Foto: Fernanda Cabral

A mobilização de indígenas, que ocupam a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) há mais de 18 dias, está recebendo apoio de artistas brasileiros. Por meio das redes sociais, eles vêm aumentando a visibilidade da causa da revogação da Lei 10.820/24, que precariza a educação escolar indígena no Pará

Entre os nomes que aderiram ao movimento estão Anitta, Dira Paes, Glória Pires, Antonio Calloni, DJ Alok e Alane Dias. A atriz paraense Dira Paes fez um apelo direto ao governador Helder Barbalho, denunciando o corte de 85% dos recursos destinados à educação de povos originários, rurais e ribeirinhos. Sua publicação foi compartilhada por Anitta para seus mais de 64 milhões de seguidores, ampliando a pressão sobre o governo estadual.

“Senhor Governador Helder Barbalho, por favor, revogue a Lei 10.820, que sucateia a educação indígena no Estado do Pará. É um absurdo que 85% da verba destinada aos programas dos povos originários, rurais e ribeirinhos, seja cortada em relação ao orçamento do ano passado. Educação é um direito, não um favor. É necessário que cada comunidade seja respeitada em sua diferença cultural e estrutural. Lamento muito que o Secretário de Educação, Rossieli Soares, NÃO tenha nos representado diante dessa causa tão nobre. Recomendo a todos acompanharem o perfil @citabt, que expõe toda a situação até agora. Por favor, repense, e revogue essa Lei 10.820”, escreveu a atriz no Instagram.

O DJ Alok, que recentemente realizou um show em Belém para a contagem regressiva da COP 30, também se manifestou contra a lei, revelando ter conversado com o governador para expressar sua preocupação com o impacto da medida.

Cantores paraenses como Felipe Cordeiro, Joelma Kláudia e Keila também se uniram à campanha, reforçando a importância de preservar um sistema educacional que respeite a cultura e as necessidades das comunidades tradicionais.

A ameaça à educação indígena

A Lei 10.820/24 revoga legislações que garantiam a educação pública diferenciada para indígenas, quilombolas e ribeirinhos. A principal mudança foi a extinção do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), responsável por levar o ensino médio presencial às aldeias.

Com a nova legislação, indígenas temem que as aulas presenciais sejam substituídas por ensino a distância, dificultando o acesso à educação e desrespeitando as especificidades culturais desses povos. Além disso, a ausência de qualquer menção ao ensino indígena na nova lei gera insegurança jurídica e abre caminho para o desmonte gradual do sistema.

A lei foi aprovada em um processo acelerado e sem consulta às comunidades afetadas. No dia da votação, professores e manifestantes foram reprimidos com spray de pimenta e balas de borracha na Assembleia Legislativa. Diante da falta de diálogo, indígenas de diferentes etnias, como Tupinambá, Munduruku e Borari, decidiram ocupar a Seduc, exigindo a revogação da medida.

O governo do Pará alega que as aulas presenciais serão mantidas e criou um Grupo de Trabalho para discutir uma nova política de educação indígena. No entanto, as comunidades rejeitam essa iniciativa, pois não foram consultadas previamente.

A mobilização de artistas e da sociedade civil fortalece a luta pela revogação da lei, reforçando a necessidade de um modelo educacional que respeite a diversidade e os direitos dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

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