Capitalismo, reprodução social e uma agenda feminista para a crise
A saída para a crise somente virá à tona como resultado de uma luta política e social que enfrente dimensões estruturais do capitalismo.
À medida em que a crise se aprofunda, também crescem nossas incertezas sobre o futuro. Se não bastasse convivermos com a dor e o sofrimento gerados pela morte, pelo confinamento, pela vulnerabilidade socioeconômica, pela própria distopia que em muitos sentidos se transformou a vida após a covid-19, temos que acompanhar e lidar com decisões políticas que agravam e aprofundam a cada dia a situação na qual nos encontramos e que podem nos levar a um lugar ainda pior.
Em países como Brasil, Estados Unidos e Grã-Bretanha, tivemos que assistir chefes de Estado debocharem, de maneira altiva, a gravidade da pandemia, por meio de posições negacionistas e posturas de virilidade cada vez mais decadentes, na tentativa de sustentar e implementar a toque de caixa propostas que vão na contramão de todo o conhecimento produzido pela comunidade científica. Versões de medidas neokeynesianas de proteção social também foram resgatadas por setores liberais e progressistas nesse momento, seja como saída emergencial para evitar o colapso econômico, seja como uma tentativa de simplesmente conter a avalanche que recai sobre a classe trabalhadora de maneira cada vez mais cruel nesse cenário.
Mas o fato é que a verdadeira saída para essa crise, para resgatarmos uma perspectiva e um senso real de futuro, somente virá à tona como resultado de uma luta política e social que enfrente dimensões estruturais do capitalismo. Sem ela, a possibilidade lançada não é a do fim do neoliberalismo – por mais que haja uma recessão econômica iminente e que a adoção de políticas de bem-estar tenha pontualmente desestabilizado a política neoliberal de cortes e austeridade até então em curso -, mas a reposição de suas contradições em um novo patamar, com o aprofundamento do desemprego em massa, maior precarização do trabalho com a implementação do teletrabalho e ensino à distância, um novo ciclo de endividamento e empobrecimento das famílias que não terão renda suficiente para pagar os aluguéis e as contas que só se acumulam, uma maior vigilância e controle, xenofobia, violência contra as mulheres – fenômenos que certamente reconstituirão as condições para a reprodução das relações sociais capitalistas, e não para sua transformação radical.
Nesse sentido, a atual crise econômica, política, ecológica e sanitária é uma decorrência direta do capitalismo como forma de organização social e de vida, e ela tem desafiado tanto o sistema a se renovar com novas formas de dominação, para que possa sair recuperado desse período, como as forças anticapitalistas, para que consigam aproveitar a debilidade que o sistema apresenta nesse momento e avançar com um programa e um projeto de transformação social. E esse é o maior impasse da atual conjuntura: por mais que a pandemia tenha, mais do que nunca, escancarado formas de injustiça que ocorrem todos os dias no contexto do capitalismo neoliberal – evidenciando o cenário de desmonte da saúde pública e do ensino público, de superexploração dos trabalhos precários, de genocídio da população negra e periférica, de descarte da vida de idosos, de despejos, devastação ambiental, de aumento do abuso e da violência doméstica no isolamento -, acelerando a percepção sobre sua face mais cruel, ainda há muita dificuldade de se contrapor e oferecer uma resposta alternativa a ele de maneira global, e não apenas parcial, fragmentada e pontual.
É certo que importantes formas de luta estão começando a surgir, e atravessam agora mesmo este cenário de crise, a exemplo das louváveis enfermeiras e dos profissionais da saúde que estão na linha de frente do enfrentamento à pandemia, das campanhas de solidariedade ativa e das ações comunitárias nas periferias, e mesmo dos “panelaços”, que ecoam pelos bairros na tentativa de tornar de alguma forma visível e audível o protesto social em um momento em que formas tradicionais de mobilização e organização (como atos de rua) estão impossibilitadas devido ao isolamento. Mas tratam-se de potencialidades abertas, que precisam ser melhor exploradas, no entendimento de que podem se elevar ao nível do desafio atual, que passa por enfrentar o poder do Estado e daqueles que nos oprimem.
