A pauta LGBT no Brasil, com especial ênfase no ano de 2017, vem conquistando mais espaço na mídia tradicional. Vimos o debate adentrar mais contundentemente novelas, peças publicitárias, reality shows, a Pabllo Vittar tomando conta e polarizando o cenário nacional, etc.

Ao mesmo tempo que ocupamos mais espaços de representação, a realidade material das LGBTs não só não melhorou como concretamente retrocedeu. O aumento nos índices de violência contra LGBTs é preocupante. Até o dia 20 de setembro de 2017, morreram 277 LGBTs vítimas de crimes de ódio no país segundo o Grupo Gay da Bahia. Existe uma contradição e um descompasso entre o ritmo da vida ideológica nos veículos midiáticos e na indústria cultural brasileira e a dinâmica concreta da vida das pessoas de sexualidades e identidades de gênero não normativas.

Tentaremos aqui destrinchar o tema da Indústria Cultural e do pink money, afim de entender qual a real dimensão desses elementos na produção de padrões de reconhecimento da população LGBT, bem como seus significados mais diretamente políticos. O intuito é esboçar uma postura da militância socialista perante o tema e um debate sobre o papel da luta LGBT na construção de uma contra hegemonia revolucionária no Brasil.

Indústria Cultural e pink money

Depois da passagem do modo de regulação fordista da produção para o modelo pós-fordista, a comunidade LGBT se definiu mais claramente como uma comunidade poli-classista.

A inclusão desigual das LGBTs na dinâmica orgânica do trabalho, majoritariamente por meio do trabalho precário, permitiu que uma comunidade massivamente lumpemproletarizada até a década de 70 passasse a ser uma comunidade hegemonicamente subproletarizada, porém com a inclusão de alguns poucos representantes LGBTs (no geral homens gays brancos de origem social elevada) em espaços social e economicamente privilegiados na nossa sociedade.

Desde então essa minoria de LGBTs que passou a ocupar posições de prestígio social com a ascensão do neoliberalismo passou a disseminar pra dentro da comunidade valores adaptados à ideia da meritocracia como meio da emancipação individual e do consumo como mediador das diferenças. Isso passou a regular a vida ideológica da comunidade, e, em muitos aspectos, do próprio movimento LGBT.

Mas ao analisar esse processo se faz necessário deter-se sobre o principal meio de disseminação dessa ideologia neoliberal por dentro da comunidade LGBT: A Indústria Cultural e a estratégia do pink money.

Primeiro é importante entender que toda sociedade necessita de uma miríade de valores de uma certa forma naturalizados que ajude a sustentar seu funcionamento, sendo que em uma sociedade capitalista esses termos ideológicos devem ser encarados como legitimação das hierarquias de classe da sociedade. Algumas dessas ideias podem inclusive serem contraditórias com alguns pontos de sustentação do regime, no entanto, podem ser inofensivas o suficiente para apenas serem encaradas como diferença e não como ameaça à lógica hegemônica. Como escreveu o crítico cultural Raymond Williams: “Há uma distinção teórica simples entre alternativo e de oposição, quer dizer, entre alguém que encontra um modo de vida diferente e não quer ser perturbado, ou alguém que encontra um modo de vida diferente e quer mudar a sociedade a partir de sua experiência. Essa é normalmente a diferença entre soluções individuais e de pequenos grupos à crise social e aquelas soluções que mais propriamente pertencem à prática política e revolucionária”.

Ao pensar o impacto que possui a Indústria Cultural LGBT e o pink money, é possível encaixá-los como reafirmadores da lógica distributiva capitalista, ainda que enfrente um certo tipo de superestrutura conservadora, sempre no campo alternativo, nunca de oposição.

Ainda assim, não é correto adotar uma visão esquemática de que esses produtos disputam hegemonia de forma consciente. Mas ao enxergar essa nova classe trabalhadora LGBT como mercado em potencial adaptou-se esse novo espírito do capitalismo para uma produção cultural voltada a esse nicho específico.

Recheado de ideias de self made people, de uma crítica despolitizada ao Estado de Bem Estar social e da defesa do mercado como regulador da vida social, a redução da pauta LGBT à uma pauta apenas por reconhecimento, da obliteração das críticas à economia política reduzindo a LGBTfobia a uma expressão meramente cultural e um distanciamento do discurso dos movimentos sociais, se construiu um pano de fundo ideal para a adequação da radicalidade do movimento LGBT herdeiro de Stonewall ao surgimento do neoliberalismo.

Essa simbiose entre a pauta LGBT e o modelo neoliberal mediada pela Indústria Cultural e pelo nicho de mercado LGBT (pink money) tem consequências bastante duras. Quero abordar nesse primeiro momento uma delas.

