Da burocracia operária para a burocracia termidoriana
3ª parte da série “Operários e Burocratas”.
Em 1928, no limiar da “revolução pelo alto” de Stalin, Christian Rakovsky, o principal líder da Oposição de esquerda ao lado de Trotsky [65], foi um dos primeiros na URSS a começar a estudar, ainda no escuro, o fenômeno da formação do poder burocrático. Reprimido, ele escrevia do exílio que “quando uma classe toma o poder, é uma parte de si mesma que se torna o agente desse poder“. É assim que aparece a burocracia”, neste caso a burocracia operária. Esta “diferenciação começa por ser funcional e depois se torna social”. Eu não digo classe, mas social“, aponta Rakovsky [66]. Com o tempo, no estado soviético, “a função modificou o próprio órgão“, porque tanto a posição social e material como “a psicologia daqueles que são responsáveis pelas diversas tarefas de direção na administração e economia do estado, [mudaram] ao ponto de, não só objetivamente, mas subjetivamente, não só materialmente, mas moralmente, eles deixaram de fazer parte dessa mesma classe operária” [67].
Na URSS, já era necessário se referir á burocracia como uma “nova categoria sociológica“, pois era, como Rakovsky assinalou, “um fenômeno sociológico da maior importância” e desempenhou um papel decisivo “na decomposição do partido e do Estado soviético“. Referindo-se aos métodos e consequências da usurpação de poder por esta “nova categoria“, ele descrevia “a terrível desagregação do partido e do aparato soviético, a sufocação de todo controle das massas, a opressão assustadora, as perseguições, o terror brincando com as vidas e a existência de militantes e operários“. Ao mesmo tempo, ele observava um “assustador [também] declínio na atividade da massa operaria e sua crescente indiferença ao destino da ditadura do proletariado e do estado soviético“. Ele enfatizava com força que o terreno em que este processo ocorreu, e o que apresentava o maior perigo, foi “precisamente esta passividade das massas (passividade ainda maior na massa comunista do que entre as não-partidárias) em relação às incríveis manifestações de arbitrariedade que ocorreram: embora as testemunharam, os trabalhadores as deixavam passar sem protestar ou simplesmente resmungar, por medo dos que estavam no poder ou, muito simplesmente, por indiferença política” [68]. Rakovsky omitiu um aspecto muito importante desta questão: a “nova categoria social” foi formada, entre outras coisas, como uma amálgama da burocracia de origem operária com um enorme funcionalismo herdado do czarismo, bem como com uma camada muito menor dos chamados especialistas burgueses.
Por uma certa analogia com a revolução francesa, podemos qualificar esta burocracia como termidoriana [69]. Na revolução russa, o Termidor se estendeu no tempo, mas esta não é a única razão pela qual durante muito tempo a Oposição de Esquerda não se deu conta de que já havia ocorrido e que as discussões sobre seu perigo, que ainda estavam em suas fileiras no início dos anos 30, eram anacrônicas. Foi somente em 1935 que Trotsky bateu o martelo: “1924, isso é o ano do início do termidor soviético” [70] (em outros escritos, ele o datava de 1923-25). Ele fez isso tão tarde porque até então entendia Termidor como uma vitória da reação burguesa, levando à restauração do capitalismo. Portanto, ele teve que entender que na URSS foi uma vitória da reação burocrática, de forma alguma restaurando o capitalismo, mas consolidando-se ideológica e politicamente sob o lema nacionalista de que é possível construir o socialismo em um único país desconectado da economia internacional.
Quando, após a crise do “comunismo de guerra”, chegou uma nova crise sócio-econômica e política – a crise da NEP, que ocorreu no final da década de 1920 – a direção da burocracia termidoriana foi totalmente assumida por seu segmento stalinista. Ele rompeu a aliança com a ala direita desta burocracia – construída contra a já derrotada Oposição de Esquerda – e percebeu que para manter seu poder político ele tinha que assegurar-se todo o poder econômico. Era impossível fazê-lo “a não ser pela apropriação do conjunto do processo econômico”, que – “devido à relativa fraqueza de sua base econômica”, limitada durante a PNE ao setor estatal da economia, pouco desenvolvido industrialmente – só podia ser alcançado “pela expropriação militar da classe média”, em particular do campesinato [71]. Militar não significa aqui realizado pelo exército; significa realizado com métodos militares.