A reprodução social como chave para compreender e superar a crise
Nesse debate sobre a crise do neoliberalismo e as lutas que estão emergindo em seu próprio seio, as feministas marxistas têm cumprido um papel fundamental. Elas têm levantado uma série de pistas não apenas para a compreensão sobre as dimensões da atual fase capitalista e seus principais sintomas, mas também para a elaboração de uma agenda e um programa a ser trabalhado hoje pela esquerda radical, partido da reflexão sobre a relevância e o papel de destaque que o movimento de mulheres adquiriu na atual conjuntura.[1] Isso porque o campo de batalha do capital contra a vida aberto pela crise de 2008, e que se agravou profundamente no cenário da pandemia da covid-19, recolocou em primeiríssimo plano algo que o histórico entrecruzamento entre marxismo e feminismo há tempos tem levantado como uma questão central: o tema da reprodução social, desenvolvido a partir de uma leitura feminista dos escritos de economia política de Marx.
Como nota Tithi Bhattacharya, a crise do coronavírus escancarou de maneira muito acelerada o quanto o cuidado e todas as atividades e instituições vinculadas ao trabalho de reprodução da vida (hospitais, escolas, creches, serviços de alimentação, limpeza, cuidado dos idosos etc.) são essenciais para a sociedade. E o fato é que são infraestruturas e tarefas que, além de relegadas majoritariamente às mulheres, são historicamente desprezadas, mal remuneradas ou mesmo não reconhecidas como trabalho, mas sem as quais não existiria reprodução da força de trabalho e, consequentemente, desenvolvimento capitalista.[2] Tratam-se, portanto, de um conjunto de atividades que não só mantém a vida coletiva e garantem a própria acumulação capitalista, como são realizadas em condições muito precárias, especialmente após anos de privatização e deterioração dos serviços públicos e dos recursos naturais e sociais que as garantem, e, por isso, são aquelas que se encontram no cerne da atual crise, que acabou revelando paulatinamente o quanto elas são imprescindíveis para a manutenção da vida social. E a questão é que, à medida em que a pandemia deu visibilidade a essas atividades, revelou ao mesmo tempo quem são as pessoas que as realizam e o quanto, sem o trabalho que elas desempenham, a sociedade simplesmente paralisaria.
Enxergar isso é importante, em primeiro lugar, para atuarmos sobre o presente, pois lutar pelas vidas que estão sendo colocadas em xeque pela pandemia, sob a tutela de políticas genocidas de líderes de extrema-direita, é uma necessidade premente e urgente. Para isso, é preciso reconhecer antes de mais nada as próprias tarefas de reprodução e valorizar as trabalhadoras e as infraestruturas que as garantem. Tanto no Brasil como no mundo, trata-se de um universo majoritariamente feminino: cerca de 85% dos enfermeiros, parteiros e cuidadores são mulheres, sem falar das trabalhadoras domésticas e de serviços em situação de informalidade, em sua maioria negras, pobres, imigrantes. Como as feministas têm corretamente agitado, diante da gravidade do cenário em que estamos, deveríamos não apenas lutar para que o trabalho das médicas, enfermeiras, cuidadoras, trabalhadoras rurais, atendentes de caixa, de serviços de entrega seja valorizado, como também evidenciar quais são as atividades “não-essenciais” para a manutenção da vida, como a extração financeira, imobiliária, das empresas transnacionais e do agronegócio.
