Diada da Catalunha: a força republicana que não cessa
Vindas de toda a Catalunha, famílias inteiras pediram a liberdade dos presos, a volta dos exilados e exigiram o direito de decidir sobre seu país.
Não é porque ocorre há anos que deixa de ser extraordinário. A Diada deste 2018 voltou a reunir milhares de pessoas, até a Guarda Urbana de Barcelona reconheceu que podiam ser um milhão. Depois dos acontecimentos de outubro passado e da proclamação fracassada da república, depois da aplicação do 155 e com boa parte dos dirigentes políticos independentistas em prisão ou no exílio, alguns comentaristas fabulavam com a ideia de uma resposta inferior. Erro. Vindas de toda a Catalunha, famílias inteiras, idosos e jovens, num ambiente festivo, sem incidentes e sem que apenas ficasse um papel no chão, reunindo independentistas, soberanistas e democratas, pediram a liberdade dos presos e a volta dos exilados e exigido um direito que consideram lhes corresponde: o direito de decidir sobre seu país. Além disso, lhe deram um conteúdo e claro: querem uma república.
Desde um ponto de vista puramente democrático o conflito poderia ter uma saída fácil: deixar que o povo vote e decida. Mas esta simples e democrática solução põe em risco ao regime monárquico e por isso opõem todas suas resistências as forças políticas e econômicas que não querem nenhuma mudança. É preciso repetir outra vez que a persistente rebelião catalã representa um impulso democrático para o conjunto dos povos do Reino da Espanha? Pode-se ter uma opinião ou outra sobre os atuais dirigentes do processo catalão (e a nossa não é nada benevolente) mas é uma miopia política, e a alguns há bastante tempo, não entender que o povo mobilizado é a força motriz e o aliado imprescindível para toda mudança política, na Catalunha e no Reino da Espanha.
Ao analisar os conteúdos das convocatórias da Diada se comprova sua evolução republicana. Em 2012, convocou-se sob o lema “Catalunha, novo estado da Europa”. Em 2013, uma imensa cadeia humana de 400 quilômetros, desde a fronteira francesa até a Comunidade Valenciana, defendeu uma “Via Catalã para a independência”. Em 2014, um imenso encheu as duas artérias principais de Barcelona, a Grande Via e a Diagonal, com a consigna de “Agora é o momento. Unidos por um novo país”. 2015 representou um salto político e a manifestação teve como lema, “Via livre para a república catalã”. Em 2016, pressionando para a convocatória de um referendo, o lema foi “A punto”, para votar e construir um novo país. Em 2017, semanas antes da convocatória de 1 de outubro, a concentração se definiu como a “Diada do Sim. Referendo é democracia”, e este 2018, depois de tudo o que se sucedeu durante este ano, ao redor de um milhão de pessoas exigiram “Fem república” (Façamos a república). Pode haver alguma dúvida sobre o seu caráter progressista e democrático?
Diálogo
Algumas opiniões das esquerdas analisaram que o movimento democrático e republicano catalão despertava ao nacionalismo espanhol e reforçava aos partidos da direita. Erro. O que a rebelião catalão desatou, particularmente depois de 1 e de 3 de outubro, foi o temor das classes dirigentes de que uma crise política e social que pusesse em questão a Monarquia. Certo que se fizessem bem visíveis as bandeiras espanholas, que C’s e o PP giraram ainda mais a direita e que a extrema-direita começa a aparecer, mas também é certo que o impulso catalão esgotou o PP, junto à corrupção, e que graças a uma aliança entre as esquerdas e os partidos nacionalistas e independentistas foi possível remover Rajoy. Que reapareceu o debate sobre a monarquia ou república, com a família real outra vez no olho do furacão (a corrupção e as contas no estrangeiro) e sobre manter os privilégios atuais das classes dirigentes ou abrir um período constituinte republicano.
Ao exigir que façamos a república os presentes na Diada pediam fatos, decisões, objetivos, e até agora só lhe foram oferecidas palavras. O governo Sánchez diz que quer dialogar, sempre pode ser interessante o diálogo, mas é preciso saber sobre o quê e para quê. Se é para um novo estatuto, ou algumas novas transferências ou oferecer mais dinheiro à Generalitat… é um diálogo que, ao menos de momento, não parece ter muito recurso. Repetir que a Constituição não permite um referendo na Catalunha, ainda que muitos juristas afirmam o contrário, indica a falta de arrojo político de Sánchez. Frente à intransigência de Rajoy, o diálogo de Sánchez poderia se um passo, se acompanhado de um conteúdo; mas se é para repetir o não, que tanto utilizou o PP, tampouco servirá para encontrar uma saída democrática ao conflito e debilitará ao já débil por natureza governo Sánchez.
Reconhecer, como o ministro Borrell, que os presos políticos deveriam estar em liberdade o juízo mas ser incapaz de fazer nada (e a escusa da separação de poderes não se aguenta) indica que o poder judicial pode determinar ao governo e impôr ao país seu desejo de vingança. Acaso pode ser chamado de outra maneira a acusação de rebelião?
