A Necessidade de Mudança do Sistema: uma síntese ecológica e marxiana
As consequências ambientais do processo de acumulação do capital demonstram impactos cada vez mais drásticos
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Via Monthly Review
Nas últimas décadas, testemunhamos a intensificação e a convergência de várias crises: desde a crise financeira global de 2008 até o surgimento de novas doenças infecciosas (o surto de SARS de 2003 e a atual pandemia de COVID-19, para mencionar duas), a aceleração das mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, até a persistência de várias formas de desnutrição. Essas crises ofereceram a oportunidade de refletir sobre os fatores mais importantes. Sabemos, por exemplo, que a invasão de atividades humanas relacionadas à expansão da agricultura, da exploração madeireira e da mineração em habitats selvagens antes remotos é um importante impulsionador da perda de biodiversidade e do surgimento de novas doenças infecciosas, além de acelerar a mudança climática (por exemplo, por meio do desmatamento). Sabemos que a extração e o uso contínuos de combustíveis fósseis no transporte e na produção são a principal causa das emissões de gases de efeito estufa. Por fim, também sabemos que a desregulamentação dos mercados financeiros incentivou comportamentos especulativos, que podem causar estragos nos sistemas econômicos e sociais.
Em todos esses casos, ouvimos especialistas, reguladores e membros da sociedade civil pedindo mudanças radicais nos sistemas financeiro, alimentar e energético. No entanto, embora essas perspectivas sejam importantes, elas permanecem incompletas, pois tendem a se concentrar nas causas imediatas, deixando de lado os elementos sistêmicos mais profundos. A seguir, apresentamos uma narrativa mais abrangente que analisa a causa sistêmica das diferentes crises: a acumulação e a circulação de capital em uma escala cada vez maior.
O processo de acumulação de capital
Uma parte significativa da biosfera foi convertida em um sistema de produção global, com os seres humanos se apropriando de cerca de 25% da produtividade primária líquida do mundo.1 Quase toda a extração, produção e distribuição de alimentos, rações e matérias-primas ocorre hoje dentro dos circuitos capitalistas.2 O capitalismo é um sistema socioeconômico centrado na acumulação de capital baseada em classes, ao qual a satisfação das necessidades humanas está subordinada.3 Para entender os principais fatores por trás da crise ecológica, é necessário, portanto, analisar o capital em si.4 O capital não é uma coisa, mas um processo e uma relação social. Como processo, ele se refere ao circuito perpétuo de acumulação que começa com um montante de capital monetário (M), que é investido na aquisição de trabalho mercantilizado e de meios de produção (C), levando à produção (P) de novos meios de produção e mercadorias (C′), a serem vendidos por um montante maior de dinheiro (M′) para iniciar o ciclo novamente em uma escala maior, a partir de M′.
Observe como os investimentos puramente financeiros parecem, à primeira vista, não se enquadrar nessa definição, uma vez que podem ser denotados simplesmente como o processo M – M′, expressando o fato de que, nesse circuito, o dinheiro dá origem a dinheiro diretamente, independentemente da produção. A esse respeito, Karl Marx escreveu que “a propriedade do dinheiro de criar valor, de produzir juros, torna-se tão completa quanto a propriedade de uma pereira de produzir peras”.5 No entanto, o dinheiro excedente (ΔM) deve ser gerado por meio de uma atividade de produção real. Isso nos leva de volta à fórmula original do processo de acumulação de capital, já que o valor se origina na produção.6
Como uma relação social, o processo de acumulação de capital implica o confronto entre duas classes de pessoas: os capitalistas, detentores do capital monetário e dos meios de produção; e os trabalhadores, que precisam vender sua força de trabalho aos capitalistas para sobreviver.
