Delegação da TLS participa da Plenária da CNTE
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Delegação da TLS participa da Plenária da CNTE

Trabalhadoras e Trabalhadores na Luta Socialista ajudou a definir calendário e pautas de luta dos profissionais da Educação

TLS Sindical 22 mar 2023, 13:00

Entre os dias 17 e 19 de março, em Brasília, ocorreu a IV Plenária Intercongressual realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), evento no qual os profissionais e as profissionais da Educação que constroem a TLS (Trabalhadoras e Trabalhadores na Luta Socialista) Brasil afora participaram ativamente. Nossa delegação contou com educadores de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. Nos debates preparatórios sobre nossa intervenção, participaram também Educadores do Rio Grande do Sul e do Pará.

O eixo central das defesas da TLS foi a necessidade da revogação imediata do Novo Ensino Médio (NEM), mas a intervenção também levantou outros pontos de pauta que são caros aos educadores, como a exigência de que os Estados e Municípios cumpram a Lei do Piso Nacional; reajuste e jornada docente; a necessidade de criação e implementação de um Piso Nacional para os funcionários de escola; as condições de trabalho nas instituições escolares que têm adoecido a categoria em nível nacional e a necessidade da revogação da atual BNCC.

Nossa delegação do Paraná contou com o camarada Luciano, que apresentou um conjunto de propostas sobre direitos dos funcionários da Educação Básica, como o fim das terceirizações, além de um plano de lutas pela valorização profissional e salarial de todos que atuam na educação pública. Foi aprovada, também, uma emenda apresentada pelo mesmo sobre a necessidade de um estudo de âmbito nacional, encabeçado pela CNTE, sobre as condições de saúde dos profissionais da educação no Brasil.

Também vindos do Paraná, contamos com a participação da professora Alessandra Manhães (que foi candidata à presidenta Estadual da APP-Sindicato na chapa construída pela oposição nas últimas eleições) e de delegadas e delegados independentes, que colaboram na construção do Comitê Paranaense pela Revogação do Novo Ensino Médio. 

A atuação do Comitê foi bastante efetiva durante a plenária, buscando pautar a necessidade da revogação imediata do NEM, algumas vezes com seus integrantes batendo de frente com a burocracia sindical nos grupos de trabalho (GT). 

Dentre os demais pontos aprovados, destacamos o 22 de março como Dia Nacional de Lutas pela Revogação do Novo Ensino Médio e da BNCC, e pela aprovação de novas diretrizes para a carreira. Já o 26 de abril será o Dia da Greve Nacional pela aplicação do reajuste do piso salarial inicial e na carreira dos profissionais da educação. No dia 28, será realizada uma live pela revogação do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.

Em 1º de maio, iremos às ruas na luta pela reconquista dos direitos para toda classe trabalhadora. No 7 de setembro, vem o Grito dos Excluídos e, em 5 de outubro, Dia Mundial  do Docente, ocorrerá a Marcha Nacional em Defesa da Educação, em Brasília.

Além disso, na ocasião – por proposta do nosso camarada Fred, de São Paulo – foi aprovada uma moção de repúdio contra as prisões de Zé Rainha e Luciano Lima, além de ser incorporado repúdio ao governo golpista de Dina Baluarte do Peru.


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Pedro Micussi