, muitas vezes, molda o que conta como uma habilidade e o que, do outro lado, é uma deficiência. As capacidades tendem a contar como “forças” de trabalho somente se forem, por essa redução homogênea, potencialmente aptas para a exploração.

As forças são pressionadas e moldadas pela forma abstrata imposta pela demanda abrangente de valorização do capital, e aqueles cujas forças são menos facilmente produzidas e continuamente reproduzidas de maneiras facilmente exploráveis, ou de maneiras que contribuam favoravelmente para esse processo, geralmente acabam representados pela categoria de deficiência. Quando essa forma abstrata de força de trabalho dificulta o acesso e a concorrência efetiva nos mercados de trabalho para alguns, ela é literalmente desempoderadora e até mesmo incapacitante.

O terceiro pensamento crítico combina os dois primeiros: a visão constitutivamente estreita do trabalho e a mercantilização homogeneizadora das forças que torna as capacidades abstratas. Quando a visão estreita do trabalho e a determinação social abstrata e homogeneizadora do poder são combinadas, as “forças de trabalho” que formam a base da TRS parecem incluir apenas aqueles que reproduzem perfeitamente a natureza violenta, constrangedora e desempoderadora do capitalismo[11]. Parece, então, que a TRS se limita a ter uma visão perigosamente a-histórica e incapacitante das forças de trabalho nas próprias raízes de sua teoria.

Embora sem fazer referência à “deficiência”, Kristin Munro e Pedro M. Rey-Araújo [12] apresentaram esse tipo de argumento ao sugerir que algumas versões da TRS se esquecem de que, quando colocadas em movimento, as forças de trabalho reproduzem o capitalismo pelo menos tanto quanto elas mesmas, ou a vida de forma mais ampla. Se a visão restrita do trabalho, as forças abstratas e homogeneizadas aptas para a exploração na base desse trabalho e a reprodução violenta do capital que coloca os dois em seu caminho são tudo em que a TRS se baseia, então essa visão limitada de um presente capitalista certamente merece uma forte crítica, e não apenas de marxistas como Munro e Gimenez, mas de teóricos radicais da “deficiência” em geral.

Esse terceiro pensamento crítico representa um problema grave porque algumas versões da TRS correm o risco de reificar o poder incapacitante do capital ao naturalizar a forma pela qual os poderes são socialmente produzidos e reproduzidos. Quando as forças de trabalho são vistas do ponto de vista do capital, a deficiência aparece do outro lado dessa visão, como se fosse o outro natural e trans-histórico da força de trabalho[13]. Esse arranjo social produz uma espécie de epistemologia ou, pelo menos, um senso comum compartilhado em relação ao que é uma habilidade e o que não é. A deficiência, então, parece natural em vez de ser o que de fato é, ou seja, historicamente produzida de maneiras que, pelo menos em termos gerais, podem servir como um índice do que é lucrativo para o capital.

Em outras palavras, em nossas formações sociais capitalistas, as questões sobre o que é uma habilidade e o que é uma deficiência dependem de uma explicação mais profunda da forma mercantilizada que as próprias forças de trabalho foram historicamente obrigadas a assumir. Para que uma explicação dessa forma não seja reificada, ela deve estar ligada à divisão do trabalho e à história social da produção em constante mudança. Simplificando, a “deficiência” é reificada porque a noção de ” forças de trabalho” que determina seus limites é ela própria reificada, e isso não se deve apenas a algum erro idealista ou teórico. Em vez disso, essa reificação decorre da própria natureza da exploração homogeneizadora essencial para a valorização do capital.

A partir dessa perspectiva, a questão da deficiência força um ajuste de contas da relação da TRS com sua base em ” forças de trabalho”. Uma forma reificada de forças de trabalho opera no que pode ser considerado como uma forma conjunta de deficiência e exploração. Se essa forma capacitista-explorável das forças de trabalho não for questionada por uma teoria que tenta pensar e resistir ao capital, então a força de trabalho mercantilizada na raiz do capital permanece reificada não apenas em nossa realidade prática, mas na forma como tentamos pensar e, em última instância, apontar para além da violência dessa realidade. A força de trabalho continuaria fadada a aparecer incessantemente como se fosse uma categoria natural: um dado trans-histórico não sujeito ao fluxo e ao escoamento de diferentes regimes de capital e, certamente, não sujeito a nada como uma transformação radical e revolucionária com base em regimes de produção totalmente diferentes.