Primeiro Momento: Investimento e Aquisição de Mercadorias
É importante descrever os vários “momentos” do ciclo de acumulação de capital para compreender sua relação com as várias crises.7 Com base na definição de capital como um processo de acumulação (M – C…P…C′ – M′), partimos do primeiro “momento” do processo: o investimento de capital monetário na produção (M – C). Isso implica que uma certa quantia de dinheiro (M) é empregada para adquirir trabalho mercantilizado e os meios de produção. Esse momento pertence à esfera da troca. Atualmente, há uma grande quantidade de riqueza, estimada em mais de US$ 418 trilhões em 2020, altamente concentrada nas mãos de um número limitado de indivíduos super-ricos.8 Por exemplo, de acordo com o World Inequality Database, os 10% mais ricos da população mundial detêm cerca de 76% da riqueza global, enquanto os 50% mais pobres detêm cerca de 1,8%.9 Dado o alto nível de concentração de riqueza, as decisões de investimento estão concentradas, em geral, nas mãos daqueles relativamente poucos que controlam a riqueza: os capitalistas. As decisões de investimento dos super-ricos afetam não apenas o desenvolvimento econômico, mas também levam a grandes transformações ecológicas, por exemplo, mudanças substanciais nas florestas tropicais e temperadas e contribuições maciças para as emissões de carbono.10
Segundo Momento: Produção e Exploração de Classe
O segundo momento da acumulação de capital (…P…) refere-se ao uso do trabalho mercantilizado e dos meios de produção para produzir (P) novas mercadorias (incluindo novos meios de produção) (C′). Esse momento, portanto, pertence à esfera da produção propriamente dita. Embora as decisões de investimento estejam nas mãos daqueles que controlam o capital, o trabalho real de criar novos meios de produção e produzir mercadorias – por exemplo, processá-las, transportá-las e comercializá-las – é feito por uma classe diferente de pessoas: os trabalhadores assalariados. A expansão da produção de mercadorias agrícolas para as florestas tropicais e a derrubada de árvores, se não forem realizadas diretamente por pequenos proprietários, são realizadas por trabalhadores empregados por empresas capitalistas. Por exemplo, na Argentina, no Gran Chaco, uma importante fronteira agrícola, essas empreiteiras dependem da exploração de trabalhadores agrícolas, que precisam ser extremamente móveis, arrancados de suas famílias e comunidades e forçados a viver em condições terríveis.11 O abate de animais em matadouros e o processamento e transporte de carne são feitos por trabalhadores. A extração de minerais e a produção de roupas e microprocessadores também são feitas por trabalhadores.
Os assalariados não participam do excedente e, em geral, recebem apenas o que é necessário para a reprodução de sua força de trabalho. Essa lacuna entre os salários e a mais-valia que eles geram aumentou com o surgimento das cadeias globais de valor devido à arbitragem global de mão de obra (a existência de custos unitários de mão de obra mais baixos na periferia da economia capitalista em relação à produtividade). Isso levou ao deslocamento de muitas atividades de produção para países do Sul Global, onde a superexploração é bastante comum.12 Por serem menos ricos, os trabalhadores em geral tendem a ser mais vulneráveis aos efeitos das crises financeiras, ambientais e de saúde.
Portanto, a relação entre capitalistas e trabalhadores é antagônica. Esse importante conceito desempenha um papel crucial na identificação da chave para a transformação do sistema. O capitalista monetário, que investe na produção, compra duas mercadorias: meios de produção (materiais, maquinário, etc.) e força de trabalho. Essa última, entretanto, não pode ser separada da pessoa física do trabalhador. Além disso, o capitalista também é o proprietário legal das mercadorias produzidas. Por esse motivo, o trabalhador sofre uma dupla separação/alienação: dos meios de produção e do produto do trabalho. É notável que a separação violenta dos trabalhadores dos meios de produção, que é a pré-condição do trabalho assalariado, ocorreu pela primeira vez na Europa com o cercamento progressivo dos bens comuns, e ainda está em andamento em outras partes do mundo.
Terceiro Momento: Realização
O terceiro momento da acumulação de capital (C′ – M′) refere-se à venda da mercadoria (C′) por uma quantia de dinheiro (M′) maior do que o investimento inicial (M). Esse momento também pertence à esfera da troca. Aqui, é necessário que o capitalista realize a mais-valia possibilitada pela produção. A menos que os consumidores e investidores forneçam demanda efetiva suficiente, o capital investido nos meios de produção e na produção de mercadorias é perdido. Por esse motivo, é necessário (deixando de lado a demanda por bens de capital) que (a) os desejos dos consumidores sejam direcionados (por meio de publicidade) para a aquisição das mercadorias produzidas e (b) os consumidores tenham poder de compra suficiente para satisfazer esses desejos. Com relação ao primeiro ponto, o grande economista conservador Joseph Schumpeter observou que “a iniciativa dos consumidores em mudar seus gostos é insignificante… e… todas as mudanças são incidentais e provocadas pela ação dos produtores”.13
Vejamos o caso do consumo de carne. A existência de uma demanda grande e crescente por carne, inflada pela promoção de determinados estilos de vida (por exemplo, o consumo de carne como uma forma de consumo ostensivo) é necessária para sustentar a produção em massa, os preços baixos e a alta acessibilidade do produto. Ao mesmo tempo, o alto consumo de carne desempenha um papel crucial na valorização da produção de mercadorias agrícolas (por exemplo, soja e outras culturas) e de todas as operações e infraestruturas associadas a ela, que são necessárias para recompensar os investidores ricos. Tudo isso está acontecendo mesmo quando o papel das indústrias de processamento de carne e gado na poluição das fontes de água e no surgimento e disseminação de doenças infecciosas é amplamente conhecido.14 Depois que a mercadoria é vendida, o lucro obtido pode ser reinvestido para iniciar um novo e maior ciclo de investimento e produção.
