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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para investigar a conduta do desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, do Tribunal de Justiça de São Paulo, após representação apresentada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). A decisão marca um passo relevante na apuração de possíveis irregularidades em um caso de feminicídio que gerou forte repercussão no país.

A iniciativa da parlamentar foi motivada pela revelação de que o magistrado esteve no apartamento do principal suspeito poucas horas após o crime. A vítima é a policial militar Gisele Alves Santana, morta na capital paulista. O investigado é seu companheiro, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, que está preso preventivamente.

De acordo com o inquérito, Cogan afirmou ter ido ao local “na condição de amigo”. No entanto, imagens de câmeras de segurança indicam que ele chegou ao prédio antes mesmo do isolamento da cena para perícia, o que levanta dúvidas sobre a adequação da conduta para alguém em posição de alta responsabilidade no Judiciário.

Ao acionar o CNJ, Sâmia destacou que a atitude pode violar princípios fundamentais da magistratura, como a imparcialidade e a independência, além de comprometer a confiança pública nas instituições. 

“O magistrado deve não apenas ser imparcial, mas também parecer imparcial”, afirmou.

A abertura do chamado “pedido de providências” não implica sanções imediatas, mas dá início à coleta de informações e pode evoluir para um processo disciplinar. O CNJ deve solicitar esclarecimentos ao TJ-SP antes de decidir os próximos passos.

Para Sâmia, a decisão do Conselho de abrir investigação demonstra a importância do controle institucional sobre o Judiciário, especialmente em casos de grande repercussão social. 

“É fundamental que haja investigação quando surgem indícios de quebra de imparcialidade, especialmente em um caso tão grave. A confiança nas instituições depende da atuação responsável de seus integrantes”, declarou.

O caso também ocorre em um cenário alarmante de violência contra mulheres no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o feminicídio segue em patamares elevados, o que reforça a necessidade de rigor e transparência na condução de investigações.

Ao provocar a atuação do CNJ, Sâmia recoloca no centro do debate a responsabilidade de autoridades públicas diante de crimes de gênero e a necessidade de garantir que não haja qualquer tipo de interferência ou privilégio no andamento das apurações.

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