Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado desencadeou uma nova ofensiva da extrema direita. A estratégia é clara: forçar o Congresso a aprovar uma anistia ampla para todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e, em paralelo, buscar apoio dentro do próprio Supremo para evitar que a medida seja derrubada.

O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que a pauta da anistia será “prioridade absoluta” da bancada bolsonarista: 

“Nós não estamos pedindo para que se aprove a anistia. Queremos que se paute a anistia já na próxima semana, com urgência e mérito”, declarou no fim de semana. 

Zucco defendeu que a medida seria necessária para “assegurar o equilíbrio entre os Poderes” diante do que chama de “insegurança jurídica”. Na mesma linha, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), garantiu já ter maioria para aprovar o projeto: 

“O presidente da Câmara, Hugo Motta, pautando a anistia, teremos mais de 300 votos para aprovar o projeto”. 

A meta é votar diretamente em plenário, sem passar por comissões, acelerando o processo. A expectativa da oposição é que, aprovado na Câmara, o texto avance também no Senado.

No STF

O esforço, no entanto, não se limita ao Legislativo. Aliados de Bolsonaro abriram uma frente de articulação junto ao STF, sondando ministros sobre a possibilidade de validar uma futura lei de anistia. Segundo Sóstenes Cavalcante, “os onze ministros do STF vão ter que se manifestar. Nós vamos precisar de seis votos lá. E esse trabalho já começou a ser feito”.

Entre os nomes já procurados estão Luiz Fux, que divergiu no julgamento da Primeira Turma, além de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Bolsonaro. Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também foram sondados. No entanto, Barroso esfriou os planos ao declarar que a decisão contra Bolsonaro encerra um “ciclo de atraso” no país.

Apesar da pressão, juristas e ministros do STF consideram a estratégia fadada ao fracasso. A avaliação predominante é que uma anistia ampla e irrestrita, que alcance o ex-presidente, seria flagrantemente inconstitucional e cairia rapidamente no Supremo. O constitucionalista Pedro Serrano, em entrevistas recentes, lembrou que a anistia não pode ser usada para perdoar crimes contra a democracia: 

“O Estado não pode anistiar quem tentou destruí-lo. Isso é incompatível com a Constituição de 1988”.

Nos bastidores, líderes do Centrão cogitam a possibilidade de um projeto que não inclua Bolsonaro, contemplando apenas militantes e financiadores de menor expressão. Mas o núcleo duro do PL insiste que não aceitará uma proposta que não beneficie diretamente o ex-presidente.

Enquanto isso, Bolsonaro segue em prisão domiciliar em Brasília, condição que será mantida até que a decisão transite em julgado. Sua defesa ainda pode recorrer ao plenário do STF, composto pelos 11 ministros, mas especialistas apontam que as chances de reversão da sentença são mínimas. Para o professor de Direito Constitucional Conrado Hübner Mendes, “a margem para recurso é pequena, pois não houve divergência jurídica robusta na condenação. O que se vê é tentativa política de reverter no grito uma decisão técnica”.

A insistência em uma anistia revela não apenas o desespero do bolsonarismo diante da prisão de seu líder, mas também a necessidade de mobilização contra suas reações. Apostando em sua aliança com Trump e o imperialismo contra o Brasil, a extrema direita aposta em mais tarifas e ataques diplomáticos dos EUA para pressionar o STF e a própria burguesia brasileira. Provavelmente, esta será a dinâmica da situação nos próximos meses

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