As Contradições do Capitalismo e a Necessidade de Mudança Transformativa
Ao passar por seus vários “momentos”, a acumulação de capital busca transformar a natureza, a natureza humana e a cultura de acordo com suas próprias necessidades.15 É nesse sentido que o capitalismo é uma articulação historicamente desenvolvida de produção, reprodução social, cultura e instituições que regulam todo o processo social-metabólico. No entanto, esse processo não é tranquilo ou livre de contradições e crises. Tendo chegado a todos os cantos da Terra, as contradições do sistema do capital estão agora se manifestando em nível planetário. O surgimento de novas doenças infecciosas e as pandemias subsequentes – juntamente com vários outros problemas socioambientais, como as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a possibilidade de um holocausto nuclear – são uma manifestação das contradições ecológicas do capitalismo em escala planetária. Os inúmeros apelos para a transformação do sistema apontam para o fato de que a resolução dessas contradições só pode ocorrer por meio da superação do sistema do qual elas se originam.
No entanto, a transformação ou superação do sistema do capital não é uma questão simples, uma vez que, no próprio processo de sua transformação, o capitalismo produz e reproduz seus próprios pressupostos materiais, institucionais e culturais. Nas palavras de Marx e Frederick Engels, o capital “cria um mundo segundo sua própria imagem”.16 Referindo-se ao sistema do capital, Marx escreveu (de forma bastante reveladora a esse respeito): “Esse sistema orgânico em si, como uma totalidade, tem seus pressupostos, e seu desenvolvimento até a totalidade consiste precisamente em subordinar a si todos os elementos da sociedade, ou em criar a partir dela os órgãos que ainda lhe faltam. Historicamente, é assim que ela se torna uma totalidade.”17
Sistemas Complexos, Emergência, Persistência e Mudança
O sistema do capital surge historicamente como uma estrutura organizada complexa. Para descobrir como ele poderia ser transformado, portanto, é necessário fazer uma viagem à teoria dos sistemas complexos. Isso requer algumas considerações preliminares sobre como os sistemas complexos surgem, persistem e mudam. Para isso, nos baseamos na ecologia de processos e sustentamos que o surgimento e a persistência de sistemas organizados complexos ocorrem por meio de configurações autocatalíticas de processos ou da interação de processos que se apoiam mutuamente.18 As configurações autocatalíticas têm várias propriedades emergentes: centripetalidade, direcionalidade e autonomia. A centripetalidade indica a tendência dos sistemas complexos de crescer enquanto atraem uma quantidade crescente de recursos para o sistema. A direcionalidade indica o fato de que o sistema tende a se tornar mais complexo e organizado, ajustando os vários elementos às necessidades de todo o sistema. Autonomia refere-se ao fato de que essas propriedades surgem de forma autônoma no nível do sistema. Essas propriedades conferem aos sistemas complexos uma “memória” ou dependência de caminho, o que implica desenvolvimento.19 Os sistemas complexos, como configurações autocatalíticas de processos, têm a capacidade de persistir amortecendo as perturbações aleatórias. Entretanto, embora o comportamento de um sistema complexo não seja aleatório, seu desenvolvimento histórico está aberto a mudanças e, nesse sentido, é indeterminado.
Essa “abertura” no tecido causal é a diferença essencial entre um organismo e um mecanismo. Essa abertura resulta do fato de que a configuração autocatalítica nunca é perfeita e o sistema sempre retém algumas contradições na forma de tendências centrífugas.20 Uma primeira forma de centrifugalidade se origina da relação complementar entre organização/restrição e contingência/indeterminação. Isso significa que “sistemas excessivamente eficientes podem ser frágeis demais para resistir a uma grande perturbação”.21 A falta de organização/constrangimento, refletida, por exemplo, no aumento da entropia, que tende a perturbar os sistemas, também pode abrir novas oportunidades de desenvolvimento. Em segundo lugar, em uma configuração autocatalítica, ocorre concorrência entre os nós existentes e potenciais da autocatálise.
