Dia 04/12/2021 foi a data escolhida para transformar uma terra abandonada em uma comunidade. As imagens registradas naquele início, não nos deixam mentir. Em meio ao campo, restos de entulho e ao mato, “fincamos” com muito orgulho a bandeira da luta por moradia. Naquele primeiro momento, a principal preocupação era partilhar a terra para aqueles que lá estavam a buscá-la. Chegavam pessoas em um ritmo tão frenético, que nos atordoavam. A cada família que encaminhávamos, um sentimento de gratidão tomava conta de todos. Foram mais de dez anos que elas passaram vislumbrando aquele lugar! Ele estava prometido! Ele fazia parte de um conjunto de terras destinadas à moradia popular na cidade, eram mais de 70 hectares, os quais foram quase todos vendidos, sobrando apenas este que agora se encontra ocupado. 

Os dias foram passando. Os barracos improvisados de lona, aos poucos foram ganhando madeiras, telhado, portas e janelas. O mato foi o primeiro a não resistir! Morreu pisoteado, por um povo que viu ali a oportunidade da vida! De uma vida… melhor. Aos poucos, cada família foi se ajeitando, carpindo aqui e ali, transformando! Os desafios pareciam quase impossíveis de serem superados, pois para além de tudo que nos faltava, ainda precisávamos pensar na organização do povo e da luta. A fome era um problema real, a chuva e o vento que derrubaram os barracos também. Alguns até desistiram. Mas outros resistiram, e resistem até hoje. 

Faltava o básico: água, luz, banheiro, comida! A sensação que tínhamos era que de repente havíamos trazido a luz algo que antes estava oculto: a pobreza. Era tanta gente desempregada, tantas histórias de vidas, a maioria sofridas. E nem isso era motivo de tristeza, pelo contrário, naqueles primeiros dias, a alegria transbordava pelo olhar das pessoas. Uma imensa corrente de solidariedade foi se formando, muitas pessoas se aproximaram para ajudar. Era água, comida, roupa, materiais de construção e uma infinidade de outras coisas que não paravam de chegar! 

Muitas destas dificuldades foram sendo superadas, com a ousadia da direção, a dedicação da coordenação e a resistência do povo. Algumas persistem até hoje, mas sabemos que estão para serem superadas. Junto com a solidariedade, veio o projeto da Universidade Estadual de Ponta Grossa, que permitiu sonharmos mais alto! O projeto prevê além de construir casas com as famílias, fomentar outros aspectos da comunidade, como educação, saúde, renda e outros.

O que era antes apenas o sonho de ver a terra dividida, passou a outro patamar. Agora podemos vislumbrar uma vida melhor de verdade para cada família.

O PAPEL DAS MULHERES NESSA LUTA

Muitas vezes ouvimos por aí que as mulheres tendem a ter naturalmente uma visão mais holística da realidade. Talvez seja verdade, pois essa movimentação inicial da luta pela moradia veio delas. A partir da percepção da dura realidade vivida em nosso país naquele momento, foram elas que fizeram a proposta, como ação de enfrentamento à situação econômica da maioria da população. Ação pontual e local, mas que para além de resolver a questão prática da moradia, permitiu com que se desenvolvessem também as idéias no campo teórico, trazendo outras perspectivas para as famílias do movimento. 

Já no primeiro momento ficou evidente que a quantidade de mulheres era maior que a de homens. Elas rapidamente se engajaram nas tarefas de coordenação, da alimentação na cozinha coletiva. Aliás, pensando na coletividade, as mulheres têm mais facilidade para se organizar em coletivos. Quem ja ouviu dizer que o feminino é um sexo frágil? Pois bem, é só participar de uma ocupação ou visitar uma que já exista e será possível perceber que de frágil elas não tem nada! Elas enfrentam a polícia sem temor, a não ser a preocupação de que algo possa acontecer com seus filhos! Elas são as primeiras a pensar nas necessidades coletivas e a propor maneiras de encaminhar essas tarefas. Quando a situação demanda paciência e persistência, elas são as especialistas!

