Uma política radical para os periféricos
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Uma política radical para os periféricos

As transformações do sistema capitalista e seu impacto na crise brasileira: qual o lugar da luta de classes?

As crises sanitária, econômica, ambiental e social que assolam o nosso país, conjugadas com a ascensão e manutenção do bolsonarismo na política brasileira, têm desafiado profundamente nossa capacidade real de intervenção e de dar respostas efetivas ao conjunto de problemas que marcam a atual conjuntura. Dois elementos são centrais para tentarmos empreender uma compreensão aprofundada desse cenário, com o intuito de avançarmos e buscarmos saídas: Como se movimenta a burguesia brasileira e quais os seus interesses na reorganização dos processos de acumulação capitalista? Quais são as personagens que se colocaram em cena desde a crise de 2008 e passaram à posição de protagonistas da política nacional, especialmente após 2013, e como elas podem se articular em torno de um projeto político comum de renovação da esquerda no Brasil?

Se não nos debruçarmos sobre tais perguntas, tendemos a ficar ou reféns do setor da tecnocracia de direita dirigida por Dória e da direita tradicional, ou ancorados à estratégia fracassada do lulismo. E para ir além do imobilismo da esquerda do regime, assim como do ativismo cotidiano, devemos ter um pouco mais de clareza sobre a situação em que estamos e para onde devemos apontar. Tal tarefa não é simples, pois a necessidade de organizarmos a luta contra o reacionarismo de Bolsonaro e o crescimento de setores com traços fascistas nos pressiona a todo instante a produzirmos, antes de mais nada, respostas rápidas e imediatas. Mas a verdade é que, sem nos debruçarmos sobre a profundidade da crise orgânica em que vivemos, rastreando respostas a partir de junho de 2013 e do movimento de massas, a esquerda ficará sem rumo, à espera de um novo acordo das elites.

Atualmente, dois momentos distintos, mas interconectados, têm balizado a nossa ação política em meio aos desafios postos nesse período. Primeiro, a necessidade de uma tática e uma ação política de constituição de frentes antifascistas. Entendemos que estas têm que ser construídas de forma mais ampla possível, com enfrentamentos nas ruas, devendo se utilizar de todas as ferramentas do regime para barrá-lo, tendo em vista que este tipo de frente não se restringe a setores de esquerda ou estritamente “classistas”, abarcando inclusive setores burgueses que questionam o bolsonarismo. Em segundo, a construção de um projeto que supere o lulismo, tarefa que se colocou de maneira ainda mais contundente a partir da crise da Nova República, e que deve levar em conta quem são as novas personagens que estão na vanguarda das lutas do povo brasileiro.

O problema é que temos assistido uma confusão entre esses dois tempos, algo que tem gerado, de um lado, sectarismo na composição do enfrentamento cotidiano aos setores reacionários e autoritários e, de outro, adaptação de setores da esquerda à políticas moderadas, acreditando que essa movimentação tem capacidade de produzir um maior diálogo com a população. A ação política e as táticas de enfrentamento ao crescimento do reacionarismo e autoritarismo nas ruas são, sem dúvida, fundamentais como resposta cotidiana e ampla para acuar o crescimento e manter o isolamento destes setores (algo que não buscaremos desenvolver aqui, tendo em vista que ela são construídas no calor do momento). Mas a questão é que, sem construção de alternativa e de um projeto, tal tática não conseguirá impor uma nova correlação de forças para superarmos o impasse em que nos encontramos, e que depende do avanço da organização da classe trabalhadora em nosso país.

E para construirmos essa resposta programática, que busque superar os impasses colocados pela esquerda brasileira, devemos olhar para a história particular em que se formou a luta de classes no Brasil, em especial, identificando as formas como ela se encontra no nosso tempo e a relação que ela possui com a estrutura do sistema capitalista internacionalmente. Longe de ser uma questão inédita, trata-se de um problema que na verdade perpassa toda a história da tradição marxista e socialista. Basta lembrar que a questão nacional e a relação entre centro e periferia já estava contido em germe na própria obra de Marx, sendo posteriormente desenvolvido por uma série de teóricos que o sucederam, na busca por desenvolver e “aclimatar” o marxismo e pensar a revolução a partir de contextos nacionais específicos, como Trotsky, em seu texto Balanço e Perspectivas de 1906:

“Mas os marxistas devem agora enfrentar uma tarefa de natureza diferente: é necessário, analisando o mecanismo interno da revolução, descobrir as possibilidades que ela apresenta no seu desenvolvimento. Seria um erro estúpido contentarmo-nos em identificar a nossa revolução com os acontecimentos de 1789-1793 ou de 1848. As analogias históricas de que vive e se alimenta o liberalismo não podem substituir a análise social”. [1]

Para dialogar com estas questões prementes, o presente texto tem como objetivo levantar elementos que possam auxiliar tanto na compreensão das transformações do sistema capitalista no último período e seu impacto na crise brasileira, como do desenvolvimento da luta de classes no Brasil, dando continuidade ao esforço sistemático que tem se dado no interior da Revista Movimento. Análises que caracterizam a nossa conjuntura, em combinação com leituras mais estruturais, como as apresentada nos textos “A esquerda em seu labirinto: considerações sobre o Brasil em crise”[2] e “Capitalismo, reprodução social e uma agenda feminista para a crise”[3], são parte deste esforço de fazer alguns apontamentos para a nossa nova realidade.

Para isso, o texto se encontra estruturado em dois eixos principais. O primeiro busca analisar o caráter dependente de nossa burguesia, como ela opera o Estado e seus aparelhos de dominação num momento de reorganização da divisão internacional do trabalho, financeirização e disputas interimperialistas. No segundo, será trabalhado o surgimento das novas personagens na cena política brasileira a partir da crise econômica de 2008 e da crise do regime político em 2013, a sua movimentação e desenvolvimento ao longo dos últimos anos, assim como assinalar o desafio de organizar esta nova vanguarda. Compreender a movimentação das classes no meio da crise orgânica profunda em que vivemos nos auxilia a visualizar como construir um programa e projeto anticapitalista nesse momento.

Imperialismo e o caráter dependente da burguesia nacional

            Um primeiro elemento constitutivo da burguesia brasileira é sua relação com o imperialismo, nítida na acentuada dependência que ela possui perante os fluxos de capital financeiro internacional. Nesse sentido, não é possível compreender as movimentações de nossa burguesia hoje sem entender a) como ela está inserida no contexto internacional e b) o quanto sua posição de dependência remonta às particularidade do desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

Esta questão foi amplamente pensada pelos clássicos do pensamento social brasileiro. Florestan Fernandes, por exemplo, nos lembra constantemente que o processo de expansão capitalista não se realiza de forma homogênea no globo. Ele se dá de maneira distinta no centro e na periferia, de forma que os países periféricos, por sua relação dependente, seguem o dinamismo do centro. E essa movimentação, combinada e desigual, não apenas impacta diretamente o processo de acumulação capitalista[4], como também a própria experiência e a formação das classes nos seus espaços nacionais.[5] Pois tanto o impulso de autovalorização do capital não se limita por fronteiras nacionais, quanto a forma como ele se movimenta é um elemento objetivo da formação social e dos setores de cada país, como mostra o próprio Marx em O capital, ao narrar a formação da classe operária na Inglaterra relacionando-a à expansão da escravidão nas Américas e à exploração da imigração irlandesa pelos industriais britânicos.

Nesse sentido, para entender uma realidade nacional específica, é preciso tanto buscar as relações assimétricas entre externo e interno que se dão no contexto de desenvolvimento do capitalismo mundial, quanto como elas são traduzidas nas próprias relações sociais de produção capitalista e no processo de acumulação de cada país. No caso brasileiro, do período colonial e escravocrata aos dias de hoje, a dominação imperialista conformou uma economia e uma burguesia de tipo dependente, algo que está encarnado seja nos padrões “atrasados” do desenvolvimento social e econômico do capitalismo brasileiro (como aponta Chico de Oliveira, vivemos um constante “progresso do atraso”, em que as nossas contradições periféricas não são superadas pelos processos de modernização, mas sim constantemente repostas em um novo patamar)[6], seja nos modelos culturais, políticos e jurídicos “postiços”, importados do centro – revelando o quanto a dependência econômica tem seu par ideológico, como bem analisa Roberto Schwarz[7], ao diagnosticar o liberalismo como uma “ideia fora do lugar” no Brasil.

Se durante o período colonial essa relação de dependência se deu nos marcos do capitalismo mercantil, nos dias de hoje, ela se dá nos termos do neoliberalismo e de suas formas de organização do capital sob a hegemonia da financeirização. Trata-se de um estágio do modo de produção capitalista iniciado a partir de um conjunto episódios que irromperam no mundo desde os anos 1970: o fim do padrão ouro[8]; a crise do petróleo; a consolidação dos Estados Unidos como nova potência econômica e militar mundial, a partir da estrutura “Wall Street–Tesouro” e dos organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional; a ofensiva dos intelectuais associados ao establishment, com escolas de negócios e economia, como os Chicago boys; o encerramento do ciclo contestatório aberto em maio de 1968, com a incorporação de muitas das pautas dos movimentos sociais à própria lógica do sistema capitalista[9] e com as tentativas de desmantelamento da organização sindical e da cultura de solidariedade da classe trabalhadora; a militarização dos regimes da América Latina, após o golpe no Chile em 1973; o avanço das comunicações e novas tecnologias; o colapso da União Soviética, etc.

De maneira geral, vale aqui destacar que o processo de vassalagem aberto pela lógica neoliberal, que submete e conecta o mundo por meio de um sistema de crédito, consolidou uma estrutura de instituições e governos que controlam os fluxos de capitais e, por consequência, formam operadores financeiros. No trecho abaixo, David Harvey detalha este processo:

“O sistema de crédito e o capital financeiro se tornaram, como Lenin, Hilferding e Luxemburgo observaram no começo do século XX, grandes trampolins de predação, fraude e roubo. A forte onda de financeirização, domínio pelo capital financeiro, que se estabeleceu a partir de 1973 foi em tudo espetacular por seu estilo especulativo e predatório. Valorizações fraudulentas de ações, falsos esquemas de enriquecimento imediato, a destruição estruturada de ativos por meio da inflação, a dilapidação de ativos mediante fusões e aquisições e a promoção de níveis de encargos de dívida que reduzem populações inteiras, mesmo nos países capitalistas avançados, a prisioneiros da dívida, para não dizer nada da fraude corporativa e do desvio de fundos (a dilapidação de recursos de fundos de pensão e sua dizimação por colapsos de ações e corporações) decorrente de manipulações do crédito e das ações — tudo isso são características centrais da face do capitalismo contemporâneo”.[10]

Conforme nos mostra Harvey, trata-se, portanto, de uma nova forma de dominação imperialista, que se dá a partir da chantagem e da fraude, utilizando-se, por um lado, da força e do peso que os grandes fluxos financeiros e instituições têm, ao mesmo tempo em que depende, por outro, de processos de legitimação, que são dados por relações de subalternidade de burguesias de países periféricos. E são diversas as formas com que estas estruturas geram consentimento nos países. Para além da corrupção e da coerção, há a criação de modelos (como o caso do Chile pós-ditadura do Pinochet na América Latina) ou de documentos (como o consenso de Washington) tentando colocar gestões pró-imperialistas e fluxos financeiros a partir de mimetização. Outra forma tradicional é a normatização de cursos, escolas, formação de lideranças: constroem-se centros de referência nos países periféricos, cooptando lideranças para formação nos EUA e estruturando-se grades internacionais (estabelecendo, assim, “verdades” por meio da instrução e da educação).

