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Começou na manhã desta quarta-feira (30), o julgamento dos assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz ocorre seis anos e meio após a execução das vítimas.

O julgamento ocorre no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, mas pode ser acompanhado ao vivo pelo canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelos canais do Instituto Marielle Franco.

“Após 6 anos de uma busca incansável por justiça, o momento que tanto esperamos está próximo”, diz trecho da nota divulgada pelo instituto, que anunciou que fará manifestações em frente ao tribunal durante o julgamento.

Entre hoje e amanhã devem ser ouvidas nove testemunhas, sendo que sete foram indicadas pelo Ministério Público – entre elas, Fernanda Chaves, assessora de Marielle e sobrevivente do crime – e duas pela defesa de Lessa. A defesa de Élcio Queiroz desistiu de ouvir testemunhas.

Os réus serão ouvidos por videoconferência desde os presídios de Tremembé, no interior de São Paulo, e no Centro de Inclusão e Reabilitação, em Brasília.

O júri do caso é formado por 21 pessoas que ficarão isoladas até decidirem se Lessa e Élcio são culpados ou inocentes. Eles respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves e receptação do veículo roubado e de placas clonadas que foi usado no crime. O julgamento será conduzido pela juíza Lúcia Glioche.

O Ministério Público vai pedir ao Conselho de Sentença a pena máxima. De acordo com o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/FTMA), os réus podem pegar até 84 anos de prisão para cada um.

Benefícios da delação

Ainda que recebam a pena máxima, os réus serão beneficiados pelo acordo de delação premiada fechado com a Polícia Federal. Élcio Queiroz cumprirá, no máximo, 12 anos em regime fechado, enquanto Lessa ficará preso por até 18 anos no mesmo regime. Esse cálculo desconsidera o período de 5 anos e 7 meses já cumprido por ambos.

Os dois também obtiveram o benefício de deixar os presídios federais de segurança máxima e foram transferidos para penitenciárias estaduais. Além disso, Lessa conseguiu reaver a casa da família na Zona Oeste do Rio, que estava entre os bens bloqueados pela Justiça.

No entanto, o acordo de cada réu pode ser cancelado caso seja comprovado que mentiram em suas delações ou que essas informações não contribuíram para esclarecer os casos.

Os mandantes

Na delação premiada, Lessa e Queiroz entregaram os nomes dos supostos mandantes, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. A motivação seria a exploração fundiária ilegal na zona oeste do Rio de Janeiro para ampliação de atividades da milícia. Também foram denunciados na mesma ação o delegado Rivaldo Barbosa, o ex-assessor de Domingos, Robson Calixto da Fonseca, e Ronald Alves, que teriam ajudado no planejamento do crime. Rivaldo ainda teria atuado para atrapalhar o andamento das investigações.

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