A principal percepção a ser extraída da abordagem desreificante de Marx em relação à força de trabalho é que a forma de sua mercantilização, a forma que ela é obrigada a assumir no capitalismo, é o ponto culminante de uma longa história de produção social.

Essa aparência não é apenas falsa, mas também politicamente perigosa e realmente incapacitante. Desde a chamada acumulação primitiva até tantas versões contemporâneas do neoliberalismo, a forma a que as forças de trabalho foram submetidas tem sua própria história[14]. A determinação evolutiva dessa forma pelo capital está sujeita à sua própria combustão interna por meio de tensões insuperáveis autogeradas.

Além de sua história induzida pelo capital, a forma atual de exploração capacitista pode e deve ser questionada e totalmente transcendida por um projeto revolucionário. Mas, novamente, para enfatizar o ponto essencial: qualquer teoria da reprodução social das “forças” de “trabalho” precisa ser ampla o suficiente para apoiar internamente as versões mais radicais da esquerda da teoria da deficiência se puder, em primeiro lugar, ter em vista a determinação e a reificação da forma dessas forças pelo capital e, em segundo lugar, apontar para além dessa reificação em direção a algumas soluções verdadeiramente libertárias.

A TSR além do fetichismo, ou como os marxistas devem levar a sério a “deficiência”

Muitas versões da TRS estão fundamentadas em diferentes formas de trabalho concreto, que por sua vez decorrem de diferentes tipos de poderes incorporados. Em seus desenvolvimentos normativos, a TRS, então, frequentemente visa à liberdade dos últimos além de como eles trabalham e são reproduzidos para o capital.

Apesar disso, em muitas de suas elaborações teóricas, o silêncio da TRS sobre os problemas apresentados pela “deficiência” torna perigosamente instável a própria base de sua teorização sobre as “forças de trabalho”. Mesmo quando os teóricos da TRS tentam se concentrar no “trabalho concreto” e, com uma noção expansiva de ” forças de trabalho” mais livres, recuam contra as relações sociais dominantes que moldam e restringem a própria capacidade, muitas versões da TRS evitam pensar sobre a forma de força de trabalho capacitista-explorável que é gerada e que, por sua vez, domina essas forças de trabalho.

Essa forma de força de trabalho capacitista-explorável pode ser pensada, em um sentido hegeliano, como tendo três momentos. O primeiro momento seria composto por todos as forças de trabalho socialmente afirmadas que, de modo geral, por meio da concorrência efetiva nos mercados de trabalho, alguns conseguem realizar. Esses são as forças que moldam a divisão entre capacidade e deficiência no lado da capacidade.

O segundo momento seria composto por todas as forças não socialmente afirmadas e marginalizadas com as quais outros são dotados. Essas permanecem subatualizados ou não realizados. Tanto a atividade do primeiro quanto, agora, de forma crucial, a inatividade do segundo são necessárias para pensar a articulação da forma capacitista-explorável. Os dois momentos, embora opostos, determinam um ao outro mutuamente.

O terceiro momento é, então, a dominação violenta dessa forma articulada na produção e reprodução contínuas de um campo de poderes assimetricamente dividido. Esse terceiro momento, em outras palavras, descreve o movimento do todo. Esse todo é realmente inteligível somente quando, como sugeri, a “deficiência” é entendida em relação à “capacidade” e quando essa relação em si é entendida como continuamente reproduzida socialmente de uma maneira que dá à forma uma história em evolução.

Insistir que a direção histórica da forma do movimento é impulsionada, não por algo externo, mas por ambos os primeiros momentos, torna possível uma história desreificada da deficiência. Além disso, ao levar a deficiência a sério a partir de uma perspectiva marxista, essa maneira de desreificação impediria qualquer fetichização teórica da forma.

