Luciana Genro propõe renda emergencial para mulheres em situação de violência no RS
Em um estado que registra aumento alarmante nos casos de feminicídio, proposta do PSOL busca garantir autonomia financeira e proteção às vítimas de violência doméstica
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 378/2025, que cria o benefício emergencial “Porto Seguro”, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta estabelece o pagamento de um salário-mínimo mensal por até 12 meses, prorrogável por igual período, para mulheres com medida protetiva de urgência em vigor – ou encerrada nos últimos seis meses – que tenham deixado o lar por risco à vida e possuam renda familiar inferior a um salário-mínimo e meio.
O projeto prevê ainda critérios de prioridade para mulheres em maior vulnerabilidade: vítimas de tentativa de feminicídio, gestantes, lactantes, mães de crianças pequenas, responsáveis por pessoas com deficiência e idosas. O benefício poderá ser acumulado com outros programas sociais e não será computado na renda familiar, o que amplia o acesso às políticas públicas.
Luciana Genro ressalta que a dependência econômica é um dos principais fatores que mantêm mulheres em relações abusivas.
“A autonomia financeira é um dos pilares fundamentais para que mulheres em situação de violência possam romper o ciclo de dependência em relação ao agressor e reconstruir suas vidas com dignidade e segurança”, afirmou a deputada.
Escalada de violência
A iniciativa surge em um contexto alarmante no Rio Grande do Sul. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS), em 2024 o estado registrou 114 feminicídios – o maior número da série histórica desde 2017 -, além de mais de 28 mil ocorrências de ameaças e 17 mil de lesão corporal no âmbito doméstico. O Atlas da Violência 2024, do IPEA e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também aponta que o RS figura entre os estados com maior taxa de feminicídios proporcionais à população feminina, evidenciando o peso da violência de gênero na região.
O projeto “Porto Seguro” amplia o debate sobre políticas de proteção com foco na autonomia econômica, complementando medidas já aprovadas em âmbito municipal. Em Porto Alegre, por exemplo, a Câmara aprovou em julho o auxílio-aluguel de autoria da vereadora Karen Santos (PSOL), também voltado a mulheres que não podem retornar ao lar após sofrer violência doméstica.
Para Luciana, políticas desse tipo são respostas concretas ao desmonte das redes de proteção social e às lacunas do Estado na assistência às vítimas.
“Não basta oferecer abrigo temporário – é preciso garantir condições reais para que essas mulheres possam viver sem medo e com independência”, defendeu.
O PL 378/2025 seguirá para análise nas comissões da Assembleia antes de ser votado em plenário. Se aprovado, poderá representar um marco nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Rio Grande do Sul, transformando solidariedade em política de Estado.