Junto a isso, um segundo elemento constitutivo da conformação da nossa burguesia nacional nos últimos trinta anos está relacionado ao papel do Estado como alavancador de capital, seja com a abertura de serviços e como investidor dessa burguesia, seja como principal agente de “transformismo”, ao absorver setores que, num primeiro momento, podiam contestar as classes dominantes e dirigentes, mas que, ao ascender a posições mais altas, moderam-se e se afastam das classes subalternas.

Como bem ressaltou Caio Prado Jr. em História econômica do Brasil, a nossa burguesia brasileira, por mais heterogênea que seja (haja vista seus distintos interesses, industrial, agrário, financeiro), na hora de conduzir e garantir seu projeto de acumulação, se homogeniza na defesa dos seus negócios. Isso está claro no período após a Constituição de 1988, por exemplo, em que a sua preocupação foi de adaptar o Estado de forma subordinada ao imperialismo, assentado-o gradualmente nos processos de exploração e espoliação da época neoliberal, e não de modificar a estrutura e o caráter desigual da sociedade brasileira – como almejavam as forças progressistas do processo de redemocratização. Como diria Florestan Fernandes, isso se deu sob a égide de uma “apropriação dual do excedente econômico” – em que se explora os trabalhadores com baixos salários para manter tanto os ganhos do capital internacional  quanto os da burguesia brasileira – algo que permitiu, inclusive, a manutenção de diversos elementos da estrutura colonial até o momento presente, reforçando o caráter dependente da economia brasileira, em termos de capitais e tecnologias. Foi por este caminho, então, que setores da burguesia nacional se adaptaram e mantiveram sua dominação ao longo do tempo, aprofundando o caráter “incompleto” da hegemonia burguesa no Brasil, que ganhou novas proporções no neoliberalismo, com a dependência ao capital financeiro estrangeiro e a expatriação do capital nacional rumo aos países centrais em que as sedes das principais multinacionais se localizam.

Diante da necessidade de intervir, regular e capitalizar as mudanças do capitalismo nesse período, o Estado passou, assim, a ter um papel-chave e contínuo no processo de acumulação capitalista no Brasil, organizando e manipulando os arranjos institucionais e, assim, mantendo as assimetrias nas trocas e privilegiando a burguesia já estabelecida e suas famílias.[11] Pois o processo de financeirização depende da liberação de um conjunto de ativos para conseguir manter o movimento de acumulação. Nesta lógica, as privatizações que ocorreram no Brasil a partir da década de 1990 foram peças-chave: seja daquelas empresas que num primeiro momento foram nacionais, com alguma participação estrangeira (como o caso da Vale, da Embraer ou da Companhia Siderúrgica Nacional, que entrou no programa de desestatização do governo Collor e foi privatizada por Itamar Franco, passando a ser controlada pelo grupo Vicunha, da família Steinbruch, seleto grupo de bilionários do nosso país), seja de outros setores que foram majoritariamente entregues a capitais internacionais, como o caso das telecomunicações (como a Telemar e Telenorte, que conta com a família Jereissati, do Ceará, em seu bloco de controle, e que também é acionista da Oi), ou mesmo da abertura do setor bancário, com a liquidação dos bancos públicos estaduais (como o Banespa (SP), Bandepe (PE) e Paraiban (PB) pelo Santander; o Credireal (MG), Baneb (BA), BEA (AM), BEM (MA), BEC (CE), pelo Bradesco; o Banerj (RJ), Bemge (MG) e Banestado (PR), pelo Itaú), processo que ocorreu fortemente durante o governo FHC, que pressionou os Estados a vender e liquidar seus bancos como parte da compra de dívidas estaduais pela União[12]. Nota-se que tais privatizações se deram justamente devido à associação subordinada da burguesia brasileira a capitais internacionais e à forma gradual com a qual as contrarreformas – a partir da flexibilização das formas de contratação, privatizações e concessões dos serviços públicos[13] – foram posicionando a burguesia nacional no novo contexto global.

Além de visíveis no âmbito da economia e do Estado, os novos processos de acumulação e reorganização do capital que se deram no Brasil nos anos 1990 também atingiram em cheio o próprio mundo do trabalho. Por imposição das empresas transnacionais, que passaram a exigir que suas subsidiárias brasileiras incorporassem novos padrões tecnológicos e organizacionais, também parte das empresas nacionais se viram obrigadas a copiar esses modelos para ganhar “competitividade” num mercado mais aberto. Essa política de coerção no espaço da produção se combinou com ganho de legitimidade, a partir de selos de qualidade e legitimação de processos em escolas e certificados. Muitos sociólogos do trabalho estudaram a fundo tais processos de mudanças sociotécnicas no processo produtivo, bem como a retirada de direitos sociais com a flexibilização das formas de contrato de trabalho, como Ricardo Antunes, importante referência na área, e que ajudou na fundação do PSOL. Como indicam tais estudos, trata-se de uma reorganização que teve impacto direto no desmonte da estrutura sindical do final dos anos 1990, com a diminuição do número de trabalhadores na planta, aumentando o desemprego estrutural e a intensificação do trabalho, crescendo de forma abrupta o exército industrial de reserva e as formas precárias de trabalho.

Transformismo e o papel dos intelectuais

Tais mudanças ocorridas a partir da década de 1990 fortaleceram o caráter dependente da nossa burguesia, com o aprofundamento de seus laços diretos com o mercado financeiro, sistemas de dívida e crédito, bem como com a integração das nossas cadeias de produção, de forma subalterna, aos centros imperialistas. Os processos de espoliação de bens e de direitos sociais, aprofundados no estágio neoliberal, também fizeram com que os movimentos populares (neste primeiro momento, sobretudo os sem-terra), explodissem como forma de resistência, tendo em vista o refluxo do sindicalismo. Na verdade, o enxugamento da base com o aumento do desemprego fez também com que o sindicalismo mudasse a sua pauta[14]. O debate sobre participação nos lucros e resultados foi mudando o caráter e a estrutura do movimento, da mesma forma que intensificou o processo de adaptação e moderação de suas lideranças ao longo dos anos, principalmente do Partido dos Trabalhadores (PT) – organização que refletia tais setores.

O primeiro processo que expressa tal adaptação está relacionado, em primeiro lugar, à caracterização de que seria possível ocupar de forma gradual o Estado com trabalhadores e ir democratizando a sua estrutura. Como bem descreve Florestan Fernandes[15]:

“A estratégia do PT voltou-se para o aumento rápido da participação de seus quadros e militantes ou dirigentes na estrutura de poder do Estado. Como partido socialista democrático e de massa, busca dirigir o aríete operário para a conquista de posições que permitam instaurar o polo de poder planetário e popular no seio de todas as instâncias do aparelho do vigente Estado autocrático burguês”.

Este gradualismo presente na incorporação do PT à estrutura do Estado – que inclusive guarda semelhanças com o debate sobre reformismo travado no âmbito da Segunda Internacional –, combinado com a perda de qualquer horizonte de transformação sistêmica próprio da subjetividade neoliberal do there is no alternative e do discurso do “Fim da História”, pressionou de forma metódica a adaptação do partido, algo que também se expressou gradualmente nas estruturas organizadas por ele. Tal processo marcou de uma maneira geral os partidos sociais-democratas a partir dos anos 1990, com a adesão a um “pós-reformismo”, caracterizado justamente pelo “abandono do reformismo em favor da pura adaptação – um ‘reformismo sem reformas’”[16]. Nos marcos de Gramsci, trata-se de um “transformismo”, a partir da absorção de setores aliados e adversários pelo Estado[17].

Assim, a mudança orgânica do Partido dos Trabalhadores e de parte da esquerda dos anos 1980 não ocorreu apenas a partir do executivo e da estrutura parlamentar, mas também da acomodação e adaptação da estrutura sindical, com sua adesão à hegemonia neoliberal. Dois elementos são importantes para entender esse processo: 1) a própria transformação da esfera produtiva com a chegada do neoliberalismo (conforme destacado anteriormente), que fez com que a estrutura combativa do sindicatos adquirissem um caráter negocial; 2) o avanço da relação entre a patronal e o Estado, que mudou de patamar no momento em que ela se conecta ao mercado financeiro e passa a gerenciar fundos, como Fundos de Previdência, Fundo de Amparo ao Trabalhador, Fundos para Saúde Suplementar, entre outros. O desmanche neoliberal potencializou, assim, a burocratização do sindicalismo nos anos 1990, preparando o terreno para a financeirização da burocracia sindical na década de 2000, de forma a consolidar o “pós-fordismo” financeirizado brasileiro, com a articulação da camada mais elevada de administradores e fundos de previdência complementar com a elite da burocracia sindical participante dos conselhos de administração desses mesmos fundos.[18]

Francisco de Oliveira desenvolve esta tese[19], mostrando o aprofundamento dessa tendência de adaptação com a chegada do PT no governo, quando seus quadros passam a ser gestores de fundos públicos, relacionado às empresas estatais e investimentos do BNDES. Os governos do PT, nesse sentido, com a direção do Estado nas mãos, levaram à cabo o “programa dos dominantes”, como sendo também o “programa dos dominados”, num processo que Oliveira denominou de “hegemonia às avessas”, em alusão ao conceito de Gramsci.[20] A “hegemonia lulista”, nesse sentido, constituiu-se como uma forma de dominação social, fruto de um fenômeno “transformista”, em que parte dos “de baixo” passa a dirigir o Estado por intermédio do programa dos “de cima”,  numa dialética que combinava o consentimento passivo das massas (que aderiram ao governo sobretudo por meio das políticas públicas redistributivas) com o consentimento ativo das direções sindicais (garantido por posições no aparato estatal e pelas vantagens proporcionadas pelo controle dos fundos de pensão). Além de gerar efeitos regressivos para a cultura política do país, despolitizando a luta social, a rendição do lulismo à mundialização neoliberal se expressa justamente no fato de Lula ter atingido altos níveis de aprovação durante seus dois mandatos sem, no entanto, ter mexido nas estruturas ou atuado sobre os impasses do capitalismo brasileiro, mantendo o Brasil como um país dependente da exportação de matérias-primas e altamente vulnerável às chantagens do capital financeiro, realidade que se escancarou com a chegada da crise econômica no país, que estava longe de ser apenas uma mera “marolinha”, e que colocou em xeque a estratégia lulista de conciliação de classe levada à cabo num contexto de crescimento econômico.

A incorporação ao regime de setores nascidos do berço das lutas dos trabalhadores não apenas levou sua absorção pelos setores financeiros dominantes, como também à ampliação da hegemonia ativa destes sobre os subalternos. E este movimento ocorreu tanto no âmbito da estrutura e dos movimentos sociais, como também impactou uma camada de intelectuais brasileiros. Estes passaram a cumprir uma tarefa-chave de oferecer uma visão de mundo, que justificava esta transformação dirigida pelo lulismo, tendo em vista que, por sua própria origem histórica, seriam capazes de cumprir o papel de “portadores da universalidade” (o qual, como Marx narra em 18 Brumário de Luís Bonaparte, setores da pequena burguesia acreditavam ter[21]). Ou, como coloca Gramsci em Os cadernos do cárcere, por conseguirem dar sentido às coisas que a princípio aparecem e se apresentam de forma fragmentada no senso comum, oferecendo uma interpretação coerente e global do mundo, de forma a restabelecer uma visão de totalidade.

Assim, devido à sua origem social, o fato é que os setores da intelectualidade possuem uma importância ao conseguirem ocupar uma posição de mediação. E sua capacidade de oferecer interpretação, identidade e política pode os levar a cumprir o papel de conciliar interesses populares com elites tradicionais. Tal posição compõe a experiência destes setores. O problema é que, antes imersos na luta social, uma série de intelectuais passaram a ocupar cargos e frequentar espaços da burguesia brasileira tradicional, além de participar dos negócios financeiros desta elite. A forma subalterna com que intelectuais e líderes do PT foram se posicionando perante a classe dominante acabou, assim, colocando a classe trabalhadora e setores populares numa situação de impotência, uma vez que, enquanto “porta-vozes”, a intelectualidade e os dirigentes do partido estavam mais preocupados em fazer a mediação com os setores dominantes do que efetivamente dispostos a estar junto ao povo e auxiliar em sua autocompreensão enquanto classe. A necessidade de se manter nesta posição, para conseguir negociar e manter privilégios junto aos setores dominantes, fez com que a atuação do PT impedisse a formação de intelectuais autônomos da classe, levando-os simplesmente a desempenhar a função de reafirmar o próprio projeto neodesenvolvimentista.