Em terceiro lugar, essa concorrência está associada à cooperação. Os nós em potencial de uma configuração autocatalítica são “selecionados” com base em sua capacidade de catalisar (ou seja, de cooperar com) outros processos/nós dentro do circuito. Portanto, a concorrência em um nível de organização (processos/nós individuais) favorece a cooperação no nível seguinte (todo o circuito autocatalítico), indicando assim uma relação dialética entre concorrência e cooperação.22
Por fim, todo sistema está constantemente enfrentando perturbações aleatórias ou externas. A existência de contradições/centrifugalidades em um determinado sistema implica a possibilidade de o sistema responder às perturbações por meio da adaptação (uma resposta temporária e parcial) ou da transformação (uma resposta mais fundamental).
Materialismo Histórico e o Desenvolvimento das Formações Sociais
Embora a ecologia de processos lide diretamente com o surgimento da complexidade organizada – tanto com sua persistência quanto com sua mudança -, ela não se refere especificamente às formações sociais, embora também tenha sido aplicada ao estudo de fenômenos econômicos.23 Para abordar mais especificamente a questão do surgimento, da persistência e da mudança nas formações sociais, nos basearemos no materialismo histórico.
As conexões entre o materialismo histórico e a ecologia de processos são muitas e já foram exploradas em outros lugares.24
O materialismo histórico é um método, originalmente desenvolvido por Marx e Engels, que postula que a história procede de processos materiais em vez de ideias.25 Ele se baseia na dialética, uma abordagem que vê a realidade como um conjunto de processos inter-relacionados, em vez de um conjunto de entidades (coisas).26 Ao se concentrar explicitamente nos processos, a dialética naturalmente abrange a ideia de dinamismo, história e mudança. Ao levar em conta as inter-relações, a dialética também reconhece que os processos não operam isoladamente, mas fazem parte de “todo” maior que os condiciona. O todo ou sistema maior emerge historicamente da interação entre vários processos.
Capitalismo como um Sistema Socioecológico Complexo
Dada a natureza do sistema do capital, que é um sistema socioecológico complexo, acreditamos que o materialismo histórico é particularmente propício para analisar e compreender seu surgimento, persistência e eventual transformação, de acordo com os princípios da ecologia de processos. Todo sistema socioecológico é historicamente uma “totalidade” orgânica que emerge de vários “momentos” interligados que se apoiam mutuamente de forma autocatalítica. O apoio mútuo entre os vários momentos é necessário para o surgimento e a persistência de qualquer formação social, cujo objetivo é a regulação da troca metabólica entre os seres humanos e a natureza. Isso requer a garantia das condições tanto para a reprodução biológica quanto para a reprodução social. Em uma passagem importante, Marx observou como “a natureza é o corpo inorgânico do homem”. Ele continuou: “O homem vive da natureza – [isso] significa que a natureza é seu corpo, com o qual ele deve permanecer em contínua relação se não quiser morrer. O fato de a vida física e espiritual do homem estar ligada à natureza significa simplesmente que a natureza está ligada a si mesma, pois o homem é uma parte da natureza.”27
Por esse motivo, as trocas metabólicas necessárias entre o homem e a natureza também foram chamadas de “mediações de primeira ordem”.28 No centro dessas trocas está a atividade produtiva, o trabalho, que é o fundamento ontológico da “humanidade”. István Mészáros observa que o ser humano “como parte específica da natureza (ou seja, um ser com necessidades físicas historicamente anteriores a todas as outras) precisa produzir para se sustentar, para satisfazer essas necessidades. Entretanto, ele só pode satisfazer essas necessidades primitivas criando necessariamente, no curso de sua satisfação por meio de sua atividade produtiva, uma complexa hierarquia de necessidades não físicas que, assim, tornam-se condições necessárias para a satisfação de suas necessidades físicas originais também.”29
Segue-se que as necessidades e atividades não físicas e espirituais têm seus fundamentos ontológicos na atividade produtiva do ser humano, o trabalho. Isso nos aproxima da identificação dos vários momentos que formam a totalidade de uma formação social em todas as suas expressões materiais, culturais e institucionais. Em uma passagem famosa do primeiro volume de O Capital, Marx, ao refletir sobre o papel da tecnologia, observou que “a tecnologia revela a relação ativa do homem com a natureza, o processo direto de produção de sua vida e, assim, também revela o processo de produção das relações sociais de sua vida e das concepções mentais que decorrem dessas relações”.30
Isso revela como, de acordo com a concepção materialista da história, as forças de produção medeiam a relação metabólica entre o trabalho humano e a natureza. Ao fazer isso, o materialismo histórico revela não apenas os processos de produção em si, mas também a reprodução social, as relações sociais e a cultura.31 Uma formação social é um sistema socioecológico complexo, uma concatenação de vários momentos. A organização do sistema permite que ele persista, garantindo sua reprodução social e regulando o intercâmbio com a biosfera circundante. Essa é uma propriedade emergente do sistema que diz respeito à alocação dos recursos humanos e naturais disponíveis. Observamos a divisão do sistema “inteiro” em uma esfera material/econômica, denotando o modo de produção (incluindo os momentos de tecnologia, produção, reprodução e relações sociais de produção), e uma esfera cultural/institucional (incluindo os momentos de concepções mentais e instituições culturais). A relação entre essas duas esferas é dialética.
