A Reforma Agrária é necessária, urgente e libertadora!
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A Reforma Agrária é necessária, urgente e libertadora!

A reforma agrária é essencial não apenas para promover justiça social, mas também para frear o colapso ambiental

Beto, Claudemir Novais e Leandro Santos Dias 11 maio 2024, 11:41

Diante da devastadora tragédia ambiental que assola o Rio Grande do Sul, torna-se ainda mais evidente a urgência de repensar nossos modelos de desenvolvimento e de relação com o meio ambiente. A catástrofe atual não é apenas um evento isolado, mas sim o resultado de décadas de políticas que privilegiam a exploração desenfreada dos recursos naturais em nome do lucro.

Nesse contexto, a reforma agrária emerge como uma medida essencial não apenas para promover a justiça social, mas também para preservar o meio ambiente. A concentração de terras e o modelo de produção agropecuária intensiva contribuem significativamente para a degradação dos biomas, dos rios e das florestas, tornando as comunidades mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.

A redistribuição equitativa de terras e o incentivo a práticas agrícolas sustentáveis são fundamentais para mitigar os danos ambientais e fortalecer a resiliência das comunidades rurais. Ao promover uma agricultura mais diversificada e ambientalmente responsável, a reforma agrária pode contribuir para a conservação dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade.

Além disso, a reforma agrária pode desempenhar um papel crucial na recuperação de áreas degradadas e na preservação de ecossistemas frágeis. Ao incentivar o uso sustentável dos recursos naturais e a adoção de técnicas agroecológicas, podemos restaurar a saúde dos solos, proteger os recursos hídricos e reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

No entanto, a implementação da reforma agrária não pode ser dissociada de políticas de proteção ambiental rigorosas. É necessário adotar medidas que limitem o avanço do desmatamento, promovam a recuperação de áreas degradadas e garantam a conservação dos ecossistemas naturais. Isso requer um compromisso político firme em enfrentar os interesses poderosos que lucram com a destruição ambiental, ao implementar um assentamento, já são previstos nos projetos, as áreas e preservação permanente e a reserva legal.

A solidariedade imediata é fundamental para mitigar o sofrimento das vítimas da tragédia e fornecer apoio humanitário essencial. No entanto, devemos ir além da resposta emergencial e buscar soluções estruturais que abordem as causas subjacentes da crise ambiental. Isso inclui o reconhecimento do papel crucial da reforma agrária na promoção da justiça social e na preservação do meio ambiente.

Diante da urgência da situação, é hora de agir com determinação e coragem. Precisamos unir forças para construir um futuro onde a preservação do meio ambiente e o bem-estar humano sejam prioridades inegociáveis. Somente assim poderemos evitar que novas tragédias como está se repitam e construir um mundo mais justo e sustentável.

É fundamental destacar o papel da extrema direita e os seus eixos de atuação, a extrema direita mundial questiona na Europa as leis de defesa ambiental e faz coro com o agronegócio predador que quer usar agrotóxicos e monocultura desenfreadas e sem qualquer compromisso ambiental. 

Nos EUA a extrema direita na sua versão Trumpista questiona de maneira radical as metas estabelecidas pelas cúpulas climáticas, não reconhecendo a emergência do tema da crise ambiental e se utilizando de mentiras para propagar que a crise ambiental é usada por ambientalistas para criar um ambiente de catastrofismo e impedir o crescimento e a geração de empregos.

Mas o Brasil combina elementos que podem decifrar o caos que estamos mergulhados, é bom destacar que ano passo e começo desse ano vimos os rios do norte do país que  a décadas atrás jamais se poderia imaginar agonizando e secos. 

A mineração, agropecuária, agronegócio atuam de maneira forte no congresso nacional para afrouxar e exterminar com as leis ambientais, esse setor fala em avançar de maneira desenfreada as fronteiras agrícolas. Mas o que significa isso? Isso significa garimpo em terras indígenas como vimos o sofrimento do povo Yanomami e a profunda devastação desse setor degradador. 

