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Para o capitalismo, os trabalhadores imigrantes preenchem a falta de mão de obra de uma maneira especialmente conveniente. Eles aceitam os salários oferecidos e, ao fazê-lo, retardam os aumentos salariais em geral. (John Berger, O sétimo homem: 1975, pg 251)

Mas o principal nas pessoas são seus olhos e seus pés. É preciso ser capaz de ver o mundo e caminhar em direção a ele. (Alfred Döblin, Berlin Alexanderplatz)

[Nota dos editores do LeftEast: este artigo é uma versão ligeiramente ampliada e editada de um texto que apareceu pela primeira vez em eslovaco no periódico Kapital.]

Os trabalhadores imigrantes incorporam várias contradições da vida social, política e econômica que a humanidade enfrenta no capitalismo hipermóvel global contemporâneo: eles são estruturalmente fracos, ocupam posições vulneráveis e muitas vezes terceirizadas sob o controle e a influência de empregadores ou de estruturas estatais mais complexas. Tanto esses empregadores quanto as estruturas estatais tendem, ou melhor, fingem conhecer, de forma paternalista, os interesses dos trabalhadores melhor do que os próprios trabalhadores. Os empregadores oferecem a eles recompensas financeiras de curto prazo pelo trabalho árduo, e quanto menos perguntas os trabalhadores tiverem ou problemas que possam surgir além da questão salarial, melhor. Os Estados, tanto no lado que envia quanto no lado que recebe a mão de obra imigrante, estabelecem uma infraestrutura que é mais ou menos desenvolvida e mais ou menos terceirizada para agentes intermediários privados. Esses agentes intermediários são menos visíveis, mas extremamente poderosos. Desde o início, eles capitalizam financeiramente os trabalhadores imigrantes, cobrando taxas obscenas para “providenciar a documentação adequada” para irem para o exterior, transformando-os assim em imigrantes.

Na citação acima, John Berger reflete sobre o momento em que os trabalhadores imigrantes são “fundamentais” para manter um mercado de trabalho e “comandar o espetáculo”, mas também são fundamentais para um momento histórico específico em que os estados-nação regulavam as economias em condições de escassez de mão de obra. Hoje, quando a escassez de mão de obra está de volta em uma escala global ainda maior, vemos um ciclo vicioso de extrema concorrência, rápida migração de mão de obra, promessas de altos ganhos, altos riscos e custos sociais crescentes. Talvez agora a supressão salarial de que Berger falou seja menos visível, mas, em comparação com a década de 1970, hoje as condições de trabalho estão se deteriorando ainda mais rapidamente e com um significado estrutural maior e mais profundo. Em nossos “Tempos Modernos”, a deterioração dos padrões trabalhistas está atrelada a uma deterioração geral contínua do significado e do reconhecimento político do trabalho (assalariado). Formas novas e cada vez mais flexíveis de trabalho assalariado – como o trabalho temporário, combinado com várias camadas de terceirização e destacamento transnacional – continuam a aparecer e os trabalhadores locais são cada vez mais expulsos de determinados setores. Todas essas tendências nos lembram da relação incômoda entre trabalho escravo e trabalho assalariado “livre”, conforme discutido por Engels. A fragmentação do emprego é a nova realidade e, portanto, as chances de forjar identidades coletivas e de se organizar são cada vez mais difíceis. É provável que as instituições que governam os mercados de trabalho estejam sobrecarregadas de trabalho, operem com ferramentas legais ultrapassadas e, em um número cada vez maior de casos, nem sequer ousem usar os poderes que têm, como o fechamento de empresas que violam as leis trabalhistas. As principais instituições do mercado de trabalho precisam de muito mais recursos financeiros, tecnológicos e humanos, além de conhecimento especializado. É uma questão de vontade política saber se essas instituições – inclusive os sindicatos e as organizações de empregadores – receberão apoio suficiente para enfrentar os novos desafios e ter melhores capacidades para melhorar os padrões trabalhistas. Como alternativa, as organizações não governamentais estão cada vez mais fornecendo serviços de apoio que fazem parte das competências essenciais das instituições do estado de bem-estar social e das instituições trabalhistas. Esse último cenário cria dois atores imperfeitos, que trabalham na mesma área, mas com autorizações, capacidades e competências diferentes. Em vez de criar complementaridades, aqui o efeito final é negativo: uma situação esquizofrênica que legitima o enfraquecimento das instituições relevantes.