Nesse sentido, com a chegada de Lula ao poder, intelectuais ligados ao governo vocalizaram uma crítica à desigualdade, mas dentro dos marcos dos processos de conciliação e da estrutura financeira montada pela burguesia nacional[22]. Essa postura se deu ao mesmo tempo em que Lula se colocou como “pai dos pobres” e Dilma como “mãe do crescimento”, algo que gradualmente afastou setores periféricos da tradição classista dos anos 1980 e das revoltas populares[23], e que abriu espaço para a entrada, sob o signo da “política do consumo”, do campo ideológico burguês do empreendedorismo e da meritocracia, que passaram a vender a ideia de capacidade de mobilidade social. Além de uma postura de defesa da linha adotada pelo PT, outro processo que conforma a adaptação de agentes do campo da cultura é o surgimento de posturas de resignação e apatia. Carlos Nelson Coutinho explica esses processos a partir de uma abordagem sobre a relação da intelectualidade com o poder, seja ela promovido pelo Estado ou por classes dirigentes, utilizando-se do conceito “intimismo à sombra do poder”.[24] Assim, o afastamento de boa parte da intelectualidade, que acabou se refugiando junto ao governo vigente em estruturas do Estado, deixando de estabelecer uma relação orgânica com os setores populares, é bastante análogo ao afastamento dos líderes populares e sindicais, que foram absorvidos de forma subordinada para compor um bloco de poder com a burguesia brasileira. O próprio abismo da desigualdade social corrobora com esse processo de cooptação, pois a lógica de busca por melhores posições acabou tragando estes setores para o governo ou estruturas ligadas ao Estado. E é interessante notar que a autoridade destes atores vem da posição prévia, e não da construção cotidiana nos processos de enfrentamento e na luta de classes, até por acreditarem serem capazes de cumprir o papel de conciliação e mediação. Nesse sentido, o afastamento dos intelectuais orgânicos dos setores periféricos e a aproximação com o PT e as estruturas de governo e Estado revelam o motivo por que muitos não viram o inconformismo das periferias, já que se preocupavam mais em legitimar o governo na ocasião.

Paralelamente, vale destacar que, no interior da intelectualidade de esquerda no Brasil, também tiveram aqueles intelectuais (muitos deles fundadores ou colaboradores do PSOL) que não foram completamente absorvidos por essa dinâmica, e que conseguiram – mesmo que pelas bordas e margens, e muitas vezes marcados por um tom “pessimista” e “negativo” – manter vivo o legado de um tipo de pensamento avesso aos vícios do PT, atuando como uma espécie de “consciência crítica” da esquerda, algo que garantiu espaço para uma crítica ao petismo no interior do pensamento brasileiro, mesmo em um momento de auge do lulismo.[25] Importante notar, inclusive, o quanto isso foi central não apenas para o próprio surgimento do PSOL, mas o quanto é algo que continua decisivo para o seu amadurecimento enquanto uma alternativa política à hegemonia petista na esquerda brasileira hoje. O partido depende do fortalecimento de uma intelectualidade crítica, capaz de elaborar uma teoria sobre o capitalismo brasileiro e vocalizar uma perspectiva antissistêmica e radical, formando e sendo informado pelos movimentos sociais, para não incorrer nos erros do PT, de forma a avançar na construção de um programa e projeto antissistêmico e, assim, não cair nem na pressão do ativismo e do tarefismo irrefletido, nem na burocratização institucional. Nas palavras de Gramsci, trata-se da importância de intelectuais orgânicos socialistas, que consigam elaborar e dar sentido aos problemas colocados pelos subalternos, num diálogo com o “núcleo racional” das representações ideológicas que o senso comum popular carrega. Iniciativas como as promovidas pela Universidade Emancipa tem corroborado para esse caminho, assim como se trata de um processo que tem sido aos poucos revitalizado no interior dos próprios movimentos sociais, como o movimento feminista, que tem sido um ponto importante de renovação da esquerda e do marxismo a partir de uma tensão criativa entre trabalho intelectual e ativismo político, que têm dado fruto tanto a novas elaborações quanto a práticas políticas.[26]

Aliança com a burguesia nacional?

Em meio a tais processos de cooptação ou transformismo, a busca por frentes e alianças junto a setores da burguesia é algo recorrente, e isto ocorre também no Brasil. Foi a movimentação que o etapismo[27] dos comunistas brasileiros fizeram na década de 1950-1960 antes do golpe militar promovido sobre a supervisão norte-americana. A decepção sobre estes setores, já criticado anteriormente, é expresso por Caio Prado Junior:

“A “burguesia nacional”, tal como é ordinariamente conceituada, isto é, como força essencialmente anti-imperialista e por isso progressista, não tem realidade no Brasil, e não passa de mais um desses mitos criados para justificar teorias preconcebidas; quando não pior, ou seja, para trazer, com fins políticos imediatistas, a um correlato e igualmente mítico “capitalismo progressista”, o apoio das forças políticas populares e de esquerda”.[28]

A ideia de uma burguesia nacional, ou a tentativa de separar de forma sistemática as frações para identificar qual setor da elite é mais progressista, passou a ser uma tarefa dos petistas quando chegaram ao poder, bem como de setores da intelectualidade que apoiaram seu projeto de conciliação. Neste sentido, o governo Lula criou a política das “campeãs nacionais”, segundo a seguinte lógica: por um lado, elegiam as vencedoras que teriam características progressistas e poderiam competir no mercado internacional; por outro, passavam a gerenciar fundos de investimento criados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, construindo parcerias com setores da burguesia dita progressista.

Longe de um processo de separação, o que assistimos no último período foi o imbricamento de capitais produtivos, imobiliários e financeiros no estabelecimento da burguesia brasileira. Diversos autores, como Raquel Rolnik[29], mostram a migração de setores produtivos tradicionais para o mercado imobiliário e seus encontros e relações com o sistema financeiro. Por outro lado, o que se observa em uma série de estudos é a relação entre o fortalecimento do capital financeiro e a explosão do agronegócio[30]. Ou seja, na verdade, trata-se de um movimento inverso: longe de fortalecer setores nacionais competitivos, observou-se no último período a inserção destes no mercado internacional de forma subordinada e dependente.

Dentre os casos que podemos citar está o da Vale[31]. Como uma “campeã nacional”, teve suas ações preferenciais transformadas em ordinárias a partir de um novo acordo de acionistas, em fevereiro de 2017, tendo os investidores privados estrangeiros a posse de 48,65% do capital total da empresa. Além de mostrar como a empresa nacional ficou refém de agentes privados e estrangeiros, nada próximo dos “interesses nacionais”, os crimes de Mariana e Brumadinho reforçam o caráter nefasto que estes investimentos consorciados com o imperialismo chinês fizeram nas questões trabalhistas e ambientais no Brasil.

Para além dos duvidosos esquemas com as empreiteiras nacionais e os escândalos que vimos no último período, outro exemplo é a da JBS-Friboi: após ter o seu capital alavancado pelo BNDES e pelo governo brasileiro, transformou-se na principal empresa de proteína animal do mundo; agora, avalia processos de lançamentos acionários em bolsas internacionais, inclusive estudando mudar a sede para fora do país[32]. Ou ainda, o caso da Oi, que necessita de diversos aportes do governo para garantir liquidez e competitividade no mercado interno, sendo que está a todo o momento à vista de ser comprada por um grupo estrangeiro, como foi o caso da Portugal Telecom[33].

Não faltam exemplos e tipificações para mostrar o equívoco de tentar buscar separar ou construir a ideia de uma “burguesia nacional” ou progressista. O que vimos no último período foram setores ditos reformistas que, de forma farsesca, apontavam para uma conciliação de classes construindo pontes com setores “burgueses nacionais”, mas que, no final, apenas pensavam em manter a sua nova posição social como gestores de fundos ou a apropriação de cargos e benesses do Estado brasileiro.

Autocracia e violência

Antes de abordarmos como o problema da organização dos subalternos e da reorganização da esquerda radical se coloca hoje, depois da experiência petista, vale ainda destacarmos um último elemento constituinte das classes dominantes no Brasil, que passou a se expressar de maneira mais evidente após 2013 e, em especial, a partir de 2016: a autocracia e a violência.

Conforme trabalhado no texto Interregno como chave para compreender a crise[34], desde 2013, observamos o aprofundamento de uma crise econômica no Brasil (que passou a escancarar os limites do projeto de conciliação de classes petista), combinada com o despertar de uma crise de hegemonia e de dominação política (com o rompimento do consenso da Nova República e com as massas, mesmo que de forma difusa, reivindicando uma participação ativa na vida política do país). Resgatando Florestan Fernandes, podemos dizer que trata-se de um momento em que

Acresce que a democracia de cooptação possui pouca eficácia e pouca “flexibilidade” em nações capitalistas pobres onde a extrema concentração da riqueza e do poder deixa um escasso excedente para dividir na compra de alianças ou lealdades. Por isso, ela concorre para exacerbar as contradições intrínsecas ao regime de classes, levando–as a pontos explosivos de efervescência, que mais debilitam do que fortalecem o Estado autocrático, compelido a funcionar sob extrema tensão permanente e autodestrutiva, de insuperável paz armada[35].

Nesse sentido, os limites da burguesia brasileira, expressos de forma evidente a partir de junho de 2013, estão profundamente vinculados à própria estrutura social de nossa sociedade. O abismo da desigualdade e o caráter dependente do nosso país faz com que os limites de negociação sejam muito frágeis. A constante vigília e perseguição sobre os setores mais pobres e periféricos, mesmo em períodos democráticos, remetem à incapacidade de estabelecer consensos amplos e permanentes por muito tempo. Nesta lógica, toda a flexibilidade para se tornar sócio minoritário do capitalismo internacional se reverte em braço forte e coerção sobre as camadas populares em nosso país. Assim, a formação do capitalismo brasileiro sempre esteve muito relacionada ao Estado, não apenas como investidor e reprodutor da acumulação para a mesma casta de sempre, mas também como aparelho de contenção dos setores periféricos a partir da militarização e das forças de segurança desde os tempos do Império. Neste sentido, os processos de cooptação, como os que ocorreram com o PT, assim como as rupturas e desmoronamentos do regime, dizem muito sobre a nossa história, que nunca acertou contas com o seu passado escravista, a herança colonial ou a anistia para assassinos e torturadores ligados ao regime da ocasião. A fuga para frente num grande acordo entre as classes dominantes faz parte da nossa triste tradição.

E o fato é que a crise de hegemonia aberta em 2013 levou as elites a buscarem restabelecer os seus ganhos, devido às perdas econômicas provenientes da recessão que se aprofunda há alguns anos. A necessidade de se impor perante a fraude, a corrupção e todas as manobras parlamentares, junto ao desmonte que o PT fez da esquerda, possibilitou a burguesia a acelerar com as contrarreformas, com o objetivo de transformar o Estado varguista e acabar com diversas conquistas dos anos de 1980[36].

Nesse processo, além da proeminência dos operadores financeiros no que se refere aos ganhos e organização do Estado brasileiro, outros setores da burguesia buscaram disputar fatias da divisão dos ganhos e lucros, como setores ligados à mídia e cultura, agronegócio, imobiliário, varejo, entre outros. Para além dos ataques na legislação, o processo de desvalorização do real engoliu os salários, assim como facilitou a venda de ativos nacionais, enquanto o desemprego amplia o exército industrial de reserva e mantém os salários menores ainda. E  estes são os embates que se refletem seja na disputa sobre qual regime político se consolidará, seja nos setores que os governos financiarão para a retomada econômica depois da depressão impulsionada pela covid-19.