Os desmatamentos na Amazonia via queimadas que podem ser sentidos em todo o Brasil nos últimos anos, após o fogo, brota a soja e o boi que alimenta nossa balança comercial, mas a que custo?

A sanha golpista de 08 de janeiro de 2023 demonstrou de forma pedagógica que com esse setor que reúne agronegócio predador, golpismo, militares golpistas, empresários golpistas, não há qualquer possibilidade de diálogo, eles são o suco mais puro do Bolsonarismo que combina as piores ideias para o país. 

Vimos que para manter o desmatamento, invasão de territórios indígenas, lucro acima de tudo e de todos eles foram capazes até mesmo atacar a democracia.

É preciso mais do que nunca articular a luta contra a extrema direita mundial, a luta pela preservação do meio ambiente, mas apontar que somente uma reforma agrária popular que privilegie a produção de maneira sustentável podem tirar o Brasil e o mundo desse rastro de morte que acompanhamos atônitos nossos irmãos do Rio Grande do Sul mergulhados. 

 O campo não pode ser espaço apenas de produção e reprodução do lucro, de que adianta a balança comercial apontar trilhões de dólares e nosso povo passar fome? De que adianta tanto desenvolvimento tecnológico, as custas de pesquisas desenvolvidas pelas universidades públicas, se isso não reverte em melhoria de vida ao nosso povo?

Mas é fundamental combinar os debates, nosso país até os anos 70/80 era um país com a maioria do povo no vivendo no campo, nos anos 70 veio a revolução verde e com ela a monocultura, desenvolvimento desenfreado de agrotóxicos e fertilizantes que produzem, mas degradam o solo, e qual o custo disso? Uma migração sem qualquer planejamento do campo para as cidades.

Nas cidades o capitalismo se encarrega de sugar tudo para ele através da especulação imobiliária que a custa de déficit habitacional pressiona o preço do metro quadrado, das casas e terrenos. 

São 5,8 milhões de sem tetos no Brasil e são mais de 6,2 milhões de casas vazias, sem gente morando, enquanto isso, essa combinação explosiva empurra as camadas mais pobres da população para as áreas de risco, degradas ambientalmente, enfim, para os piores lugares, aqueles que não interessam a especulação imobiliária.

E quem sofre mais com a crise climática, somada a desigualdade social que nos acompanha a séculos? Justamente os outrora sem terras e agora sem tetos.

Não há como dissociar uma luta da outra, o problema das cidades não se resolve sem nos atermos ao problema do campo e vice-versa. 

É preciso que a saída passe pela reforma agrária e urbana popular combinando a luta ambiental, pois sem isso estaremos fadados ao fracasso como civilização.

Reforma Agrária Urgente!

O cenário que descreve é sombrio e complexo, marcado pela expansão do agronegócio no Brasil em meio a práticas que geram impactos ambientais devastadores. A crescente produção agrícola e pecuária, embora traga recordes de safras e toneladas de alimentos, também acarreta um custo significativo para o meio ambiente, utilizando quantidades massivas de agrotóxicos e promovendo a destruição de biomas. 

É alarmante ver como o setor do agronegócio exerce sua influência sobre o cenário político, contando com uma representação considerável no Congresso Nacional, tudo em nome do lucro. As isenções fiscais, os juros baixos, o perdão de dívidas e a flexibilização das leis ambientais são apenas algumas das medidas adotadas para favorecer o setor, enquanto os impactos negativos sobre o meio ambiente são negligenciados. São apenas alguns dos mecanismos utilizados para favorecer os interesses do agronegócio.

A conduta do Ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro (Ricardo Sales) é especialmente preocupante, evidenciando uma postura que coloca em risco a proteção dos recursos naturais em prol de interesses econômicos imediatos. A tentativa de flexibilizar a legislação ambiental durante a pandemia da Covid-19 e as iniciativas para liberar atividades ilegais, como o desmatamento na Amazônia, demonstram uma completa falta de compromisso com a preservação ambiental e nos mostram como agem os defensores do agro.