A esfera cultural/institucional emerge das práticas materiais/econômicas e, ao mesmo tempo, as restringe. Isso não implica determinismo material ou tecnológico, uma vez que a relação entre as esferas material/econômica e cultural/institucional é dialética. De fato, a teoria, por meio de seu efeito nas instituições e nas práticas materiais, também pode se tornar uma força real na história.32
A Configuração Capitalista e as Mediações de Segunda Ordem Existentes
Embora qualquer formação social como um sistema socioecológico complexo se baseie nas mediações de primeira ordem necessárias entre os seres humanos e a natureza, refletindo a interação entre os vários momentos constituintes associados às esferas material/econômica e cultural/institucional, a forma particular assumida por esses momentos é historicamente específica. O processo de acumulação de capital descrito anteriormente (M – C…P…C′ – M′) confere uma forma particular às mediações de primeira ordem, engendrando mediações de segunda ordem historicamente contingentes.33 Portanto, é importante examinar mais detalhadamente a configuração predominante de hoje.
Como um processo, a acumulação de capital condiciona fortemente o funcionamento da formação social em todos os seus componentes. Por exemplo, a tecnologia e a produção são orientadas para a geração de lucros. O foco no lucro introduz uma clivagem entre os objetivos de produção e as necessidades humanas, conforme demonstrado pelas doenças da má nutrição (por exemplo, obesidade e subnutrição), crises sanitárias (afetadas pelo acesso à assistência médica), moradia/ausência de moradia, divisão rural/urbana e assim por diante. Esse foco no lucro se infiltra nas concepções mentais e nas instituições.
Como em outros sistemas complexos, a formação social capitalista não está livre de tendências centrífugas. No entanto, o capitalismo confere a elas uma forma específica. Primeiro, devemos observar que o capital, como um processo (M – C…P…C′ – M′), é inerentemente expansivo. A satisfação de necessidades humanas qualitativamente diferentes por meio da produção (P) de bens e serviços (C′) é apenas o meio para a expansão quantitativa do valor (a produção de mais-valia) (M′ = M + ΔM). Sendo uma mera quantidade, o valor de troca não conhece limites. Por essa razão, “a tendência de criar o mercado mundial está diretamente ligada ao próprio conceito de capital. Todo limite aparece como uma barreira a ser superada.”34 A globalização, por um lado, e a crescente concentração e centralização do capital (na forma de corporações multinacionais), por outro, implicam que o capitalismo global está propenso a ser interrompido por crises sistêmicas, ou seja, crises financeiras, pandemias e destruição ecológica.
Kenneth Boulding, um dos pais da economia ecológica, disse que quem “acredita que o crescimento exponencial pode continuar para sempre em um planeta finito é um louco ou um economista”.35 As tendências centrífugas surgem da concorrência entre diferentes corporações capitalistas, estados e blocos econômicos. Por fim, e mais importante, o próprio capitalismo é caracterizado por uma tendência centrífuga insolúvel. Já sabemos que, como uma relação social, a acumulação de capital implica a subordinação dos trabalhadores aos detentores do capital monetário e dos meios de produção. Essa relação é inerentemente antagônica e permeia todos os elementos das esferas material/econômica e cultural/institucional.
