Foto: Maringas Maciel/CCTG
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça (6) o PL 1732/2021, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que estabelece o dia 4 de maio como Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A data faz referência à morte do compositor Aldir Blanc e do ator Flávio Migliaccio, em 2020, e do comediante Paulo Gustavo, em 2021. Caso não haja recurso para votação do texto em plenário, o projeto agora segue para a sanção do presidente Lula.
Mais do que criar uma data comemorativa, o PL determina que o poder público divulgue estatísticas e informações que colaborem para a consolidação do setor cultural, além da elaboração de políticas que garantam direitos e dignidade aos profissionais que estão entre os mais afetados pelos efeitos socioeconômicos da pandemia de covid-19.
A proposta aborda necessidades históricas, como a formação e capacitação dos técnicos e artistas diante das transformações do mercado de trabalho. Inclui também estímulo aos governos estaduais e municipais para a promoção da diversidade, do acesso às políticas de fomento e da transparência dos dados públicos, em diálogo com o Sistema e o Plano Nacional de Cultura. Prevê ainda a realização de eventos, atividades educativas, preservação da memória e o fortalecimento de identidades regionais.
“Agradeço a todos e todas os ativistas e militantes da cultura que contribuíram e contribuem para a construção da pauta no nosso mandato. Agradeço também pelo trabalho do colega Paulo Paim (PT-RS), que foi relator da proposta no Senado. A Lei agora vai para a sanção presidencial, seguimos juntos!”, comemorou a deputada Sâmia.