As consequências dessa abordagem são visíveis em todo o país, com incêndios devastadores no Pantanal e na Amazônia, além da expansão descontrolada da agricultura em ecossistemas sensíveis como o Cerrado, os Pampas e a expansão da soja na região do MATOPIBA. A busca incessante por lucros, muitas vezes às custas da degradação ambiental e da perda de biodiversidade, reflete uma mentalidade de curto prazo que ignora as consequências a longo prazo para o meio ambiente e para a vida humana.

Por outro lado, a agricultura familiar emerge como um contraponto, oferecendo exemplos de produção mais sustentáveis e em harmonia com o meio ambiente. É importante reconhecer o papel fundamental que a agricultura familiar desempenha na segurança alimentar do país, além de sua contribuição significativa para a geração de empregos no campo.

As recentes calamidades climáticas, como as chuvas no Rio Grande do Sul e as secas no Pantanal e na Amazônia, são um alerta claro dos efeitos da ganância humana sobre a natureza. Precisamos repensar nossas práticas e políticas para garantir um equilíbrio sustentável entre a produção agrícola e a conservação ambiental, antes que seja tarde demais.

O contraste entre o agronegócio industrial e a agricultura familiar é evidente quando se observam os impactos sobre o meio ambiente e a sustentabilidade. Um exemplo gritante é o caso do Pecuarista Claudecyr Oliveiras Lemes, cujas práticas de devastação ambiental são emblemáticas de uma mentalidade voltada apenas para o lucro imediato, sem considerar as consequências a longo prazo.

Ao longo de três anos, Lemes gastou uma fortuna de 25 milhões em herbicidas para devastar uma área gigantesca no Pantanal Matogrossense, equivalente ao tamanho de uma cidade, como Campinas, totalizando impressionantes 80 mil hectares. Essa ação não apenas destrói ecossistemas preciosos, mas também ameaça a biodiversidade e compromete a resiliência dos ecossistemas naturais.

Diante desse quadro, é urgente repensar o modelo de desenvolvimento agrícola adotado no Brasil, priorizando práticas sustentáveis que garantam a preservação dos recursos naturais e promovam uma distribuição mais justa dos benefícios gerados pelo setor agrícola. É necessário um compromisso coletivo com a proteção do meio ambiente e com a construção de um futuro mais equilibrado e resiliente para as gerações presentes e futuras.

Por outro lado, a agricultura familiar apresenta um modelo mais equilibrado e sustentável de produção. Esses agricultores têm demonstrado um compromisso genuíno com a preservação do meio ambiente, adotando práticas agrícolas que respeitam os ciclos naturais e promovem a biodiversidade. Mais do que isso, a agricultura familiar desempenha um papel fundamental na garantia da segurança alimentar, fornecendo mais de 70% dos alimentos que chegam às mesas dos trabalhadores e trabalhadoras.

Além disso, a agricultura familiar é uma importante fonte de emprego no campo, sendo responsável por mais de 70% dos postos de trabalho no setor agrícola, conforme dados do IBGE. No entanto, apesar dessa contribuição significativa para a economia e para a preservação ambiental, os financiamentos governamentais para a agricultura familiar ainda são desiguais e insuficientes.

Portanto, é fundamental reconhecer e apoiar a agricultura familiar como um modelo de produção que promove a sustentabilidade ambiental, a justiça social e a segurança alimentar. Investir nesse setor não apenas beneficia os agricultores e o meio ambiente, mas também fortalece toda a sociedade, criando um futuro mais resiliente e equitativo para todos.

Reforma Agrária: Terra tem. O que falta é Coragem!

Recentemente, o Governo Federal lançou o Programa Terra da Gente para incentivar a Reforma Agrária. Infelizmente, este programa não atenderá à demanda dos sem-terra que lutam por um pedaço de chão para plantar e produzir com dignidade, nem conseguirá enfrentar a concentração de terras que só cresce no Brasil. Os latifúndios estão crescendo, terras quilombolas e indígenas estão sem regularização, grileiros invadem terras públicas, Governo Federal e os governos estaduais não têm coragem de enfrentar as irregularidades no campo cometidas em nome do agronegócio.

