À medida que os incidentes de violência policial contra os negros provocam indignação nos Estados Unidos, as campanhas contra a brutalidade policial na África também ganharam força. Os manifestantes em alguns dos países mais povoados do continente – Nigéria, Quênia e África do Sul – se manifestaram em frente às respectivas embaixadas dos Estados Unidos para condenar a morte de George Floyd.

Na Nigéria, o país mais povoado da África com aproximadamente 200 milhões de pessoas e uma das maiores populações de jovens do mundo, um informe da Comissão Nacional de Direitos Humanos encontrou que nas duas primeiras semanas do fechamento do país por coronavírus em março, mais pessoas morreram nas mãos das forças de segurança que do Covid-19.

O informe documenta 18 execuções extrajudiciais durante essas duas semanas, um período durante o qual Nigéria teve somente 11 mortes relacionadas com COVID-19, e no total durante as cinco semanas de confinamento do país foram documentadas 29 execuções extrajudiciais.

O abuso não termina aí.

Como diretor da florescente indústria cinematográfica de Nollywood na Nigéria, Lanre Adebiwura é um homem privilegiado e de prestígio. Isso não impediu que ele se sentisse vítima da famosa polícia do país.

Quando ele foi detido no ano passado numa estrada em direção a Lagos, a maior cidade da Nigéria, Adediwura esperava que sua interação com a polícia fosse rápida e sem incidentes. Em contrapartida, segundo seu relato, ele e sua amiga grávida terminaram o dia numa delegacia, agredidos e detidos.

Adediwura disse que se dirigia a um ensaio em abril de 2019 quando deu carona a sua amiga numa parada de ônibus numa concorrida rua da cidade. Quando voltou a se incorporar ao tráfego, um tuk-tuk, o veículo de três rodas, que transportava quatro agentes da polícia, o deteve. Um dos oficiais, uma mulher, subiu no assento do passageiro de seu automóvel e lhe disse que os detinha por bloquear a entrada de um banco. Discutiram e Adediwura disse que um oficial o imobilizou contra o volante. Seu amigo no assento traseiro reclamou e a polícia golpeou seu amigo na cara com o cotovelo.

Adediwura afirmou que ele e sua amiga foram detidos por agredir uma policial. Depois da terrível experiência, lhe restou um para-brisas quebrado e escoriações no rosto. Sua amiga também sofreu um machucado no rosto, denunciou.

“Tive que vender meu carro porque cada vez que o conduzia, recordava minha experiência de pesadelo com a polícia”, disse Adediwura, de 36 anos, a NBC News por telefone desde o estado de Lagos, Nigéria.

O caso chegou aos tribunais, mas Adediwura disse que o magistrado desestimou o caso porque a polícia não assistiu à sessão do tribunal.

NBC News não pode verificar de forma independente o depoimento de Adediwura. A polícia estatal da Nigéria não respondeu a numerosas solicitações telefônicas e por correio eletrônico do NBC News para comentar sobre as acusações de Adediwura.

Relatos de brutalidade policial foram apreendidos por aqueles que tentam promover a reforma policial para destacar o que eles chamam de abusos em seu próprio solo.

Segundo Awosanya, um defensor dos direitos civis e da justiça social que fundou a Social Intervention Advocacy Foundation na Nigéria, disse que não lhe surpreenderam os achados da comissão.

“Estamos pedindo aos policiais que adicionem a fiscalização do bloqueio às suas funções, embora já estejam falhando em suas tarefas diárias normais”, disse ele.

Em países que são predominantemente negros, a brutalidade policial não tem seus raízes no racismo, diz Awosanya, mas provém da história do colonialismo, que se centrou “na proteção da elite governante”. Este problema se vê agravado pela falta de financiamento e pela falta de formação, disse.

No final de julho, a polícia nigeriana emitiu um comunicado online no qual dizia que havia prendido três policiais e um suposto civil cúmplice de “tratamento desumanizante” e o assédio a uma mulher num vídeo viral.

No vídeo, os agentes da polícia local da cidade de Ibadan, falando em iorubá, fizeram a uma mulher perguntas inapropriadas sobre sua relação com um suspeito de assalto a mão armada e sequestro, após uma batida na casa dele – inclusive perguntas sobre se o suspeito havia tirado a sua virgindade e se ele era seu sugar daddy.

A polícia disse que os três agentes foram detidos por seu papel na “conduta desrespeitosa e por incivilidade com um membro da população”.  