Na esteira desse processo, também houve um crescimento da insatisfação popular – alimentada sobretudo pela decepção com a política tradicional, pela crise de legitimidade das classes dominantes e dos partidos da ordem e pelo sentimento de frustração com uma sequência de governos e com um regime que não conseguiu garantir efetivamente mobilidade social. Como mostra Rosana Pinheiro Machado em Amanhã Será Maior, os setores subalternos assimilaram de diferentes maneiras as ambiguidades e contradições que foram postas nesse período. A desilusão de pequenos burgueses transformados em precariado, homens que não conseguem lidar com o avanço do feminismo, pequenos comerciantes que perderam seus negócios, por exemplo, foram todos fenômenos com os quais o bolsonarismo tentou dialogar, mesmo que sem a pretensão de dar uma resposta material a eles – um fenômeno que não está restrito ao Brasil, diga-se de passagem, mas que na verdade é muito comum em momentos de interregno e crises, conforme bem coloca Adorno:

“O risco contínuo de guerra inerente ao fascismo significa destruição, e as massas sabem disso ao menos pré-conscientemente. Desse modo, o fascismo não é totalmente mentiroso quando se refere a seus poderes irracionais, não importando se é falsa a mitologia que ideologicamente racionaliza o irracional. Como seria impossível para o fascismo ganhar as massas por meio de argumentos racionais, sua propaganda deve necessariamente ser defletida do pensamento discursivo; deve ser orientada psicologicamente, e tem de mobilizar processos irracionais, inconscientes e regressivos. Essa tarefa é facilitada pelo estado de espírito de todos aqueles estratos da população que sofrem frustrações sem sentido e desenvolvem, por isso, uma mentalidade mesquinha e irracional”.[37]

A ascensão e manutenção do bolsonarismo, bem como a forma como este passou a recrutar setores da direita (com a anuência de setores da classe dominante) estão, assim, proporcionalmente vinculadas tanto a mobilização de processos difusos que tomaram a classe trabalhadora no desenrolar da crise de hegemonia vigente, quanto a liquidação de alternativas e a própria desorganização do povo, que carece de referenciais. Como destacou Francisco de Oliveira[38], o processo de transformação da classe em “consumidores” corroborou para tornar as massas ainda mais suscetíveis aos ideais burgueses de nosso tempo, ao mesmo passo em que a crise de hegemonia evidencia o autoritarismo da nossa elite dependente apresentando, como diria Florestan, uma autocracia burguesa dissimulada.

Quando novos personagens entram em cena

Dado este panorama sobre as movimentações, interesses e o caráter dependente de nossa burguesia nacional, os limites da estratégia lulista e os reveses abertos pela conjuntura econômica e política que tomou conta do Brasil especialmente após 2013, é de suma importância nos debruçarmos sobre o problema da reorganização da esquerda e da construção de alternativas anticapitalistas hoje. Para isso, é fundamental nos atermos a dois aspectos principais: a) quais são as personagens que se colocaram em cena no último período e por que elas se mobilizam e b) como elas podem se articular em torno de um projeto político comum, tendo em vista a urgência de pensarmos como as diferentes mobilizações e revoltas populares que irromperam nos últimos anos podem convergir numa estratégia e se transformar em organização da classe.

É inegável que uma resposta efetiva à crise em que vivemos exige uma mudança profunda que só se realizará com uma mobilização de massas que adquira força revolucionária. O grande impasse da situação aberta pela crise de 2008 se encontra, no entanto, no fato de que sujeitos e alternativas políticas anticapitalistas não emergem e depreendem automaticamente das contradições do capitalismo, apesar de estas terem se tornado mais evidentes e gritantes. Especialmente desde 2011, diferentes setores e formas de resistência eclodiram no mundo, fazendo frente às injustiças promovidas pelos governos e partidos da ordem. Entretanto, a classe trabalhadora em seu conjunto ainda não conseguiu produzir uma resposta unitária, haja vista as próprias dificuldades objetivas impostas, bem como a debilidade subjetiva que o projeto socialista enfrenta desde o declínio dos regimes do socialismo real e da socialdemocracia. E o problema é que, para que a luta do povo avance, é necessário que a contradição entre o objetivo (crise do capitalismo e do regime) e o subjetivo (consciência e organização) também avance.

Atualmente, alguns setores que compõem a vanguarda de enfrentamento ao neoliberalismo se demonstram estratégicos nesse debate, seja pela posição que ocupam na estrutura social, seja pelo nível de consciência, de atuação e pelo sentido das bandeiras que carregam nesse momento – como é o caso do precariado, das mulheres e da negritude. Do ponto de vista de um marxismo clássico mais ortodoxo, teríamos que esperar a reorganização dos trabalhadores do setor produtivo para vislumbrar uma saída da encruzilhada que nos encontramos no momento; mas a verdade é que a realidade tem se apresentado mais complexa, e hoje quem se levanta e se mobiliza são sobretudo setores informais, das comunidades, em defesa de melhores condições para a reprodução da força de trabalho e da manutenção da própria vida.

Como destaca Ruy Braga[39], pode-se dizer que vivemos um novo período da história da luta de classes no Brasil e no mundo, mas não mais em sua “roupagem” industrial ou fordista. O aprofundamento da precarização do trabalho e do modo de vida dos trabalhadores provocado pela crise, associado ao fenômeno de “acumulação por espoliação” de bens e direitos descrito por Harvey em O novo imperialismo, levou a um processo de recomposição da classe trabalhadora, junto ao desenvolvimento de um novo ciclo de mobilizações sociais, marcados por novos padrões de agitação trabalhista e popular.

“Se, na Europa e nos Estados Unidos, décadas de institucionalização de direitos sociais mitigaram a condição estruturalmente precária do trabalho assalariado por meio da integração da fração masculina, adulta, nacional e sindicalizada da classe trabalhadora ao ciclo de transferência de parte dos ganhos de produtividade aos salários, a transformação de um longo período de crescimento lento em uma crise econômica sistêmica em escala global trouxe novamente à baila a precariedade como condição social inerente à mercantilização do trabalho”.[40]

Nesse cenário, assistimos um “refazer-se” das classes trabalhadoras acontecer em escala global. O processo de descentralização da produção, de financeirização das empresas, de privatização dos serviços públicos e de mudança nas formas de contratação que se deu sob o neoliberalismo “desfez” o padrão fordista anterior, tanto em termo das lutas sindicais, como do ponto de vista do desmanche da proteção trabalhista. Com o aprofundamento da precarização do trabalho, o aumento do desemprego, e na ausência de uma perspectiva de crescimento econômico, o fato é que temos visto a ampliação do peso relativo de uma fração específica no interior das classes trabalhadoras nacionais: o precariado.

O precariado nada mais é do que um dos setores mais explorados e mal-remunerados do proletariado – o proletariado precarizado. Ele condensa as características mais salientes do atual regime de acumulação “pós-fordista e periférico” – “a terceirização empresarial, a privatização neoliberal e a financeirização do trabalho”[41] –, a exemplo das/os trabalhadoras de telemarketing e aplicativo. Inserida em condições degradantes de trabalho e de vida, trata-se de uma fração altamente submetida a alta rotatividade, a espoliação dos direitos sociais, ao acesso frágil a direitos trabalhistas, que carece de representação sindical e negociação de benefícios, estando, portanto, mais suscetível às crises econômicas, aos ciclos de aumento da pobreza e desigualdades entre as classes. Composto por trabalhadores e por estratos intermediários que se proletarizaram devido à crise, o precariado possui em sua maioria um perfil jovem, negro e feminino, formado por trabalhadores não qualificados ou semi-qualificados, informalizados e sem experiência sindical prévia, que estão entrando pela primeira vez no mercado de trabalho sob as piores condições, ao assumir trabalhos a tempo parcial, temporários, intermitentes, terceirizados, muitas vezes trabalhando por conta própria e se submetendo à longas jornadas, sem segurança no emprego e no processo de trabalho.

E o fato é que, além de representar uma alteração na composição das classes trabalhadoras nacionais, o crescimento significativo do precariado especialmente após a eclosão da crise capitalista também aponta para uma mudança nos próprios padrões de mobilização coletiva. Nas palavras de Ruy Braga, a dinâmica da luta de classes desde 2008 é marcada por um novo ciclo de “insurgências plebeias”, com a emergência de revoltas populares protagonizadas justamente pelos setores que sentem mais na pele, de maneira aguda, a combinação de neoliberalismo e precarização do trabalho, munidos de novos tipos de ação, que refletem as próprias metamorfoses do trabalho e do movimento sindical.

Diferentemente do período fordista, a práxis política dos grupos insurgentes e periféricos é agora alimentada, sobretudo, por uma “pulsão plebeia”, um classismo em estado prático,  próprio de contextos de crise, em que trabalhadores – precários, jovens, negros, mulheres – se voltaram para a luta por efetivação e ampliação de direitos sociais, numa espécie de “reformismo inorgânico”, já que se baseia em interesses materiais da classe, mas carece de recursos organizativos, ideológicos e políticos[42]. Ou seja, não se trata mais de mobilizações orientadas pela “negociação coletiva entre trabalhadores, empresas e governos, e focadas na ação coletiva de sindicatos”[43], mas sim, de um novo padrão de agitação e de prática política, “pós-fordista”, avesso ao “consentimento operário”, próprio dos trabalhadores em situação de precariedade, informalidade, sem representação sindical, que se encontram inseridos num contexto histórico marcado pelo recrudescimento de políticas neoliberais, e que tentam interpelar o Estado por meio de uma “gramática dos direitos sociais” e pela via da ação direta, numa força social reformista que reivindica gastos universais com saúde, educação, mobilidade urbana, etc[44]. Em suma: “os trabalhadores, em especial no Sul global, estariam ressignificando sua experiência classista a fim de defender por meio da ação direta sua própria subsistência ameaçada pelos desdobramentos ‘austericidas’ da crise da globalização neoliberal”.[45]

Esse tipo de práxis insurgente própria do precariado se multiplicou de maneira aguda na semiperiferia do capitalismo, como é o caso do Brasil[46]. Para nós, vale destacar que a precariedade da reprodução da força de trabalho e das relações de produção, na verdade, já há tempos é uma característica (senão uma regra) estrutural do capitalismo periférico brasileiro, mas que se acelerou profundamente nos últimos anos, junto aos processos internacionais de recomposição do capital. E, especialmente desde 2013, assistimos a combinação explosiva de desaceleração econômica, esgotamento do modelo de desenvolvimento pautado em políticas redistributivas e um forte crescimento desse setor, que passou a se mobilizar, numa espécie de “mescla entre protestos sociais e greves de massas, (…) fusão de conflitos econômicos e políticos cujo sentido consiste em resistir à articulação de diferentes formas de alienação mercantil por meio da ação direta”, pressionando os governos para que o Estado inverta suas prioridades e garanta as demandas do povo, ao invés dos bancos e setores empresariais.[47]

Assim, pode-se dizer que o transformismo lulista não recalcou a “pulsão classista” por completo: com os cortes de salários, a deterioração das condições de trabalho e dos serviços públicos (como educação e saúde), o aumento de endividamento das famílias trabalhadoras, os ataques à previdência social e as reformas trabalhistas, o aumento do preço de alimentos, combustíveis, passagens de ônibus e aluguel, e com as incertezas sobre o futuro, tal pulsão veio novamente à tona, num tipo de conflito em que os subalternos tentam interpelar diretamente os governos, sem a mediação de representantes políticos. Interessante notar, inclusive, uma certa linha de continuidade que tal pulsão plebeia tem com a própria tradição e história dos movimentos populares brasileiros que buscaram alcançar e efetivar a promessa dos “direitos de cidadania” no processo de redemocratização, por meio da ocupação de terras, greves, trabalhos de educação popular e alfabetização, que são agora retomados em outros termos, no próprio desmanche dos marcos abertos pela constituição de 1988.

