Fernanda Melchionna apresenta na Câmara projeto que regulamenta profissão de escritor
FernandaIR

Fernanda Melchionna apresenta na Câmara projeto que regulamenta profissão de escritor

O PL equipara a atividade do escritor à profissão artística, garantindo direitos a categoria, que passaria a integrar o quadro de atividades da CLT

Mandato Fernanda Melchionna 12 nov 2024, 11:14

Foto: Agência Câmara

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que regulamenta a profissão de escritor(a). O PL 4227/24 foi desenvolvido junto com diversas entidades do setor e visa estabelecer um reconhecimento formal da profissão, abrangendo as diversas formas de produção escrita, além de assegurar direitos trabalhistas à classe.

Até então, a profissão de escritor se desenvolveu sem um estatuto próprio que estabelecesse condições de proteção e usufruto pleno de trabalho, deixando os profissionais da escrita sob a guarda de estatutos de outras profissões. O PL equipara a atividade do escritor à profissão artística, incluindo os mais diversos tipos de produção: romancistas, dramaturgos, contistas, poetas, ensaístas, cronistas, autores de textos científicos e acadêmicos, roteirista, tradutores, entre outros. A equiparação garante direitos a categoria, que passaria a integrar o quadro de atividades da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Os escritores e escritoras são trabalhadores que realizam uma atividade intelectual e criativa que fomenta o imaginário, a reflexão e o conhecimento de uma sociedade. São profissionais fundamentais para o desenvolvimento do processo de educação, de formação cultural, de identidade e de cidadania. Esses profissionais precisam não só de reconhecimento, mas de direitos trabalhistas assegurados”, afirma Fernanda Melchionna, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Participaram da construção do projeto: União Brasileira de Escritores (UBE), Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), Associação Gaúcha de Escritores (Ages), Academia Rio-Grandense de Letras (ARL) e Fórum Nacional das Academias Estaduais de Letras.


TV Movimento

A história das Internacionais Socialistas e o ingresso do MES na IV Internacional

Confira o debate realizado pelo Movimento Esquerda Socialista (MES/PSOL) em Porto Alegre no dia 12 de abril de 2025, com a presença de Luciana Genro, Fernanda Melchionna e Roberto Robaina

Calor e Petróleo – Debate com Monica Seixas, Luiz Marques + convidadas

Debate sobre a emergência climática com a deputada estadual Monica Seixas ao lado do professor Luiz Marques e convidadas como Sâmia Bonfim, Luana Alves, Vivi Reis, Professor Josemar, Mariana Conti e Camila Valadão

Encruzilhadas da Esquerda: Lançamento da nova Revista Movimento em SP

Ao vivo do lançamento da nova Revista Movimento "Encruzilhadas da Esquerda: desafios e perspectivas" com Douglas Barros, professor e psicanalista, Pedro Serrano, sociólogo e da Executiva Nacional do MES-PSOL, e Camila Souza, socióloga e Editora da Revista Movimento
Editorial
Israel Dutra | 31 maio 2025

Há uma guerra em curso contra o meio ambiente

As respostas à emergência climática tornam-se lutas cada vez mais centrais perante os ataques do capital e dos governos
Há uma guerra em curso contra o meio ambiente
Edição Mensal
Capa da última edição da Revista Movimento
Sem internacionalismo, não há revolução!
Conheça a nova edição da Revista Movimento! Assine a Revista!
Ler mais

Podcast Em Movimento

Colunistas

Ver todos

Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Ver todos

Podcast Em Movimento

Capa da última edição da Revista Movimento
Conheça a nova edição da Revista Movimento! Assine a Revista!

Autores

Camila Souza