Além disso, o tema da reprodução social também ajuda a compreender o que pode estar por vir, e muitas autoras adeptas dessa perspectiva já tem levantando hipóteses sobre o sentido e significado de várias mudanças que entraram em curso após o impacto da covid-19, no âmbito da economia, do mundo do trabalho e da socialização. Como apontam Veronica Gago e Luci Cavallero, na verdade, o futuro está sendo criado agora mesmo, se pensarmos como a medida de confinamento e a reconfiguração das formas de trabalho e de consumo que ela implica (com o teletrabalho, o “home-office”, a escola e universidade em casa, as compras por aplicativos) pode levar a uma reestruturação das relações sociais, de classe, dos parâmetros de renda, das relações de gênero, tendo como ponto de partida o próprio âmbito da reprodução.[3] Nesse sentido, o espaço do lar – que sempre foi objeto de debate e politização das feministas – pode tornar-se uma espécie de “laboratório do capital”, um “ensaio geral” de uma outra organização do trabalho, tendo em vista a tendência deste de aproveitar a crise justamente para flexibilizar ainda mais as relações trabalhistas e super-explorar o espaço doméstico, tornando-o uma “casa-fábrica”, que funciona todos os dias da semana, sem limites de horário, com baixos custos para o capital, “corrigindo” a crise do neoliberalismo com mais neoliberalismo:
Interiores com pouco espaço, saturados com cargas familiares, agora também devem ser produtivos em trabalhos que há alguns dias eram feitos em escritórios, fábricas, oficinas, comércios, escolas e universidades. Há uma exigência de hiperatividade enquanto nos movemos menos. O capital minimiza os custos: nós, trabalhadorxs, pagamos o aluguel e os serviços de “nosso” local de trabalho; nossa reprodução social se não “precisamos” de transporte para ir trabalhar fica mais barato; enquanto o delivery por aplicativos assegura logísticas precárias de entrega.
Desse modo, apesar do trabalho em casa e o “home-office” não serem uma realidade para o conjunto das famílias da classe trabalhadora, especialmente em contexto periférico, pode-se dizer que a quarentena de uma maneira geral amplificou a cena da reprodução social, evidenciando ainda mais as leituras feministas como uma peça chave para se pensar uma política anticapitalista e anti-neoliberal nesse momento. Somado a isso, como destacam Cinzia Arruzza e Felice Mommetti, além de apagar as linhas e fronteiras entre produção e reprodução, a pandemia trouxe outros tantos impactos nas próprias formas de sociabilidade, combinando isolamento social com um excesso de conectividade e comunicação através de uma ampla gama de redes e mídias sociais.[4] Para as autoras, apesar de não ser ainda possível visualizar totalmente o legado e a transformação profunda que a pandemia deixará na vida social, “é inteiramente possível que as formas do que Foucault rotularia de “tecnologias do eu”, de subjetivação e de comunicação se tornem ainda mais híbridas do que em tempos recentes, na direção de uma maior convergência de encontros e linguagens “reais” e “virtuais”. E esta é uma tendência que podemos enxergar a partir de nossas próprias experiências, com o uso mais frequente de plataformas digitais de notícias e entretenimento, cada vez mais acessadas em tempos de isolamento, que contribuem de maneira significativa para a “digitalização” da vida, para a mudança de comportamentos, relações e hábitos e que pode produzir um impacto subjetivo profundo.
As mulheres como protagonistas da luta anticapitalista e da renovação da esquerda
Mas talvez o mais importante nesse momento é que a interpretação e o acúmulo produzido pelo feminismo marxista não apenas têm se tornado ainda mais relevantes para pensarmos o presente e o futuro das sociedades capitalistas, mas centrais para nos debruçarmos sobre um programa e sobre quais são os sujeitos das resistências nesse momento de tanta dor e incerteza. A estratégia do “keynesianismo com data de expiração”, como bem colocam Arruzza e Mommetti, claramente não nos serve, já que a raiz do problema está na própria relação capitalista entre produção e reprodução que subordina a vida das pessoas à lógica do lucro. Como ressalta Silvia Federici, o capitalismo não garante o nosso futuro, nem a vida presente – é um sistema que nos mata de muitas maneiras.[5] E esta é uma contradição intrínseca deste sistema: a manutenção da vida e a reprodução da força de trabalho são condições fundamentais para o seu desenvolvimento, já que a fonte de riqueza da sociedade vem do trabalho humano, mas elas são constantemente desestabilizadas e colocadas em xeque pelo imperativo de sempre salvar a economia antes da vida, e as próprias medidas propostas no cenário de pandemia são expressão disso.
