No Dia Mundial da Água, Movimento Pretas lança PL por enchente Zero e realiza Audiência Pública
A deputada estadual e ecossocialista Monica Seixas protocola projeto que prevê obrigatoriedade do uso integral de verba para combate a enchentes, restauração de encostas e plano de adaptação climática
Hoje, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água. Para marcar essa data, a ecossocialista e deputada estadual reeleita pelo Movimento Pretas do PSOL-SP, Monica Seixas realizou uma série de ações. Uma delas foi protocolar o Projeto de Lei Enchente Zero, que prevê a implementação do uso integral de verba no combate a enchentes, plano de adaptação climática, restauração dos ecossistemas mais degradados do estado (como cerrado e mata atlântica), emissão de alertas de risco de enchente e deslizamento, treinamento de moradores que vivem em área de risco, entre outras ações.
“A intenção deste projeto é reparar as vítimas, especialmente as mais vulneráveis e prevenir novas tragédias premeditadas que certamente virão acontecer por conta das consequências extremas da emergência climática em curso”, explica a deputada Monica Seixas
Às 13h, foi realizado um ato em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mobilizado pelos trabalhadores do setor de água e saneamento básico e, às 15h, uma audiência pública em parceria com o Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo (Sintaema) em defesa da Sabesp Pública e da água como direito, não mercadoria.
“O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU e é reconhecido em vários países. E neste momento político, em que o governo quer privatizar a maior empresa pública de saneamento básico da América Latina, temos que lutar para que pessoas que já vivem em situação de vulnerabilidade hídrica não fiquem desassistidas”, comentou a deputada.
Riscos
São Paulo está entre os estados mais impactados por áreas em risco de deslizamento. Há pelo menos 842 regiões problemáticas, sendo 157 de risco muito alto e as demais, de alto risco. Nessas regiões, moram 496.078 de pessoas. Já a falta de água e esgoto é um problema não apenas em São Paulo, mas em todo o país – em especial para as pessoas negras. Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), 45,3% da população negra convive com a ausência de ao menos um serviço de saneamento básico, face a 27,9% da população branca.
“São muitos os temas que devem ser refletidos neste dia. Os eventos climáticos vão continuar e serão mais intensos e temos que reduzir os impactos dele. Além disso, temos de defender a Sabesp Pública e o direito humano à água como elemento básico para a vida. Água não é mercadoria”, finaliza Mônica.
Sobre o Movimento Pretas
Monica Cristina Seixas Bonfim está no seu segundo mandato como deputada estadual em SP. Jornalista, ambientalista, feminista e militante do movimento negro tem 36 anos e tem destaque na atuação em defesa da natureza e defesa dos povos originários e comunidades tradicionais, mulheres, negros e negras.
Em 2018, foi eleita no primeiro mandato coletivo da história do parlamento paulista e essa formação trouxe ao mandato um caráter de diversidade e de prioridade na luta por justiça sócio ambiental.
Monica é conhecida como uma das parlamentares mais atuantes e combativas da Alesp. Fiscalizando e denunciando, além de trazer ao centro do debate os territórios com maior vulnerabilidade social.
Reeleita com o Movimento Pretas para mais um mandato coletivo compartilhado com outras 6 mulheres lideranças de territórios e lutas plurais para dar continuidade aos trabalhos.
O Movimento Pretas é composto por Ana Laura Oliveira, Karina Correia, Leticia Chagas, Najara Costa, Poliana Nascimento, Rose Soares e a própria Monica Seixas.