Como, então, a TRS poderia fortalecer um terreno potencialmente instável ao levar a sério a “deficiência” dessa maneira tripla? Nesse ponto, podemos nos voltar para o próprio Marx, em particular sua definição de “força de trabalho” no primeiro volume d´O Capital e, em seguida, sua discussão mais histórica e política sobre a força de trabalho em sua contundente Crítica ao Programa de Gotha.

Em O Capital, Marx é muito cuidadoso ao diferenciar o trabalho, ou a atividade de colocar as capacidades em movimento, das próprias capacidades, que devem estar na base de qualquer atividade desse tipo. Ambas estão imbricadas em relações sociais peculiares, incluindo relações legais e de propriedade, por meio das quais as forças de trabalho são compradas, vendidas, produzidas e reproduzidas como mercadorias. Quando Marx descreve os indivíduos como duplamente livres, ou seja, livres de todos os meios de produção e livres para vender suas forças de trabalho, ele quer destacar as relações sociais violentas que dão à “liberdade” essa forma peculiar. É uma liberdade imposta por meio de relações jurídicas e de propriedade capitalistas e que restringe os potenciais a serem formados como forças de trabalho mercantilizadas.

Marx articulou uma visão muito mais ampla da liberdade em relação a essa visão de forças de trabalho duplamente “livres”. Ele via as forças de trabalho como capacidades cujo exercício produz um valor de uso de qualquer descrição[15]. As próprias capacidades podem ser físicas ou mentais, mas estão sempre imbricadas socialmente e incorporadas individualmente. Nas sociedades capitalistas, essas amplas capacidades são reduzidas pela necessidade específica de assumir a forma de uma mercadoria explorável e de se reproduzir constantemente nessa forma mercantilizada. Contra qualquer visão reificadora, Marx é enfático:

Uma coisa, porém, é clara: a natureza não produz, de um lado, donos de dinheiro ou de mercadorias e, de outro, homens que não possuem nada além de sua própria força de trabalho. Essa relação não tem base na história natural, nem tem uma base social comum a todos os períodos da história humana. Ela é claramente o resultado de um desenvolvimento histórico passado, o produto de muitas revoluções econômicas, da extinção de toda uma série de formações mais antigas de produção social[16].

A principal percepção a ser extraída da abordagem desreificante de Marx em relação à força de trabalho é que a forma de sua mercantilização, a forma que ela é obrigada a assumir no capitalismo, é o ponto culminante de uma longa história de produção social.

Ao colocar a natureza invisível da “deficiência” no centro da determinação da forma das forças de trabalho como mercadorias homogeneizadas, a TRS pode ir além da reificação e da fetichização da forma capacitista-explorável dessas forças e reconhecer a violência social extraordinariamente profunda do capital.

Mesmo que tenham sido e, de fato, pudessem ser de outra forma, quando dominadas por relações sociais por meio das quais a riqueza aparece como mercadoria, as forças de trabalho são limitadas em sua produção e reprodução à forma explorável que as determina, também, como mercadorias. Nessas condições, Marx, citando Sismondi, nos lembra que “a capacidade de trabalho… não é nada a menos que seja vendida”[17], o que é uma determinação específica do capital da verdade mais ampla de que “a força de trabalho se torna realidade apenas ao ser expressa; ela é ativada apenas por meio do trabalho”[18]. Enquanto as capacidades são pressionadas a se encaixar no molde do que é facilmente explorável para serem atualizadas, as capacidades não realizadas são restringidas a um vasto campo de irrealidade, continuamente em risco de extinção, porque é mais difícil ou totalmente impossível que sejam vendidas.

Ao seguir a análise de Marx e pensar na reprodução social e histórica dos poderes do trabalho sob o capital, a TRS pode ver que, por não serem realizadas, algumas forças são socialmente diminuídas e negadas. No limite, algumas forças têm sua “realidade” negada e, ao serem reduzidas a “nada”, não podem ser reproduzidas. Dessa forma, a TRS pode pensar o primeiro e o segundo momentos como simultâneos e co-constitutivos. A atualização de algumas forças de trabalho, bem como a não atualização de outras, produz e reproduz a forma social especificamente capacitista-explorável de sua mercantilização.