Portanto, o ponto é superar o capitalismo, ou melhor, como fazê-lo. Podemos insistir em tentativas de retorno ao passado, ou ir além. Por ora, a esquerda tem se demonstrado um tanto inerte, com pouca força social, não passando completamente em branco em grande parte pela própria força de resistência das trabalhadoras, pelo poder da auto organização popular (que brota de maneira quase que espontânea e instintiva nas periferias a partir de novas lideranças) e pela insistência de parlamentares da esquerda radical, que travam uma batalha pela aprovação de medidas de proteção social, na tentativa de desafogar o povo da avalanche neoliberal e obrigar o Estado brasileiro cumprir aquilo que ele tem sistematicamente se negado a fazer.[6] Mas tudo que tem sido colocado em prática ainda está dentro dos limites do sistema. Para ir além, é preciso estar sensível e próximo das novas questões que a própria crise tem apresentado e dos atores que têm submergido a partir dela.
Nesse sentido, é preciso reconhecer, em primeiro lugar, os lugares e territórios a partir dos quais têm sido germinadas de maneira mais intensa e frutífera as bases para um projeto anticapitalista. Uma questão que se desdobra não apenas em algum tipo de investigação sociológica sobre os processos de subjetivação e de luta, mas sobre quem efetivamente são os protagonistas, porque se mobilizam e como organizá-los. E a pandemia escancarou o quanto as mulheres que hoje estão na linha de frente dos trabalhos essenciais, de saúde, educação, assistência social e sanitária – que são mulheres trabalhadoras, negras, mães solos, chefes de família, que ainda lidam com o aumento da carga de trabalho em casa, com o cuidado dos filhos em tempo integral, e estão mais suscetíveis à violência doméstica no isolamento – se constituem cada vez mais como um desses setores imprescindíveis. Elas não são apenas as mais afetadas pela atual pandemia, mas também as que têm demonstrado maior disposição de luta nesse momento, com uma alta capacidade de escancarar as contradições do sistema – um papel que não carregam em si, em essência, mas que é derivado justamente da função que cumprem em sociedade. Nesse sentido, pelo fato da atual crise ter atingido em cheio as condições para a realização das atividades de reprodução e manutenção da vida e ter deteriorado as próprias condições de vida das mulheres trabalhadoras, elas assumiram uma posição estratégica na luta contra o capitalismo.[7] Ou seja, as mulheres não só são uma parcela importante da classe trabalhadora e uma das frações mais exploradas dessa classe (algo que só aumentou com a chamada “feminização” do trabalho), como elas são potencialmente um sujeito fundamental na luta anticapitalista; pois, do ponto de vista prático, se elas – que são metade da população e responsáveis por parir e cuidar da outra metade – param de realizar o trabalho reprodutivo, não existe reprodução de força de trabalho. Ou seja, se os trabalhadores não nascerem, se alimentarem, socializarem e não estiverem em condições plenas de saúde, simplesmente não há trabalho. E constatar isso apenas reforça o quanto a reprodução é um lugar da luta política e um terreno fundamental para a elaboração de um projeto anticapitalista, tendo em vista que, pensar a reprodução, especialmente na atual crise, significa, antes de mais nada, falar sobre a vida e o nosso futuro.