Atentar-se a esses elementos é importante, pois eles reforçam o quanto processos de recomposição e auto-organização da classe estão em andamento, resgatando valores e reativando o nosso senso de transformação social. A greve nacional dos entregadores de aplicativos antifascistas que ocorreu no 1 de julho de 2020 (o #BrequedosApps) talvez tenha sido a demonstração mais recente e mais importante desse fenômeno, que colocou em outro patamar o amadurecimento político da experiência do precariado. E ela confirmou justamente as mudanças de composição, de identidade e de padrões de sociabilidade da classe trabalhadora com o aumento do peso relativo do precariado em seu interior, bem como das características de suas formas de protestos e auto-organização, como vem estudando e alertando Ruy Braga. Além disso, reafirmou o quanto continua existindo um importante caldo de politização e uma forte energia popular acumulada. Ela é substancialmente diferente dos padrões da classe operária fordista clássica, mas não deixou de existir. E para entender e atuar sobre ela (para que avance rumo a construção de uma alternativa), a esquerda precisa reconhecer e estar junto dessas novas experiências organizativas não-canônicas da classe, mesmo que elas se apresentem em um estágio embrionário. Se no período fordista o operário industrial e o local de trabalho eram visto como o sujeito e o espaço por excelência da intervenção da política classista, hoje pode-se dizer que há uma tendência maior para que ela se dê nos lugares em que se localizam os próprios trabalhadores precarizados atualmente – nos bairros e territórios da cidade. Nesse sentido, é preciso reconhecer os locais a partir dos quais têm sido germinada de maneira mais intensa e frutífera as bases para um projeto anticapitalista e formular uma política territorial. Além disso, é necessário ser sensível aos processos de formação de consciência de classe do precariado brasileiro, que são distintos do operariado fordista, refletindo muito mais tanto uma mudança nos padrões de consumo que criaram novas disposições sociais e uma individualização dos comportamentos, como um estado de angústia e inquietação social próprio do atual momento de crise capitalista, que tem empurrado a classe à radicalização democrática, numa relação tensionada com a “consciência sindical”. Nesse sentido, seria interessante também pensar como formas de união entre trabalhadores sindicalizados e não-sindicalizados, movimentos populares e comunitários, pode contribuir para a gestação de um novo projeto autônomo de organização da classe trabalhadora hoje.

Reconectando classe, gênero e raça

            O conceito de classe é central na tradição marxista e socialista. O papel histórico do proletariado, como sujeito portador de um projeto de emancipação humana, é uma constante na teoria revolucionária. Mas, como o próprio debate sobre o precariado evidencia de maneira explícita, classe não pode ser pensada de maneira fixa ou estática; ela está na verdade em permanente estado de mutação – construindo, desconstruindo e reconstruindo suas identidades coletivas e formas organizativas, de acordo com o próprio desenvolvimento capitalista. Assim, é de suma importância sempre relacionar o nível conceitual e mais abstrato da ideia de classe com sua análise histórica, levando em consideração os processos concretos de sua formação e suas lutas.

            E o fato é que não apenas a noção de precariado é indispensável para obter uma aproximação do perfil, composição e dos padrões de mobilização travados pela classe trabalhadora hoje, mas também as categorias de gênero e raça. Na verdade, não é possível entender a identidade dos trabalhadores sem a articulação dessas categorias. No Brasil – um país de passado colonial e escravocrata que repõe diariamente o racismo estrutural e a opressão racial como aspecto constitutivo e estruturante da formação e das relações sociais brasileiras – raça e classe sempre andaram juntas.[48] Além disso, o crescente fenômeno da “feminização do trabalho”, reforça o quanto a classe trabalhadora brasileira não apenas é majoritariamente negra como tem se tornado cada vez mais feminina – as mulheres já são maioria dos trabalhadores informais no Brasil, por exemplo, com destaque para a presença de mulheres negras em situação de informalidade. Nesse sentido, o conceito de classe é um conceito universalizante, mas, no fundo, só o pode ser, em última instância, se levar em conta gênero e raça, numa dialética tênue entre abstrato e concreto. Ou ainda, reconhecer o caráter universal da classe não significa apagar suas particularidades – isso seria uma fuga da materialidade para um tipo de abstração pura. Nesse sentido, classe, raça e gênero não são substâncias autônomas ou indiferentes umas às outras, mas momentos de uma mesma totalidade, de forma que não faz sentido uma disputa em torno da prioridade política de tais conceitos. No âmbito da política classista, não compreender a relação íntima de tais categorias nos leva na prática a uma compreensão incompleta da classe trabalhadora em sua forma real, concreta, presente (o que, no fim das contas, acaba nos levando a uma representação teórica e política demasiadamente embranquecida, masculina e colonizada de classe).

            Mas destacar o entrecruzamento dos conceitos de classe, raça e gênero não é apenas fundamental para compreendermos a própria composição da classe trabalhadora, como também os sujeitos políticos que vem se constituindo desde a crise de 2008. Além do precariado rebelde, o movimento feminista e da negritude vem se forjando como setores ativos e dinâmicos da luta de classes e como sujeitos estratégicos de um projeto anticapitalista, em meio a um intenso processo de politização e radicalização de uma nova geração de ativistas. Tanto feminismo quanto o antirracismo se tornaram fortes símbolos de resistência, criando trincheiras fundamentais nas lutas contra as políticas neoliberais. [49]

E estes são fenômenos que possuem uma contrapartida teórica, mas que correspondem, antes de mais nada, a processos bastante empíricos. Especialmente desde 2011, uma maré feminista gradualmente tomou o mundo. Seu ápice se deu no ano de 2015, com a chamada Primavera Feminista, e 2017, com as convocatórias internacionais do 8 de março, que permitiram inclusive que a esquerda tivesse acúmulo político para iniciar a luta contra os governos de extrema-direita, a exemplo do significado do Women’s March após a eleição de Trump nos Estados Unidos, e do #EleNão no Brasil, mobilizações que contaram com o importante protagonismo de mulheres negras, tendo como um de seus principais símbolos a nossa companheira Marielle Franco.[50] O movimento negro, igualmente, veio à tona nesse mesmo período, protagonizando batalhas fundamentais, como registrado em uma série de episódios que vão desde o surgimento do Black Lives Matter em 2013 até a luta histórica por cotas nas universidades, contra o genocídio da população periférica e a repressão policial, por Justiça para Marielle, que culminaram de maneira contundente e decidida nos levantes antirracistas que explodiram nos Estados Unidos após o assassinato de Georg Floyd e que tomaram o mundo no mês de junho de 2020, abrindo um novo momento da luta política internacional em meio ao cenário de pandemia.

Nesse sentido, pode-se dizer que o movimento feminista e o movimento negro, de maneira conjunta e em profundo vínculo e entrecruzamento com as revoltas do precariado e da chamada “juventude sem futuro”, se colocaram em cena, elaborando novas identidades, linguagens, anseios e práticas que informam e são informadas pela própria materialidade das lutas anticapitalistas que surgiram desde 2008, abrindo um novo espaço de expressão política dos trabalhadores a nível mundial. Nesse sentido, pode-se dizer que não só uma nova configuração da classe trabalhadora emergiu na cena política no último período (mais precarizada, informal, negra, feminina e jovem), mas também um novo tipo de expressão da política classista (necessariamente feminista e antirracista). E isso é visível nos próprios discursos, temas, valores, nas características dos protestos e nos próprios lugares e territórios em que eles se constituem hoje, e que têm revalorizado determinadas identidades coletivas, padrões de socialização e condições de vida – como o cenário periférico, urbano, do lar, que são tanto palco de origem destes lutadores, quanto de grande parte dos próprios problemas sociais aos quais os movimentos que eles compõem são chamados a reagir (violência policial e doméstica, feminicídio, a ausência de direitos básicos, como educação, saúde, moradia).

O principal desafio posto, no entanto, é como a capacidade de auto-organização do precariado, das mulheres e da negritude pode encontrar formas de representação política que associem seus interesses específicos a um projeto estratégico e universal de transformação social – uma questão especialmente premente, já que está cada vez mais claro que, inclusive para realmente atender suas necessidades específicas, é necessária uma mudança ampla, sistêmica e radical da sociedade capitalista.

Algumas questões são importantes para essa reflexão. Uma delas diz respeito à relação entre “políticas de classe” e “políticas de identidade”.[51] Grosso modo, como alguns expoentes da teoria marxista contemporânea alertam, subjacente ao declínio do imaginário socialista e da perspectiva emancipatória clássica no final do século XX, houve a emergência gradual de uma retórica e modalidade político-discursiva de autodeterminação de “grupos”, das “identidades” e das “diferenças” em detrimento da noção de pertencimento a uma classe no âmbito da esquerda. Nesse processo, não apenas emergiu uma valorização das chamadas “micropolíticas” e uma revisão das categorias prévias da ordem do agente (antes predominantemente concentradas na classe, passando a abarcar também as categorias de gênero, raça, nacionalidade, sexualidade), como na verdade uma certa substituição da identificação ideológica com uma classe pela filiação a um determinado grupo, em meio ao desenvolvimento do que Nancy Fraser denominou de conflitos de tipo “pós-socialistas”[52]. Na formulação de Fredric Jameson, a ideia de adesão a um determinado grupo acabou tornando-se uma espécie de “versão pós-moderna” da consciência de classe[53]. Nessa lógica, passou-se a privilegiar o desejo de pertencimento a um grupo social (que proporcionaria uma espécie de “gratificação de identidade”) em detrimento da aderência a organizações políticas, como sindicatos e partidos – que corresponderiam propriamente ao processo de formação da consciência de classe, ou mesmo, de identidade com uma classe, mas que estariam “obsoletos” diante da “multiplicidade de sujeitos” que emergiram na cena política após os anos 1960 e que não se encaixariam na definição clássica moderna de “proletariado” –, tornando os grupos e a luta por reconhecimento um espaço de atuação próprio, apartado da luta de classes[54].

Mas o fato é que hoje está cada vez mais claro que “política de classes” e “políticas de identidade” não são opostas, incompatíveis ou concorrentes, mas sim, dialeticamente complementares. Na verdade, as conexões entre classe e identidades já se dão nos próprios movimentos e nas complexas relações objetivas e subjetivas que permeiam e conformam a vida dos atores políticos contemporâneos, que é pautada, ao mesmo tempo, pela exploração de classe e pela opressão de gênero e de raça – ou seja, elas existem concretamente. Nesse sentido, uma análise sobre classe que não leve em consideração questões de opressão baseadas em “identidade de grupo” é inadequada e incompleta, sendo o inverso também verdadeiro.[55] E isso é evidente nas próprias questões materializadas nos discursos e linguagens das personagens que estão em cena, pois elas giram em torno tanto de demandas de reprodução material quanto de reconhecimento simbólico, dando voz às significações culturais que impregnam a luta de classes hoje.

O problema é que essa conexão entre grupo e classe ainda não encontrou uma contrapartida organizativa, e nem precariado, mulheres e negritude se unificaram no sentido de construir um sujeito coletivo e histórico comum. Em meio a uma falta de clareza sobre isso, também ficamos refém a cada hora tentando apontar um ator supostamente mais importante da luta de classes, a partir dos próprios acontecimentos que intermitentemente estouram na conjuntura, numa espécie de competição entre movimento sindical, de juventude, negritude, feminista, LGBT, indígena ou ambientalista. Além disso, apesar da importância e contribuição singular de todos eles, nenhum tem reivindicado ou se apresentado como portador de uma universalidade, reforçando o próprio limite dos ativismos de movimento que, para determinar seu próprio sentido, muitas vezes acabam reforçando sua própria identidade de grupo, borrando e diluindo, assim, os contorno e identidade a uma classe. Nesse sentido, para o avanço de todos esses movimentos, na verdade seria importante não só a unificação de suas bandeiras nas ruas, na construção de um programa e de uma alternativa política comum, como na sua transformação mais profunda numa política universalista da classe, entendida em sua diversidade – como advoga, por exemplo, a ideia de um “movimento dos 99%”.