Essa forma orienta a produção e a reprodução de um campo reduzido de forças de trabalho porque, ao mesmo tempo, produz e reproduz uma grande dificuldade e, no limite, uma incapacidade absoluta de desenvolver e atualizar potenciais de outras maneiras. Em outras palavras, seguindo Marx aqui, podemos ver que pensar a reprodução social das forças de trabalho requer pensar como sua forma mercantilizada é engendrada por, posta em movimento por meio de, e exerce sua força sobre suas realizações posteriores, bem como, crucialmente, sua marginalização e inatividade posteriores.

É extremamente importante enfatizar que até mesmo a extinção das forças marginalizadas desempenha seu papel na história evolutiva da forma capacitista-explorável. Ela estabelece o limite daquilo que, por meio da deficiência, não pode ser reproduzido, dada a organização social de produção existente. Se acima da morada oculta da produção está pendurada a placa “proibido entrar, exceto a negócios”, no reino envolvente e reificado da reprodução das forças de trabalho a placa diz: “proibido sair, exceto sem negócios”. Aqueles que não podem se ocupar de alguma forma com a reprodução de suas capacidades são excluídos. Mas até mesmo a extinção dessa “saída” contribui para a forma e os limites dessa morada. Ela define a ordem social violenta por meio da qual a forma da força de trabalho apropriada ao capital evolui em seus caminhos limitados e estreitos.

Ao se basear em Marx para pensar que as forças não realizadas são “nada” nesse reino reificado e que, no entanto, ao serem “nada”, essas forças não realizadas contribuem exatamente por esse motivo para a reificação do capital, a TRS tem os recursos para levar a “deficiência” muito a sério. Ao colocar a natureza invisível da “deficiência” no centro da determinação da forma dos poderes do trabalho como mercadorias homogeneizadas, a TRS pode ir além da reificação e da fetichização da forma capacitista-explorável dessas forças e reconhecer a violência social extraordinariamente profunda do capital. Dessa forma, ela pode ter uma relação crítica com os potenciais que deseja valorizar além da determinação permitida pela forma existente.

A adoção dessa abordagem da forma atual das forças de trabalho é necessária para qualquer tentativa adequada de pensar e apontar para um campo de potenciais mais emancipado. E isso, por sua vez, é crucial para se pensar na base social de uma nova versão da “liberdade” de nossas forças, uma que, digna desse nome, iria além da irônica dupla liberdade que Marx usou, com razão, para pensá-las sob as condições do capital.

Com essa base teórica mais sólida extraída d´O Capital, a TRS poderia então se basear na Crítica do Programa de Gotha de Marx[19]. Isso ajudaria a desenvolver uma resposta política libertadora à violência socialmente reproduzida da forma social capacitista-explorável por meio da qual o capital determina as forças de trabalho aqui e agora.

Logo no início de sua Crítica, Marx insistiu que um “programa socialista” não pode “ignorar em silêncio as circunstâncias que, por si sós, dão… significado” ao fato de a força de trabalho humana ser uma fonte de riqueza[20]. Em seguida, ele imediatamente passou a desenvolver uma visão histórica dessas circunstâncias e a criticar as visões que concebem o trabalho como repousando em poderes trans-históricos e supranaturais. O que conta como trabalho útil aqui e agora depende da organização social de produção existente.

Quando Marx criticou Lassalle por sustentar que “o trabalho útil só é possível na sociedade e por meio da sociedade”, ele criticou uma visão muito genérica e a-histórica da reprodução social que “sempre foi usada pelos defensores do estado prevalecente da sociedade em um determinado momento”. No mínimo, “essas frases ocas podem ser distorcidas e transformadas conforme desejado”[21]. O fato de o trabalho ser social deve ser considerado um dado adquirido; para Marx, a questão fundamental é como as relações sociais específicas distorcem violentamente nossas próprias capacidades.

Esse compromisso revolucionário só pode ser alcançado por meio da transformação contínua da base social que dá significado e forma a todas as forças de trabalho.

