Chefes da Funai são alvo de ação do PSOL no MPF
Áudios indicam que militares atuam para legalizar garimpo em terras indígenas
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, e o coordenador regional da Funai de Barra do Garças, no Mato Grosso, capitão Álvaro Carvalho Peres são alvo de uma representação apresentada ao Ministério Público Federal pela bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. A intenção dos parlamentares é que sejam investigadas denúncias de que Peres e Xavier pretendem legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas.
As revelações foram feitas pelo site de jornalismo investigativo Joio e o Trigo e pelo The Intercept Brasil, em 18 de outubro. A reportagem divulgou conversa de Peres com o presidente da Funai, gravada durante uma reunião da fundação na Terra Indígena Sangradouro, no norte do Mato Grosso, em 23 de agosto.
Estiveram presentes no evento o coronel Fernando Fantazzini, chefe da Direção de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, e indígenas ligados ao projeto Independência Indígena, que junto a fazendeiros locais plantam soja, milho e arroz em Sangradouro.
“É importante ressaltar a gravidade do que foi dito: estudos demonstram que o garimpo aumentou significativamente na Amazônia Legal, gerando impactos numa área de influência de até 100 km além dos limites das cicatrizes de garimpo”, destacou a representação. “A Amazônia Legal reúne mais de 90% da área de garimpo no território nacional, sendo que mais da metade é ilegal por ocorrerem dentro de terras indígenas”, diz a representação do PSOL.
O documento destaca que conteúdo dos áudios constituem “graves violações constitucionais”, ferindo o “princípio da autodeterminação dos povos originários”, que lhes confere “o direito de decidirem livremente sobre suas terras”. A representação é assinada pelos deputados federais Áurea Carolina (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS); Glauber Braga e Taliria Petrone (PSOL-RJ); Ivan Valente, Luiza Erundina e Sâmia Bomfim, (PSOL-SP); e por Vivi Reis (PSOL-PA) do Pará.
Funai sob Bolsonaro
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder da bancada, diz que os áudios escancaram condutas ilegais incentivadas pelo governo federal.
“Esses áudios mostram como age a Funai no governo Jair Bolsonaro: descumprindo todo o tempo sua função constitucional a favor da exploração de riquezas naturais em terras indígenas”, afirmou.
A parlamentar acrescenta que “Marcelo Xavier excede sua função institucional e administrativa ao tentar editar normas infralegais sobre territórios que possuem direitos imprescritíveis e inalienáveis”.
