A natureza do Estado chinês
Sobre o debate em torno do caráter imperialista e capitalista das instituições estatais chinesas.
Em seu artigo1 publicado no Ming Pao em 2 de março, o professor Dic Lo mencina o “Fórum Popular sobre a Nova Rota da Seda (OBOR) e os BRICS” 2, celebrado em setembro do ano passado. Como um dos organizadores do fórum, creio que devo responder a seu ensaio:
A China é um Estado capitalista?
O professor Lo sustenta que a China não é um Estado neoimperialista. Entretanto, antes de abordar esta questão, deveríamos elucidar primeiro se a China é um Estado capitalista. O imperialismo é uma forma particular do capitalismo, de modo que unicamente os Esrados capitalistas podem se tornar imperialistas. O Partido Comunista da China (PCC) afirma que o Estado chinês não é um estado capitalista, mas que sua natureza é a do socialismo com traços chineses. Se isso é correto, então a questão de “se a China e imperialista” deixa de ser relevante e não tem tem sentido de debatê-la. Em outras palavras, para debater se a China é imperialista, temos de afirmar que a China é um Estado capitalista.
A questão de se a China é um Estado capitalista é o calcanhar de Aquiles do professor Lo. Este duvida de que a China seja um Estado capitalista, embora pense que a China tenha se integrado no capitalismo mundial e sustenta que esta integração não demonstra necessariamente a natureza capitalista do Estado chinês. Em outro ensaio, afirma que “ante a lógica de acumulação sistemática do capitalismo mundial, China se conforma e resiste”, pelo que não é um Estado capitalista.3 Desta maneira, critica que os que opinam o contrário são “esquerdistas ocidentocêntricos”, e cita tão somente David Harvey e Alex Callinicos.
Em primeiro lugar, não são unicamente “esquerdistas ocidentocêntricos” os que crêem que a China é um Estado capitalista, mas também pensam assim nativos chineses. Entre eles poderíamos incluir também o presidente Mao Zedong. De acordo com seu critério, a China de hoje é sem dúvida capitalista. Em agosto de 1962, na reunião de Beidaihe, Mao criticou Liu Shaoqi por “contratar produção aos lares” (o Sistema de Responsabilidade dos Lares) no meio rural. Afirmou que tal sistema animava os camponeses a “trabalharem sozinhos”, o que lavaria inevitavelmente “à polarização em menos de dois anos”. Depois falou diretamente do perigo do revisionismo e de restauração capitalista.4 Se “contratar produção aos lares” já era o começo da restauração capitalista, por que a China de hoje, onde os principais componentes da economia nacional produzem para obter lucros, seria ainda não capitalista?
O que é o capitalismo?
Dizer o fato.de “contratar produção aos lares” é o começo da restauração capitalista foi um grande erro, mas provavelmente o professor Lo não qualificaria Mao de esquerdista ocidental. Evidentemente, Mao morreu há muito tempo e não podemos saber o que pensaria sobre a China de hoje. Por sorte, ps maoístas chineses, que são os sucessores do Pensamento de Mao Zedong, ainda existem na China. Em 2008, por exemplo, circulou na internet um documento inititulado “Declaração ao povo da China pelo Partido Comunista Maoísta da China”. Nele se diz que “a grande restauração dos últimos 30 anos demonstrou que a chamada ‘reforma e abertura’ que põe em prática a camarilha revisionista governante que controla a direção do Partido Comunista Maoísta da China é um processo de indiscutível de restauração capitalista”.5
O único argumento do professor Lo contra a afirmação de que a China é um Estado capitalista é que “ante o capitalismo mundial, China se conforma e resiste”. Não obstante, onde está a resistência da China? E ao que resiste? Resiste ao capitalismo com anticapitalismo (como durante a época de Mao)? Ou resiste ao diabo com outro diabo, utilizando o capitalismo chinês para combater o capitalismo estrangeiro? Teve êxito a primeira forma de resistência? Se deu resultado, por que os maoístas e outros esquerdistas seguem denunciando diversos defeitos capitalistas na China de hoje, como a polarização extrema, a privatização e a transformação de funcionários do Estado em capitalistas? O professor Lo não oferece não oferece uma explicavao2em seu artigo; e mais, nem sequer viu o elefante na sala: a grave polarização social.
A teoria maoísta do capitalismo parece um tanto vulgar, de modo que nuscaremos a definição de capitalismo em A Dictionary of Marxist Thought, editado por Tom Bottomore: (1) produção para a venda mais que para o próprio uso por parte de numerosos produtores; (2) a aparição do mercado de trabalho; (3) intercâmbio predominante, para não dizer universal, mediante o dinheiro, o que confere assim um papel sistemático à banca e aos intermediários financeiros; (4) o capitalista ou seu agente administrador controla o processo de produção (de trabalho); (5) o emprego universal de dinheiro e de crédito facilita o uso de recursos de outras pessoas para financiar a acumulação; (6) concorrência entre capitais.