Talvez uma pista para irmos aos poucos produzindo essa síntese política e organizativa na prática passa, em primeiro lugar, por nos atentarmos ao próprio fato de que todos esses movimentos têm um fundo comum muito importante  nesse momento: a luta pela vida. O precariado se viu obrigado a se mobilizar politicamente para assegurar condições mínimas de reprodução, devido sua situação precária de vida e trabalho que só se agravou com o contexto de crise. A negritude e as mulheres, igualmente, tiveram como suas principais bandeiras Vidas negras importam e Nem uma a menos, contrapondo-se à lógica de extermínio da negritude, ao aumento de casos de feminicídio, dos índices de violência contra as mulheres e para tentar garantir uma histórica pauta do movimento de mulheres, a luta pela legalização do aborto. E não é a toa que estas se tornaram pautas comuns e urgentes: com a intensificação da acumulação capitalista pela via da espoliação de bens e direitos da classe trabalhadora, a própria reprodução e manutenção da vida foram colocadas em xeque, fazendo com que as lutas de resistência pela própria vida também aumentassem. E são justamente aqueles que sentem na pele essa batalha entre capital e vida que demonstram mais disposição de lutar pela vida, que está sendo colocada em xeque pela lógica neoliberal nesse momento. Nesse sentido, temas como o da precarização do trabalho, da necropolítica e da reprodução social da vida e dos cuidados tornam-se centrais para a reorganização da esquerda nesse momento de crise[56].

Nota-se que o contexto de pandemia acabou escancarando esse cenário de maneira ainda mais brutal – e o precariado, a negritude e as mulheres mais uma vez têm colocado suas próprias vidas em risco nesse momento para garantir a manutenção da reprodução social, alavancado mobilizações fundamentais no Brasil e no mundo. Como buscamos trabalhar no texto “Capitalismo, reprodução social e uma agenda feminista para a crise”, a pandemia atingiu em cheio as atividades que garantem a reprodução da vida e da força de trabalho (cuidado, criação, procriação, limpeza) e, consequentemente, as trabalhadoras e infraestruturas que as garantem (hospitais, escolas, creches, enfermeiras, parteiras, cuidadoras, empregadas domésticas, assistentes sociais, atendentes de caixa, etc.). Assim, ela deu uma enorme visibilidade à chamada esfera da reprodução social e o quanto ela é um terreno fundamental não apenas para entender uma série de dimensões da atual crise do capitalismo, como para a elaboração de um projeto anticapitalista, de forma a contrariar inclusive certas concepções marxistas que consideram apenas a esfera da produção como o lugar por excelência da luta de classes. Como as feministas marxistas adeptas da Teoria da Reprodução Social (TRS) tem assinalado, não só ambas as esferas são de suma importância, como elas na verdade são separadas, mas em um sentido muito efêmero, já que andam juntas no desenvolvimento contraditório do capitalismo, tendo em vista que tanto produção de mercadorias, quanto a reprodução da força de trabalho são os corações de todo o sistema, conformando, assim, uma totalidade; esta é reproduzida todos os dias através da produção de mercadorias e da reprodução da força de trabalho, que estão conectados, contando duplamente com a participação das mulheres, de maneira remunerada e não-remunerada, no locais de trabalho e “não-trabalho”. Nesse sentido, importante destacar o quanto as mulheres trabalhadoras (sobretudo negras, mães, chefes de família, lideranças de comunidade) são uma espécie de “elo” entre ambas as esferas, tanto devido a sua maior presença no mundo do trabalho formal e informal, quanto pelo papel que cumprem nas atividades de reprodução e manutenção da vida, que são, por sua vez, uma espécie de pressuposto do próprio trabalho assalariado e da produção de mercadorias. E é justamente devido a essa posição que as mulheres ocupam em ambas as esferas o motivo pelo qual elas se constituem em um dos setores imprescindíveis da política de classes hoje – pois se elas param de realizar o trabalho que desempenham, o “coração” do sistema também para.

Anticapitalismo e a forma-partido como “unidade da diversidade”

O problema que nos deparamos atualmente, entretanto, é como as lutas em curso podem dar um passo a mais, de forma que elas sejam canalizadas em uma estratégia, na luta por um tipo de sociedade que nos dê vida e futuro, não morte, colapso social e ambiental. Para isso, o desejo de luta pela vida também deve se transformar no desejo de transformar o todo – a sociedade capitalista. Pois está cada vez mais nítido que se as múltiplas formas de resistência que continuaram a emergir no mundo desde 2008 se manterem apartadas ou pulverizadas, as forças de esquerda e anticapitalistas não conseguirão criar uma saída e dar uma resposta à crise que vivemos, pois ela passa também pela disputa de poder. Nesse sentido, é necessária uma reunificação das lutas em torno de um projeto comum.

Um primeiro passo para isso passa por justamente reconhecer a raiz comum que elas possuem: o próprio capitalismo, um sistema que coloca a lógica do lucro sobre a vida das pessoas, e que está pautado na exploração de classe, opressão de gênero, opressão racial, devastação ambiental.[57] Em segundo lugar, reafirmar, consequentemente, a necessidade de construção de um projeto anticapitalista, pautado na força da classe trabalhadora, algo que está cada vez mais indissociável das questões de gênero, raça, sexualidade, nacionalidade. Tanto porque isso é fundamental para entender o próprio capitalismo (uma estrutura social baseada na exploração econômica e em variadas formas de dominação política), como também a composição dessa classe, bem como a própria subjetividade, as mediações simbólicas e o imaginário próprio dos sujeitos em luta, que constantemente reelaboram culturalmente suas necessidades objetivas. Nesse sentido, a esquerda radical precisa advogar por um projeto emancipatório universal (justamente porque tem como pressuposto a superação do sistema em sua totalidade), mas sem abrir mão de que se trata de um universalidade concreta, sendo preciso também apreender suas especificidades na elaboração da política anticapitalista. Ou seja, o capitalismo é uma totalidade e a luta contra ele exige uma resposta totalizante; mas trata-se de uma totalidade que é a unidade da diversidade, a concentração de múltiplas determinações e, portanto, devemos levar em conta todas as questões que estão articuladas nessa totalidade (a exploração, o machismo, o racismo, a devastação ambiental, etc).[58]

Além disso, é necessário a construção de um programa que vocalize as lutas pela vida e articule as principais pautas do período, bem como um plano de enraizamento dos próprios setores que atualmente compõem a vanguarda de enfrentamento ao neoliberalismo (bem como das elaborações que são geralmente formuladas por eles nos âmbitos de pequenos grupos) na organização popular, nos bairros, numa politização dos territórios, vendo as periferias como um terreno importante da reorganização da classe trabalhadora e, consequentemente, da esquerda, tendo em vista a própria necessidade de irmos além das práticas mais imediatas de ação direta e construirmos algo mais duradouro e de longo prazo. E este é também o motivo porque,  além de estarmos nos movimentos, é importante construirmos outras ferramentas, como o partido.

Como já havíamos apontado em nossa tese de mulheres do MES para o Encontro Nacional de Mulheres do PSOL[59], na perspectiva revolucionária, a forma-partido tanto permite a organização da classe trabalhadora para a disputa de projeto e de poder, quanto pode dar unicidade às lutas, já que serve como um guarda-chuva e mediador de diferentes experiências parciais e segmentos sociais que visam a superação do capitalismo, sendo capaz de acumular lições históricas e, portanto, propiciar uma visão totalizante e estratégica que muitas vezes falta aos imediatismos e espontaneísmos das ações de ativistas de movimentos[60]. Como define Daniel Bensaid, retomando Lenin, é precisamente “a forma partido que permite intervir sobre o campo político, agir sobre o possível, não sofrer passivamente os fluxos e refluxos da luta de classes”:

“O partido é, portanto, o elemento de continuidade nas flutuações da consciência coletiva. A história não é a de uma marcha triunfal de qualquer força tranqüila rumo ao desenlace garantido da história, mas um tecido de lutas, de crises e de fraturas. O partido não se limita a esclarecer um processo orgânico e natural de emancipação social. Ele é constituinte das correlações de forças, gerador de iniciativas, organizador da política, não no futuro simples, mas no condicional. Ele é, dizendo de outra maneira, um organizador dos diversos tempos, a condição de um pensamento estratégico que ultrapassa o horizonte imediato da tática política do dia a dia, do passo a passo, rigorosamente sem princípios”[61].

Aqui, novamente, não se trata de opor a organização em partidos ou movimentos mas, antes, a necessidade de ambos. Em realidade, na atual conjuntura — em que o sistema político e as superestruturas partidárias estão desacreditadas, ao reproduzirem a lógica da corrupção, do carreirismo e dos privilégios — a concepção que reivindicamos é justamente a de um “partido-movimento”: um partido que se permita penetrar pelas características dos movimentos (por seu dinamismo e práticas coletivas de tomada de decisão, por exemplo), um partido em movimento (designado para a ação e em transformação contínua) e um partido que seja parte ativa dos movimentos (buscando influenciar as lutas sociais, sem controlá-las)[62].

A construção de um partido-movimento, orientado por uma política de emancipação, é uma ferramenta poderosa para a luta dos periféricos, pois permite a aliança e unificação de diferentes movimentos em torno de um projeto anticapitalista comum, com programa e visão estratégica. Ou seja, cria a possibilidade de uma reconexão entre o precariado, o movimento feminista, negro, de juventude, LGBT, ambientalista. Ou, ainda, é o que pode fazer que eles desenvolvam uma consciência socialista, ao oferecer um horizonte político, de que é preciso uma mudança tanto das relações sociais e de poder, quanto da forma como está organizado o mundo do trabalho, ou seja, que a resposta política para os problemas levantado pela crise do capitalismo passa pela construção e defesa de um novo tipo de sociedade.

Nesse sentido, não existe saída política para a atual crise sem organização e programa. A luta de classes sempre existirá e continuará pulsando enquanto as contradições do capitalismo existirem, independentemente da esquerda organizada. Mas o fato é que esta é decisiva para a construção de novos rumos e um novo futuro. E o partido é uma ferramenta fundamental para transformarmos o sujeito social em um sujeito político e revolucionário, dando forma a identidade coletiva dos subalternos e dando um outro patamar para suas lutas. Sem esta possibilidade, a tendência, inclusive, é de rotinização ou paralisia dos movimentos, dado o próprio peso das dificuldades materiais ou de manter o ativismo vivo, seja após alguma derrota ou vitória parcial, seja no sentido da criatividade de manter em pé a atuação de quadros e lideranças populares.

PSOL como alternativa radical para os periféricos

Para nós, é muito claro que esse desafio se materializa na construção do PSOL, que, desde sua fundação, tem acumulado importantes experiências, colocando-se como principal referência de uma nova esquerda no nosso tempo, mas sem deixar de se deparar, no entanto, com dificuldades e pressões impostas por uma série de obstáculos postos pela conjuntura.