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Ao mesmo tempo, os trabalhadores imigrantes definitivamente têm como objetivo “ver o mundo e ir atrás dele”. Portanto, se acreditarmos em Alfred Döblin, eles incorporam algo muito humano: desfrutar da liberdade, da aventura, sem restrições para ganhar experiência. Mas na era do capitalismo global, essa liberdade é transformada em precariedade diária e sua humanidade em exploração mercantilizada. Como será discutido, a existência dos trabalhadores imigrantes também está relacionada ao seu potencial de se organizar e lutar coletivamente, por meio de greves ou outros meios.

Aqui, exploramos os obstáculos e as condições da ação coletiva dos trabalhadores imigrantes no atual contexto global de rápido crescimento e expansão da migração de mão de obra. Primeiro, apresentamos uma visão geral do potencial de organização e ação coletiva dos trabalhadores imigrantes e um breve catálogo da auto-organização e ação coletiva dos trabalhadores imigrantes nas últimas décadas. Em segundo lugar, abordamos a experiência de uma iniciativa regional na Eslovênia.

Ação coletiva de trabalhadores imigrantes: as condições e a dialética da (auto)organização e da ação coletiva

No início dos anos 2000, uma onda de greves de trabalhadores imigrantes na China expôs as condições de trabalho nas indústrias de capital intensivo e de propriedade estrangeira do Delta do Rio Pérola, sinalizando uma nova era de luta dos trabalhadores. Desde então, ondas de greve continuaram a surgir no setor manufatureiro da China, que continua a depender de milhões de trabalhadores imigrantes. Essas greves demonstram novas formas de poder coletivo e mudanças nos padrões de organização. O sociólogo Chris King-chi Chan argumentou que, antes das greves, as estruturas de poder orientadas pelo empregador e pelo Estado dominavam não apenas as relações sociais do local de trabalho e os sindicatos oficialmente instalados, mas também as comunidades onde os trabalhadores viviam. De importância central para a organização dos trabalhadores, como observaram Chan e seus colegas, foi um momento histórico, um evento concreto no qual a habilidade começou a ser importante, mesmo em condições de oferta ilimitada de mão de obra imigrante. A virada da maré ocorreu quando a autonomia dos trabalhadores qualificados foi atacada pela gerência. Curiosamente, e quando a localidade, a etnia, o gênero e a idade começaram a ser importantes como pontos de referência construtivos para a construção de solidariedades da classe trabalhadora. Ainda assim, na ausência de um sindicato independente, a ação coletiva não apareceu como parte da organização sindical formal. Florian Buttolo e Tobias ten Brink argumentaram que a onda de greves foi capaz de perdurar e apareceu em várias formas precisamente por causa da postura relativamente permissiva do governo chinês em relação ao movimento e sua tolerância com a pressão salarial de baixo para cima, mas não com o movimento e a organização sindical independente, incluindo a negociação coletiva autônoma. Em outras palavras, os sindicatos como uma organização de classe foram contestados por um ator estruturalmente mais poderoso: o Estado.