Quando apresenta-se o movimento, explica-se a luta, logo pode-se perceber o brilho no olhar delas, que apesar de toda a dificuldade daquele momento, conseguem desprender-se em suas mentes e visualizar o futuro, não medindo esforços para alcançar o que quer que seja. Nas manifestações organizadas pelo movimento de moradia, a maioria esmagadora é sempre mulheres e crianças. Mas alguém pode querer justificar que é porque os homens trabalham. Pois bem, elas também, mas a diferença é que elas sempre dão um jeito de se fazer presente na Luta, nem que isso custe acordar mais cedo que o de costume para organizar as tarefas da casa, ajeitar os filhos para que consiga participar, enquanto que parece que há um certo conformismo da parte masculina, em não “poder” participar. 

Trazemos essas reflexões, sem romantizar essa força que a mulher tem, pois sabe-se que elas são fortes porque precisam ser, para sobreviver nessa sociedade capitalista e machista, e não porque escolheram ser assim! Enfim, o papel das mulheres nos movimentos por terra e moradia são de suma importância, do começo até o fim, da organização e planejamento à execução das tarefas. 

ANÁLISE DE CONJUNTURA: DOIS ANOS DE OCUPAÇÃO

            A ocupação Ericsson John Duarte, a qual faz parte do Movimento Popular Livre (MPL), se realiza em um contexto de pressão da sociedade civil em relação ao Estado (em sentido estrito, como sociedade política) para que o mesmo efetive direitos, neste caso o direito à moradia. Existem um conjunto de tentativas de ocupações por parte do movimento, mas às que resistiram e avançaram é a atual Ericsson John Duarte (sendo a primeira realizada), posteriormente teve-se uma ampliação da nova ocupação. Esta ocupação iniciou em 04 de dezembro de 2021, localizada na Rua Alípio Bueno, nº 142, Bairro Neves – Ponta Grossa-Paraná. Houve também a tentativa por parte dos integrantes do atual MPL de novas ocupações, como no Parque do Sabiá, a qual ocorreu em fevereiro de 2022 mas a qual foi desocupada de forma ilegal pela Polícia Militar (PM) (se levar em conta decisão do Supremo Tribunal Federal que proibia desocupações até o dia 31 de março).

Pode-se analisar a conjuntura sociopolítica em que a Ocupação Ericsson John Duarte se realiza a partir das categorias marxistas: acontecimento – que são fatos importante para determinado ator ou setor, neste caso, a própria ocupação é o acontecimento; cenários- espaços que ocorrem o acontecimento; atores – que possuem papéis na trama, sendo o próprio MPL e outros; relação de forças – podendo ser de cooperação, confronto, dominação e subordinação; e  a articulação de estrutura e conjuntura – é relação do acontecimento com o passado, nessa situação, a articulação do acontecimento da ocupação com a estrutura fundiária do Brasil. Tais categorias foram captadas por Hebert de Souza (1984), em seu livro “Como se faz Análise de Conjuntura” estando presentes na análise que Karl Marx (1852) realizou em seu livro “O 18 de Brumário de Luis Bonaparte”. Analisando a conjuntura sob a ótica de determinado ator, da própria Ocupação do MPL, busca-se apontar caminhos para atingir a estratégia do movimento, a revolução socialista, mas antes, a concretização do direito à moradia.

        Mesmo o direito à moradia estando previsto no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, no artigo 23 está expresso a competência das esferas de governo terem competência em promover a construção e melhoria das condições habitacionais, o direito à moradia não é garantido. Desta forma, até por uma perspectiva juspositivista, os ocupantes estavam apenas cumprindo a lei realizando as ocupações, fazendo cumprir inciso XXIII, do artigo 5° da constituição, em que estabelece que a propriedade deve ter função social. Mas como o Estado (em sentido amplo, Estado como soma da sociedade política e da sociedade civil) é ambiente de disputa, somente através da pressão e atuação da sociedade civil, neste caso do MPL, se caminha na direção da garantia de direitos. É através da atuação da sociedade civil que pode-se imprimir a direção do Estado.