Quando o consumo e os produtos culturais passam a mediar uma ideia de emancipação individual ele passa automaticamente a moldar padrões de reconhecimento e de identidade. E isso é um problema, porque: 1) Sendo esses produtos culturais mercadorias nem todas as LGBTs possuem acesso, e, portanto, a identidade LGBT passa a não ser acessível para uma parcela significativa da própria comunidade, admitindo um tipo de reconhecimento acessível apenas a setores da comunidade LGBT com poder de consumo; 2) Por buscar acessar, geralmente, as LGBTs com maior poder de consumo (no geral gays, brancos e oriundos da classe média) passa a também determinar um modelo de reconhecimento cis, masculino e branco para a comunidade LGBT; e 3) Por estabelecer um padrão de reconhecimento com um recorte funcional às hierarquias de classe, raça e gênero, acaba por excluir e invisibilizar a maior parte da comunidade LGBT, gerando uma vulnerabilidade subjetiva importante, uma espécie de auto-ódio para aqueles que não se encaixam nesses padrões, sendo esse auto-ódio fundamental para a manutenção dessas LGBTs vulneráveis na subproletarização em posição de engajamento e servibilidade com a própria precariedade do trabalho.

Obviamente, aqui está sendo abordado como esse processo aconteceu da década de 70 em diante e nos dias atuais ele se complexifica, pois até mesmo para o público feminino e negro LGBT tem se produzido conteúdo carregado desses mesmos princípios ideológicos neoliberais, com uma roupagem estética mais representativa. Mas o importante é que mesmo que existam produtos mais voltados para esse público antes ignorado, ainda a maioria esmagadora do pink money gira em torno desse mesmo esquema.

A luta LGBT e a crise de hegemonia

Para essa parte do texto utilizarei como referência algumas definições da filósofa Nancy Fraser no texto “Do neoliberalismo progressista a Trump – e além”, traduzido e publicado na última edição impressa da Revista Movimento (nº 7-8), para pensar o problema da crise de hegemonia no Brasil e qual o papel que a luta LGBT pode cumprir na construção de uma contra-hegemonia revolucionária.

Nancy advoga nesse texto que o caráter da crise estadunidense (que também se aplica ao Brasil) é de crise de hegemonia. Ela faz uso desse termo gramsciano que ela conceitua como: “termo para o processo pelo qual uma classe dominante naturaliza sua dominação ao instalar os pressupostos de sua própria visão de mundo como o senso comum da sociedade como um todo”. E mais a frente acrescenta: “a hegemonia capitalista foi forjada combinando dois aspectos diferentes do direito e da justiça – um focado na distribuição, o outro no reconhecimento. O aspecto distributivo transmite uma visão sobre como a sociedade deve alocar bens divisíveis, especialmente a renda. Este aspecto fala sobre a estrutura econômica da sociedade e, ainda que obliquamente, para suas divisões de classe. O aspecto do reconhecimento expressa a sensação de como a sociedade deve consagrar o respeito e a estima, as marcas morais de associação e pertencimento. Focada na ordem de status da sociedade, este aspecto se refere às suas hierarquias de status. Juntos, a distribuição e o reconhecimento constituem os componentes normativos essenciais dos quais as hegemonias são construídas”.

Nos utilizando do mesmo arcabouço teórico que Fraser utilizou para entender a situação estadunidense, podemos dizer que no Brasil vivemos até hoje as consequências da crise do último bloco hegemônico de poder que conseguiu se estabilizar no país: o lulismo. A hegemonia lulista do ponto de vista distributivo foi social-liberal. São características desse modelo: Desenvolvimentismo baseado na injeção de dinheiro estatal em empresas privadas a fim de formar monopólios em áreas estratégicas da economia (as “campeãs nacionais”), desindustrialização e terciarização, política financeira baseada em acordos com o FMI para a manutenção do tripé macroeconômico, aliada a uma política de ampliação do crédito e valorização do salário mínimo de modo que se aumentasse o poder de compra da classe trabalhadora ainda que com aumento também da desigualdade (cresceu a distância entre ricos e pobres). Do ponto de vista do reconhecimento, o lulismo compreendeu uma unidade contraditória entre setores ligados a movimentos de mulheres e negritude principalmente, e os conservadores ligados não apenas a burguesia fundiária inimiga dos povos indígenas e de sua autodeterminação, mas também ao fundamentalismo religioso da bancada da bíblia no Congresso Nacional. Obviamente que não era uma unidade contraditória entre forças iguais. Enquanto os movimentos sociais conquistaram algumas leis importantes (mas insuficientes) e secretarias com pouquíssimo investimento estatal, os conservadores tinham importantíssimos ministérios nas mãos (Crivella e Pastor Everaldo, foram ministros petistas, por exemplo) e eram parte fundamental da base aliada dos governos do PT no Congresso, tendo, assim, uma influência bastante superior.