Um diálogo efetivo, democrático, deveria abordar, como temas essenciais, a situação dos presos e exilados e pôr acima da mesa um referendo pactuado e vinculante cujos resultados foram reconhecidos pelo governo da Espanha e pela comunidade internacional. Aceitamos que o 1 de outubro foi celebrado um referendo e que os resultados foram contundentes a favor de “um estado independente em forma de república”, e que em 3 de outubro uma paralisação cívica avalizou esses resultados e rechaçou a repressão do Estado. Mas, posteriormente, nem se pôde implementar a república nem estão claros os passos a dar para conseguir isso. Exigir um referendo não se opõe a que desde o govern da Generalitat sejam tomadas as decisões para “fazer a república”, que no momento não foram tomados. Um referendo, não como escusa para não fazer nada, mas como alavanca para voltar a concentrar os esforços e a mobilização de independentistas, soberanistas e democratas, e também como um meio para buscar alianças no conjunto do Estado.
É preciso um debate no movimento independentista sobre se o objetivo do referendo já está superado, que se fez já em 1 de outubro e que aquilo que faz falta é cumprir a vontade popular expressada então e reafirmada nas eleições de 23 de dezembro. Mas os fatos são os fatos e a realidade é que por falta de força, de decisão ou de estratégia, não se avançou em “construir república”. Para fazer isso é preciso voltar ser mais fortes, ter dirigentes mais decididos, forjar mais alianças e debilitar ainda mais o Estado.
Estratégia
As mudanças políticas não estão definidas no calendário, são o resultado de múltiplos processos, experiências, acúmulo de forças e debilitamento do inimigo. Em 14 de abril de 1931, passou para a história mas ninguém podia prever que esse dia fosse o início da II República. O mesmo pode se dizer de outros fatos históricos como a revolução francesa ou a russa. A rebelião catalã teve seu ponto álgido em outubro do ano passado. Não se pôde, ou não se quis, ir mais longe e por isso se necessita amadurecer o balanço e tirar conclusões para poder seguir adiante.
Como se voltou a demonstrar nesta Diada que o impulso da gente segue presente e, entretanto, está pouco clara a estratégia ou, melhor dizendo, há estratégias diferenciadas, inclusive contraditórias. O Estado e a direita querem magnificá-las para tentar dividi-las, mas, se mexermos um pouco, veremos que a pressão popular exige e consegue sustentar a unidade democrática e republicana. Se analisamos com mais detalhe as distintas estratégias, observamos uma dura luta em torno da liderança política que tem a ver com as políticas sociais, econômicas, municipalistas e democráticas que seria preciso implementar.
O governo Torra nem governa nem parece que tenha um plano, nem no terreno político nem no social e somente gesticula e se centra em aspectos simbólicos e nos presos. Não deveria lançar um plano de choque social para afrontar a grave situação de muitos setores trabalhadores? Não deveria definir o conteúdo social e democrático da república? Algumas iniciativas do PDCat mostram a contradição entre as palavras e os fatos. Quando na negociação dos Orçamentos do Estado apresentou a subida do IRPF para as rendas altas, em seguida emergiu o caráter de classe burguês do PDCat para se pronunciar contra. São exemplos de que com essa direção política será mais que difícil estabelecer uma estratégia de avanço, e por isso é tão necessária uma mudança para a esquerda da hegemonia política do movimento.
Existe também um debate no independentismo e o soberanismo sobre se necessita ampliar (“eixamplar”) a base social de apoio à república catalã, ou melhor, compartilhar lutas, experiências e objetivos com outros setores ou camadas sociais não independentistas para realmente para avançar até uma saída republicana.
Uma estratégia não se improvisa, deve ser o resultado de um balanço comum das experiências, uma clareza nos objetivos, a inter-relação entre os distintos setores implicados e o conhecimento das forças, evidentemente, também a dos contrários. Uma estratégia unitária necessita também de uma coordenação que vá mais além das instituições, entidades, partidos, sindicatos, etc. Durante a Transição existiram esses espaços de coordenação estatal, em certo sentido também foi isso a Assembleia da Catalunha. Antes da II República foi assinado o Pacto de San Sebastián que orientou ao movimento republicano da época.
Vários elementos deveriam estar bem presentes nessa estratégia. Uma posição ativa e positiva em relação aos movimentos sociais e sindicais e suas reivindicações. Um reconhecimento com propostas práticas e econômicas do papel do municipalismo para a melhoria da vida dos cidadãos e a busca de alianças republicanas e municipalistas de todo o Estado. Quantos mais aliados, quanto maior reconhecimento mútuo de que se trata de uma luta por direitos democráticos, mais frágil será o Estado e os que o apoiam.
A Diada demonstrou que segue intacta a força do povo. A rebelião catalã ascendeu a uma montanha alta e não explorada e conseguiu superar enormes dificuldades e perigos, mas não chegou à cúpula. Agora, com a mesma força e determinação, tem que encontrar outros caminhos, quiçá mais largos e tortuosos, para finalmente chegar a alcançá-la. Nos próximos meses o juízo contra os presos exigirá outros esforço de mobilização e protesto. Necessita-se esclarecer a estratégia, somar e compartilhar propostas e projetos republicanos, tanto na Catalunha como no resto do Reino da Espanha.
Artigo originalmente publicado no portal Sin Permiso. Reprodução da tradução de Charles Rosa para o Portal da Esquerda em Movimento.