Em outras palavras, abriu-se espaço para a militância dos trabalhadores, mas não para um compromisso social estável e institucionalizado. Os trabalhadores imigrantes na China têm sido uma força ativa em busca de sua própria organização de classe que possa representar os interesses dos trabalhadores em um ambiente relativamente hostil, onde a organização de classe tem sido ineficaz e a liberdade de associação negada. Ondas temporárias frágeis semelhantes, ou padrões de greves “selvagens” e ações coletivas de trabalhadores imigrantes – sem formações organizacionais ou institucionais estáveis – podem ser observadas também em ambientes como os dos trabalhadores da construção civil em Dubai ou dos trabalhadores da indústria manufatureira de propriedade estrangeira no Vietnã, onde o autoritarismo político, os arranjos capital-trabalho de alto influxo de capital se encontram com a alta concentração de mão de obra imigrante. No caso do Vietnã, a existência de uma organização básica de trabalhadores já criou condições para a ação grevista ou facilitou a ocorrência de greves.

A questão que se abre é se, em ambientes mais benéficos – com mecanismos de mercado de trabalho social enraizados e estruturas de negociação coletiva estabelecidas – os trabalhadores imigrantes podem ser organizados, especialmente se encontrarem sindicatos abertos? Ou se, de modo mais geral, as instituições do estado de bem-estar social que regem os mercados de trabalho são sensíveis às novas necessidades e se há investimentos públicos para acomodar os mais vulneráveis? Do ponto de vista organizacional, especialmente se tiverem ou receberem recursos suficientes, alguns sindicatos têm experimentado com sucesso o recrutamento e o envolvimento geral com os trabalhadores migrantes no nível da comunidade ou do mercado de trabalho, em vez de no nível do local de trabalho (no Reino Unido) ou com a mobilização de trabalhadores imigrantes (na Holanda), mas não resolveram a questão da organização sustentável dos trabalhadores imigrantes. Por fim, em nível transnacional, a maioria dos casos é de fracasso: os esforços sindicais transnacionais para organizar os trabalhadores imigrantes hipermóveis colidem com a lógica do protecionismo nacional, pois muitos sindicatos insistem em desenvolver solidariedades apenas em nível nacional, concentrando-se exclusivamente na defesa dos arranjos institucionais existentes. Aqui também, como a organização dos caminhoneiros demonstrou recentemente, os sucessos são possíveis, mas frágeis.

Na União Europeia atual, o emprego de trabalhadores imigrantes está, em muitos lugares, associado a altos níveis de rotatividade e mobilidade geográfica dos trabalhadores. De acordo com um argumento recente, essa alta mobilidade e a manutenção dos mercados de trabalho em fluxo extremo são, na verdade, uma nova fonte de poder para os trabalhadores imigrantes. De forma mais cautelosa, Alberti e Pero argumentam que o potencial de inovação e mobilização dos trabalhadores imigrantes deve se basear em uma organização própria e exclusiva: “Os trabalhadores imigrantes podem desenvolver iniciativas coletivas inovadoras localizadas na junção de classe e etnia que podem ser eficazes e recompensadoras em termos materiais e não materiais; as estratégias de negociação e mobilização parecem inadequadas para acomodar as iniciativas de baixo para cima”.

A organização e as identidades dos trabalhadores imigrantes estão sobrecarregadas com desigualdades globais fundamentais, mas também com desigualdades de gênero e múltiplas relações de poder. O trabalho reprodutivo e doméstico é um caso em questão: o trabalho doméstico é cada vez mais mercantilizado no Norte rico, e a mão de obra é fornecida pela (semi)periferia ou pelo Sul Global. Em ambientes mais regulamentados, como Rogalewski (2018) aponta, os trabalhadores imigrantes – cuidadores da CEE – podem ser os sindicalistas mais militantes e comprometidos, dando nova vida às organizações e estruturas sindicais existentes – nesse caso, suíças. Em ambientes menos regulamentados, a luta é mais difícil, como mostram as lutas dos movimentos de trabalhadoras domésticas nos EUA e na Índia, ou na América Latina. A luta e as ações coletivas das trabalhadoras domésticas sem documentos costumam ser longas e os frutos amadurecem muito lentamente, como mostra a luta das trabalhadoras “sans-papier” francesas por status legal. Nesse caso, os pesquisadores observaram uma “coprodução agonística da política estatal e da estratégia sindical” na qual a identidade do trabalhador se tornou uma questão não resolvida tanto para o Estado quanto para o sindicato. Nenhum dos atores conseguia chegar a um acordo sobre quando alguém começava e deixava de ser legalmente um trabalhador.