Se analisamos a China à luz destes seis critérios, custa dizer que o país tem contrarrestado com êxito a lógica do capitalismo. Há resistência, mas não “resistência anticapitalista”. A resistência da China é em realidade uma luta para conquistar uma cota maior do mercado mundial para ela, como potência capitalista emergente, frente ao antigo bloco de poder da Europa, EUA e Japão.
O professor Lo se equivoca de pergunta
Em seu artigo, o professor Lo menciona um monte de coisas para tentar demonstrar que a China não é imperialista. Formula dois argumentos: em primeiro lugar, que o investimento chinês no estrangeiro não explorou os países em desenvolvimento nem provocou sua desindustrialização, e em segundo lugar, que a mão de obra barata chinesa não esmagou o poder de negociação dos trabalhadores de outros países.
Entretanto, nenhuma das teorias clássicas do imperialismo, bem como as desenvolvidas por liberais como John Hobson, assim como por pessoas de esquerda como Hilferding, Lenin e Bukharin, considera que as duas condições assinaladas acima sejam os principais definitórios do imperialismo. Conforme tais teorias, as chaves para definir o imperialismo são: (1) o grau de monopólio nos principais setores da economia nacional; (2) a integração entre o capital industrial e o capital financeiro; (3) exportações de capitais em grande escala; (4) o colonialismo.
Estas condições embasaram a batalha pela hegemonia entre as potências imperialistas veteranas e as novas potências, como Alemanha e Japão, que desembocou em duas guerras mundiais. Ainda que a maioria das colônias tenha se independentizado formalmente depois da II Guerra Mundial, a nova geração de acadêmicos de esquerda, como Ernest Mandel, destacou que estes países ainda estavam controlados indiretamente pelas potências e econômicas da Europa, EUA e Japão. Apesar da continuidade do colonialismo econômico, muitos países alcançaram certo grau de industrialização. As teorias do imperialismo não sustentam que os países atrasados não possam alcançar a industrialização. Dito de outro modo: o professor Lo se equivoca de pergunta.
À parte do colonialismo, as outras três condições são perfeitamente aplicáveis à China de hoje. E posto que hoje em dia as potências imperialismo passaram do controle direto ao controle indireto dos países atrasados, o colonialismo já não é uma condição necessária do imperialismo.
As potências não imperialistas também podem ser prepotentes
No entanto, se a China é imperialista ou não, não é a questão chave: um país capitalista suficientemente grande, ainda que não seja imperialista, pode ser sub-imperialista ou hegemônico e intimidar os países frágeis. Brasil na América Latina, África do Sul na África do Sul e a Índia no sudeste asiático são exemplos disso. A China é uma superpotência. No passado foi um grande império durante muito tempo. A China moderna implementou o capitalismo de estado, que é ainda mais predatório. Se não é freada, por mais que a China não seja hoje um país imperialista, se converterá em hegemônica no futuro.
A ascensão da China e a Nova Rota da Seda são temas importantes que deveriam ser debatidos por pesssoas de todas as tendências. Contudo, o governo de Pequim quer que sua voz seja dominante e se nega a escutar a voz da sociedade civil nacional e internacional. O professor Lo não convenceu o governo de Pequim a prestar a atenção a outras vozes, mas preferiu denunciar a voz nada comum do Fórum Popular, somente porque crê que o professor Patrick Bond (que vem da África do Sul e foi o principal confereciante no Fórum) é “famoso por atacar a China”. Não obstante, Dic Lo não apresenta nenhuma prova. Ademais, Patrick Bond não foi o único a falar no Fórum. O orador de Sri Lanka, por exemplo, destacou que o investimento chinês havia tido efeitos negativos e positivos. Em resumo, gostaria de pedir ao professor Lo que seja mais justo com seus comentários para não confundir Pequim.
A versão chinesa deste artigo foi publicada primeiro no diário de Honh Kong Ming Pao em 27 de março de 2018. Tradução da versão em espanhol publicada pelo aporrea.org.
Notas
1 Dic Lo, “Neo-imperialist China theory, please enjoy it”, Ming Pao, 02/03/2018.
2 China’s Overseas Expansion: An Introduction to its One Belt, One Road and BRICS Strategies, Borderless Movement, 13/03/2018,
3 Dic Lo, China faces “neo-imperialism”
4 Long live Mao Zedong Thought, 1969, p. 423.
5 Statement to the People of China by Maoist Communist Party of China.
