Foto: Agência Brasil/Reprodução

Uma semana de esforço concentrado marcada pelas articulações em torno da sucessão da presidência da Câmara. Processo contra Glauber avança no Conselho de Ética. Plenário da Câmara aprova cortes no BPC com voto da esquerda. Tomado pelos ruralistas, o Congresso ignora a pauta das queimadas. Votação do PL da anistia dos golpistas foi adiada na CCJ para depois das eleições municipais.

GLAUBER FICA!

Foi aprovada por 10 a 2 votos no Conselho de Ética a admissibilidade da representação contra o deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), por reagir às provocações de militante do MBL, que proferiu ofensas à memória de sua mãe Saudade. A partir desse momento, se inicia o processo, com diligências e testemunhas. Fundamental reforçar a campanha “Glauber Fica” em todos os espaços. Fica evidente que este caso só está andando pela combatividade do mandato de Glauber e pelas pautas que defende. Abrindo um precedente antidemocrático perigoso.

ATAQUES AO BPC

Câmara aprova projeto da Desoneração da folha (PL 1847/2024) que promove cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Seguro Defeso para financiar a desoneração da contribuição social que deveria ser paga por 17 setores econômicos. Com aval da esquerda, a matéria foi aprovada no plenário na noite de quarta-feira. Sâmia Bomfim e Glauber Braga registraram voto contrário. Caso a matéria não fosse aprovada, as desonerações seriam encerradas e o BPC sobreviveria a mais esse ataque. Durante a votação em plenário, o setor majoritário do PSOL decidiu retirar o destaque da bancada para evitar que a aprovação da matéria extrapolasse o prazo limite definido pelo STF.

Vale ressaltar que como consequência do arcabouço fiscal o governo vem buscando cortar gastos. Desde o ano passado são dadas declarações da equipe econômica em relação ao BPC. Simone Tebet chegou a defender a desvinculação dos benefícios sociais ao salário mínimo. Essa ideia ainda não prosperou. 

Porém, cortes vêm sendo promovidos no BPC desde julho deste ano a partir da publicação de duas portarias pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O próprio governo calculou que essas medidas afetariam 670 mil pessoas, gerando uma economia de 6,6 bilhões de reais, sob a falsa alegação de combater fraudes. Em resposta à essa medida, as deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim e o deputado Glauber Braga apresentaram Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar essas portarias e questionar esses cortes.

Não satisfeitos com as portarias, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, incluiu como compensação à desoneração da folha os cortes no BPC (incluindo os textos das portarias no projeto) e no Seguro Defeso. E ainda deixou brecha para futuros decretos que possam revisar quaisquer benefícios administrados pelo INSS.

Sob a direção da Revolução Solidária, o PSOL orientou sim neste projeto, que promove o ajuste fiscal em cima de idosos e portadores de deficiência nas condições de extrema vulnerabilidade e nos pescadores artesanais, isso para garantir a continuidade da desoneração da folha para setores econômicos que já são privilegiados até o fim de 2028 com uma transição gradual. 

PL DA ANISTIA

Após ato fraco na Paulista, a pauta dos bolsonaristas na Câmara foi o PL da Anistia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A anistia aos golpistas está sendo usada por eles como moeda de troca nas negociações em torno da eleição da Presidência da Câmara. Após movimentação do governo, projeto saiu de pauta na quarta e deve voltar à Comissão somente depois das eleições municipais.

Sobre a eleição da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) se tornou o candidato favorito de Arthur Lira. O líder do PT, Odair Cunha, chegou a participar de almoço com ambos e outros líderes. Após a foto do evento ter sido apagada das redes da liderança do PT, a imprensa especulou que, por orientação de Lula, o partido deveria buscar Elmar Nascimento (UNIÃO-BA). 

EM RESPOSTA ÀS QUEIMADAS

Por iniciativa da deputada Fernanda Melchionna e com apoio das deputadas Sâmia Bomfim e Célia Xacriabá, foi protocolado PL que proíbe a venda de terras queimadas. O projeto também propõe o fortalecimento do Código Florestal com punições severas para incêndios criminosos.

A iniciativa se contrapõe à omissão do Congresso sobre o tema. Que tomado pelos ruralistas, segue aprovando em sua maioria, medidas que flexibilizam legislações ambientais e atacam os direitos dos povos indígenas. Além de não responderem à urgência climática, aceleram a devastação do meio ambiente.

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