O PSOL nasceu dos setores que não se dobraram aos transformismos do PT no início dos anos 2000. Sua história remonta a trajetória dos chamados “radicais” – Luciana Genro, Heloísa Helena e Babá – que foram expulsos do partido aos se posicionarem contra a Reforma da Previdência de 2003, abrindo um processo de reorganização da esquerda brasileira que arrastou, nesse primeiro momento, uma parte importante do movimento dos servidores públicos, da juventude e da intelectualidade que não tinha mais ilusões no lulismo. O segundo grande deslocamento se deu já em 2005, com o Mensalão e a crise moral e ética que o PT passou, momento em que Plínio de Arruda Sampaio se postula para a direção e rompe com o partido, arrastando Chico Alencar, João Alfredo, Ivan Valente, além de um setor social médio que ainda se referenciava no PT. Essa primeira onda do PSOL, que conforma seu período fundacional, tem como característica a estruturação de um partido radical e coerente com as lutas históricas da esquerda brasileira, como projeto alternativo e de superação da experiência lulista.

A segunda onda que deu forma ao projeto do PSOL veio dez anos depois do rompimento com o Partido dos Trabalhadores, justamente no momento em que novos personagens entram em cena após a implosão de Junho de 2013 e a crise econômica. Neste momento, o partido passou por importantes testes, tornando-se uma casa para abrigar esses novos sujeitos. Uma demonstração disso foi a própria campanha da Luciana Genro em 2014, que não só vocalizou as pautas de junho, como abriu portas para a Primavera Feminista e a eleição da bancada feminista do PSOL, que elegeu uma série de vereadoras nas principais capitais do país. Logo em seguida, a brutal execução da companheira Marielle Franco, foi o prenúncio de uma nova profusão de lutas protagonizadas pela negritude, no combate a violência estatal e policial. Nesta toada, surge uma aproximação de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, assim como a expressiva votação de parlamentares de esquerda em estados importantes como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte nas eleições de 2018. Essa movimentação também reflete na aproximação de uma nova intelectualidade ligada a esses novos movimentos, como Rosana Pinheiro Machado, Ruy Braga e Silvio Almeida.

Até o momento, o posicionamento social junto aos movimento sociais e as novas personagens que entraram em cena na luta política no último período e a preocupação em manter uma atuação parlamentar coerente, tendo em vista o crescimento da bancada do partido, fizeram com que o PSOL conseguisse uma posição de destaque e começasse a se postular como alternativa real. Porém, a aceleração da crise de hegemonia e o advento da extrema direita com o bolsonarismo, colocou a necessidade urgente do partido dar um salto a mais, para não ficar refém de uma esquerda adaptada ou mesmo se adaptar a uma atuação parlamentar estatal pouco fértil. Nesse sentido, é necessário pensar como podemos avançar no amadurecimento de um projeto independente, apostando na organização das trabalhadoras e dos novos sujeitos que estão em luta nesse momento, de forma que sua disposição de luta se reverta numa estratégia revolucionária.

Para pensar o programa, é crucial, em primeiro lugar, nos debruçarmos sobre os impasses da sociedade brasileira, como debatemos na primeira parte do texto. Nesse sentido, vale destacar as características estruturais de um país que possui uma burguesia dependente e autocrática, ancorada na superexploração do trabalho e na manutenção da desigualdade, assim com a nossa posição internacional e o papel do imperialismo, que perpetua essa posição de subordinação no sistema capitalista mundial. Assim, o sentimento anti-imperialista e de construção de um nacional-popular se misturam com a necessidade de superar uma burguesia que só atende aos seus interesses e seus sócios prioritários externos. No nosso tempo, neoliberal, esses laços de subordinação se dão principalmente a partir da hegemonia financeira e seus operadores, como forma de espoliar e concentrar a riqueza em nosso país e no mundo. Nesta dinâmica desigual e combinada, vimos também a transformação do PT, não apenas conciliando, mas propriamente se adaptando a esta lógica estruturante de um país periférico. Nesse sentido, cabe ao PSOL superar esta dinâmica da esquerda do regime.

A primeira tarefa do nosso projeto é ser anti-imperialista, não apenas com a solidariedade ativa entre os povos, mas também com o enfrentamento aos interesses das potências (como a norte-americana e chinesa) em nosso território, sem ilusões nenhuma com a burguesia brasileira. A segunda é democrática: o combate do modus operandi da dominação autocrática em nosso país, herdada de nossa origem aristocrática, patriarcal e escravocrata, que tem sido ressignificada atualmente a partir de uma política de superexploração e morte do nosso povo. E, por fim, é importante nos atermos as tarefas econômicas e socialistas, que são anti latifundiária, ecossocialista e, em especial, contra a financeirização, além de um programa de luta pela vida e pelo cuidado, que resgatamos no texto sob a ótica da literatura das feministas marxistas e do movimento antirracista. É a partir da combinação destas tarefas que um projeto de emancipação social para o nosso povo será elaborado.

Ao se postular com esse programa radical neste momento de crise orgânica, o PSOL poderá reorganizar o campo da esquerda, indo ao encontro das novas vanguardas que surgiram desde a crise de 2008, reoxigenando o combate, potencializando antigos atores e levando a luta de classes num novo patamar. Ao se constituir como um “porta voz” dos periféricos, o partido poderá se mostrar sensível ao fato de que, ao mesmo tempo em que o povo brasileiro sempre esteve muito distante do poder, já não aceita mais neste momento mediadores, e, por isso, precisa e está cada vez mais disposto a ver os seus próprios ocupando os espaços da política. Mulheres, negras, indígenas, precários e todos aqueles que estão à margem do sistema e que hoje não só representam a força de trabalho explorada, como são os que garantem a própria manutenção da vida. Para além da multiplicação das nossas porta vozes oriundas destas lutas, como a Sâmia, Fernanda e Áurea, precisamos nos misturar e estar inseridos na luta do povo. E, assim, refazer a equação que o PT desfez: transformar pobreza em classe.

Esse não é um desafio novo. A heterogeneidade das trabalhadoras e trabalhadores do nosso país, seja por questões regionais, étnicas, ou mesmo por contratos de trabalho, são marcas de nosso país. Essa desagregação sempre foi característica dos setores populares no capitalismo periférico, e hoje inclusive vai migrando para os países centrais, num processo de “perificização” do mundo. Ao pensar na necessidade de transformar esta desagregação social, que se rebelava e levantava em classe, Gramsci construiu a ideia de “classes subalternas”, exatamente no plural para expressar essa diversidade, para dar sentido comum aos diversos setores como camponeses, operários, trabalhadores e setores médios empobrecidos que insurgiam contra as classes dominantes, na grande maioria das vezes de forma esporádica e pouco organizada, mas sem um sentido comum. Nesta mesma direção, podemos dizer que, no Brasil, a nossa tarefa é nos apoiar nessas novas vanguardas com um programa radical para dar sentido comum de classe aos setores periféricos, que vão dos rincões da Amazônia às favelas do Rio de Janeiro, das periferias de São Paulo ao semiárido nordestino. Além de dar voz a estes setores, a construção do PSOL num processo de enraizamento e territorialização, com uma política radical para os periféricos, também se dará pelo impulsionamento de novas ferramentas e formas de organização das trabalhadoras e trabalhadores num processo de construção de uma alternativa que é proporcional ao processo de derretimento do antigo regime.

A crise orgânica e sanitária que nos encontramos fez com que o tempo e o espaço para se construir o novo se acelerasse. A todo o momento somos colocados a enfrentar desafios para conter a extrema direita e os ataques de Bolsonaro. Porém, sem a construção de um alicerce programático e um enraizamento profundo junto as novas vanguardas e os setores que lutam, a tendência é de nos perder no pragmatismo da tática. Neste momento de disputas de futuro, vale relembrar de Chico de Oliveira em O Ornitorrinco, propondo uma leitura de Rosa Luxemburgo sob o nosso prisma: “Nenhum determinismo ideológico pode aventurar-se a prever o futuro, mas parece muito evidente que ele está marcado pelos signos opostos do apartheid ou da revolução social”.


[1] https://movimentorevista.com.br/2017/12/balanco-e-perspectivas-introducao-trotsky/. No nosso caso, pode-se dizer que a constituição do marxismo no Brasil, enquanto uma das variações nacionais e formas locais da tradição marxista, foi produto de um processo de aclimatação do legado de Marx à situação concreta, às contradições e aos horizontes sociais e políticos do Brasil, em sua tentativa própria de compreender as especificidades da sociedade brasileira e pensar novos rumos para ela. Tal empreitada de “nacionalização” do marxismo no Brasil foi notadamente iniciada por Caio Prado Jr., passando por Florestan Fernandes e seus discípulos, dando origem inclusive a toda uma linhagem do pensamento social e marxista brasileiro (Chico de Oliveira, Roberto Schwarz, Michael Lowy, Paulo Arantes, Carlos Nelson Coutinho, Leandro Konder etc.), na tentativa de consolidar um marxismo próprio, efetivamente brasileiro, vinculado à cultura e aos impasses de um país de capitalismo dependente. Cf. RICUPERO, B. Existe um pensamento marxista latino-americano? In: Caio Prado e a nacionalização do marxismo no Brasil. São Paulo: ed. 34, 2000. Para uma abordagem sobre a relação entre marxismo em contextos periféricos, cf. também SANTOS, Luiz Fernando de Souza. Entre o mágico e o cruel: a Amazônia no pensamento marxista brasileiro. 2018. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP.

[2] https://movimentorevista.com.br/2020/05/a-esquerda-em-seu-labirinto-consideracoes-sobre-o-brasil-em-crise/

[3] https://movimentorevista.com.br/2020/05/capitalismo-reproducao-social-e-uma-agenda-feminista-para-a-crise/

[4] Rosa Luxemburgo é a principal referência de Florestan no que se refere à teoria geral da acumulação capitalista.

[5] Segundo Florestan, em A Revolução Burguesa no Brasil, temos uma burguesia que não pode desencadear, a partir de si mesma, nem uma revolução agrícola, nem uma revolução urbano-industrial e nem uma revolução nacional e democrática. A ausência de uma revolução propriamente dita não impediu, no entanto, que o capitalismo se desenvolvesse no Brasil, apenas que ele tivesse uma condição particular, a partir de uma formação social dependente, que não rompeu completamente com seu passado colonial e escravista.

[6] Como narra em seu Crítica à razão dualista (p. 60): “A expansão do capitalismo no Brasil se dá introduzindo relações novas no arcaico e reproduzindo relações arcaicas no novo, um modo de compatibilizar a acumulação global, em que a introdução das relações novas no arcaico libera força de trabalho que suporta a acumulação industrial-urbana e em que a reprodução de relações arcaicas no novo preserva o potencial de acumulação liberado exclusivamente para os fins de expansão do próprio novo”.

[7] SCHWARZ, Roberto. As ideias fora do lugar: ensaios selecionados. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

[8] Richard Nixon anunciou o fim do padrão ouro para o dólar em 1971, encerrando o sistema monetário internacional de Bretton Woods que ajudou a tornar o dólar a moeda de reserva mundial, de forma que os EUA deixaram de fixar o valor de sua moeda em termos de ouro.

[9] Para uma interpretação desse processo, ver MARCELINO, Giovanna Henrique. Jameson e o pós-modernismo. Ideias, v. 10, 2019.

[10] HARVEY, David. O Novo Imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2014, p. 123.

[11] A manutenção das famílias é gritante no caso brasileiro. Tomemos o caso do banqueiro do Itaú, Roberto Setubal, e sua Irmã Neca Setubal. Eles são pentanetos do Senador Vergueiro, um dos mais influentes políticos do Império, tetraneto da viscondessa de Campinas, do visconde de Indaiatuba e do Barão de Sousa Queirós. Ou seja, eles vêm de uma família da alta aristocracia estabelecida, numa das principais regiões cafeeiras na virada do século XX.

[12] https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/contas-publicas/contexto/na-decada-de-90-a-genese-da-divida-publica.aspx

[13] Outro exemplo gritante é a expansão da saúde suplementar e das Organizações Sociais no setor da saúde, que culminou na existência de bilionários, como a família Godoy Bueno, ligada a Amil, e os Hospitais da Rede D’Or, do bilionário Jorge Moll.

