Foto: Fenasps/Divulgação

As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolaram na última quarta-feira (7) um requerimento junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitando a instalação imediata da mesa de negociações com os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em greve desde 16 de julho. A iniciativa atende à demanda da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que representa os grevistas.

No ofício enviado à ministra Esther Dweck, as parlamentares destacam a necessidade urgente de diálogo entre o governo e os trabalhadores do INSS, cuja greve já conta com a adesão de servidores nos 26 estados e no DF. A paralisação foi motivada por reivindicações de melhores condições de trabalho, valorização profissional e críticas à política de auditorias sistemáticas dos benefícios pagos pelo INSS, que, segundo as deputadas, “embora vise ajustar o orçamento da União, muitas vezes resulta na suspensão indevida de benefícios vitais para a população vulnerável”.

“As demandas dos(as) trabalhadores(as) do INSS são justas e urgentes, e a atual greve chama a atenção para a necessidade de um serviço público de qualidade e para a importância da Previdência Social na redução das desigualdades sociais no Brasil”, afirmam Sâmia e Fernanda no documento. As deputadas também enfatizam que a Fenasps já cumpriu todos os trâmites legais ao solicitar a instalação da mesa de negociação, mas até o momento não houve resposta por parte do governo federal.

Segundo a diretoria da Fenasps, uma proposta que poderia atender à reivindicação dos servidores seria o governo se comprometer a enviar ao Congresso um Projeto de Lei com três pontos principais: o reconhecimento da carreira do seguro social e da política de previdência como essenciais e parte do núcleo estratégico do Estado; a inclusão das atividades de auditoria, controle, fiscalização e combate à fraude nos benefícios previdenciários e assistenciais como atribuições da carreira do seguro social; e a alteração do critério de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior, mais condizente com a complexidade do trabalho desempenhado por esses servidores.

A Fenasps tem pressionado o governo a instalar a mesa de negociações e já deliberou por novos atos para a próxima sexta (9), em Brasília, coincidindo com a quinta rodada da Mesa Específica e Temporária do Seguro Social. Além disso, está prevista uma marcha nacional, com caravanas vindas de todo o país, na semana de 12 a 16 de agosto.

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