O Trabalho e a Agência Real de Transformação
A seção anterior nos fornece uma pista importante para a tarefa de transformação sistêmica. Ou seja, a transformação da formação social capitalista só pode ocorrer por meio da ação simultânea sobre todos esses elementos. Como o capitalismo é um sistema complexo, intervir em relação a elementos isolados não gerará a transformação do sistema. Qualquer elemento do sistema interage com o sistema inteiro e é selecionado por ele. O alvo da transformação deve ser todo o conjunto de mediações de segunda ordem.36 Isso só pode ser feito dissolvendo o regime do capital em seu núcleo. No centro da relação de capital M – C…P…C′ – M′ está o processo de produção capitalista …P…, em que o trabalho alienado e os meios de produção são combinados sob os ditames da própria necessidade expansionista do capital de produzir outra mercadoria (C′). A única maneira de transformar o sistema do capital é dissolvendo a relação antagônica entre capital e trabalho e devolvendo o controle social do processo de produção aos produtores diretos.37 Isso é crucial porque o trabalho é a agência fundamental para a mudança radical. Em nível ontológico, o trabalho como “atividade produtiva é o mediador da relação sujeito-objeto entre o homem e a natureza”.38
No sistema capitalista, a atividade produtiva (ou seja, o trabalho assalariado) atende às necessidades de acumulação de capital. É somente por meio da emancipação do trabalho, proporcionando acesso aos meios de produção aos produtores livremente associados, que podemos garantir que a produção seja orientada para a satisfação das necessidades comuns, e não para a mera acumulação de capital. Emancipar o trabalho significa romper o processo M – C…P…C′ – M′ em sua essência. Quando os trabalhadores livremente associados estiverem novamente no controle dos meios de produção e do processo de produção, as esferas de troca (a saber, M – C e C′ – M′) também serão transformadas. Uma vez que a força de trabalho e os meios de produção estejam reunidos, eles deixam de assumir a forma de troca de mercadorias para que os produtores livremente associados possam decidir o que produzir de acordo com as necessidades mutuamente reconhecidas por meio de formas mais comunitárias de produção e troca. É nesse sentido que a superação do capital pode levar ao surgimento de uma nova forma de troca, ou seja, a troca mútua de atividades destinadas a satisfazer as necessidades humanas.
Da Concepção Estreita à Ampla da Luta de Classes
Em O Capital, Marx demonstrou a contradição fundamental entre a unidade individual de produção e a totalidade mediada pela esfera da circulação. O trabalho na unidade de produção individual torna-se cada vez mais socializado devido à racionalização do processo de trabalho pelo capital por meio da maquinaria, tornando a cooperação um fator essencial de produção e criando o “trabalhador coletivo”.39Ainda assim, o mercado é substancialmente anárquico e as pessoas se relacionam umas com as outras simplesmente como proprietárias de mercadorias (incluindo o trabalho como mercadoria) e dinheiro.
No capitalismo, a socialização do trabalho na esfera produtiva é alienada porque o processo de trabalho está subordinado ao processo de valorização. No entanto, o antagonismo estrutural e a cooperação direta na produção, juntos, são condições de possibilidade para a formação de uma consciência coletiva. De fato, a partir de uma perspectiva histórico-materialista, a consciência de classe surge do processo de acumulação de capital como sua própria contradição imanente, fazendo do proletariado o “coveiro” do capitalismo.40 Assim, não apenas a relação antagônica entre capitalistas e trabalhadores está situada na produção, como mencionado, mas os pré-requisitos para a formação de uma consciência coletiva dos trabalhadores como classe estão objetivamente dentro do processo de produção porque os interesses materiais dessas classes são opostos.
No entanto, já enfatizamos a natureza não mecânica desse processo. De acordo com Antonio Gramsci, a visão determinista foi usada no passado como uma espécie de ideologia dos subalternos, necessária para avançar apesar das pesadas derrotas na luta política.41
A interpretação mecanicista dá uma ênfase unilateral ao conflito no local de trabalho, gerando várias reviravoltas e becos sem saída na história da emancipação do movimento operário. Em vez disso, o que é crucial é definir em que consiste esse antagonismo objetivo do ponto de vista da concepção materialista da história como um todo. Dessa forma, é possível elaborar uma concepção ampla e plural da luta de classes e dos processos de formação da consciência coletiva.
