Propusemos falar com vocês sobre o Haiti porque este país que não para de pagar por suas revoltas, é presa de um verdadeiro inferno no qual uma aristocracia oligárquica corrompeu além da crença e incapaz de gerar o menor consenso popular vacila entre a ditadura nacional e o recurso à intervenção administrada pelos Estados Unidos. Este artigo lhe dá um quadro atual, mas para entender o Haiti, cada vez que você tem que relocalizar a história deste país onde os escravos da exploração açucareira se levantaram e vieram para derrotar as tropas de Napoleão, um país cheio de talentos, e cuja miséria e obscurantismo do povo foi organizado conscientemente e o Haiti, tantos outros países também, é parte de nosso desgosto de ouvir alguns franceses considerarem seu país e os Estados Unidos como os dos direitos humanos. (Danielle Bleitrach)

Propusemos falar com vocês sobre o Haiti porque este país que não para de pagar por suas revoltas, é presa de um verdadeiro inferno no qual uma aristocracia oligárquica corrompeu além da crença e incapaz de gerar o menor consenso popular vacila entre a ditadura nacional e o recurso à intervenção administrada pelos Estados Unidos. Este artigo lhe dá um quadro atual, mas para entender o Haiti, cada vez que você tem que relocalizar a história deste país onde os escravos da exploração açucareira se levantaram e vieram para derrotar as tropas de Napoleão, um país cheio de talentos, e cuja miséria e obscurantismo do povo foi organizado conscientemente e o Haiti, tantos outros países também, é parte de nosso desgosto de ouvir alguns franceses considerarem seu país e os Estados Unidos como os dos direitos humanos (Danielle Bleitrach).

O que está acontecendo no Haiti? Quais são os fatos conhecidos? Em que contexto ocorreu o assassinato de Jovenel Moïse? Quais são as possíveis hipóteses e linhas de ação? Existe a possibilidade de uma normalização democrática? E uma intervenção internacional? Quem são os vencedores desta verdadeira política de rios lamacentos?

Os fatos, para além da crônica vermelha

24 horas após o assassinato do presidente de facto do Haiti, Jovenel Moïse, o que sabemos ao certo é realmente limitado. Um comunicado de imprensa oficial terça assinado por Claude Joseph, e duas coletivas de imprensa igualmente terças realizadas em segredo, esta é a informação de fontes oficiais à nossa disposição. Sem ainda ter nenhuma evidência para validar ou refutar a versão estadual, podemos em qualquer caso resumi-la da seguinte forma:

• Moïse e sua esposa, a primeira-dama, foram atacados por um “grupo de comando” em sua casa particular em Pelerin na madrugada do dia 7 de julho.
• Os atacantes superaram a segurança presidencial, fazendo-se passar por agentes da DEA e entraram falando inglês e português.
• O primeiro advogado morreu imediatamente, enquanto o status da primeira dama, que estava sendo tratada com urgência em um hospital de Miami, ainda não foi determinado.
• Em seguida, houve um confronto entre o grupo de comando e a polícia, durante o qual, segundo relatos, 4 dos assassinos foram mortos a tiros e 2 outros foram presos, sendo este último detido pela polícia nacional. Além disso, três policiais foram feridos e agora estão fora de perigo.
• Diante do vácuo de poder criado, o Primeiro Ministro de fato, Claude Joseph, proclamou-se presidente interino, assumiu o controle das forças armadas e da polícia e convocou urgentemente um Conselho de Ministros.
• Este Conselho decretou um estado de sítio por 15 dias em todo o território nacional e, entre outras medidas, fechou o aeroporto internacional de Toussaint L’Ouverture.

Moisés, devorado por seus próprios demônios?

É importante dar um breve contexto e uma breve caracterização de Moisés, antes da tentação pós-morte de erguê-lo como um mártir de causas que na vida eram absolutamente estranhas a ele. Moïse tornou-se presidente da república como representante do partido PHTK, uma formação política de extrema direita e ultra-liberal, representando os setores residuais do Duvalierismo ainda presentes dentro das classes dirigentes haitianas. De fato, seu mentor e fundador, patrocinado pelos Estados Unidos e pelo Grupo Central, o ex-presidente Michel Martelly, iniciou sua “carreira política” como paramilitar para substituir a ditadura hereditária vitalícia de François e Jean-Claude Duvalier. Vários membros deste regime que assolou o país entre 1957 e 1986 ocuparam cargos políticos, diplomáticos, legislativos e ministeriais sob os governos de Martelly e Moïse.

