José Rainha e a Reforma Agrária no banco dos réus

José Rainha e a Reforma Agrária no banco dos réus

Zé Rainha, histórica liderança da luta por Reforma Agrária no Brasil, é alvo de uma perseguição jurídica que coloca à prova as liberdades democráticas.

Raul Marcelo 23 set 2021, 13:40

José Rainha é liderança histórica do movimento de reforma agrária, com grande destaque na região do Pontal do Paranapanema. Em meados de 2010/2011 foi alvo de investigações da polícia federal no âmbito da “operação desfalque”, acusado principalmente de cometer crimes de extorsão e formação de quadrilha contra empresários rurais. 

As investigações se desdobraram em ação penal, onde foi condenado em 2ª instância, a 22 anos de reclusão, ainda há recursos em curso nas cortes superiores questionando violações de direitos fundamentais contidos na C.F e em Leis Federais cometidas ao longo das investigações e no processo judicial. Dentre as violações alegadas na defesa de José Rainha, debate-se a aplicação da lei nº 9.296/1996, a inobservância do direito à ampla defesa, instituto insculpido no inciso LV do Art. 5º da C.F, fundamental ao Estado Democrático de Direito e ao fato do judiciário não considerar os depoimentos das supostas vítimas de José Rainha, quando afirmaram que o mesmo não praticou nenhuma conduta criminal. 

Recentemente na história do país, o ilustre Dr. Cristiano Zanin cravou trincheira contra o que ele denominou de Lawfare, termo que se refere a uma forma de guerra na qual a lei é usada como arma contra inimigos, na prática é o manejo do arcabouço jurídico-legal para perseguir e liquidar do espaço democrático adversários políticos. Esse caso coloca a questão do respeito às liberdades democráticas na ordem do dia, condená-lo sem provas e violando os comandos legais é dar um passo a mais para solapar a já frágil democracia.


TV Movimento

Contradições entre soberania nacional e arcabouço fiscal – Bianca Valoski no Programa 20 Minutos

A especialista em políticas públicas Bianca Valoski foi convidada por Breno Altman para discutir as profundas contradições entre a soberania nacional e o arcabouço fiscal. Confira!

A história das Internacionais Socialistas e o ingresso do MES na IV Internacional

Confira o debate realizado pelo Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) em Porto Alegre no dia 12 de abril de 2025, com a presença de Luciana Genro, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina

Calor e Petróleo – Debate com Monica Seixas, Luiz Marques + convidadas

Debate sobre a emergência climática com a deputada estadual Monica Seixas ao lado do professor Luiz Marques e convidadas como Sâmia Bonfim, Luana Alves, Vivi Reis, Professor Josemar, Mariana Conti e Camila Valadão
Editorial
Israel Dutra | 27 ago 2025

Gaza, no coração do mundo

A nova edição da Flotilha da Liberdade aponta e converge para o coração do mundo: Gaza
Gaza, no coração do mundo
Publicações
Capa da última edição da Revista Movimento
A ascensão da extrema direita e o freio de emergência
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Conheça o novo livro de Roberto Robaina!

Autores