Para entender a conjuntura, é necessário fazer a articulação entre a estrutura e o acontecimento, no caso da estrutura agrária do Brasil aponta-se que a concentração de terras acontece desde o período colonial no Brasil com a exclusão da população pobre, principalmente negros e indígenas. Á exemplo desta exclusão cita-se o recorte das 14 capitanias hereditárias em 1530, em que apenas nobres possuíam terras; Lei de Terras de 1850, estabelecendo que o acesso da terra poderia ser feito através de compra, acontecendo expulsão de indígenas de suas terras, grilagem e compras de terras de forma ilegal (Munhoz, 2015; Nalin, 2013)

Sobre a questão da moradia e desenvolvimento urbano em Ponta Grossa Ederson Nascimento e Lindon Fonseca Matias (2011) analisam como essa expansão se deu de forma desigual, apontando que especulação fundiária foi viabilizada pelo poder público municipal, aumentado a segregação espacial e o acesso à terra, moradia, trabalho, lazer etc. Tal processo de urbanização e segregação se inicia nos anos 1970.

No contexto mais recente tem-se o surgimento de um novo conservadorismo, que recrudesce o neoliberalismo, culminou na eleição de Jair Bolsonaro, e consequentemente redução de programas sociais. Cita-se o Programa Minha Casa Minha Vida, que na sua gestão passou a ser chamado de Casa Verde e Amarela, que cortou os recursos da faixa 1 (para os mais pobres) de R$ 1 bilhão para apenas 27 milhões.

Então nesse contexto de especulação imobiliária, não reparação histórica em relação a concentração de terras, diminuição dos programas habitacionais, e das consequências d aprofundamento do neoliberalismo: aumento do desemprego (em decorrência da crise do capital e não ação estatal), fome, aumento do valor do aluguel, inação durante a pandemia e mesmo a extinção da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (PROLAR), é que a ocupação Ericsson John Duarte acontece. Em uma medida desesperada, de sobrevivência, de resistência e indignação, se realiza a ocupação organizada pelo MPL.

        Percebe-se cinco ciclos políticos de correlação de forças: podendo serem sintetizados da seguinte forma:

PRIMEIRO CICLO:Após a primeira ocupação inicia-se um ciclo regressivo, de descaso da prefeitura, tentativa de desmobilização e repressão (forças militares, tentativa de desmoralização e de reintegração de posse) na tentativa de outras duas ocupações. Nesse mesmo ciclo começa as articulações. É um ciclo regressivo em que o Estado atua para defender a propriedade privada (Dums, 2022);

SEGUNDO CICLO: é um ciclo progressivo, destacando-se por articulações com a Universidade Estadual de Ponta Grossa; apoio recebido pela Comissão dos Direitos Humanos (na figura do atual Deputado Federal Tadeu Veneri), atuação do Desembargador Tadeu Veneri (que rejeitou reintegração de posse), do professor Edson Silva (pela construção do projeto de desenvolvimento da ocupação), Rosângela Rigoni (ampliação de alianças), Movimento Esquerda Socialista (MES) e de voluntários. Inicia-se a conciliação nesse processo (Dums, 2022);

TERCEIRO CICLO: MPL continua a ter protagonismo através da solicitação de água, saneamento básico e esgoto, além da continuidade das alianças (atores) e aprofundamento das mesmas. Começa a atuação efetiva no cenário jurídico, principalmente através das reuniões promovidas para resolução de conflitos no Centro Judiciário De Soluções De Conflitos E Cidadania (CEJUSC). Ciclo caracterizado pela correlação de forças no judiciário (Dums, 2022);

QUARTO CICLO: MPL perde seu protagonismo por cota do cenário judicial, mas se aproxima da regularização. Estão em cena nesse ciclo: famílias da ocupação, a Companhia de Saneamento do Paraná, Companhia Paranaense de Energia, governo do estado do Paraná e prefeitura de Ponta Grossa. Saem as figuras tradicionais do conflito judicializado e retorna ao cenário sociopolítico, à exemplo do Termo de Consenso realizado pelo MP. É um ciclo de contradição: apontando dificuldade em novas ocupações por conta da regularização, perda do protagonismo, mas avanço em direção à garantia do direito à moradia. Este ciclo se encerra em abril de 2023 (Dums, 2022);

QUINTO CICLO: inicia-se na primeira metade de abril de 2023 com o “Comunicado do processo estrutural da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa – Ocupação Andorinhas/Comunidade Ericson John Duarte”, em que se aprofunda a resolução no âmbito sociopolítico (baseado na Justiça Restaurativa), sendo suspenso o andamento processual dos autos e enquadrados como processo estrutural. Prevendo a execução das casas. Neste ciclo também tem o inicio da demarcação de quadras e arruamentos, necessário para que as famílias consigam a documentação do seu lote regularizada. Este ciclo deixa as famílias da ocupação ainda mais próximas da regularização, apresenta a aceitação e criação de consenso criada pelo MPL e mesmo sua organização. Neste ciclo a ocupação “muda de bandeira”, sendo agora MPL. O que foi uma decisão acertada, visto que movimento assim se manterá fiel à sua organização marxista-leninista, a qual está fazendo com que pessoas abandonadas pelo poder público conquistem o sonho de um lugar para viver e sonhar.

