Unir esforços para salvar vidas: por um plano emergencial de reconversão produtiva
Bancada do PSOL apresenta projeto para organizar o setor o produtivo na luta contra a COVID-19.
Produzir equipamentos, materiais médicos e hospitalares, insumos, leitos e uma série de produtos que servem para salvar vidas deve ser prioridade do país nesse momento de agudização da crise. Tendo isso em vista, apresentei, junto com a bancada do PSOL na Câmara, Projeto de Lei que cria o Plano Emergencial de Reconversão Produtiva.
De acordo com a Lei que propomos, a União centralizará o planejamento e a reorganização do setor produtivo e econômico, com o objetivo de enfrentar a situação pandêmica, por meio do Comitê Gestor do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva – CGPERP.
O CGPERP será composto por membros do governo, da CAPES, da SBPC, CNI, Fiocruz, Anvisa, SENAI, entidades de gestores e trabalhadores, respeitando sempre as paridades de gênero, étnico-raciais e regionais.
No caso de reconversão produtiva direta, a União, por meio do CGPERP, assumirá os meios de produção e a tecnologia necessária, sejam de propriedade pública ou privada, para a produção de bens e serviços essenciais necessários ao combate à pandemia. No caso de reconversão indireta, o CGPERP assegurará subvenção econômica para as empresas que tenham interesse em realizar a reorientação produtiva de acordo com parâmetros técnicos estabelecidos.
Os bens e serviços produzidos ou redirecionados por meio da intervenção do PERP atenderão às demandas emergenciais relacionadas aos seguintes setores e áreas, entre outros:
I – insumos essenciais para a proteção das equipes de saúde e hospitais (EPIs);
II – insumos essenciais para a prevenção de pandemias, como álcool gel e máscaras;
III – construção e utilização emergencial de leitos hospitalares e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI);
IV – produção emergencial de ambulâncias para transporte, fluvial ou terrestre;
V – produção de equipamentos hospitalares, incluindo ventiladores, respiradores, e máquinas de oxigenação sanguínea;
VI – produção de testes rápidos e exames de diagnóstico adequados para identificar e combater a situação de emergência pandêmica.
Ainda de acordo com o projeto, o poder público deverá assegurar a distribuição e alocação preferencial dos produtos, bens e instalações oriundas do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP), de forma gratuita e periódica, nos bairros e assentamentos ocupados por população de baixa renda.
Através dessa planificação e organização de esforços, será possível poupar vidas e dirimir os impactos da pandemia na vida de todos os brasileiros. É momento de priorizar o interesse público e o Estado deve conduzir essa ampla mobilização nacional. Esse é o nosso esforço.
