Moradores de ocupações da Zona Sul de São Paulo debatem o plano diretor da cidade
Mobilizadas pela FNL, famílias que habitam Ocupação Carlos Marighella 1 e 2 discutiram preocupações da zona sul da Capital
Foto: Yuri Salvador/Rede Câmara
O projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo foi entregue à Câmara Municipal há cerca de um mês. A proposta choca por não abordar questões como o impacto urbano do transporte público, a vulnerabilidade socioambiental da cidade aos riscos climáticos e produção de habitações de interesse social – além de excluir demandas previamente sugeridas pela sociedade civil.
Mas causa ainda maior espécie a tentativa de provar a lei a toque de caixa, espremendo 53 audiências públicas no exíguo prazo de 40 dias. É certo que a revisão da política de desenvolvimento urbano da capital estava prevista para 2021 e teve seu andamento retardado pela Covid-19. De qualquer forma, é preciso tempo para que uma população de quase 12 milhões de pessoas tenha ao menos oportunidade de conhecer e opinar sobre o uso do solo em que habita, de forma que o PDE seja pactuado com o conjunto da sociedade.
Mas há quem drible a pressa antidemocrática do prefeito Ricardo Nunes (MBD). Na última quarta-feira (19), a vereadora Luana Alves (PSOL) realizou uma audiência no Centro Educacional Unificado (CEU) Parelheiros, na região Sul da Capital. Centenas de pessoas compareceram ao debate público, grande parte delas habitantes das ocupações Carlos Marighella 1 e 2, organizadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).
“Há tempos, eles queriam participar e se envolver nas discussões do Plano Diretor Estratégico, justamente para tentar defender o terreno da ocupação e para que ele seja usado para moradia sustentável”, conta Luana.
As cerca de 800 famílias das ocupações vivem sob constante intimidação da Polícia Militar e da antiga proprietária do terreno, ocioso há mais de uma década. Além disso, o Executivo burila a ideia da retirada sob a justificativa de que trata-se de uma área de manancial. Segundo a vereadora, essa é uma característica comum a muitos terrenos da zona sul da cidade, próximos a nascentes e à Represa de Guarapiranga. Porém, a pressão econômica e social faz muitas famílias se mudarem para essa região, que é uma das mais baratas da cidade.
Uma das metas dessa audiência era conversar sobre os interesses dos moradores da região, das ocupações e sobre preservação ambiental. Para tal foram convidados profissionais da área do meio ambiente e da justiça territorial. A mesa foi composta por nomes como Talita Anzei, pesquisadora do Laboratório de Justiça Territorial da UFABC; Nunes Lopes, da consultoria Peabiru, especializada em urbanização de ocupações; por Tony Zagatto, do Conselho Municipal de Política Ubarana; e Denis, dirigente da FNL.
“Com microfone aberto e grande participação popular, a gente conseguiu fazer um debate sobre moradia e meio ambiente. Claro que outras sugestões surgiram, como hospitais, preços das casas, e a questão fundiária, que é uma demanda da zona sul. A maior parte das pessoas não têm escrituras de suas casas, mesmo morando lá há muitas décadas. Então, foi uma audiência com temas ligados ao direito da moradia, habitação, pensando na preservação ambiental, coisas que não são incompatíveis. Não há contradição a depender da maneira que a gente ocupa esses espaços”, relata Luana.
Nesse aspecto, a parlamentar destacou o valor da mobilização e conscientização promovidas pelo FNL junto a comunidade.
“Do ponto de vista, a audiência afirmou a FNL como uma força política muito importante na zona sul, por conseguir fazer um diálogo muito importante com a população e defender o direito a moradia”, finaliza.