Ao sugerir que, na transição das relações sociais apropriadas ao capitalismo para aquelas apropriadas ao comunismo, não seria possível transcender imediatamente as determinações abstratas da força de trabalho, Marx está simplesmente dando continuidade ao seu compromisso de pensar que as forças de trabalho se formam e fluem a partir de sua base social mutável. Afinal, se nossas forças devem ser entendidas à luz das circunstâncias de sua produção, as capacidades constrangidas a aparecer como forças de trabalho, dadas as bases sociais capitalistas, não podem ser valorizadas como base da liberdade real. Somente as bases sociais comunistas podem visar ao “desenvolvimento integral do indivíduo” e a “todas as fontes de riqueza cooperativa”[22]. É claro que essas metas duplas não podem ser alcançadas até que o terreno especificamente capitalista seja limpo e um solo mais rico que possa realmente nutrir nossas capacidades seja preparado.

Para chegar lá, Marx insistia em superar a “subordinação do indivíduo à divisão do trabalho”[23]. Não é que no comunismo os indivíduos fossem proibidos de desenvolver ou concentrar suas forças de maneiras específicas. Em vez disso, os indivíduos que o fizessem não seriam subordinados, ou seja, dominados por uma organização social de produção que obriga a essa especialização, dividindo cada vez mais o trabalho concreto na tentativa de maximizar a taxa de exploração pelo capital das forças de trabalho subjacentes e homogeneizadas. Os indivíduos comunistas concentrariam suas capacidades, na medida desejada: não devido às compulsões de competir em um mercado de trabalho, mas como expressões livres de sua própria necessidade de desenvolvimento.

A exigência de Lassalle de que os “rendimentos não reduzidos do trabalho” fossem devolvidos aos trabalhadores foi o principal objeto da crítica de Marx na Crítica ao Programa de Gotha, precisamente porque não fez nada para mudar a base social que permitiria que as capacidades se desenvolvessem nessa direção mais rica e livre[24]. Ao deixar intacta a divisão do trabalho do capital como força subordinadora, o programa de Lassalle não teria feito nada para desafiar a forma reificada que seleciona alguns, marginaliza outros e, em geral, orienta a reprodução social incapacitante das forças de trabalho.

Aceitar a subordinação dos indivíduos pelo capital à sua divisão evolutiva do trabalho e depois devolver diretamente os rendimentos do trabalho aos trabalhadores reproduziria diretamente uma ordem social violenta e homogeneizadora da força de trabalho. Esse programa não forneceria nenhum dos recursos necessários para desafiar na prática a mercantilização homogeneizadora de nossas forças e, pior, não daria um único passo para gerar a tão necessária nova base social para sua articulação.

É por isso que, contra Lassalle, Marx insistiu que o comunismo exige a geração social e histórica de uma nova determinação de nossas forças por meio de uma base social totalmente diferente. Marx deduziu “aquilo que se destina à satisfação comum das necessidades” dos “rendimentos não reduzidos” de Lassalle e pensou que “essa parte cresce consideravelmente em comparação com a sociedade atual e cresce na proporção em que a nova sociedade se desenvolve”[25]. Quando, em vez de ser alocada por meio da compra de força de trabalho explorável, a riqueza social é dedicada à satisfação comum das necessidades, ela começa a transformar as próprias necessidades em algo simultaneamente individual e social.

Embora Marx aponte especificamente para a educação e a assistência médica, seu argumento pode ser usado de forma mais geral. Uma forma mais socializada de capacidades mentais e físicas se torna possível “na proporção em que a nova sociedade se desenvolve” e, contra Lassalle, Marx sugeriu que a luta por esses arranjos é parte importante de qualquer programa socialista[26].

Em vez disso, a lógica do relato de Marx o leva a lutar por um desenvolvimento histórico-social das forças de trabalho muito além da divisão do trabalho que, por meio de mercados competitivos, seleciona alguns, exclui outros e que, portanto, cria a necessidade de auxílio aos pobres em primeiro lugar.

Esse compromisso revolucionário só pode ser alcançado por meio da transformação contínua da base social que dá significado e forma a todas as forças de trabalho. Em outras palavras, em sua Crítica, Marx se compromete a transcender a subordinação dos indivíduos à forma capacitista-explorável das forças de trabalho apropriadas ao capitalismo e a alcançar uma ordem social na qual a produção e a reprodução contínua de capacidades sejam simultaneamente valorizadas individual e socialmente em seu próprio direito.