A FORÇA POLÍTICA DA OCUPAÇÃO 

Nesses dois anos da Comunidade Ericson John Duarte podemos destacar a força política e social do povo organizado. As relações da comunidade passam pela UEPG, IFPR, movimentos, sindicatos, igreja, projetos de extensão, mandatos de deputados federais, estaduais e vereadoras. Não tem uma única semana que não passe sem um projeto desenvolvido na ocupação.

Há dois anos atrás a ocupação segue abalando as estruturas de Ponta Grossa. No mês de fevereiro começamos a nos dedicar no plano de desenvolvimento da Comunidade, essa ideia lançada pelo professor Edson do departamento de História da UEPG mudou a relação da sociedade com a Ocupação.

Um belo dia de fevereiro de 2022 o professor deu a ideia de montarmos um plano de desenvolvimento da Comunidade e construímos as casas em sistema de mutirão utilizando materiais reciclados como pallets e restos de construção.

Sob a coordenação do professor passamos a montar um equipe de voluntários, professores, estudantes, defensoras dos direitos humanos e em questão de alguns meses o grupo de voluntários contava com historiadores, advogadas, biólogas, assistentes sociais, engenheiros, arquitetas, designers, militantes dos direitos humanos, jornalistas, enfim junto a direção do movimento, alguns coordenadores da ocupa se formou um timaço.

Essa equipe se reuniu diversas vezes e planejou fazer as casas com pallets, tijolos de solo cimento, blocos de tijolos, pallets e com o elemento principal a força do povo que de maneira organizada realizará os mutirões.

O plano não é algo fechado, conta com eixos como de saúde, educação, geração de emprego e renda, álcool e drogadição, além de outras que conforme mais voluntárias se levantam as ideias e soluções são estruturadas. O sonho é construir uma comunidade pautada no princípio da solidariedade, fraternidade e igualdade.

Após a elaboração das ideias gerais e um primeiro plano escrito, fomos dialogar com a sociedade. A primeira conversa foi com a universidade UEPG que prontamente declarou apoio ao plano de desenvolvimento da Comunidade Ericson John Duarte e se colocou à disposição para dialogar com mais entidades para que o plano fosse colocado em prática e que o despejo fosse deixado para trás.

Com apoio da universidade, passamos a dialogar com o judiciário para que ao invés de um despejo chegássemos a um acordo entre as partes, no caso famílias e a prefeitura a proprietária do terreno abandonado a 11 anos.

A briga judicial entre as partes pela força do plano e articulações com a sociedade acabou virando uma demanda estrutural e todas as partes cedendo em algo se concentram em achar soluções para construir quase 400 casas onde antes era um espaço para 100 famílias.

O poder popular derrotou assim o despejo, desde junho de 2022 saiu de questão qualquer hipótese de despejo. Agora o que era apenas uma ideia de voluntários e voluntárias conta com mais de R$ 1,5 milhão de reais em emendas parlamentares  destinadas pelos aliados e aliadas da nossa causa.

Na ponta ainda estão sendo dados os primeiros passos como a topografia e a demarcação das ruas. Mas a roda da história não para e em alguns meses os primeiros mutirões vão começar. São inúmeros projetos de extensão da UEPG e IFPR atuando na comunidade além de estudantes indo conhecer e fazer trabalhos de conclusão de curso.

A força do povo organizado encanta a cidade, em dezenas de anos não se via algo igual na cidade marcada por uma profunda especulação imobiliária, desigualdade e insegurança sobretudo na periferia que vão se alastrando na cidade.