Portanto, o que segurou o lulismo por tanto tempo como bloco hegemônico do país foi o bom momento da economia internacional durante os primeiros governos do PT, que por conta da entrada da China no mercado mundial permitia um patamar de crescimento que mascarava as contradições intrínsecas aos governos petistas. Quando em 2008 se irrompe uma crise capitalista de tipo completa, o bloco hegemônico lulista se fragiliza. A impossibilidade de manter as poucas políticas compensatórias praticadas pelo PT orientou um agravamento na política distributiva de um governo social-liberal (uma espécie de neoliberalismo contido) para uma política abertamente neoliberal. Quando em Junho de 2013 a população já se revoltava com os sinais mais expostos do ajuste (caos do transporte público e o aumento das passagens), a indignação social se converteu em uma revolta de massas contra o sistema político e o modelo de Estado de conjunto e não fraturou apenas a hegemonia lulista como o próprio pacto de conciliação firmado na Constituição de 88 que deu origem a Nova República. O que se segue com o estelionato eleitoral, a Operação Lava-Jato abrindo a caixa de pandora das relações íntimas e espúrias das mega empresas com o Estado, a delação do Delcídio do Amaral e o Impeachment, são aprofundamentos dessa crise relacionada ao esfarelamento da Nova República e ao avanço do capital sobre o trabalho em forma de contra-revolução econômica permanente. Esse é o pano de fundo da crise brasileira que destaca o período de interregno que se vive hoje onde o velho morreu mas o novo ainda não nasceu. As tentativas do regime em substituir o lulismo enquanto projeto hegemônico são apenas deformações cadavéricas desse mesmo pacto de 88.

Pois bem, mas em um ensaio sobre Indústria Cultural na pauta LGBT qual o sentido dessa digressão sobre o caráter da crise atual?

A militância socialista se realiza nas mais diversas localidades, realidades e pautas. Cada intervenção militante deve compreender no seu cerne um objetivo de acumular para um processo mais global que consiga unir as demandas em um horizonte estratégico comum. Isso significa que também a militância LGBT deve refletir esse interregno e orientar sua atuação para construir cotidianamente um modelo contra-hegemônico que permita superar a barbárie política, econômica e social que se intensifica no país. Isso significa que nossas formulações, em todas as esferas, devem ser, em seu sentido, uma antítese à hegemonia capitalista anterior.

Sendo assim precisamos de formulações que rompam com o modelo de distribuição liberal e com o modelo de reconhecimento conservador, entendendo que distribuição e reconhecimento são duas faces da mesma moeda. Roberto Schwarz no seu texto “Ideias fora do lugar” ,capítulo inicial da obra “Ao vencedor as batatas” ,diz que sob o modelo de capitalismo dependente que não rompe com a lógica colonial, o liberalismo clássico (princípios de liberdade, igualdade e fraternidade) enquanto ideário no Brasil não consegue responder nem ao menos a realidade superficial do nosso país, e, trazendo pros termos da nossa discussão, por não responder a nenhum aspecto da nossa vida material e social ele é impossível de estabelecer hegemonia. Por isso que mesmo o lulismo sofreu maior influência conservadora que progressista, porque sem enfrentar o capitalismo que renega ao Brasil uma posição semiperiférica, dependente e de exportação de commodities não se pode estabelecer uma hegemonia progressista do ponto de vista do reconhecimento.

Esse é o problema central do pink money e da Indústria Cultural frente à realidade brasileira atual. Esse caráter neoliberal-progressista que prega a emancipação via consumo e a meritocracia como princípio moral é um empecilho na construção de uma hegemonia que de fato emancipe LGBTs, já que defende a manutenção de um princípio de distribuição (em crise!) que é deletério a maioria da população LGBT, se tornando cúmplice inconsciente da barbárie de violência LGBTfóbica que assola nosso país. O movimento LGBT que se absorve pela perspectiva liberal auxilia na manutenção da nossa posição subalterna na sociedade, e contribui para a manutenção de um modelo de distribuição e de reconhecimento (já que é impossível romper com o conservadorismo sem romper com o modelo de capitalismo aplicado no Brasil desde a colonização) onde as LGBTs são inferiores e morrem todos os dias em estatísticas brutais. Portanto, não é apenas moldar um discurso LGBT pras membras mais vulneráveis da comunidade, mas compreender que não é possível mudar a hegemonia do ponto de vista do reconhecimento no Brasil sem mudar radicalmente a hegemonia do ponto de vista da distribuição.

Isso não significa fingir que esses produtos culturais não existem, nem ao menos torná-los nosso inimigo prioritário, até porque em um país onde um boçal cretino como Jair Bolsonaro possui porcentagem expressiva nas pesquisas eleitorais, o arco-íris da empresa Doritos não pode ser o principal problema. Precisamos inclusive nos aproveitar da projeção que as LGBTs passam a ter a partir desses produtos culturais e disputar a nossa visão para mais pessoas a partir disso. É necessário entender entre nós socialistas o significado de fundo desses processos, e formular uma política em um sentido diametralmente oposto e que acumule para a construção de uma nova subjetividade. Se nos impõe a meritocracia, devemos responder com igualdade radical. Se nos impõe o individualismo, devemos responder com o poder do sujeito coletivo e da união dos 99%. Se nos impõe a barbárie, façamos o socialismo, plural, diverso, democrático e colorido com as nossas lutas. Sejamos exigentes e exijamos o que parece impossível até que se torne inevitável.