Comissão de Educação da Câmara aprova iniciativas do PSOL sobre violência nas escolas
Entre as medidas acolhidas, a realização de uma audiência pública e moção de solidariedade às vítimas de ataque em SP
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Comissão de Educação da Câmara aprovou um requerimento de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) de moção em solidariedade aos familiares da professora Elisabete Tenreiro e das demais vítimas do atentado ocorrido na Escola Estadual Thomázia Montoro, situada na Zona Oeste de São Paulo. Além da morte trágica da docente, outras quatro professoras e um aluno ficaram feridos a faca. O estudante de 13 anos que cometeu os ataques está internado na Fundação Casa e o crime segue sob investigação.
“É fundamental nos debruçarmos sobre esse tema, a sociedade ficou muito assustada e tem aumentado os casos como esse aqui no Brasil. Com essa moção, estamos dizendo para os educadores e educadoras, para toda a comunidade escolar, que sigam confiando na Educação como um instrumento de transformação”, afirmou Sâmia.
Ao defender o REQ 37/2023, a deputada destacou a necessidade de o Parlamento somar esforços para enfrentar a violência nas escolas:
“É um problema absolutamente complexo, não tem uma fórmula simples, mas é a nossa responsabilidade”. O documento ressalta que a professora Bete, de 71 anos, era conhecida pela “dedicação à tarefa de lecionar e formar cidadãos”. “O episódio mostra que o verdadeiro debate que precisa ser enfrentado acerca das escolas passa pelo combate à discriminação, à violência e à cultura do ódio”, diz um trecho da moção.
Durante a sessão, Sâmia alertou ainda que o tema precisa ser tratado com muita calma e seriedade pelo Congresso:
“Porque há uma multiplicidade de aspectos, como o uso indevido das plataformas digitais, saúde mental, segurança efetiva e condições de trabalho dos professores. Estamos falando de escolas completamente sucateadas, de profissionais sobrecarregados e ambientes que são adoecedores”.
A parlamentar lembrou ainda que, em 2019, foi aprovada a Lei 13.935, garantindo a presença de assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de educação básica. No entanto, em grande maioria dos estados e municípios, a medida ainda não se tornou realidade. “Acredito, inclusive, que é parte das responsabilidades desta Comissão cobrar para que essa política seja implementada de fato”, concluiu.
Audiências públicas
Na mesma sessão, realizada na quarta passada (29), a Comissão de Educação aprovou outras duas importantes iniciativas encabeçadas pela bancada do PSOL na Câmara. A primeira foi o REQ 40/2023, que propôs uma audiência pública para debater exatamente a questão da violência nas escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da educação. A seguinte, por meio do REQ 41/2023, foi solicitada a realização de uma outra audiência para tratar da previsão orçamentária e das condições estruturais das instituições de ensino e universidades federais.