Moïse foi ungido como sucessor de Martelly para ser uma espécie de outsider da classe política, em uma manobra recorrente utilizada pelos mais variados direitos na América Latina. Seu “capital” foi acumulado como expoente de uma oligarquia supostamente modernizadora, e seu carro-chefe político foi o projeto de desenvolver zonas francas agrícolas orientadas para a exportação com base no noroeste do país, em particular através de sua empresa AGRITRANS SA , construída sobre a terra sicarial de milhares de hectares de propriedade comunal e camponesa.

As eleições que o consagraram presidente em 2015 foram caracterizadas por uma prática de fraude maciça, que implicou, após quase um ano de conflito e ação, a realização de novas eleições que também seriam contestadas como fraudulentas por vários atores nacionais e vendedores internacionais, mas que, no entanto, seriam validadas pelas Nações Unidas e pela OEA. O processo eleitoral foi organizado por financiadores quase com a exclusão do próprio ato eleitoral. A participação dos cidadãos, naquela época, era de apenas 18% dos votos, refletindo a queda da população em geral.

Uma vez que seu governo estava no poder, Moïse rapidamente começou a enfrentar a oposição das classes populares e até mesmo algumas divisões da burguesia local. O aprofundamento das políticas neoliberais estava deteriorando rapidamente a situação econômica do país, sendo a “recomendação” do FMI de acabar com os subsídios aos combustíveis catapultando dois milhões de pessoas para as ruas do país em julho de 2018 um ponto de não retorno. Isto foi acoplado a um desvio de fundos públicos de vários bilhões de dólares equivalente a pelo menos um quarto do PIB nacional, de acordo com as investigações do Senado e do Tribunal Superior de Contas. Acredita-se que o próprio Moisés, suas empresas e uma dúzia de seus principais funcionários estejam envolvidos. Diante deste processo popular de remobilização que começou a exigir sua renúncia, a modificação ilegal da constituição atual e, desde 7 de fevereiro, a manutenção no poder após a expiração de seu mandato constitucional.

Nos últimos anos, as evidências da conivência de Moïse e PHTK com o crime organizado e gangues armadas se multiplicaram, de acordo com investigações e denúncias de organizações de direitos humanos como a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos no Haiti (RNDDH) e a Fundação Je Klere. Gangues que, deve-se notar, cresceram exponencialmente coincidindo com o ciclo da globalização popular, no que analisamos como uma espécie de “solução paramilitar” para o problema enfrentado pelo estabelecimento em uma região tão estratégica como a Bacia do Caribe. De fato, uma das primeiras hipóteses, que ontem foi amplamente divulgada no país, foi que um desses grupos, formado, armado e financiado contra o próprio poder político, e que ganhou em autonomia e capacidade operacional, poderia ter devorado um de seus pais.

Em nível internacional, e em particular desde 2019, Moïse fortaleceria os laços com os Estados Unidos e a administração Trump, tornando-se um lobista dos interesses americanos em órgãos regionais como a OEA, reconhecendo o autoproclamado Juan Guaidó como presidente, abandonando a plataforma de energia Petrocaribe, torpedeando espaços de integração regional como o CARICOM e expressando apoio e simpatia por vários regimes neoliberalistas e paramilitares no continente. Isto lhe daria uma espécie de cartão de imunidade e garantiria sua blindagem internacional.

Gendarmes da paz?

Vários meses atrás, o ciclo de remobilização começou a desmoronar, principalmente por causa da eficácia da combinação explosiva de gangues armadas, os massacres – 13 nos últimos três anos – a política de sequestros, o tráfico de armas para bairros populares – mais de 500.000 pessoas circulando – confrontos entre grupos armados rivais e pessoas deslocadas – mais de 17.000 no último mês – assim como assassinatos seletivos – 19 pessoas foram mortas em 30 de junho em Porto Príncipe, incluindo uma jornalista e uma ativista feminista da oposição.

Há muito tempo analisamos o possível recurso a dois outros meios para resolver a crise haitiana “de cima”, o explicado “de baixo” pela incapacidade do Estado e da classe política de gerar o menor consenso social para projetos sociais mais desiguais e injustos do planeta. Estas são as duas estratégias utilizadas pela oligarquia haitiana, a burguesia importadora e seus parceiros transnacionais durante pelo menos o século passado: o recurso a ditaduras “nacionais”, seja do tipo militar, como a do general Raoul Cédras, seja do tipo paramilitar, como a do clã Duvalier. Ou recurso a ocupações internacionais, desde a América do Norte de 1915-1934 até os 15 anos de missões militares multilaterais de “pacificação e justiça” das Nações Unidas, que invadiram o país entre 2004 e 2009 através da MINUSTAH e da MINUJUSTH .