As iniciativas de baixo para cima dos trabalhadores imigrantes geralmente traziam ao sindicato vários métodos novos de greve ou outras formas de ação coletiva. No caso dos trabalhadores sem documentos na França, no auge de sua onda de protestos, 7.000 trabalhadores ocuparam empresas, agências de trabalho temporário e federações de empregadores, enquanto seus colegas na Bélgica iniciaram uma greve de fome. Além da ação direta, a mobilização e a greve dos trabalhadores imigrantes, como sugere Oliveri, podem ser uma nova fonte de poder e um modelo paradigmático para o ativismo cidadão ajustado à era do neoliberalismo global: a greve geral dos imigrantes e dos trabalhadores agrícolas em 2010-2011 na Itália contestou o modelo excludente, racializado e competitivo e também trouxe para a linha de frente um modelo social alternativo baseado na igualdade de direitos, na solidariedade e na democracia real. Essa conclusão é especialmente chocante, pois esses trabalhadores imigrantes estavam em uma posição extremamente vulnerável: foram intencionalmente segregados e contratados por meio de métodos ilegais de contratação e, conforme observado acima, sua identidade de trabalhador não é clara. Não devemos nos esquecer de que as recentes ações diretas dos trabalhadores imigrantes, como a ocupação das instalações da empresa em greve de fome, são formas frágeis, mostrando apenas o potencial da ação coletiva em comparação com as ações sindicais clássicas altamente organizadas e com grande mobilização, como as greves.

Trabalhadores imigrantes na periferia do mercado de trabalho da União Europeia

Os trabalhadores imigrantes também estão cada vez mais presentes nos mercados de trabalho dos países do Leste Europeu, que simultaneamente perdem trabalhadores para países com salários mais altos. Na Eslovênia, como em muitos outros países do Leste Europeu, os trabalhadores imigrantes estão associados à escassez de mão de obra e à aceleração da rotatividade de mão de obra. A velocidade da imigração interage com a rotatividade e a escassez de mão de obra e cria uma nova realidade no mercado de trabalho. Em geral, os trabalhadores imigrantes maximizam a renda. Ao contratar, eles são guiados por uma pergunta: quanto podem ganhar. Ao fazer isso, eles também são pressionados pelas expectativas em seu país de origem para ganhar e enviar o dinheiro necessário. Em sua maximização de renda, eles também são incentivados a adotar um comportamento oportunista e estão dispostos a seguir as iniciativas dos empregadores que vão contra as regras estabelecidas, como aceitar empregos ilegais, práticas duvidosas ou minar voluntariamente os padrões trabalhistas. Os trabalhadores imigrantes também mudam de emprego muito rapidamente se perceberem que não estão ganhando o suficiente. Os empregadores se adaptam rapidamente e estão dispostos a trocar de trabalhadores, pois acham que outros virão. Em alguns setores, os empregadores estão cada vez mais tentados a empregar trabalhadores abaixo dos padrões trabalhistas estabelecidos ou a violar a regulamentação e a considerar as penalidades em seus cálculos. O efeito final é que há uma normalização das práticas trabalhistas ilegais ou, na melhor das hipóteses, questionáveis em muitos setores: pequenas violações são cada vez mais aceitas e, portanto, tornam-se novas normas.