[14] MARTINS, Heloísa de Souza  e  RODRIGUES, Iram Jácome. O sindicalismo brasileiro na segunda metade dos anos 90. Tempo soc. [online], vol.11, n.2, 1999.

[15] FERNANDES, Florestan. Pensamento e Ação: o PT e os rumos do socialismo. Rio de Janeiro: Editora Globo, 2006, p. 249.

[16] REGO, Gustavo Barroso. Ascensão e queda do reformismo – do Partido Socialdemocrata Alemão ao Partido Trabalhista britânico. Dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Pós-graduação de Sociologia da Universidade de São Paulo. No trabalho, Gustavo Rego apresenta as mudanças nos partidos sociais democratas do início ao final do século XX.

[17] “Os moderados continuaram a dirigir o Partido de Ação mesmo depois de 1870 e 1876, e o chamado “transformismo” foi somente a expressão parlamentar desta ação hegemônica intelectual, moral e política. Aliás, pode-se dizer que toda vida estatal italiana, a partir de 1848, é caracterizada pelo transformismo, ou seja, pela elaboração de uma classe dirigente cada vez mais ampla, nos quadros fixados pelos moderados depois de 1848 e o colapso das utopias neoguelfas e federalistas, com a absorção gradual mas contínua, e obtida com métodos de variada eficácia, dos elementos ativos surgidos dos grupos aliados e mesmo dos adversários e que pareciam irreconciliáveis inimigos” (GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. v. 5. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p. 63. O conceito gramsciano de transformismo é melhor desenvolvido no texto: “A esquerda em seu labirinto: considerações sobre o Brasil em crise” de Frederico Henriques, que pode ser acessado: https://movimentorevista.com.br/2020/05/a-esquerda-em-seu-labirinto-consideracoes-sobre-o-brasil-em-crise/

[18] Cf. BRAGA, R. A política do precariado. São Paulo: Boitempo, 2012.

[19] OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.

[20] Cf. OLIVEIRA, Francisco de. “Hegemonia às avessas”. In: OLIVEIRA, F.; BRAGA, R.; RIZEK, C. (Orgs.). Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.

[21] “Os democratas admitem que o seu confronto é com uma classe privilegiada, mas pensam que eles é que constituem o povo junto com todo o entorno restante da nação, que eles representam o direito do povo, que o seu interesse é o interesse do povo. Por conseguinte, não teriam necessidade de verificar, na iminência de uma luta, os interesses e posicionamentos das diferentes classes. Não teriam necessidade de sopesar com todo cuidado os seus próprios meios” (MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011, p. 67).

[22] No início do governo Lula, intelectuais críticos como Marilena Chauí e Emir Sader, por exemplo, passaram a defender reformas antes muito criticadas por eles, como a Reforma da Previdência e Reforma Universitária.

[23] A expulsão do principal líder da frente de massas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), José Rainha, por exemplo, mostra a mudança de eixo do movimento da mobilização para a produção, a partir da adaptação do movimento na relação com o Governo Lula.

[24] “O intelectual cooptado não tem necessariamente de ser um apologeta direto do regime social que o mantém e do Estado ao qual está ligado. Ele pode, em sua criação cultural ou artística, cultivar sua própria intimidade, ou seja, dar expressão a ideologias ou estilos estéticos que lhe pareçam os mais adequados à sua subjetividade criadora. Mas o fato é que a própria situação de isolamento em face dos problemas do povo-nação, a “torre de marfim” voluntária ou involuntária em que é posto pela situação de cooptação (e pela ausência da sociedade civil), faz com que essa cultura elaborada pelos intelectuais “cooptados” evite pôr em discussão as relações sociais de poder vigentes, com as quais estão direta ou indiretamente comprometidos” (COUTINHO, Carlos Nelson. Cultura e sociedade no Brasil: ensaios sobre ideais e formas. 4 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011, p. 21-22).

[25] QUERIDO, Fabio Mascaro & BRAGA, Ruy. “Chico de Oliveira e as reviravoltas da crítica”. Em: OLIVEIRA, F. Brasil: uma biografia não autorizada. São Paulo: Boitempo, 2017.

[26] Cf. MARCELINO, Giovanna Henrique. Feminismo, ponto de renovação do marxismo. Outubro, n. 33, 2019.

[27] Política de aliança com uma burguesia nacional a fim de completar a revolução burguesa no Brasil e assim amadurecer as condições para a revolução socialista.

[28] Caio Prado Júnior. A Revolução Brasileira. São Paulo. Brasiliense, 1977: 121.

[29] O seu livro Guerra dos Lugares é um bom estudo para mostrar a disputa da cidade e o enlace entre diversos capitais na apropriação do espaço urbano.

[30] Como bom estudo podemos citar DELGADO, Guilherme Costa. Do “capital financeiro na agricultura” à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). UFRGS, 2012, 142p.

[31] Para mais ver AGUIAR, Thiago Trindade de. O solo movediço da globalização: relações de trabalho na Vale S.A. Programa de Pós-graduação de Sociologia da FFLCH USP. Tese de doutorado. p.279.

[32] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/12/projeto-da-jbs-transfere-sede-para-fora-do-brasil.shtml

[33] http://www.intervozes.org.br/direitoacomunicacao/?p=27704

[34] https://movimentorevista.com.br/2020/02/interregno-como-chave-para-compreender-a-crise/

[35] FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro, Zahar, 1975: 424.

[36] Buscamos debater mais sobre o assunto da mudança do caráter do regime e os processos de acumulação no Estado brasileiro no texto ”A esquerda em seu labirinto: considerações sobre o Brasil em crise”.

[37] ADORNO, Theodor. “A psicanálise da adesão ao fascismo. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/10/25/adorno-a-psicanalise-da-adesao-ao-fascismo/

[38] RIDENTI, Marcelo Siqueira; MENDES, Flávio da Silva. Faça dualismo ao ornitorrinco: entrevista com Francisco de Oliveira. Cafajeste. CRH, Salvador, v. 25, n. 66, p. 601-622, dezembro de 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792012000300014&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 29 abr. 2020.

[39] BRAGA, Ruy. Um padrão “thompsoniano” de agitações trabalhistas? Movimentos sociais e rebeliões no Sul global. Mundo do trabalho, Florianópolis, v. 12, 2020.

[40] BRAGA, Ruy. A pulsão plebeia: trabalho, precariedade e rebeliões sociais. São Paulo: Alameda, 2015, p. 27. Como esclarece Ruy, a precariedade na verdade é uma dimensão intrínseca do processo de mercantilização do trabalho: é “próprio da acumulação capitalista produzir despoticamente – sob a forma do desemprego precário ou do trabalho precário – uma população trabalhadora excedente é necessária ao modo de produção capitalista aglutinada em torno de quatro frações distintas, porém permeáveis” (BRAGA, Ruy. A politica do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 16).

[41] BRAGA, Ruy. A politica do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 37.

[42] BRAGA, Ruy. A pulsão plebeia: trabalho, precariedade e rebeliões sociais. São Paulo: Alameda, 2015, p. 9

[43] BRAGA, Ruy. Um padrão “thompsoniano” de agitações trabalhistas? Movimentos sociais e rebeliões no Sul global. Mundo do trabalho, Florianópolis, v. 12, 2020, p. 3. Como alerta Ruy, isso não significa, entretanto, a ruína do movimento sindical, mas o fato de que há uma transformação permanente dos padrões organizativos da classe trabalhadora, de acordo com as próprias transformações do capitalismo.

[44] Ibidem, p. 12. Sobre o padrão da ação direta, Ruy destaca: “As negociações coletivas foram se tornando cada vez mais descentralizadas e os contratos de trabalho, mais precários e individualizados, minando a capacidade protetiva da economia “moral” dos pobres, para lembrarmos um conceito thompsoniano cada dia mais atual, e transformando muitas vezes a ação direta na única alternativa crível para os trabalhadores pobres e precários” (Ibidem, p. 10).

[45] Ibidem, p. 11.

[46] Em A rebeldia do precariado, Ruy analisa também os casos de Portugal e da África do Sul.

[47] BRAGA, Ruy. Um padrão “thompsoniano” de agitações trabalhistas? Movimentos sociais e rebeliões no Sul global. Mundo do trabalho, Florianópolis, v. 12, 2020, p. 13

[48] ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

[49] É possível dizer, nesse sentido, que é preciso relacionar o sujeito histórico-teórico da revolução (o proletariado)  com o sujeitos político-prático que emergem da própria formação social e compõe vanguardas em determinados contextos históricos.

[50] Desenvolvemos melhor essa tese em “Por um feminismo anticapitalista: mulheres na linha de frente da resistência e da construção de uma alternativa política”: https://movimentorevista.com.br/2019/05/por-um-feminismo-anticapitalista/

[51] Essa questão foi trabalhada no texto “Marxismo e lutas setoriais: reconectando a relação entre as partes e o todo”: https://movimentorevista.com.br/2016/07/marxismo-materialismo-dialetica-feminismo-lgbt/

[52] FRASER, Nancy. “Da distribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de campo, São Paulo, n. 14/15, 2006.

[53] JAMESON, F. Pós-modernismo, a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 1997, pp. 325-326.

[54] JAMESON, F. “Periodizando os anos 60”. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pós-modernismo e política. Rio de Janeiro: Rocco, 1992b, p. 98.

[55] Para uma análise sobre a relação entre políticas de identidade e de classe no movimento negro hoje, ver o texto “Black Lives Matter como política de identidade e luta de classes”: https://marxismofeminista.wordpress.com/2020/06/30/black-lives-matter-como-politica-de-identidade-e-luta-de-classes/

[56] Ver MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: edições n-1, 2018 e DINIZ, Debora. Mundo pós-pandemia terá valores feministas no vocabulário comum. Folha de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/mundo-pos-pandemia-tera-valores-feministas-no-vocabulario-comum-diz-antropologa-debora-diniz.shtml 

[57] Essa é uma ideia trabalhada pelas signatárias do manifesto por um “feminismo para os 99%”: estamos vivendo uma crise da sociedade (econômica, política, ambiental, de dominação e da reprodução da vida), cuja causa fundamental é o capitalismo neoliberal.

[58] Vale destacar o quanto o marxismo tem sido uma “matriz discursiva” importante para ordenar os enunciados, aspirações e valores desses movimentos nesse sentido, inclusive na disputa de que tais pautas não sejam capturadas pelo “neoliberalismo progressista”, num transformismo molecular em que o capitalismo fagocita cosmeticamente aspectos e pautas das forças anticapitalistas para ter mais legitimidade para manter a exploração e seus padrões de acumulação.

[59] https://movimentorevista.com.br/2019/05/por-um-feminismo-anticapitalista/

[60] ROBAINA, R. Faz sentido um partido político socialista? Revista Movimento, 2017. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2017/10/faz-sentido-um-partido-politico-socialista-roberto-robaina/

[61] BENSAID, D. Lenin, ou a política do tempo partido. Revista Movimento, 2017. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2017/10/lenin-ou-a-politica-do-tempo-partido-daniel-bensaid/

[62] https://movimentorevista.com.br/2017/08/imaginacao-estrategica-e-partido-leninismo-marxismo/


Parlamentares do Movimento Esquerda Socialista (PSOL)

Capa da última edição da Revista Movimento
Publicamos a décima sétima edição da Revista Movimento ainda sob o impacto da pandemia da Covid-19. Em todo o mundo, as contradições acumulam-se. Este volume está dedicado à análise de várias dimensões desta verdadeira crise global e de seus desdobramentos. Com destaque, tratamos da mobilização antirracista nos Estados Unidos e no mundo, iniciada após o assassinato de George Floyd, e da situação brasileira, discutindo a crise do governo Bolsonaro e as recentes manifestações dos trabalhadores por aplicativos.