Se antes tínhamos a inscrição “nenhuma entrada, exceto para negócios”, em meio a um ambiente mais amplo que ostentava o título “nenhuma saída, exceto sem negócios”, a determinação comunista das forças de trabalho finalmente ultrapassa as restrições essenciais a essa mercantilização homogeneizada. O desenvolvimento individual e social conjunto e multifacetado das capacidades seria um objetivo em seu próprio direito. A riqueza social seria alocada para sua satisfação em comum. E é por isso que a placa acima de uma sociedade comunista pode dizer: “De cada um de acordo com sua capacidade, para cada um de acordo com suas necessidades!”[28]

A visão de Marx de uma reprodução social harmoniosa e mais verdadeiramente livre só pode ser alcançada transcendendo a forma como o capital reduz as capacidades ao seu status de força de trabalho mercantilizada por meio de sua forma exploradora de capacidades. Mas isso, por si só, não é suficiente. Além de superar a subordinação do capital, nenhuma subordinação de qualquer tipo deve ser tolerada. Para Marx, o comunismo é a organização social da produção que torna o principal valor da sociedade a reprodução social livre e multifacetada de nossas próprias capacidades.[29]

Embora o termo “deficiência” não apareça em nenhum lugar da Crítica de Marx, os compromissos políticos do texto, no entanto, baseiam-se em uma noção de capacidades implícita no pensamento de Marx sobre as forças de trabalho. Isso, por sua vez, proporciona um excelente argumento comunista e um horizonte político radical acima e além da forma homogeneizada, reificada e, muitas vezes, fetichizada de exploração de pessoas com deficiência que flui e subordina as forças de trabalho atualmente. Ao enfatizar a satisfação comum das necessidades, uma nova forma social de riqueza e, em particular, o desenvolvimento das forças individuais em e para uma nova organização social de produção, Marx fornece uma resposta política com o objetivo de remodelar toda a base social e, portanto, o desenvolvimento futuro de nossas capacidades.

Em conjunto, a análise d´O Capital sobre a determinação da forma das forças de trabalho duplamente livres e a orientação da Crítica do Programa de Gotha sobre nossas forças em direção à liberdade real do comunismo fornecem à TRS os recursos para pensar e apontar para além da forma explorável e capacitista que as forças de trabalho estão atualmente limitados a assumir. Quando a TRS pensa na determinação social e histórica dessa forma por meio da atualização das forças e de sua marginalização pela deficiência, ela tem os recursos para ir além das preocupações exploradas no início. Ao integrar a deficiência dessa forma, a TRS pode pensar que a produção e a reprodução das forças de trabalho adquirem uma concretude digna de ser realmente valorizada somente em uma organização social de produção radicalmente diferente.

Quando a concretude do trabalho que flui das forças dominadas pelo capital é reconhecida como simultaneamente abstrata e incapacitante, a TRS pode se afastar da utilização do trabalho de alguns ou de qualquer conjunto de forças de trabalho desse lado do capital como se fossem recursos normativos legítimos. Ao fazer isso, a TRS pode não apenas aguçar sua crítica ao capital, mas também apoiar melhor suas aspirações comunistas.

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Notas

[1] Rosa Patterson foi a primeira a me ajudar a reconhecer o perigo de uma teoria social que ingenuamente valoriza “poderes” e “capacidades” extraídos da estrutura social existente e capacitista. Para minha primeira e insuficientemente coordenada abordagem da questão, consulte A. Jaffe “Social Reproduction Theory and the Form of Labor Power”, CLC Web 22:2 (2020) https://docs.lib.purdue.edu/clcweb/vol22/iss2/3/

[2] Marta Russell, “Disablement, Oppression, and the Political Economy”, Journal of Disability Policy Studies 12:2 (2001): 87-95, e com Ravi Malhotra. “Capitalism and Disability” [Capitalismo e Deficiência]. Socialist Register 2002, editado por L. Panitch e C. Leys, Merlin Press, 2001, pp. 211-228. Veja também a visão geral fornecida por “Marxism and Disability” em Capitalism and Disability, editado por Keith Rosenthal (Haymarket: 2019).