Segundo um relatório publicado em junho pelo grupo de direitos humanos Anistia Internacional com sede no Reino Unido, houve ao menos 82 casos de tortura, maus tratos e execução extrajudicial por parte da Brigada Especial Antirroubo dentro do aparato policial da Nigéria entre janeiro de 2017 e maio de 2020. A unidade antirroubo se conhece comumente como SARS.

“Os agentes da SARS converteram seu dever de proteger os nigerianos numa oportunidade para extorquir e roubar dinheiro, propriedades e outros objetos de valor pertencentes a suspeitos e suas famílias”, escreveu a Anistia Internacional.

O relatório se baseia em cinco missões de pesquisa de campo levadas a cabo por seus investigadores na Nigéria entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2019. Entrevistaram 82 pessoas, “entre vítimas, jornalistas, defensores de direitos humanos, testemunhas de abusos, familiares de vítimas e advogados”, disse o informe.

Desde 2017, os ativistas de direitos humanos, inclusive os da Anistia Internacional da Nigéria, pediram a dissolução da unidade, mas segue funcionando. Em janeiro do ano passado, a polícia nigeriana tuitou que estava trabalhando para reformar o SARS e disse ao público nigeriano que fosse “paciente”.

A força policial nigeriana que supervisiona o SARS não respondeu à solicitação de NBC News de comentar sobre as críticas.

A má conduta da polícia não se limita à Nigéria.

Do outro lado do continente, no condado de Nakuru, Quênia, três policiais foram presos em junho depois que um vídeo mostrando homens arrastando uma mulher atrás de uma motocicleta e chicoteando-a se tornou viral nas redes sociais, gerando indignação em todo o continente. A Direção de Investigações Criminais do Quênia divulgou um comunicado online confirmando que “os suspeitos estão sob custódia legal, ajudando em novas investigações sobre o assunto”.

Na África do Sul, um país com um racismo profundamente arraigado em sua história, em junho ocorreram protestos pela morte de um homem que estava sob custódia policial. O organismo de controle da polícia do país, a Direção de Investigação da Polícia Independente, disse à NBC News que durante o fechamento do coronavírus, recebeu 588 denúncias de força policial excessiva e estava investigando 11 mortes por ação policial.

Uma das causas fundamentais da brutalidade policial na Nigéria se encontra na história de como se formaram as agências policiais pela primeira vez, disse Awosanya, o defensor dos direitos civis da Nigéria.

“A maior parte do sistema de policiamento que temos em todo o continente é o sistema que foi implantado durante o colonialismo”, disse ele. O governo nigeriano ainda depende dos princípios de aplicação da lei estabelecidos durante o domínio europeu, disse ele.

O policiamento na era colonial foi projetado para “proteger o governo e não os governados”, disse Awosanya. Ainda hoje, a polícia da Nigéria trabalha para as pessoas no poder, disse ele, uma ideia que ecoa as práticas das potências colonialistas europeias de 60 a 100 anos atrás.

Um relatório deste ano da fundação de Awosanya disse que dos mais de 371.000 policiais na Nigéria, cerca de 100.000 estão agora designados para fornecer segurança para as elites, em vez de cuidar de tarefas regulares.

O porta-voz da Amnistia Internacional na Nigéria, Isa Sanusi, concordou, dizendo à NBC News que na Nigéria, o sistema de policiamento continua o legado e a impunidade da era colonial – e esta é “em parte a razão pela qual a polícia é agora mais conhecida pelos seus brutalidade.”

Mas o colonialismo não é a única fonte de violência policial na Nigéria.

A falta de financiamento para a polícia gera corrupção e há uma necessidade extrema de treinamento adequado e pagamento para os oficiais, de acordo com Awosanya.

Ele disse que toda a polícia nacional nigeriana precisa de reforma, não apenas a unidade SARS. Houve tentativas de reformar a força policial nos últimos 10 anos, disse ele, mas “todas as tentativas de executar ou implementar a reforma policial, reestruturação, reequipamento da polícia nigeriana sempre falham devido à falta de vontade política do governo e dos pessoas.”

Iniciativas de policiamento comunitário também devem ser adotadas para encorajar a polícia a construir um relacionamento com o público que atende, disse Awosanya. Essas mudanças, disse ele, não podem acontecer sem o apoio dos legisladores.

“As coisas precisam mudar”, disse Sanusi, “e o policiamento deve ter um rosto humano”.

Artigo originalmente publicado no site da NBC News. Reprodução da tradução realizada por Charles Rosa para o Observatório Internacional da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco.

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