Plínio de Arruda Sampaio, no primeiro ano do primeiro governo Lula, a pedido do Presidente Lula, montou uma equipe e pensou um plano nacional de reforma agrária que previa o assentamento de milhares de famílias por ano até o final do primeiro governo Lula (2003/2006) chegaria a 500 mil famílias. Infelizmente, todo o trabalho não saiu do papel. Terminado o estoque de áreas existente no INCRA, nada mais foi feito para que a reforma agrária se tornasse uma realidade.

Parece que os governos gostam mesmo é do “Kit Massacre”, conforme afirmou Plínio em artigo na Folha de São Paulo em 23/02/2005. Após massacres cometidos por pistoleiros e pela polícia a serviço do estado, os governos fazem visitas e anunciam uma série de medidas que não duram um mês em debate na mídia. Foi o caso dos Massacres de Eldorado dos Carajás, Corumbiara, Felisburgo, Pau D’Arco, onde os governos anunciaram medidas que nunca saíram do papel.

Desde há muito tempo, os governantes discutem e reconhecem a reforma agrária como uma fonte de crescimento econômico, geração de emprego e distribuição de renda, contribuindo para a construção de uma sociedade soberana e moderna. A reforma agrária promove a utilização do território de forma equilibrada, com preservação ambiental e segurança alimentar, além de impulsionar a economia local. Basta visitar as regiões onde a reforma agrária foi implantada para verificar as mudanças positivas, tanto economicamente quanto culturalmente, além da preservação das raízes da região.

Implantar a Reforma Agrária no Brasil sempre foi necessária e urgente. Neste momento, é gritante a necessidade de uma ação governamental que retome os latifúndios improdutivos e grilados por todo o Brasil e promova o assentamento das famílias sem terra, além de combater a invasão de terras indígenas, quilombolas, de preservação e a grilagem de terra. Tornar a situação do campo cada vez mais gritante não pode ser ignorado, e não podemos perder a oportunidade histórica de mudar essa situação, ampliando a agricultura sustentável, com dignidade humana para as famílias e estruturas para as regiões, além de ser um lugar ecologicamente sustentável e democrático.

A urgência da reforma agrária não se dá apenas pelos conflitos existentes há décadas, mas pela necessidade de democratização da terra, negada às camadas menos favorecidas da sociedade brasileira desde a lei de terras de 1850, isso sem falar de mais de 300 anos de escravidão. A distribuição das terras por meio da reforma agrária garante sustentação econômica, dignidade humana e a preservação do meio ambiente, que a cada dia se mostra urgentemente necessária.

A mazela da estrutura agrária brasileira nos dá as condições necessárias para a implantação da reforma agrária sustentável, que pode romper com essa estrutura. Para isso, recorremos à brilhante análise do Dirigente Nacional do MST, João Pedro Stedile, em junho de 2023 no Podcast Flow: temos 80 milhões de hectares de terra sendo cultivados, dos quais apenas 20 milhões são da agricultura familiar, incluindo os assentamentos de reforma agrária, 60 milhões são pelo agronegócio. Ainda conforme João Pedro, existem hoje 120 milhões de hectares de terra que são grandes latifúndios improdutivos (segundo dados do próprio INCRA). Sendo feita a Reforma Agrária e dado 10 hectares por família, poderíamos colocar 12 milhões de famílias em assentamentos, o que necessitaria de um amplo cadastro de famílias por todo o Brasil, pois segundo dados dos órgãos governamentais e das entidades do campo, são hoje 4 milhões de sem-terra.

Está comprovado que a Reforma Agrária garante segurança alimentar, preserva o meio ambiente, dá dignidade humana, desenvolve as regiões e o Brasil. Com 120 milhões de hectares de terra improdutiva no Brasil, qual o motivo que não se faz a reforma agrária? Qual a necessidade dos governos atacarem os sem-terra e criminalizarem a luta pela Reforma Agrária?

Chega de destruição do meio ambiente em nove da produtividade! O povo brasileiro não pode mais beber veneno e ver o meio ambiente sofrendo ataques em nome do lucro.


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