O segmento stalinista da burocracia termidoriana, agora no controle, embarcou numa industrialização brutal e tentou arrancar os fundos necessários do campesinato, utilizando a violência estatal para forçar a coletivização do campo. “Para realizar tal convulsão, nunca empreendida na história, teria sido necessário todo um período de transformação revolucionária, 10 ou 15 anos de acordo com as concepções dos bolcheviques mais ousados. Mas a liderança estalinista decidiu de repente o contrário“, querendo fazê-lo primeiro em três anos, depois em um ano e finalmente em alguns meses [72]. Implementada por meio de um terror desenfreado e de deportações em massa – que cada vez mais visavam não apenas “a última classe exploradoral“, mas também os camponeses médios e pequenos – a “dekulakização” e a coletivização forçada se defrontaram com a resistência das massas camponesas que se desenvolvia a toda velocidade e em grande escala.
“Os acontecimentos do inverno de 1930 assumiram o caráter de uma explosão de violência maciça de dimensões sem precedentes desde os horrores da guerra civil” [73]. Relatórios de várias regiões “indicam dolorosamente a propagação de uma verdadeira guerra camponesa, dirigida não apenas contra a coletivização e a “dekulakização”, mas também contra o poder soviético” [74]. 45% das revoltas aconteceram na Ucrânia. Sergo Ordjonikidze, enviado por Stalin para inspecionar as regiões fronteiriças com a Polônia particularmente “sensíveis”, relata que “verdadeiras insurreições” camponesas lá “foram esmagadas pelas forças armadas, usando metralhadoras pesadas e, em alguns lugares, canhões” [75]. Mas o uso em maior escala do Exército Vermelho, principalmente camponês, para combater os insurgentes camponeses teria sido muito arriscado, pois poderia levar a “uma explosão semelhante à revolta de Kronstadt, e talvez até mais forte” [76]. Stalin não teve outra escolha senão ordenar a desaceleração do ritmo de coletivização. Entretanto, Ordzhonikidze e outros homens de Stalin asseguraram que a coletivização seria alcançada 100%, “mesmo que talvez não a alcancemos em três meses, mas em três anos” [77].
Expulso do país, Trotsky explicava que a coletivização do campo não tinha base técnica na URSS. Ela “não nasceu da vantagem da economia coletiva sobre a economia individual, demonstrada pela vasta experiência de todo o campesinato“. O campesinato não experimentou esta vantagem e, no contexto do subdesenvolvimento da economia soviética, não poderia experimentá-la. Além disso, a coletivização, realizada sob coação estatal, ameaçou “minar a longo prazo a força produtiva atual, já extremamente fraca, da agricultura” [78]. Na URSS, Rakovsky e outros ativistas da oposição de esquerda advertiam que a coletivização stalinista era “um desvio muito sério dos princípios do socialismo” e não um passo à frente no caminho para ele. “Somos marxistas e sabemos que novas formas de propriedade só podem ser criadas com base em novas relações de produção. Estas novas relações de produção ainda não existem” e os tratores, sem mencionar outras máquinas, “não são capazes de processar nem mesmo 5% da área cultivada“. É por isso que a industrialização e a coletivização, conduzidas de forma brutal, irracional, aventureira e caótica, “conduzem, sob gestão burocrática – ou seja, quando a classe é substituída por funcionários públicos que se tornaram um estado governante a parte – não à construção do socialismo, mas ao seu colapso“. Entretanto, a burocracia não leva isso em conta, pois é movida por interesses e aspirações completamente diferentes. “Não é difícil adivinhar o que a tentação da coletivização total e a maior taxa de industrialização apresenta para a burocracia. Eles ampliariam o exército de burocratas, aumentariam sua participação na renda nacional e fortaleceriam seu poder sobre as massas” [79].
Até então, Rakovsky considerava que a diferenciação funcional dentro da classe trabalhadora dominante havia se tornado uma diferenciação social entre essa classe e a burocracia dominante, mas não uma diferenciação de classe. Mas agora ele apresenta a questão de forma diferente, dizendo: “De um estado proletário com deformações burocráticas – como Lenin caracterizava nossa forma de governança – estamos passando para um Estado burocrático com rastros proletários e comunistas. Diante de nossos olhos se formou e continua se formando uma grande classe de governantes”, e “o que une esta classe social original é uma forma original de propriedade privada, ou seja, a posse do poder do Estado. A burocracia”, escreveu Marx, “possui o Estado como sua propriedade privada” [80].