Em uma carta muitas vezes esquecida, Engels esclareceu o que transparece de todo o conjunto de seus escritos e de Marx: “De acordo com a visão materialista da história, o fator determinante da história é, em última análise, a produção e a reprodução da vida real. Mais do que isso nunca foi defendido por Marx ou por mim. Agora, se alguém distorce isso ao declarar que o momento econômico é o único fator determinante, ele transforma essa proposição em um jargão sem sentido, abstrato e ridículo.”42
Nessa passagem está contida uma concepção ampla e plural da luta de classes.43 No capitalismo tardio da crise do Antropoceno, a subordinação ao capital é generalizada, e o interesse da grande maioria em liquidar as relações capitalistas de produção que minam “a produção e a reprodução da vida real” emerge objetivamente. Há pelo menos três razões diferentes para estender o conceito de luta de classes, com base em Marx e Engels – e não em oposição a eles: a expansão do trabalho produtivo no capitalismo, as diferentes formas de subsunção do trabalho e a pluralidade de fissuras metabólicas.
Primeiro, o objeto da crítica de Marx era o capital como uma relação social. Entretanto, sua análise é historicamente situada e, portanto, o objeto de observação foi o capitalismo inglês do século XIX, a realização mais avançada do capitalismo na época, a partir do qual ele extrapolou, por meio de abstração, a lógica de acumulação M – C…P…C′ – M′. Entretanto, o método marxiano tem a capacidade de captar as tendências históricas em transformação e, portanto, continua a iluminar o presente. O que para o capital é trabalho produtivo é o trabalho que produz mais-valia. Ele não se limita à produção de mercadorias como objetos de consumo e investimento, mas se estende a várias esferas da vida. Marx deu alguns exemplos em O Capital, incluindo um de como um professor pode ser produtivo para o capital quando cria mais-valia para uma escola-empresa. 44
Em segundo lugar, as relações que os trabalhadores estabelecem com o capital não são todas do mesmo tipo. No modo de produção capitalista, Marx distinguiu entre a subsunção formal e a real do trabalho ao capital.45 A subsunção é o processo pelo qual as relações sociais de produção penetram no próprio processo de trabalho. No estágio inicial do capitalismo, a subsunção do trabalho à produção capitalista é apenas formal, porque na organização da oficina, a divisão do trabalho ainda não está suficientemente desenvolvida e a produtividade depende das habilidades dos trabalhadores no uso das ferramentas de trabalho. Isso significa que o capital subsume a si mesmo uma organização social e trabalhista que lhe é anterior.46 A maior mecanização da produção leva à subsunção real do trabalho, na qual ocorre uma inversão entre o sujeito e o instrumento de trabalho, em que a habilidade do trabalhador perde sua centralidade na produtividade e o trabalhador se torna um apêndice da máquina. O trabalho se intensifica, e a produtividade do trabalho aumenta junto com a alienação do trabalho. A distinção entre subsunção formal e real nos permite entender as diferenças sem dividir artificialmente a classe. Se o trabalho nas fábricas ou na agricultura mecanizada é realmente subsumido, então o dos chamados trabalhadores criativos ou intelectuais o é formalmente.
Em terceiro lugar, o esquema triádico da análise marxiana do metabolismo é composto pela dialética entre o metabolismo social, o metabolismo universal da natureza e a fissura metabólica.47 A fissura metabólica é o resultado de um metabolismo social alienado das condições sociais e naturais e se expressa de maneira plural, desde a fissura ecológica até a fissura corporal. O ecossistema no qual a civilização humana se desenvolveu foi rompido em escala planetária a ponto de colocar a questão de um possível colapso civilizacional por meio de uma crise ecológica ou guerra nuclear. O excesso de trabalho, os ambientes de trabalho insalubres, as condições ambientais extremas, a pobreza extrema, as doenças mentais devido à alienação social, as epidemias e a hiperconexão também causaram rupturas no metabolismo corpóreo humano.48
Podemos concluir que o conceito de classe é estratificado pela divisão do trabalho e pelas formas de subsunção do capital, mas unificado por sua posição objetiva na “produção e reprodução da vida real” e atravessado pela fissura metabólica capitalista. É por isso que o conceito de proletariado ambiental como a classe universal parece promissor para enquadrar o sujeito que pode provocar a transformação urgentemente necessária do presente.