A atmosfera um tanto carregada em que estamos imersos tende a nos paralisar, ofuscar nossos horizontes e perspectivas, reforçando a condição subjetiva própria do neoliberalismo que, especialmente desde a crise do socialismo real e do chamado “fim da história”, alimentou um tipo de subjetividade fragmentada, presentificada, imediatista, individualista, órfã de um senso ativo de história, incapaz de imaginar um futuro alternativo, tentando minar a todo custo a crença em “grandes narrativas” e o senso de coletividade e solidariedade próprios da história e da cultura da classe trabalhadora. Mas a verdade é que existem processos de recomposição e auto-organização da classe em andamento, e que tentam resgatar esses valores e reativar nosso senso de transformação social. As mulheres trabalhadoras continuam lutando, formando a primeira linha da resistência, dando sequência a toda a energia e politização prévia que foi acumulada desde o ciclo de lutas sociais abertas pela crise de 2008 e pela Primavera Feminista. Mas precisamos dar um passo além e canalizarmos toda a nossa insatisfação com o presente em estratégia, na luta por um tipo de sociedade que nos dê vida e futuro, não morte e colapso social e ambiental. Por isso, as mudanças que estão em aberto e em andamento na atual fase do neoliberalismo devem ser acompanhadas de uma atualização do marxismo e da política anticapitalista, atenta às questões postas em nossa época. O feminismo é um ponto de partida fundamental para isso. E a esquerda, mais do que nunca, precisa estar à altura dessa tarefa – que é política, organizativa e revolucionária.
[1] Ver ARRUZZA, C.; BHATTACHARYA, T.; FRASER, N. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.
[2] BHATTACHARYA, T.; JAFFE, S. Reprodução social e pandemia – entrevista com Tithi Bhattacharya. Revista Movimento, 2020. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2020/04/reproducao-social-e-a-pandemia-com-tithi-bhattacharya/. Nesse sentido, o trabalho desempenhado pelas mulheres na esfera da reprodução é uma espécie de pressuposto do próprio trabalho assalariado e da produção de mercadorias, de tal forma que o uso separado dos termos reprodução e produção deve ser pensado de maneira mais cautelosa. Na verdade, são esferas separadas, mas em um sentido muito tênue e efêmero, pois andam juntas no movimento contraditório do capitalismo, tendo em vista que tanto produção de mercadorias, quanto a reprodução da força de trabalho são os corações de todo o sistema; este é reproduzido todos os dias através da produção de mercadorias e da reprodução da força de trabalho, que estão conectados, contando duplamente com a participação das mulheres, de maneira remunerada e não-remunerada, no locais de trabalho e “não-trabalho”.
[3] GAGO, V; CAVALLERO, L. Dívida, habitação e trabalho: uma agenda feminista para o pós-pandemia. Laboratório de teorias e práticas feministas (PACC/UFRJ), 2020. Disponível em: https://medium.com/@estelarosa/d%C3%ADvida-habitação-e-trabalho-uma-agenda-feminista-para-o-pós-pandemia-9776cad9c302
[4] ARRUZZA, C.; MOMMETTI, F. Governance and Social Conflict in a Time of Pandemic. Viewpoint Magazine, 2020. Disponível em: https://www.viewpointmag.com/2020/04/09/governance-and-social-conflict-in-a-time-of-pandemic/
[5] FEDERICI, S. Capitalismo, reprodução social e quarentena. Elefante Editora, 2020. Disponível em: https://www.editoraelefante.com.br/capitalismo-reproducao-e-quarentena/
[6] Ver, por exemplo, “O que Sâmia está fazendo para ajudar os brasileiros durante a pandemia?”, disponível em: https://samiabomfim.com.br/2020/04/iniciativas-ajudar-brasileiros-durante-pandemia/
[7] Sobre as mulheres como um sujeito estratégico da luta anticapitalista hoje, ver “Por um feminismo anticapitalista: mulheres na linha de frente da resistência e da construção de uma alternativa”” disponível em: https://movimentorevista.com.br/2019/05/por-um-feminismo-anticapitalista/