A infraestrutura de migração continua a se desenvolver em uma velocidade surpreendente: o (out)sourcing [terceirização – N.T] transnacional, o destacamento e as agências temporárias florescem. Até o momento, as instituições do estado de bem-estar social e do mercado de trabalho na Europa Central e Oriental não estão lidando bem com a nova realidade do mercado de trabalho: são lentas e operam com uma infraestrutura ultrapassada de organizações, administração e burocracias repressivas, que recebem pouco ou nenhum financiamento e mal se ajustam às novas realidades. Em sua incapacidade de lidar com a situação, eles enfrentam o perigo da irrelevância e da atrofia. Os sindicatos também parecem reagir e inovar lentamente. Os sindicatos tendem a ser conservadores em sua insistência na forma como o estado de bem-estar social funcionava tradicionalmente, insistindo também em uma lógica particular de operação sindical. Especialmente quando confrontados com trabalhadores imigrantes e seus problemas, eles se apegam a uma estrutura organizacional conservadora e formalizada, otimizada para a antiga configuração econômica e institucional, com base em um mercado de produtos, emprego e mercado de trabalho estáveis.

Exemplos da Eslovênia

Na Eslovênia, mesmo antes da crise de 2009, era uma questão de prioridade do Estado para a economia que os trabalhadores imigrantes viessem trabalhar e suprir a falta de mão de obra, mas dificilmente era uma prioridade informar e integrar os trabalhadores e suas famílias. Os sindicatos e alguns atores da sociedade civil reconheceram, no entanto, que fornecer informações é uma etapa fundamental da integração, o que significa também uma introdução às instituições do mercado de trabalho e às principais regras. Ainda assim, outras questões críticas foram apresentadas e discutidas apenas esporadicamente: como financiar a integração do trabalhador imigrante ou como integrar políticas especiais de integração, como casas seguras para as vítimas de exploração do trabalho, às políticas públicas regulares?

Na última década, foram elaborados projetos para informar os trabalhadores imigrantes, mas eles continuaram sendo planos em nível ministerial, e o dinheiro foi para outro lugar, por exemplo, para fortalecer a aplicação da legislação trabalhista e outras instituições importantes, inclusive as inspetorias do trabalho. Há mais de uma década, todos estavam falando sobre imigração e sua necessidade. Estava claro quais eram as direções e o escopo das mudanças, com todas as tendências demográficas e padrões de migração observáveis. É estranho ver que, hoje, as instituições do estado de bem-estar social e os atores do mercado de trabalho, incluindo os sindicatos, insistem que a integração dos trabalhadores imigrantes e de suas famílias não é realmente assunto deles. O compromisso dos sindicatos com a integração dos trabalhadores imigrantes ainda é muito baixo: eles ainda não organizam os trabalhadores imigrantes de forma eficaz.

O objetivo de estabelecer uma organização especializada em fornecer informações aos trabalhadores imigrantes – o Escritório de Aconselhamento para Trabalhadores (Delavska Svetovalnica, DS) – era preencher esse vácuo. O Escritório de Aconselhamento foi precedido por um projeto criado em 2010 dentro da estrutura da maior confederação sindical da Eslovênia. Esse projeto se concentrou na “Integração de imigrantes desempregados”. Após sua conclusão em 2013, a equipe recebeu fundos do Escritório de Emprego da Eslovênia para continuar por mais dois anos, após os quais nem o sindicato nem o Ministério do Trabalho demonstraram interesse em financiar o projeto. Na Eslovênia, o estado de bem-estar social intencionalmente desistiu de atender pessoas complicadas de fora – clientes trabalhadores imigrantes – diretamente em termos práticos, ele terceirizou temporariamente algumas de suas principais funções para a sociedade civil e organizações sindicais. O DS foi precedido por um projeto criado em 2010 dentro da estrutura da Associação de Sindicatos Independentes da Eslovênia (ZSSS) com foco na “Integração de imigrantes desempregados”. Após sua conclusão em 2013, o escritório recebeu fundos do Escritório de Emprego da Eslovênia para continuar por mais dois anos, após os quais nem a ZSSS nem o Ministério do Trabalho demonstraram interesse em financiar o projeto. Foi então que se decidiu criar uma associação, o ” Escritório de Aconselhamento para Imigrantes”. No total, foi um conjunto de circunstâncias afortunadas em termos de recursos: como vimos, ela cresceu a partir da infraestrutura do sindicato e pôde contar com sua rede. Inicialmente, foi apoiado pelo Estado. Mais tarde, também se baseou no reconhecimento da necessidade e na forte vontade da equipe de prosseguir com o trabalho direto com os imigrantes, independentemente da insegurança do financiamento. Atualmente, é uma organização autofinanciada, principalmente com as taxas de associação dos trabalhadores imigrantes.