No entanto, as conclusões políticas que Rakovsky tirou desta análise não foram coerentes com esta análise, pois em acordo com Trotsky ele ainda associava Termidor à restauração do capitalismo e não viu que ele não só já havia acontecido, mas estava sendo consolidado. Em 1932-33, os militantes da oposição de esquerda presos no isolador político de Verkhneuralsk fizeram o mesmo. “Ao empurar todas as contradições da atual aldeia para os kolkhozes, onde se reproduzem em uma nova base, ao negar a diferenciação nos kolkhozes e ao declarar os kolkhozes como empresas socialistas a priori“, escreveram, o regime stalinista estava “escondendo nos kolkhozes as tendências capitalistas dos agricultores e sacrificando os camponeses pobres e operários rurais, sujeitando-os à exploração pelos prósperos kolkhozianos” [81]. Na verdade, ele os estava sujeitando, junto com todo o campesinato e a classe operária, à exploração pela burocracia estatal, o que a oposição de esquerda ainda não entendia.
Mais tarde, Stalin chamou o que aconteceu a partir do final da década de 1920 de “revolução a partir de cima“. Robert Tucker, um de seus mais sérios biógrafos antes da abertura dos arquivos na Rússia, observou que não apenas este conceito, mas também a prática stalinista de “revolução a partir de cima” lhe deu um “forte marco contrarrevolucionário”. Era, além disso, inerente a seu promotor, que Tucker caracterizou como um “bolchevique da direita radical” [82]. Os líderes stalinistas da burocracia termidoriana, ao instigar esta “revolução a partir de cima“, “reorientaram o sistema para objetivos muito diferentes” daqueles que os bolcheviques haviam estabelecido para si mesmos, escrevia Lewin. “Não se tratava mais de construir uma sociedade na qual as classes e o Estado desaparecessem, passando por uma fase “socialista”, no sentido em que Marx, Engels, Lenin e muitos outros socialistas ocidentais entendiam este termo. Trataava-se agora de estatisar, ou seja, de colocar um todo-poderoso estado ditatorial em cima de tudo, a fim de preservar o sistema de classes e os privilégios como haviam sido estabelecidos durante o período de industrialização forçada. Podemos, portanto, falar aqui de uma ruptura, não apenas com o período pré-revolucionário do Leninismo, mas também com sua versão muito modificada após a revolução” [83].
Os resultados sociais da “revolução a partir de cima” podem ser vistos à luz das pesquisas de Grigori Khanin sobre a dinâmica da economia soviética. Em 1928-1941, ou seja, durante a implementação dos três planos quinquenais de desenvolvimento antes da guerra, a taxa anual de crescimento econômico foi várias vezes menor do que a reivindicada pelas autoridades estatais. Não foi 14%, mas apenas 3,2% (ligeiramente inferior à média dos anos 1928-1987, que era na verdade, ao contrário dos dados oficiais, de 3,8%). Para cada período de cinco anos, a situação é a seguinte. No primeiro período (1928-1932), a renda nacional caiu em cerca de 15-20%. Isto se deveu a um forte declínio na produção agrícola, que proporcionava a maior parte da renda na época, e à coletivização forçada do campo, que levou a uma terrível fome. No segundo período (1933-1937), a renda nacional aumentou rapidamente devido ao desenvolvimento muito rápido de todos os ramos de produção material. Entretanto, no terceiro período (1938-1941), que começou durante o Grande Terror de Stalin, seu ritmo de crescimento desacelerou acentuadamente. Dentro das fronteiras anteriores da URSS, o crescimento foi insignificante e resultou principalmente da expansão territorial sob o Pacto Molotov-Ribbentrop [84]. Andrea Graziosi afirma que pouco antes da guerra “os sinais de estagnação eram evidentes mesmo nos setores favorecidos pelo regime, que os alimentava com os recursos à sua disposição“. A União Soviética “mergulhou em uma crise moral, política e econômica da qual, paradoxalmente, a guerra a salvou” [85].
Ao iniciar o primeiro quinquênio, o regime prometeu que, após sua conclusão, o salário médio real aumentaria em 70% em comparação com o período anterior à guerra. O economista soviético Nikolai Valentinov havia rompido com o regime e emigrado. Ele verificou o que realmente estava acontecendo em 1937, ou seja, após o aumento, até espetacular, da renda nacional durante o quinquênio. Constatou-se que enquanto em 1925 o salário médio real (medido à taxa fixa do rublo) era de 48,25 rublos e em 1929 75 rublos, em 1937 era de apenas 28,25 rublos, ou 63,6% do salário médio antes da Primeira Guerra Mundial. Em uma família de quatro pessoas da classe trabalhadora, os gastos com alimentos básicos aumentaram de 51% em 1929 para 87% do salário em 1937. Para a mesma cesta de alimentos, para a qual se tinha que trabalhar 112 horas antes da guerra e 87 horas em 1929, era preciso trabalhar 151 horas em 1937. Como resultado, constatava Valentinov , “para adquirir tanto quantos bens materiais que um trabalhador que ganhava um pouco (15%) acima do salário médio em 1929, agora é necessário que dois trabalhadores com pelo menos um salário médio trabalhassem” [86]. É por isso que o emprego das mulheres na indústria aumentou significativamente naquela época.