Desde 2018 e 2019, já houve assiduamente várias viagens públicas e clandestinas de autoridades estaduais e apoiadores políticos conservadores da oposição aos Estados Unidos para negociar alternadamente o apoio a uma ou outra dessas “soluções”. Tudo invariavelmente com o apoio técnico, político, econômico e de armas dos EUA. O catalisador da crise se acelerou com a chegada ao poder do Partido Democrata, já que algumas de suas facções internas começaram a pressionar por algum tipo de normalização pseudo-institucional no país de seu fiel mas desajeitado aliado. Isto, diante da dificuldade de explicar a seus setores mais “progressistas” por que o apoio de um governo que não organizou eleições, que foi regido por decreto.

De onde surgiu a proposta de um calendário eleitoral maratoniano, com a proximidade da data de sua realização, com a prova inaplicável de que Moïse não poderia garantir as condições mínimas de segurança, paz e harmonia para realizar uma espécie de cédula, aqueles que poderiam facilmente abrir a caixa de Pandora, “desativar” o ciclo de mobilização popular e reposicionar milhões de pessoas nas ruas. Entretanto, o que ninguém poderia prever é que o cenário de escolha de um tipo dessas “soluções” – ditadura ou ocupação – pelas classes dominantes, seria assim precipitado pelo assassinato e pelo vácuo de poder resultante.

Neste contexto, portanto, não devemos nos surpreender com as mais recentes declarações de certos chefes de Estado no hemisfério. Do próprio Biden, que disse estar “pronto para ir e trazer ajuda ao Haiti” – uma expressão que só pode causar consternação no país – à declaração muito mais moderada do presidente colombiano Ivan Duque, que instou a OEA a intervir urgentemente com uma missão no Haiti para “garantir a estabilidade democrática e institucional” que o mandatário não pode garantir em seu próprio país. Podemos também explicar a rápida reunião de Claude Joseph com o Core Group, um órgão ad hoc que reúne a OEA, a ONU, a UE e as embaixadas dos Estados Unidos, Canadá, Brasil e várias nações europeias, ou seja, todos os atores com interesses políticos, econômicos e geoestratégicos no país. Ou assim é com a conversa realizada ontem pelo Secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

Vale mencionar que estes são os mesmos atores internacionais que apoiaram o governo de facto de Moisés, apesar da degradação social e econômica acelerada do país, e apesar da mais completa quebra da ordem democrática. Os próprios indutores do caos que se organiza nesta verdadeira política fluvial lamacenta são aqueles que agora querem resolver a crise de forma pretoriana, apresentando-se como garantes da ordem e da democracia. Não seria estranho se começássemos a ouvir, mais uma vez, conceitos que emanam do arsenal conceitual colonialista como “intervencionismo humanitário”, “responsabilidade de proteger”, “não-indiferença”, “incomum e extraordinário”, “ameaças” ou perigo para a “segurança nacional dos Estados Unidos”.

Uma transição, mas onde?

Como sugerimos, a crise política no Haiti não começou com o assassinato de Moïse, embora sua morte o traga a um novo ponto, talvez sem retorno. A ruptura da ordem democrática tem como resultado que não existem atores legalmente constituídos capazes de assumir uma transição legítima, a menos que sejam construídos grandes acordos sociais e políticos, que a oligarquia, a burguesia importadora e os Estados Unidos não parecem dispostos a fazer … O caso de Claude Joseph, agora autoproclamado presidente interino que evoca o artigo 149 da Constituição, é eloquente. Vale mencionar que ele é um primeiro-ministro de fato, eleito unilateralmente por Moisés, não ratificado – como exige a Carta Magna – por um Parlamento que não existe. Ele é até mesmo um ex-Primeiro Ministro de facto, pois poucos dias antes de sua morte Moisés havia nomeado o sucessor de José, o advogado Ariel Henry, agora praticamente eliminado da arena pública. Aquele que poderia ter assumido uma sucessão legal foi o presidente do Tribunal de Cassação, René Sylvestre, mas ele morreu há algumas semanas por causa do coronavírus.

Diante deste vácuo de poder, e diante da espada de dois gumes das políticas de choque, parece que apenas o reaparecimento do fator de mobilização poderia influenciar uma resolução que não é ainda mais regressiva. As forças nacionais, populares e democráticas ganharam em capacidade sindical, geraram espaços unitários como a Frente Patriótica Popular, desenvolveram programas e planos de ação provisórios, mas ainda são fracas em nível organizacional, e sua capacidade de impacto é baixa sem a presença de pessoas nas ruas. Somente seu reaparecimento e a construção de uma espécie de círculo de visibilidade e solidariedade com o Haiti podem impedir que o país seja novamente esmagado por uma longa ditadura militar ou por uma lucrativa ocupação internacional.

Tradução originalmente publicada pelo Observatório Internacional da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco.