Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Após três décadas de luta de três décadas para que enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras podem finalmente celebrar o estabelecimento de um piso nacional para a categoria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento dos trabalhadores da enfermagem. 

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem. O piso estabelece uma remuneração mínima para profissionais contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de R$ 4,75 mil para enfermeiros, R$ 3,3 mil para técnicos, e R$ 2,3 mil para auxiliares e parteiras.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil conta com mais de 2,8 milhões de profissionais do setor. Ao todo, são 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Na análise de Etevaldo Teixeira, do Sindisaúde-RS, isso representa uma vitória estrondosa para os trabalhadores da área da Enfermagem.

“Após a pandemia, é que se viu a importância que tinham a Enfermagem e os trabalhadores da saúde para o mundo inteiro e para o Brasil em particular. Essa vitória vem ao encontro de uma mobilização impulsionada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, pelos trabalhadores vinculados a Fenasps [Federação Nacional dos Sindicatos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social], sindicatos dos enfermeiros e várias entidades que foram a Brasília, pressionaram e conseguiram garantir, depois de muito tempo, a sua valorização. A lei criará uma referência para acabar com as discrepâncias e diferenças que existiam no país para o pagamento de uma categoria que atua em todos os municípios, estados e regiões. Agora, depois de 30 anos, será corrigida essa situação lamentável”, avalia.

No parlamento

Parlamentares do PSOL, que lutaram ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras por essa vitória celebraram, nas redes sociais.

“Dia da enfermagem com vitória! Depois de anos de espera e muita luta da classe, acaba de ser sancionado o piso da enfermagem, com a destinação de R$7,3 bilhões. Parabéns a todos que lutaram”, comentou a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

“Neste dia Nacional da Enfermagem reitero minha admiração e apoio a essa categoria tão importante, que deu um exemplo de mobilização com a luta que conquistou o Piso Nacional da Enfermagem e assegurou recursos para o pagamento deste. Parabéns à toda a enfermagem”, escreveu Fernanda Melchionna.

“Aplausos não bastam! Nesse Dia da Enfermagem reafirmamos nosso compromisso com a valorização real dos trabalhadores e trabalhadoras. O piso foi uma grande conquista da luta. Seguimos pelas 30 horas e e melhores condições de trabalho!”, disse a deputada estadual e presidenta do PSOL gaúcho, Luciana Genro.

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