O Proletariado Ambiental como o Sujeito da Transformação
O conceito de proletariado ambiental foi esboçado por John Bellamy Foster.49 Em uma entrevista recente, Foster esclareceu que
A noção de proletariado ambiental, que é simplesmente uma forma de se referir ao proletariado em termos de toda a complexidade de sua existência material, diz respeito às relações de trabalho, mas também a toda a gama de condições materiais de vida…. A verdadeira luta revolucionária, como argumentou István Mészáros, exigia a transformação de todo o sistema de reprodução metabólica social, atualmente dominado de forma alienada pelo capital. Falar de um proletariado ambiental é, portanto, falar de um proletariado mais amplo, a união de preocupações ambientais e econômicas, de proletários, camponeses e indígenas.50
Foster também argumenta que a formação do proletariado ambiental planetário está em andamento. Ele enfatiza que as lutas dos trabalhadores econômicos e ambientais sempre estiveram entrelaçadas na tradição marxista, e isso está se tornando cada vez mais evidente à medida que a crise capitalista do Antropoceno se aprofunda. O proletariado ambiental planetário encontra seus protagonistas nos movimentos sociais do Norte e do Sul Global, incluindo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no Brasil, a organização internacional de camponeses La Via Campesina, o movimento de greve climática, o movimento Black Lives Matter, a luta pela reprodução social e muitos outros.51
Acreditamos que o proletariado ambiental desempenhará um papel crucial na derrubada do modo de produção capitalista com o objetivo final de estabelecer a sociedade de produtores livremente associados. O instrumento decisivo para atingir esse objetivo é o planejamento democrático, seguindo o princípio de “de cada um de acordo com suas habilidades, para cada um de acordo com suas necessidades”.52
Notas
- Fridolin Krausmann et al., “Global Human Appropriation of Net Primary Production Doubled in the 20th Century”, Proceedings of the National Academy of Sciences 110, no. 25 (18 de junho de 2013): 10324-29; M. Nyström et al., “Anatomy and Resilience of the Global Production Ecosystem”, Nature 575, no 7781 (novembro de 2019): 98-108. ↩︎
- Branko Milanovic, Capitalism, Alone: The Future of the System That Rules the World (Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2019). ↩︎
- István Mészáros, Beyond Capital (New York: Monthly Review Press, 2000). ↩︎
- John Bellamy Foster e Intan Suwandi, “COVID-19 and Catastrophe Capitalism”, Monthly Review 72, no 2 (junho de 2020): 1-20; Jacopo Nicola Bergamo, “Pandemic Capitalism: Metabolic Rift, World-Ecology Crossing Dialectical Biology”, Historical Materialism 31, no. 1 (2023): 93-121. ↩︎
- Karl Marx, Capital, vol. 3 (London: Penguin, 1981), 516. ↩︎
- Um discurso análogo pode ser feito para o capital comercial (M – C- M′), em que uma mercadoria é comprada por um preço baixo para ser vendida por um preço mais alto. Também nesse caso, a mercadoria em questão e o valor incorporado a ela são gerados na produção. ↩︎
- David Harvey, Marx, Capital and the Madness of Economic Reason (London: Profile Books, 2017). ↩︎
- Credit Suisse Research Institute, Global Wealth Report 2021, 2021. ↩︎
- World Inequality Database, “Top 10% National Income Share (2023),” world. ↩︎
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- Mészáros, Beyond Capital; Mészáros, The Necessity of Social Control. ↩︎
- Mészáros, Marx’s Theory of Alienation, 80. ↩︎
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- Domenico Losurdo, Class Struggle: A Political and Philosophical History (New York: Palgrave Macmillan, 2016). ↩︎
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- Harry Harootunian, Marx After Marx: History and Time in the Expansion of Capitalism (New York: Columbia University Press, 2015); Massimiliano Tomba, “On the Capitalist and Emancipatory Use of Asynchronies in Formal Subsumption,” Review (Fernand Braudel Center) 38, no. 4 (2015): 287–306. ↩︎
- John Bellamy Foster and Brett Clark, “Marxism and the Dialectics of Ecology,” Monthly Review
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- John Bellamy Foster, “Capitalism, Exterminism, and the Long Ecological Revolution,” MR Online, dezembro de 2024, 2017. ↩︎
- John Bellamy Foster entrevistado por Jia Keqing, “Ecological Marxism”, Monthly Review 75, no. 4 (setembro de 2023): 41. ↩︎
- Jacopo Nicola Bergamo, Marxismo ed ecologia: origini e sviluppo di un dibattito globale (Verona: Ombre Corte, 2022); John Bellamy Foster, Capitalism in the Anthropocene (New York: Monthly Review Press, 2022), 491. ↩︎
- John Bellamy Foster, “Planned Degrowth: Ecosocialism and Sustainable Human Development—An Introduction,” Monthly Review 75, no. 2 (July–August 2023): 1–29; Karl Marx, Critique of the Gotha Programme (New York: International Publishers, 1938). ↩︎