30 anos mais tarde, Alexander Barsov revelou na imprensa científica soviética que, ao contrário da crença generalizada, os recursos de acumulação durante a industrialização vieram apenas em pequena medida da agricultura, e assim “só poderiam ser um sobreproduto da esfera não agrícola da economia – indústria, construção, transporte”. Para que as revelações de que o fardo da industrialização recaía em grande parte sobre os ombros dos operários fossem publicadas, Barsov foi forçado a acrescentar um comentário hipócrita. Assim ele escreveu que “esta foi uma das manifestações mais claras do papel de vanguarda da classe operária soviética” [87].
Após a pesquisa de Barsov, Michael Ellman estabeleceu que a principal fonte da taxa de acumulação excepcionalmente alta naquela época era a exploração absoluta dos trabalhadores – o produto extra obtido pela expansão quantitativa de sua força de trabalho e a redução colossal de seus salários reais [88]. Arvind Vyas, também seguindo os passos de Barsov, calculou que “os salários reais urbanos caíram drasticamente durante o primeiro plano quinquenal, e se considerarmos um período até mais longo, incluindo o segundo plano quinquenal, eles caíram 43% entre 1929 e 1937” [89]. Isto foi confirmado por R. W. Davies: “entre 1928 e 1940, a renda real por assalariado fora da agricultura pode ter caído em até 50%” [90].
Continua aqui.
Este texto constitui a maior parte do p livro de Michał Siermiński, Pęknięta “Solidarność”. Inteligencja opozycyjna a robotnicy 1964-1981 (Solidarność rachado. A inteligência de oposição e os trabalhadores), Książka i Prasa, Warszawa 2020. Tradução de Alain Geffrouais para a Revista Movimento da versão francesa publicada pela Inprecor e estabelecida por Jan Malevsky.
[65] Ver P. Broué, Rakovsky ou la Révolution dans tous les pays, Fayard, Paris 1996.
[66] « Письмо Х.Г. Раковского о причинах перерождения партии и государственного аппарата », Бюллетень Оппозиции (большевиков-ленинцев) n° 6, 1929, p. 15-19 [en françês : Kh. Rakovsky, « Lettre à Valentinov », Cahiers Léon Trotsky n° 18, 1984, pp. 81-95. A frase: Eu não digo classe, mas social», existe no original russo, mas e frequentemente ausente, sem motivos, nas traduções desta carta. E o caso desta publicação em françês.
[67] Ibidem, pp. 17-19.
[68] Ibidem, pp. 15-19.
[69] Bailey Stone monstra que e legitimo e pode ser heuristicamente produtivo de analisar as ultimas fases das revoluções inglesa, francesa e russa enquanto Termidores comparáveis: B. Stone, Rethinking Revolutionary Change in Europe. A Neostructuralist Approach, Rowman & Littlefield, Lanham-London 2020, pp. 155-203.
[70] L. Trotski, « L’État ouvrier, Thermidor et bonapartisme », dans idem, Œuvres vol. 5, EDI, Paris 1979, pp. 68-89.
[71] D. Rousset, La Société éclatée, Grasset, Paris 1973, p. 178.
[72] M. Lewin, La Paysannerie et le pouvoir soviétique 1928-1930, Mouton, Paris-La Haye 1966, p. 423.
[73] Ibidem, p. 440.
[74] Н.А. Ивницкий, « Введение (Развертывание «сплошной коллективизации») » [[N.A Ivnitski, « Introdução (Extensão da “coletivização completa”) », em Н.А. Ивницкий ( dir. de), Трагедия советской деревни. Коллективизация и раскулачивание. Документы и материалы [A tragedia do campo sovietico. Colectivização e dekulakização. Documentos et matérial] vol. 2, РОССПЭН, Москва 2000, p. 20.
[75] В. Васильев, Л. Виола, Коллективизация и крестьянское сопротивление на Украине (ноябрь 1929-март 1930 гг.) [V. Vasiliev, L. Viola, Coletivização e resistência camponesa na Ucrânia (novembro 1929 – março 1930)], Лохос, Винница 1997, p. 233.
[76] Н.С. Тархова, Красная армия и сталинская коллективизация. 1928-1933 гг. [ N.S. Tarkhova, O Exercito vermelhoe e a colectivização stalinista, 1928-1933], РОССПЭН, Москва 2010, p. 156
[77] Citado por A. A. Graziosi, « Collectivisation, révoltes paysannes et politiques gouvernementales (à travers les rapports du GPU d’Ukraine de février-mars 1930) », Cahiers du monde russe vol. 35 n° 3, 1994, p. 461.