Na maioria dos casos, o Escritório trabalha com imigrantes empregados em arranjos precários. No caso dos trabalhadores subcontratados da empresa pública limitada que opera o Porto de Koper, o escritório levou quase um ano para ganhar a confiança de um círculo mais amplo de trabalhadores, e mais um ano para passar de reuniões com uma dúzia para várias dezenas e centenas de trabalhadores, alguns dos quais se tornaram membros do Escritório. Apesar de trabalharem no Porto de Koper há mais de 10 anos, os trabalhadores imigrantes, em sua maioria provenientes de várias repúblicas da antiga Iugoslávia na década de 1990, estavam literalmente escondidos à vista de todos na cidade de Koper, sem confiar em ninguém. Eles estavam realizando vários trabalhos fisicamente intensivos, espalhados espacialmente em quatro grandes terminais. Todos eles trabalhavam para a empresa principal por meio de empresas terceirizadas e aprendiam sobre suas tarefas diárias no dia anterior. No auge, mais de 20 empresas estavam empregando quase 1.000 trabalhadores. Essas empresas se definiam como prestadoras de serviços temporários, mas não como agências de trabalho temporário, pois isso implicaria que o acordo coletivo do Porto de Koper também as abrangeria. Os trabalhadores trabalhavam em uma escala de trabalho não apenas flexível, mas também intensa, de mais de 300 horas mensais, mês a mês, ano a ano. A implicação era que esses trabalhadores viviam e trabalhavam em um gueto imposto, como cidadãos-trabalhadores de segunda classe: eles não apareciam em espaços públicos.

Como eles não eram empregados em igualdade de condições com os empregados diretos no Porto de Koper e eram tratados como trabalhadores periféricos e de menor valor por décadas, também pelos funcionários principais, isso criou uma enorme desconfiança entre os trabalhadores imigrantes em relação aos outros. Para o Escritório, foram necessários vários meses para quebrar essa desconfiança, identificando e reunindo-se com um “grupo central” toda semana. Mais tarde, na reunião semanal, mais de 80 trabalhadores estavam presentes, mas uma conexão e uma comunicação muito fortes foram mantidas com todos os trabalhadores. Com o apoio dos trabalhadores, a Delavka ganhou impulso para tornar o caso público e aumentar a conscientização: a história se tornou um grande escândalo e foi destaque na mídia durante meses. Isso criou condições para colocar a questão de suas condições de trabalho na mesa do principal empregador, o Porto de Luka Koper. Foi feito um acordo para empregar mais de 300 desses trabalhadores diretamente, mas não todos. Atualmente, há uma apelação para o pagamento de indenizações por trabalharem como funcionários subcontratados mal pagos: o caso ainda está passando por um longo processo judicial.

A organização de trabalhadores imigrantes é um empreendimento difícil, trabalhoso e arriscado, um caso que os sindicatos clássicos raramente aceitariam por esses motivos. São necessários tempo, recursos e engajamento durante longos períodos, pois essa organização precisa quebrar a desconfiança, lidar com a fragmentação, as relações de poder visíveis e invisíveis e as desigualdades. Aprender padrões organizacionais básicos, como manter as reuniões semanais em um horário e local exatos, foi fundamental para acomodar pessoas de fora e também uma condição para reconhecer uma organização como sua. Dessa forma, foi possível desenvolver relacionamentos colegiados, rompendo as barreiras entre os trabalhadores-membros e os organizadores externos.