Os problemas profundos como a fome, violência, como em toda a periferia da cidade também aparecem e seguem aflorando em meio às famílias. Mas o elo entre a Universidade, sindicatos, movimentos, igreja e uma série de apoiadoras traz esperança de que algo novo e com a força do povo está sendo edificado.

AGORA SOMOS MPL

A vida e seus descompassos, justo no momento de maior apoio da ocupa nos tivemos que trocar de bandeira. Desde o dia 05 de dezembro de 2023 construímos o MPL – Movimento Popular de Luta. Uma cruzada difamatória atacando algumas das nossas lideranças nos fez refletir depois de um certo limite tomamos a decisão de erguer a bandeira do MPL.

O MPL conta com dezenas de acampamentos rurais no Mato Grosso do Sul e tem mantido uma luta permanente e sem tréguas ao latifúndio improdutivo e predador da natureza no coração do agronegócio do Brasil. O MPL nasceu em 17 de janeiro de 2017 e conta com mais de 3 mil famílias.

Nós só temos a agradecer pela acolhida do fundador e principalmente liderança compa Beto. Escolhemos esse caminho não sem antes realizar uma análise e uma caracterização do MPL. O movimento precisa ter democracia interna, sem isso é impossível construir algo novo, sob pena de qualquer liderança mudar de rumo e passar a expurgar pensamentos divergentes.

É preciso ter clareza também que tudo precisa se guiar por princípios, pois uma bandeira sem princípios  não tem causa e sem causa a cooptação é a linha de chegada. Não há solução dos problemas do povo como a fome, falta de moradia, falta  de um teto para morar por dentro do Estado ou do sistema atual.

É preciso ter a ação direta como eixo central da nossa luta. Não adianta nada garrafa farta de café nos Ministérios, secretarias mas verbas pífias para a reforma agrária e urbana popular.

Assim tendo isso muito acentuado tomamos essa decisão de seguir outra bandeira para que nossa causa não virasse um acordo de palavras mortas e vazias.

É a massa organizada que nos faz mais fortes para enfrentar a falta de moradia, terra e vida digna ao povo, essa força que move moinhos e dobra poderosos a dedicar alguma atenção aos problemas centrais de sem tetos e sem terras.

O movimento social precisa manter uma relação autônoma em relação ao governo, partidos e o estado, nem sempre se anda para o mesmo lado e é preciso deixar demarcado, somente na luta permanente garantimos vitórias ao povo e construiremos a nova sociedade, o socialismo.

O MPL vai avançar, mais do que nunca é preciso enfrentar a crise climática repartindo terras com os mais pobres e construindo um novo modelo de relação com o meio ambiente, produzindo alimentos mais saudáveis, baratos e em quantidade que chegue na mesa dos que mais precisam.

É inaceitável que o Brasil seja um dos países que mais produz alimentos e tenha mais de 33 milhões vivendo com o flagelo da fome e da pobreza extrema.

De que adianta acabar com nossa biodiversidade através do desmatamento, destruindo rios, mares e a fome assombrar a vida de tantos?

Nossas cidades não podem ser paraísos de PIBs magníficos, símbolos de prosperidade e bonança se milhares moram em baixo de pontes, em condições sub-humanas sem um direito básico que é o direito à moradia.

Uma aliança entre sem terras e sem tetos é fundamental para que esse capitalismo selvagem, predador, sanguessugas seja enfrentado e os mais pobres tenham acesso a um pedaço de chão ou teto para poder viver com dignidade. É preciso de um basta, há riqueza suficiente para todos e todas viverem bem, mas sem enfrentar a ganância não será possível.

Tendo isso como desafio nesse dos anos da Ocupação Ericson John Duarte em Ponta Grossa queremos demarcar que nossa luta sob a bandeira do MPL segue permanente na busca de outra realidade menos morta, o socialismo é a única forma de sociedade a ser edificado em que o que importa mais é o que somos e não o que temos.

REFERÊNCIA

DUMS, Matheus. Análise da conjuntura sociopolítica das ocupações da Frente Nacional Luta Campo e Cidade (FNL) em Ponta Grossa-Paraná (PR) de dezembro de 2021 a novembro de 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social). Universidade Estadual de Ponta Grossa: Ponta Grossa, 2022. Disponível em: < https://cutt.ly/BwAlYHqn>. Acesso em: 09 dez. 2023.

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