[3] Veja, por exemplo, a discussão de Serap Saritas Oran em “Pensions and Social Reproduction” em Social Reproduction Theory: Remapping Class, Recentering Oppression, editado por Tithi Bhattacharya (Pluto Press: 2017), pp. 148-170.

[4] Keith Rosenthal descreve o capitalismo como “um sistema que mercantiliza e reproduz uma mesmice artificial – um produtor-cidadão humano abstrato, alienado e mediano que define o padrão pelo qual todos nós somos medidos”. Consulte https://www.tempestmag.org/2023/06/the-political-economy-of-disability/. A homogeneização apropriada para pensar a produção do “produtor-cidadão humano médio” pelo capital é totalmente compatível com os tipos de trabalho concretamente diferentes que os capitais concorrentes desenvolvem por meio de divisões progressivas do trabalho. Veja Persistent Inequalities (Desigualdades persistentes), de Howard Botwinick: Wage Differentials Under Capitalist Competition, de Howard Botwinick (Haymarket: 2018).

[5] Para uma boa descrição de como o próprio trabalho se torna abstrato, consulte Norbert Trenkle, “Value and Crisis: Basic Questions (1998)” Mediations (outono-primavera 2013-14) 27:1-2 https://mediationsjournal.org/articles/value-and-crisis.

[6] Veja, por exemplo, Christopher Arthur “The Inner Totality of Capitalism” (A totalidade interna do capitalismo), 2016 Historical Materialism 14:3, pp. 85-111. Embora Arthur sustente que o capital constitui “a força de trabalho como objeto de uma forma-mercadoria peculiar, o salário”, ele continua argumentando que “Marx confunde a questão”, porque “a força de trabalho não é produzida pelo capital; ela é uma condição externa da produção capitalista”. p. 90, p. 90, p. 92. Não me parece que a conclusão de Arthur, de que a força de trabalho é uma condição externa da produção capitalista, decorra do fato de que a força de trabalho não é produzida pelo capital da mesma forma que outras mercadorias. A força de trabalho é, pelo menos parcialmente, uma condição interna da produção capitalista e, da mesma forma, é, pelo menos parcialmente, produzida por ela. Talvez seja por isso que Arthur acabe chamando o trabalho de “o ‘outro interno’ do capital”, p. 107. A alternativa a essa visão parcial ou “outro interno”, ou seja, uma visão comprometida com a verdadeira independência da força de trabalho, seria tão extrema a ponto de violar as concepções de totalidade interna e silogismo que o próprio Arthur desenvolve em sua discussão triádica sobre a renda da terra, o trabalho assalariado e o capital.

[7] Diane Elson, “The Value Theory of Labor” em Value: The Representation of Labour in Capitalism, editado por Diane Elson. (Verso: 2015) pp. 115-180, p. 165, e Amy De’Ath, “Gender and Social Reproduction” em Thes Sage Handbook of Frankfurt School Critical Theory, editado por B. Best et al, (Sage: 2018) pp. 1543-44.

[8] Starosta, G., & Caligaris, G. (2016). “The Commodity Nature of Labor-Power” Science & Society (julho de 2016) 80:3, pp. 319-345, p. 329 e p. 332, respectivamente.

[9] Roddy Slorach, “Marxism and Disability”, International Socialism 2 : 129, Winter 2011, https://www.marxists.org/history/etol/newspape/isj2/2011/isj2-129/slorach.html e A Very Capitalist Condition (Bookmarks: 2016).

[10] Sou grato a Keith Rosenthal por sugerir essa maneira bastante adequada de enquadrar a questão.

