CONAIE se soma às exigências pelo pronunciamento da Corte Constitucional após a decisão de Lasso
O presidente da organização indígena equatoriana, Leônidas Iza destacou que, nesse contexto, a “morte cruzada” é um mecanismo totalmente inconstitucional
Foto: Resumen Latinoamericano
A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) exigiu na quarta-feira que o Tribunal Constitucional do país tome uma decisão imediata para garantir os direitos democráticos do povo após a dissolução da Assembleia Nacional pelo presidente Guillermo Lasso.
“Exigimos que o Tribunal Constitucional tome uma decisão imediata de acordo com as normas constitucionais vigentes, a fim de garantir os direitos da ordem democrática e do povo equatoriano, e não permitir uma ditadura disfarçada de instrumento constitucional”, disse a organização em uma declaração oficial emitida por seu líder, Leónidas Iza.
Em sua intervenção, Iza enfatizou que Lasso decretou a “morte cruzada”* para evitar sua destituição pela Assembleia Nacional e descreveu-a como um ato de covardia por parte do presidente.
“Apesar do fato de que a morte cruzada é um mecanismo constitucional, no entanto, no contexto em que esse decreto foi emitido, ele é totalmente inconstitucional. Além disso, ele não motivou nem justificou a existência de motivos de agitação social e crise política para o uso desse mecanismo”, enfatizou o representante do movimento indígena.
De acordo com a CONAIE, o chefe de Estado foi um dos responsáveis pela crise gerada pelo feriado bancário, que afetou os setores mais pobres em termos de acesso à saúde e à educação e provocou a segunda maior onda migratória dos últimos 40 anos.
A declaração da CONAIE também se refere à crise carcerária e à penetração do crime organizado nas prisões do país, que transformou o Equador em um narcoestado com representantes ligados ao presidente.
“Lasso governou para os bancos, favoreceu a dívida externa e reduziu os impostos para as grandes empresas em detrimento das classes média e baixa. É por isso que, com Guillermo Lasso, o Equador não tem futuro, há apenas medo, incerteza e fracasso”, disse ele.
Nesse sentido, a CONAIE exigiu que as Forças Armadas e a Polícia Nacional respeitem a Constituição equatoriana e os direitos do povo, e observou que o cenário do país não deve ser usado para criminalizar.
“Em um cenário tão difícil, ele não declarou comoção interna. Lasso não tem apoio dos cidadãos, ele ficou com as forças de segurança do Estado contra a vontade do povo”, disse Iza, que também pediu aos movimentos sociais que fiquem atentos diante da intenção de Lasso de aprovar reformas econômicas urgentes por decreto que favorecem os bancos privados.
Nesse sentido, a CONAIE pediu a consolidação da Assembleia Nacional do Poder Popular e Plurinacional para construir “uma agenda de consenso dos setores populares e enfrentar esse modelo ditatorial que o governo de Lasso pretende impor”.
A organização também rejeitou categoricamente a interferência da embaixada e da diplomacia dos EUA, alinhada com políticas neoliberais contra a soberania do Estado equatoriano.
* A “morte cruzada” é um dispositivo constitucional do Equador no qual o chefe de Estado pode dissolver a Assembleia Nacional e convocar novas eleições legislativas.
