Em defesa da saúde da população e da militância social
Declaração do MES/PSOL sobre a pandemia de coronavírus
O PSOL precisa agir concretamente perante a gravidade da pandemia do novo coronavírus, apoiando a contenção da doença, colaborando na divulgação de informações oriundas das autoridades sanitárias e formulando um plano de urgência para combater a pandemia e seus efeitos entre a população.
O início da situação de transmissão comunitária no país representa grande perigo, principalmente para os idosos. O governo Bolsonaro procurou relativizar o perigo iminente através de uma postura anticientífica mas foi obrigado a reconhecer a gravidade da situação em pronunciamento realizado ontem, no qual desmobilizou sua base política para as manifestações previstas para o próximo domingo.
Nós do MES explicitamos nossa posição sobre a crise sanitária: infelizmente, é necessário desmobilizar tanto as manifestações convocadas para o mês de março quanto as plenárias congressuais que o PSOL realizará neste mês. O PSOL deve seguir estritamente todas as recomendações divulgadas pela Sociedade Brasileira de Infectologia e pelos trabalhadores da saúde para garantir condições seguras de militância para todas e todos, principalmente aos camaradas idosos que serão expostos a grandes riscos caso participem de aglomerações.
A medida tomada pelo Instituto Marielle Franco, cancelando as atividades do próximo dia 14 de março, é um exemplo de responsabilidade. Está cientificamente comprovado que o isolamento é a melhor forma de contenção da pandemia, com a reprodução do vírus se reduzindo drasticamente com as quarentenas. Nenhum interesse político particular pode se sobrepor aos riscos de saúde pública enfrentados agora no país.
Esta medida drástica perante as plenárias congressuais é importante também para garantir a democracia interna do PSOL, tendo em vista que já existem militantes e filiados do partido em quarentena e a situação sanitária tende a se agravar mesmo nos estados onde o novo coronavírus ainda não é uma ameaça reconhecida.
Neste momento de necessária luta em defesa da ciência e da educação, o PSOL deve ser coerente com as orientações da comunidade científica e assumir o protagonismo na defesa dos especialistas neste combate à pandemia. Para financiar o combate à pandemia é essencial utilizar os fundos públicos disponíveis e tomar medidas de impacto, como a suspensão da Emenda Constitucional 95, que trata do teto de gastos públicos, para garantir que os institutos de pesquisa públicos e o SUS tenham toda a estrutura adequada para fazer frente à situação.