[78] Л. Троцкий, « Открытое письмо членам ВКП(б) », Бюллетень Оппозиции (большевиков-ленинцев) [L. Trotski, « Carta aberta aos membros do PC(b) da URSS », Boletim da oposição] n° 10, 1930, p. 2.
[79] Х. Раковский, В. Коссиор, Н. Муралов, В. Каспарова [и О. Ауссем, К. Грюнштейн], « Обращение оппозиции Большевиков-Ленинцев в ЦК, ЦКК ВКП(б) и ко всем членам ВКП(б). (К предстоящей дискуссии) », Бюллетень Оппозиции (большевиков-ленинцев) n° 17/18, 1930, pp. 12, 16 [Kh.G. Rakovsky, V.V. Kossior, N.I. Mouralov, V.S. Kasparowa (com O.Kh. Aussem, K.E. Grünstein), « Declaração para o XVIo Congresso de PCUS (12 avril 1930) »].
[80] Ibidem, p. 16. Marx escreveu : « A burocracia possui a essência do Estado, a essência espiritual da sociedade : e sua propriedade privada». K. Marx, « Crítica da filosofia do direito de Hegel »
[81] Esta citação é oriunda de um dos cadernos políticos compilados por ativistas de oposição de esquerda presos e encontrados em 2018 no sitio da antiga prisão de Verkhneouralsk. Foi publicado por А.А. Фокин, “”Кризис революции и и задачи пролетариата” и особенности особенности источниковедческого анализа анализа документов большевиков-лениинцев 1930-х годов” [A. A. Fokin, “Crise da revolução e tarefas do proletariado” e Particularidades da análise das fontes dos documentos bolcheviques-leninistas dos anos 1930s”], Вестник Пермского университета История no. 1 (44), 2019, p. 172.
[82] R.C. Tucker, Stalin in Power. The Revolution from Above, 1928-1941, W.W. Norton, New York-London 1990, pp. XIV-XV.
[83] M. Lewin, La Formation du système soviétique, p. 308.
[84] Г.И. Ханин, Динамика экономического развития СССР [G.I. Khanin, Dinâmica do desenvolvimento econômico da URSS], Наука, Новосибирск 1991, p. 175. Ver tambem R.W. Davies, S.G. Wheatcroft (e também nos volumes a seguiri O. Khlevniuk, M. Harrison), The Industrialisation of Soviet Russia vol. 5-7, Palgrave Macmillan, Houndmills, Basingstoke-New York 2009, 2014, 2018 ; A. Graziosi, « The Soviet 1931-1933 Famines and the Ukrainian Holodomor: Is a New Interpretation Possible, and What Would Its Consequences Be? », Harvard Ukrainian Studies vol. 27 n° 1/4, 2004-2005, pp. 97-115.
[85] A. Graziosi, L’Urss di Lenin e Stalin. Storia dell’Unione Sovietica 1914-1945, Il Mulino, Bologna 2007, p. 427.
[86] Е. Юрьевскій [Н.В. Валентинов/Вольский], « Изменения социальной структуры СССР » [E. Yourievski (N.C. Valentinov/Volski), « Mudanças na estrutura social da URSS], Русские записки n° 4, 1938, pp. 142-149, 155-157.
[87] А.А. Барсов, « Сельское хозяйство и источники социалистического накопления в годы первой пятилетки (1928-1932) » [A.A. Barsov, « Agricultura e fontes de acumulação socialista nos anos do primeiro plano quinquenal (1928-1932) »], История СССР n° 3, 1968, p. 82.
[88] M. Ellman, « Did the Agricultural Surplus Provide the Resources for the Increase in Investment in the USSR During the First Five Year Plan? », The Economic Journal vol. 85 n° 340, 1975, pp. 853, 860. Ellman falou erroneamente de mais-valia – ao invés de sobreproduto- embora esta seja produzida apenas no modo capitalista de produção, e ele associou erroneamente uma redução nos salários reais com um aumento na mais-valia relativa, embora tal redução aumente a mais-valia absoluta do capitalismo e em uma sociedade do tipo “soviético” -o sobreproduto absoluto.
[89] A. Vyas, « Primary Accumulation in the USSR Revisited », Cambridge Journal of Economics vol. 3 n° 2, 1979, p. 129.
[90] R.W. Davies, Soviet Economic Development from Lenin to Khrushchev, Cambridge University Press, Cambridge-New York 1998, p. 46.