[11] Sem desenvolver explicitamente um relato sobre a determinação da forma dos poderes do trabalho, em A Very Capitalist Condition (Bookmarks: 2016), Roddy Slorach mostra como a deficiência está ligada à natureza geral do trabalho no capitalismo. Um relato dessa natureza geral do trabalho pode ser aprofundado ao se pensar na forma que ele é coagido a assumir e que, por sua vez, esse trabalho ajuda a moldar. Michael J. Oliver apontou nessa direção ao afirmar que “a economia política (…) sugere que todos os fenômenos (inclusive as categorias sociais) são produzidos pelas forças econômicas e sociais do próprio capitalismo. As formas em que são produzidos dependem, em última instância, de sua relação com a economia (Marx, 1913). Portanto, a categoria deficiência é produzida na forma específica em que aparece por essas mesmas forças econômicas e sociais.” Consulte “Capitalism, Disability, and Ideology: A Materialist Critique of the Normalization Principle”, em Flynn, Robert J. e Raymond A. Lemay, A Quarter-Century of Normalization and Social Role Valorization: Evolution and Impact. 1999. http://www.independentliving.org/docs3/oliver99.pdf.

[12] Kirstin Munro, “‘Social Reproduction Theory’: Social Reproduction, and Household Production” Science and Society (outubro de 2019) 83:4, pp.451-468, especialmente pp. 452-455, e Pedro M. Rey-Araújo “Social reproduction theory and the capitalist ‘form’ of social reproduction” New Political Economy (publicado online em 30 de outubro de 2023), especialmente as seções dois e três.

[13] Para uma visão que descreve a “deficiência” como reificada, consulte David Matthews, “Disability and Welfare under Monopoly Capitalism”, Monthly Review, 1º de janeiro de 2021, https://monthlyreview.org/2021/01/01/disability-and-welfare-under-monopoly-capitalism/.

[14] Veja, por exemplo, B.J. Gleeson, que argumenta que: “sob a impressão das relações de mercadoria, os locais de produção estavam evoluindo (de fato, convulsivamente no final do século 18) e estavam se recriando como espaços sociais que eram obrigados pela lógica da competição a buscar as formas mais produtivas de força de trabalho”, em “Disability Studies: A Historical Materialist View”, Disability and Society (1997) 12:2, pp. 179-202. Para uma discussão geral sobre o papel do estado de bem-estar social na reprodução da força de trabalho, consulte Ian Gough, The Political Economy of the Welfare State (Londres: The MacMillan Press, 1979), pp. 44 e seguintes, e para um relato mais especificamente feminista, consulte Family Welfare and the State (Common Notions, 2021), de Mariarosa Dalla Costa. Sou grato a Luke Beesley por me indicar o primeiro.

[15] Karl Marx, Capital: A Critique of Political Economy, translated by Ben Fowkes,, vol. 1 (Penguin: 1976) p. 270.

[16] Ibid p. 273.

[17] Ibid p. 277.

[18] Ibid p. 274.

[19] Em uma carta a Bracke que acompanha sua Crítica do Programa de Gotha, Marx promete enviar a edição francesa d´O Capital, provavelmente indicando que este último de fato fornece uma boa base teórica para o primeiro. Ver p. 48 de Critique of the Gotha Program, traduzido por Kevin Anderson e Karel Ludenhoff (PM Press: 2023).

[20] Ibid p. 51.

[21] Ibid p. 52, and p. 53.

[22] Ibid p. 59.

[23] Ibid.

[24] Ibid pp. 54 ff.

[25] Ibid p. 56.

[26] Como Peter Hudis nos lembra na introdução de uma nova tradução da Crítica do Programa de Gotha, para Marx, a restrição mental do fetichismo “começa a se dissolver apenas quando encontramos ‘outras formas de produção'”, Introdução”, Ibid p. 8. No que se segue, Hudis faz um excelente relato do compromisso de Marx com o trabalho concreto e os perigos políticos de não abolir, ou seja, transcender todas as “formas alienadas de trabalho e vida cotidiana”, p. 11. Enfatizando o trabalho concreto, como, por exemplo, Rebecca Carson faz em Immanent Externalities: The Reproduction of Life in Capital (Brill: 2023), p. 104, só se justifica quando associada a um compromisso de abolir as formas existentes que moldam essa concretude.

[27] Ibid p. 56.

[28] Ibid p. 59.

[29] Hudis, “Introduction”, Ibid p. 17. Laying the stress on the freedom of our powers is crucial, as failing to do so confuses Marx’s political commitments. Hudis rightly and sharply criticizes Michael Lebowitz on this score, see pp. 33 ff. 

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